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Superávit primário em 12 meses é o quarto melhor da série

Resultado de abril está de acordo com o decreto de programação, diz secretário
publicado: 29/05/2013 19h30 última modificação: 26/05/2015 16h49

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, anunciou nesta quarta-feira (29) um superávit primário de R$ 7,2 bilhões no mês de abril registrado pelo Governo Central (Tesouro, Previdência Social e Banco Central). Em março deste ano, esse mesmo resultado foi positivo em R$ 199,1 milhões. No acumulado do ano, o Governo Central já registra um saldo positivo de R$ 26,9 bilhões.

“Esse resultado está absolutamente em linha com nosso decreto de programação, portanto, temos uma expectativa muito positiva. Neste mês já conseguimos perceber uma recuperação da receita, com uma expectativa mais favorável para o ano e para a própria economia”, comentou Arno Augustin, destacando que, em relação ao acumulado de 12 meses, o resultado é o quarto melhor da série de R$ 70,1 bilhões.

As receitas do Governo Central aumentaram 30,3%, passando de R$ 80 bilhões em março para R$ 104,3 bilhões em abril. De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, esse comportamento é decorrente de acréscimos de R$ 10,4 bilhões na arrecadação de impostos, de R$ 3,6 bilhões nas receitas de contribuições, e de R$ 6,4 bilhões nas demais receitas. As despesas tiveram aumento de 21,2% de março a abril, destacando-se 26,5% de alta nas despesas do Tesouro Nacional e 13,6% nos gastos da Previdência Social.

Segundo Arno Augustin, a tendência para o ano é que as despesas com pessoal fiquem abaixo do previsto, assim como previdência e conta de juros. “Deve haver crescimento das despesas de capital e custeio ao longo do ano”, afirmou.

Augustin apontou também crescimento nominal total das despesas de capital de R$ 8,8 bilhões e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) de R$ 22,7 bilhões. “Pagamos R$ 23 bilhões em investimentos e R$ 15,4 bilhões de PAC, que são as principais variações”, afirmou ele.

Comparativos

Em relação a abril de 2012, o resultado fiscal do Governo Central no mês passado teve queda de R$ 6,5 bilhões em termos nominais e, em relação ao PIB, recuou 1,6%.

Nos primeiros quatro meses deste ano, o superávit apurado apresentou queda de R$ 40,3%. O resultado é explicado pela redução de 20,5% no superávit do Tesouro Nacional, aumento de 36,9% no déficit da Previdência Social e de 134,1% no déficit do Banco Central.

Em relação ao quadrimestre do último ano, as receitas do Governo Central subiram 4,9%. As despesas cresceram 13,4%, sendo 16,6% em custeio e capital e 14,8% nas da Previdência Social.

Meta Fiscal

Apenas de janeiro a abril de 2013, o resultado fiscal já garantiu 68% da meta de 2013. Para o secretário do Tesouro Nacional, a expectativa é que Estados e municípios realizem o esforço fiscal estimado para o ano, de R$ 47,9 bilhões. Assim, o abatimento da meta do Governo Central poderá ser reduzido.

“O decreto de programação financeira trabalha com meta de R$ 63,9 bilhões, ou seja, uma possibilidade de abatimento de R$ 45 bilhões, mas acredito que não será necessário”, ressaltou o secretário. “Temos condições de ter um primário maior que R$ 63 bilhões, considerando o comportamento das despesas e as receitas que estão indo bem”.