Você está aqui: Página Inicial > Notícias > 2013 > março > Desoneração de tributos é prioridade para o país, garante ministro da Fazenda

General

Desoneração de tributos é prioridade para o país, garante ministro da Fazenda

Mantega garante que redução de produtos da cesta básica está afinada com a política do governo e beneficiará toda a população
publicado: 11/03/2013 20h00 última modificação: 26/05/2015 16h49

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse hoje (11) em entrevista coletiva que “é importante para o governo que a medida chegue logo às prateleiras dos supermercados para beneficiar a população, principalmente os de menor renda”.

Segundo o ministro, a medida é permanente e terá um impacto de R$ 5,5 bilhões nos cofres públicos em 2013. Em 2014, serão R$ 7,4 bilhões de diminuição de tributos para a população. 

A redução nos preços de produtos da cesta básica terá impacto também nos índices de inflação. “Os cálculos que estão sendo feitos pelos analistas diferem, alguns falam 0,2%, 0,3%, e outros falam em 0,5% ou 0,6%. Saberemos quando o IPCA captar essa redução”, afirmou Mantega.

A desoneração da cesta básica prevê redução de até 12% para alguns produtos. “Esses 12% incluem também a redução do IPI, no caso do açúcar e da pasta de dentes, por exemplo. Outros setores contarão com diminuição apenas de PIS e Confins”, explicou Mantega, destacando que a tendência é a maioria dos produtos chegar a um abatimento próximo dos 9% anunciados pela presidenta. 

Na avaliação do ministro, a medida está afinada com a política de desonerações de tributos adotada pelo governo federal. “A redução de tributos é prioridade deste país e estaremos reduzindo taxas de vários seguimentos, tanto na produção quanto no consumo”, adiantou.

 

Veja a lista dos produtos desonerados:

 

Item

Alíquotas Anteriores Vigentes no Varejo

 

IPI

PIS/PASEP/ COFINS

Alíquota

Carne Bovina – Fresca ou Congelada

0%

9,25%

Carne Suína – Fresca ou Congelada

0%

9,25%

Carne de Aves – Fresca

0%

9,25%

Carnes de Caprinos ou Ovinos – Fresca ou Congelada

0%

9,25%

Peixes

0%

9,25%

Café Moído, Torrado ou Solúvel

0%

9,25%

Açúcar

5%

9,25%

Óleos Vegetais

0%

9,25%

Margarina

0%

9,25%

Manteiga

0%

9,25%

Sabonetes

5%

12,5%

Dentifrício

0%

12,5%

Papel Higiênico

0%

9,25%

 

Setor varejista

Os comentários do ministro foram feitos logo após uma reunião com representantes do setor varejista de supermercados: Associação Brasileira de Supermercados (Abras) e Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia), Associação Paulista de Supermercados (Apas) e representantes das empresas BR Foods, Pão de Açúcar, Walmart, Carrefour, Cargill e Nestlé.

O ministro da Fazenda elogiou o posicionamento do setor, que se comprometeu a repassar a redução de preços o mais depressa possível ao consumidor. “A rede varejista precisa de alguns dias para passar essa implementação, precisam saber qual é o efeito total para cada produto”, esclareceu.

Mantega adiantou que o setor apresentou um plano de expansão de alimentos no país. “O setor vai bem, não sentiu crise. Esperamos que cresçam mais e deem sua contribuição para o crescimento do PIB no país, que deverá fechar 2013 com um bom resultado”.

 

Fiscalização

Questionado sobre como seria feito o controle na redução dos produtos, o ministro esclareceu que o Ministério da Fazenda conta com um sistema de acompanhamento de preços feito pela Secretaria de Acompanhamento Econômico (SAE). “Todos os setores que demos algum benefício nós acompanhamos, inclusive os de alíquota de importação elevada”. 

Mantega destacou ainda que a alimentação é um dos principais componentes do IPCA, com 23%, o que facilita a verificação. “Estaremos acompanhando e acredito que vão passar o benefício muito rápido para o consumidor. A redução de preços nos alimentos já esta acontecendo e é facilmente verificada”.

 

Outras desonerações

Segundo o ministro, já existe uma programação de desonerações em vários setores da economia, tanto para empresas quanto para os consumidores. Em 2012, as reduções somaram R$ 46 bilhões e devem chegar a R$ 53 bilhões neste ano.

“É bom porque torna o produto brasileiro mais barato e mais competitivo. Investimentos são feitos com menos tributos e taxas de juros mais baixas”, comentou Mantega informando que esse processo “irá continuar nos próximos anos até chegarmos a uma carga fiscal compatível com o crescimento do país”.