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Solidez fiscal garante segurança aos investidores

Ao apresentar as novas regras de concessão para as rodovias federais, Mantega mostra por que o país é ideal para receber empreendimentos de infraestrutura
publicado: 05/02/2013 13h00 última modificação: 26/05/2015 16h49

Pesquisa recente divulgada pela PricewaterCoopers apresenta o Brasil como o terceiro país mais citado por empresários que planejam ampliar seus negócios nos próximos 12 meses, ficando atrás apenas de Estados Unidos e China. Esse resultado se dá pelos novos patamares de crescimento econômico alcançados pelo país na última década e "o Brasil reúne as condições necessárias para dar continuidade a esta trajetória", afirmou esta manhã (05) o ministro da Fazenda, Guido Mantega, durante participação no Fórum “Infraestrutura e Energia no Brasil – Projetos, Financiamentos e Oportunidades”.

Garantir o aumento do investimento no Brasil é uma prioridade do governo federal. Os grandes programas de concessão anunciados pelo governo - de aeroportos, que já está em curso, o de ferrovias (10 mil km) e rodovias (7,7 mil km), portos e energia elétrica – devem alcançar R$ 370 bilhões nos próximos anos, afirmou o ministro. Essa projeção não inclui o trem de alta velocidade, a Copa de 2014 e as Olimpíadas, "que também deverão absorver grande volume de investimentos", reforçou Mantega.

Os investimentos terão segurança a longo prazo e taxas de retorno elevadas. “O governo busca dar rentabilidade para que os investimentos sejam de longo prazo", ressaltou.Os contratos firmados com o governo brasileiro são sempre cumpridos rigorosamente. "Tudo é feito com segurança e rentabilidade: temos solidez jurídica e institucional”.

 

Fundamentos sólidos

Segundo o ministro, hoje, a solidez fiscal é uma fragilidade da maioria dos países avançados, mas pode-se afirmar que o Brasil possui uma política fiscal sólida, porque os principais gastos do governo estão sob controle ou estacionados. O maior deles, a previdência, chegou a 1,8% do PIB e hoje está um pouco acima de 0,9%. A segunda despesa importante é a folha de pagamento, que está caindo constantemente e chegou a 4,2% do PIB em 2012. A terceira maior é a despesa com juros. "O Brasil tinha um serviço da dívida pública muito maior que a maioria dos países, que despendia 5,8% do PIB. Conseguimos resistir e estamos com uma trajetória de diminuir esses custos", destacou Mantega, referindo-se à queda de 5,7% do PIB em 2011 para 4,8% em 2012.Essa redução de custos permite um espaço para ampliar os investimentos, estimular a economia e reduzir os tributos.

A rigorosa política de controle da inflação do Brasil, por sua vez, está permitindo que as metas sejam cumpridas dentro das margens de tolerância. Em 2011, o IPCA foi de 6,5%, em 2012 ficou em 5,84% e este ano, deve fechar com valor menor.

 

Mercado consumidor

Outro atributo importante da economia brasileira ressaltado pelo Ministro da Fazenda é o mercado interno dinâmico. "Mesmo em tempos de crise, temos um resultado que considero excepcional", elogiou o ministro da Fazenda. As vendas de comércio varejista até outubro de 2012 cresceram 8% em relação ao ano anterior, um resultado "expressivo para um país que está com o crescimento moderado". Esse forte mercado consumidor é constituído pelo crescimento das oportunidades de emprego - de 2003 a 2012 foram 18,700 milhões novos empregos formalizados.

De acordo com pesquisa da Revista Exame, McKinsey e Fecomércio, o Brasil terá o quinto maior mercado consumidor do planeta em 2020, atrás de Estados Unidos, China, Japão e Alemanha. O gasto potencial nessa época será de R$ 3,5 trilhões. "O Brasil é e continuará sendo um grande mercado de consumo, porque não adianta fazer investimentos se não tem por onde escoar a produção", destacou Mantega.

Para viabilizar esse crescimento, o governo tem praticado uma política de estímulo à economia que consiste em uma política monetária não contracionista. A taxa de juros está sendo reduzida e a expansão do crédito está moderada: os juros caíram a uma das taxas mais baixas da história: 7,25%. "Essa redução é sustentável, porque se dá com o controle da inflação. Assim, reduziremos o custo de investimento, estimularemos o mercado de capitais, o mercado de construções e toda a produção brasileira", comentou o ministro.

 

Incentivos

Um dos destaques do programa de incentivo é a redução de tributos, feita desde o PAC. Apenas em 2012, a desoneração foi equivalente a 1% do PIB. "Estamos reduzindo o custo tributário do trabalho a modo de dar competitividade. Estamos fazendo outras reformas, como ICMS e PIS/COFINS, em uma cruzada para reduzir custos. Já reduzimos custos de energia, estamos reduzindo os custos tributários e já há previsão para reduzir novos tributos".

Mantega voltou a afirmar que o Brasil possui uma política cambial flutuante e que busca menor volatilidade. "Isso estimula exportações, melhora condições de competição e da perspectiva de longo prazo para investidores", informou. A taxa de juros "civilizada", como a chamou, causa menos distorções e permite que o câmbio caminhe para uma estabilidade sem intervencionismo do governo.

O Ministro da Fazenda também destacou que o Brasil é um dos países que mais têm atraído investimento direto de capital estrangeiro, o que é "muito bem vindo. O Brasil não tem qualquer taxa e a remessa de lucros e dividendos é uma das mais fáceis, menos taxadas [do mundo]".