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Medida visa garantir estabilidade ao sistema elétrico

“Se não tomássemos essa decisão, ocorreria uma variação que não é positiva para o país”, afirmou Augustin.
publicado: 08/03/2013 10h00 última modificação: 26/05/2015 16h49

O governo federal apresentou nesta sexta-feira (08/03) medida para compensar as distribuidoras de energia elétrica pela utilização da energia das termelétricas e pela não adesão de algumas geradoras aos novos contratos de concessão. A compensação será feita com os recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). O Diário Oficial da União (DOU) de hoje trouxe o Decreto nº 7.945 regulamentando essa operação. 

Segundo o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, esse mecanismo já estava previsto na Medida Provisória 605 que instituiu a CDE. A Conta foi criada para funcionar como uma câmara de compensação, evitando problemas que possam gerar instabilidade no sistema elétrico. 

“Se não tomássemos essa decisão, ocorreria uma variação que não é positiva para o país. Teríamos a elevação da tarifa em momento de pouca hidrologia e, posteriormente, uma redução significativa dela nos períodos de chuvas mais prolongados”, explicou o secretário. 

Para impedir essa variação e dar maio estabilidade ao sistema elétrico, o governo fará as compensações com os recursos da própria CDE e com os R$ 4 bilhões anuais provenientes da hidrelétrica de Itaipu. 

 Para Arno Augustin, o sistema apresentado é absolutamente sustentável ao longo do tempo. “É bom ressaltar que a operação não se trata de um empréstimo. Estamos pagando por meio da CDE os encargos decorrentes da hidrologia ruim e da não adesão de algumas geradoras”. 

O secretário disse ainda que esse pagamento não vai prejudicar as distribuidoras e não haverá impacto tarifário. Ele não precisou quanto será o custo dessa operação. “O custo vai depender da hidrologia. Não temos como saber previamente quantos meses as térmicas ficarão ligadas. Por isso, o custo será calculado pela Aneel à medida que ele for ocorrendo”.