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Levy diz que governo não vai virar as costas para os Estados

Em reunião do Confaz, ministro pede rapidez no acordo do ICMS e diz que caminho é de colaboração
publicado: 10/04/2015 15h15 última modificação: 30/06/2015 20h23
Denis Marlon Joaquim Levy em reunião do Confaz

Joaquim Levy em reunião do Confaz

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, avaliou como positivo o resultado da votação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) sobre o projeto para unificar as alíquotas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

“"Essa é uma convergência que respeita o nosso desafio de enfrentar a integração nacional e há um tratamento especial a diversos estados, principalmente no Norte, Nordeste e Centro-Oeste, que teriam alíquota de 7%, e ela dá condições para a União começar a trabalhar para um diálogo e ver qual a contribuição a União pode dar para esse processo"”, disse.

Segundo o ministro, o governo espera encaminhar, em pouco tempo, uma série de questões que são de interesse dos Estados, como pedidos de empréstimos e ressaltou que o reequilíbrio das contas públicas tem que ser preservado.

“Em breve período de tempo vamos dar encaminhamento a uma série de questões, como pleitos de empréstimos que se acumularam no último ano. Dentro do reequilíbrio das contas públicas temos que dar um reordenamento que permita que os Estados se programarem. Temos que dar e eles elementos de previsibilidade”, disse Levy aos secretários estaduais de Fazenda.

Ele reafirmou que o governo federal está aberto à colaboração com os Estados em questões como o ICMS e atração de investimentos e que o caminho tem que ser o de colaboração entre União e os entes da federação. “O ICMS é tema da federação, do Senado, e União tentará prestar todo auxílio para que haja resolução produtiva”, reforçou.

Em sua apresentação durante a abertura do encontro, Levy pediu que o acordo em torno das mudanças no ICMS seja feito rapidamente. “Temos de saber qual vai ser a nova regra do jogo e quero reafirmar que União não vai virar as costas neste momento. Vamos encontrar uma forma, dentro da capacidade fiscal, para dar segurança aos Estados”.

O ministro comentou com os secretários sobre a manutenção da nota brasileira pela agência de rating S&P e a manutenção do grau de investimento pela Fitch e reafirmou a necessidade de aprovação das medidas de ajustes fiscal.

“As medidas tomadas pelo governo estão dando nova conformidade à economia. As agências de rating deram voto de confiança não só ao governo, mas ao Congresso. Quanto mais rápido o ajuste [fiscal] for concluído no Congresso, mais rapidamente poderemos iniciar a nova fase de preparação da o investimento.
Joaquim Levy reiterou que a votação das medidas de ajuste é essencial para reduzir as incertezas, assim como a reforma do ICMS.

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