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Fazenda atualiza parâmetros de cálculo da Taxa Interna de Retorno para aeroportos

Nota à imprensa

Custo médio ponderado de capital foi elevado para 8,5% a.a.; WACC será utilizado como taxa de desconto para cálculo do valor de outorga mínima para próximas concessões
publicado: 16/07/2015 00h00 última modificação: 05/05/2016 15h51

O Ministério da Fazenda atualizou os parâmetros balizadores de cálculo da Taxa Interna de Retorno (TIR) de referência para os próximos leilões de concessões de aeroportos. Com base nessas atualizações, obteve-se o valor de 8,5% ao ano para o custo médio ponderado de capital (Weighted Average Cost of Capital - WACC).

O WACC será utilizado como a taxa de desconto para o cálculo do valor de outorga mínima dos próximos leilões de concessões de aeroportos. O valor não corresponde à taxa efetiva de retorno do investimento – que depende, em última instância, das características intrínsecas à concessão, ao acionista e à estrutura de capital. O resultado mais provável será uma TIR efetiva do projeto diferente do valor acima apresentado.

O presente cálculo manteve a metodologia descrita na Nota Técnica nº 64 STN/SEAE/MF, de maio de 2007, e já conhecida pelos entes envolvidos no processo e pelas autoridades de controle. Respeitaram-se as premissas utilizadas na última nota publicada para o setor de aeroportos (Nota nº 675/2013/STN/SEAE/MF) e foram uniformizados os parâmetros considerados na Nota nº 02/2015/STN/SEAE/MF, referente ao setor de concessões rodoviárias:

- Taxa Livre de Risco: média de janeiro/1995 a maio/2015 da remuneração nominal dos Títulos do Tesouro norte-americano;

- Prêmio de risco de mercado: média de janeiro/1995 a maio/2015 Standard & Poor’s 500, acima da taxa livre de risco;

- Prêmio de Risco Brasil: mediana de janeiro/1995 a maio/2015 do EMBI+;

- Taxa de inflação norte-americana: média de janeiro/1995 a maio/2015 do Consumer Price Index (CPI). 

Os cálculos do WACC envolvem escolhas difíceis entre simplicidade e rigor; e subjetividade e transparência. Assim, não é incomum que as metodologias e os dados utilizados pelos diferentes agentes difiram em alguma medida. Por isso, estimativas de WACCs calculadas por diferentes agentes dificilmente serão exatamente iguais, o que é ainda outro fator de diversidade nos lances dos leilões.

Os aeroportos previstos a serem leiloados no contexto do Segundo Programa de Investimentos em Logística (PlL) são:

- Florianópolis/SC

- Fortaleza/CE;

- Porto Alegre/RS;

- Salvador/BA;