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“Precisamos encontrar caminhos para trazer o Orçamento ao reequilíbrio necessário”, diz Levy

Orçamento de 2016 prevê PIB de 0,2%, salário mínimo em R$ 865,50 e inflação em 5,4%
publicado: 31/08/2015 18h00 última modificação: 29/09/2015 19h05
Wilson Dias/Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, destacou a importância do diálogo com o Congresso e a harmonia entre os Poderes na construção de soluções para equilibrar o Orçamento 2016. “Precisamos encontrar caminhos para trazer orçamento ao reequilíbrio necessário”, afirmou Levy durante coletiva no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (31/08) ao lado do ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa.

O ministro enfatizou que o Brasil precisa de reformas para se adequar ao novo ambiente econômico. “Precisamos de ponte que garanta estabilidade fiscal. Precisamos de uma ponte segura e receitas que permitam cobrir as despesas no curto prazo”, afirmou.

Salário Mínimo

A PLOA prevê a continuidade da política de valorização salarial e propõe aumento no salário mínimo, que passa a valer R$ 865,50 a partir de janeiro. Ainda de acordo com os parâmetros macroeconômicos do projeto de lei orçamentária, o Produto Interno Bruto (PIB) deve ter um crescimento de 0,2% e a inflação deve convergir para 5,4%, em 2016.

Receita

Para promover o equilíbrio das contas públicas, os ministros anunciaram medidas tributárias que podem aumentar a arrecadação em R$ 11,2 bilhões no próximo ano. Para isso, o governo pretende revisar a desoneração de PIS/Cofins sobre computadores, smartphones e tablets, a tributação de bebidas quentes e o imposto de renda sobre direito de imagem, além de cobrar IOF sobre operações de crédito do BNDES.

Há ainda a previsão de receita não recorrente de R$ 37,3 bilhões com venda de ativos e concessões, como o leilão da folha de pagamento de servidores federais, alienação de imóveis e direitos da União e a venda de participações acionárias não prioritárias, além de receita de outorga com a ampliação das concessões. O governo prevê ainda reforçar a cobrança da Dívida Ativa da União.

Fiscal

A receita líquida do Governo Federal, que é a diferença entre a receita total (1.401,8 bilhões) e as transferências para Estados e municípios (R$ 221,7 bilhões), deve ficar em 1.180,1 bilhões. Já a despesa total, que contém despesas obrigatórias (R$ 960,2 bilhões) e despesas discricionárias (R$ 250,4 bilhões), deve atingir 1.210,6 bilhões.

A diferença entre a receita líquida e a despesa total será de R$ 30,5 bilhões de acordo com proposta orçamentária enviada ao Congresso Nacional. Isso equivale a um déficit primário de 0,5% do PIB para o Governo Central. Para o Setor Público Consolidado, o déficit previsto é de 0,34% do PIB.

Pouco antes da coletiva, os ministros se reuniram com o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros, para entregar o Projeto de Lei do Orçamento Anual (PLOA) de 2016, o Projeto de Lei do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019 e a Mensagem Presidencial. O encontro foi no gabinete da presidência do Senado Federal.