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Governo manterá controle dos gastos de custeio, afirma Mantega

Queda nos preços de produtos da cesta básica e desoneração da folha de pagamento estão entre os tributos que sofrerão redução
publicado: 06/02/2013 09h00 última modificação: 26/05/2015 16h49

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou que a mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) encaminhada ao Congresso Nacional permite um abatimento da meta do primário cheio de até R$ 20 bilhões em desonerações.

Segundo o ministro, com os R$ 25 bilhões que já estavam previstos de abatimento no Projeto de Lei Orçamentária de 2013, o desconto da meta poderá chegar a R$ 45 bilhões neste ano.

Mantega informou que essa mudança ocorreu por conta da estratégia de redução de tributos e aumento de investimentos. “As desonerações são importantes para o governo, diminuem o custo para a população e o custo de investimentos. Esta é uma bandeira, uma estratégia, uma prioridade que vamos continuar praticando”, garantiu.

O ministro ressaltou que o governo continuará com a diretriz de manter o controle dos gastos de custeio, que não serão aliviados, e permitirá mais investimentos e mais desonerações. “Reduziremos mais os tributos. Por exemplo, produtos da cesta básica terão redução e a desoneração da folha vai aumentar”, antecipou o ministro. Sobre o abatimento em investimentos, o ministro comentou que ele acontecerá apenas se a arrecadação for insuficiente. “A parte do investimento, só abatemos se falta arrecadação. Vamos continuar perseguindo a possibilidade de fazer a meta cheia”, disse ele.

A meta cheia do superávit primário continua em 3,1% do PIB para 2013 - R$ 155,9 bilhões. “Podemos calcular que o primário vai ser entre 3,1% a 2,4% do PIB. Esses são os limites. Se a economia crescer mais este ano, a arrecadação será melhor e, portanto, não precisaremos abater tudo”, pontuou Mantega, destacando que a redução dos juros permite que o resultado fiscal nominal seja melhor.