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Tesouro Nacional apresenta Plano Anual de Financiamento

Arno Augustin confirma crescimento de até R$ 2,24 trilhões para a dívida pública federal em 2013
publicado: 21/02/2013 10h00 última modificação: 26/05/2015 16h49

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, anunciou hoje durante apresentação do Plano Anual de Financiamento (PAF) para 2013 que o limite máximo para a Dívida Pública Federal (DPF) deste ano é de R$ 2,24 trilhões e o mínimo, de R$ 2,1 trilhões. O documento indica que a necessidade líquida de financiamento soma R$ 412,6 bilhões.

Esse valor foi alcançado reduzindo R$ 131,2 bilhões de recursos orçamentários dos R$ 543,8 bilhões da necessidade bruta de financiamento, que abrange R$ 10,7 bilhões de dívida externa, R$ 493,2 bilhões de dívida interna e R$ 39,9 bilhões de encargos no Banco Central.

Para administrar o refinanciamento da DPF, o Tesouro Nacional conta com “colchões”: um de liquidez, que equivale a aproximadamente cinco meses de vencimentos da dívida, e outro de compra antecipada de dólares. Hoje o país conta com R$ 9,7 bilhões já comprados, portanto 61% da dívida externa que vence esse ano.

“Temos um colchão de liquidez muito positivo, então a necessidade de financiamento do ponto de vista externo é muito pequena, o que reforça esse caráter qualitativo do nosso trabalho”, pontuou Augustin.

O secretário afirmou, ainda, que as diretrizes para a dívida pública indicam uma substituição gradativa dos títulos gerados com taxas flutuantes (LFT) por aqueles prefixados (LTN e NTN-F) ou pelos vinculados ao índice de preços (NTN-B). “O principal objetivo do governo é tirar a vinculação da LFT. Vamos tentar reduzi-la para algo entre 14 e 19%”.

Conforme apresentado no PAF, os títulos prefixados poderão ter intervalos entre 41% e 45%. Já aqueles referentes a índices de preços terão intervalos variando entre 34% e 37%; os papéis atrelados à taxa flutuante entre 14% e 19% e a dívida atrelada à variação cambial estará em um intervalo de 3% a 5%.

De acordo com Augustin, mesmo com as constantes mudanças no mercado, essa redução será possível. “O mercado aceitou muito bem essa política, conseguimos fazer trocas importantes ao longo de 2012 e esse processo vai continuar”, garantiu.

Ainda estão entre as diretrizes do PAF a “suavização” na estrutura de vencimentos, principalmente em relação à dívida de curto prazo; o aumento no prazo médio do estoque; o desenvolvimento da estrutura a termo de taxas de juros; o aumento da liquidez dos títulos públicos no mercado secundário; a ampliação da base de investidores e o aperfeiçoamento do perfil da dívida.

O prazo médio dos vencimentos sobe de 4 anos em 2012 para 4,1 a 4,3 em 2013. O percentual da dívida vencendo nos próximos 12 meses ficará entre 21% e 25%.

“Estamos melhorando bastante o perfil da dívida do Brasil. Em 2012, tivemos uma redução forte dos títulos vinculados à SELIC, o que é um objetivo do país. Em 2013, vamos aumentar o prazo dessa dívida. Quanto maior o prazo, melhor do ponto de vista do gerenciamento, e isso vem ocorrendo ano a ano, ou seja, estamos construindo uma dívida com um perfil melhor”, finalizou Arno Augustin.

Veja a mensagem do Ministro da Fazenda, Guido Mantega, publicada no Plano Anual de Financiamento de 2013.