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Fazenda atualiza parâmetros de cálculo da Taxa Interna de Retorno para arrendamentos portuários

Nota à imprensa

Custo médio ponderado de capital foi ajustado para 10,0% a.a.
publicado: 14/07/2015 00h00 última modificação: 05/05/2016 16h34

O Ministério da Fazenda atualizou os parâmetros balizadores de cálculo da Taxa Interna de Retorno (TIR) de referência para os próximos leilões de arrendamentos portuários. Com base nessas atualizações, obteve-se o valor de 10,0% ao ano para o custo médio ponderado de capital (Weighted Average Cost of Capital - WACC).

O WACC será utilizado como a taxa de desconto para o cálculo da tarifa máxima ou do valor de outorga dos próximos leilões dos arrendamentos portuários. O valor não corresponde à taxa efetiva de retorno do investimento – que depende, em última instância, das características intrínsecas à concessão, ao acionista e à estrutura de capital. O resultado mais provável será uma TIR efetiva do projeto diferente do valor acima apresentado.

O presente cálculo manteve a metodologia descrita na Nota Técnica nº 64 STN/SEAE/MF, de maio de 2007, e já conhecida pelos entes envolvidos no processo e pelas autoridades de controle. Respeitaram-se as premissas utilizadas na última nota publicada para o setor portuário (Nota nº 853/2013/STN/SEAE/MF) e foram uniformizados os parâmetros considerados na Nota nº 02/2015/STN/SEAE/MF, referente ao setor de concessões rodoviárias:

- Taxa Livre de Risco: média de janeiro/1995 a maio/2015 da remuneração nominal dos Títulos do Tesouro norte-americano;

- Prêmio de risco de mercado: média de janeiro/1995 a maio/2015 Standard & Poor’s 500, acima da taxa livre de risco;

- Prêmio de Risco Brasil: mediana de janeiro/1995 a maio/2015 do EMBI+;

- Taxa de inflação norte-americana: média de janeiro/1995 a maio/2015 do Consumer Price Index (CPI).

Os cálculos do WACC envolvem escolhas difíceis entre simplicidade e rigor; e subjetividade e transparência. Assim, não é incomum que as metodologias e os dados utilizados pelos diferentes agentes difiram em alguma medida. Por isso, estimativas de WACCs calculadas por diferentes agentes dificilmente serão exatamente iguais, o que é ainda outro fator de diversidade nos lances dos leilões.

Os 29 arrendamentos portuários do Bloco 1 estão previstos a serem leiloados em 2015 em duas etapas, no contexto do Segundo Programa de Investimentos em Logística (PlL), sendo:

- Primeira etapa: 8 arrendamentos, sendo 5 arrendamentos no Pará e 3 arrendamentos em Santos;

- Segunda etapa: 21 arrendamentos, sendo 15 arrendamentos no Pará e 6 arrendamentos em Santos.