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Setor automotivo poderá ter crédito tributário

publicado: 02/08/2011 00h00 última modificação: 26/05/2015 16h50
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02/08/2011
Brasil maior

Setor automotivo poderá ter crédito tributário
Valor do incentivo dependerá da contrapartida das montadoras

O custo total das desonerações anunciadas hoje pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, durante cerimônia de lançamento do Plano Brasil Maior, no Palácio do Planalto, será  de R$ 24,5 bilhões, dos quais R$ 5,9 bilhões esse ano e R$ 18,5 bilhões em 2012.

A informação foi dada na noite desta terça-feira pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa. O objetivo do Plano Brasil Maior é fortalecer a indústria nacional e ampliar a competitividade do setor diante da concorrência dos produtos importados.

Devolução de créditos de PIS/Cofins para investimento - A medida referente à redução de 12 meses para zero o prazo devolução de créditos de PIS/Cofins incidentes sobre bens de capital implicará numa desoneração de R$ 300 milhões em 2011 (começando em janeiro) e R$ 7,6 bilhões em 2012, totalizando R$ 7,9 bilhões.

Segundo Nelson Barbosa, o impacto maior em 2012 deve-se ao fato de que a redução será gradual. Até julho, a apropriação dos créditos pelas empresas ocorria num prazo de 12 meses. A partir de agosto, a apropriação se dará em 11 meses, em setembro em 10 meses e assim sucessivamente, até que em um ano (julho de 2012) ela seja zerada. A partir daí, a devolução passará a ser imediata.

Desoneração de IPI  - Considerando as desonerações que já estão em vigor para material de construção, bens de capital e veículos de transporte, cujas alíquotas estão zeradas, o valor da desoneração em 2011 será de R$ 3,8 bilhões.

Com a prorrogação do incentivo fiscal para dezembro de 2012, a desoneração estimada é de R$ 4,2 bilhões, totalizando R$ 8 bilhões em dois anos. Inicialmente, a alíquota permaneceria em zero até dezembro desse ano.

Reintegro para exportações de manufaturados – A medida trata da devolução de créditos presumidos acumulados na cadeia produtiva das exportações do setor manufatureiro.

O crédito é de 3% do valor exportado pelo segmento, o que equivale a cerca de R$ 4 bilhões por ano, considerando o valor atual das exportações do setor de cerca de US$ 85 bilhões. A medida terá validade até dezembro de 2012, com início de pagamento dos créditos em 90 dias.

Para 2011, começando em agosto, data da entrada em vigor do Reintegro, a estimativa é de que o custo da desoneração gire em torno de R$ 1,7 bilhão. Em 2012, a devolução dos créditos presumidos deve implicar em renúncia de R$ 5,3 bilhões, totalizando R$ 7 bilhões nos dois anos.

Conforme Nelson Barbosa, a estimativa de desoneração para o ano que vem considerou uma perspectiva de crescimento das exportações de manufaturados entre 10% e 15% e considerado a atual taxa de flutuação do câmbio.

Desoneração da folha – O valor da desoneração da folha de pagamentos para os setores de confecções (1,5%), calçados (1,5%), móveis (1,5%) e software (2,5%) chegará a R$ 1,6 bilhão em dois anos, dos quais R$ 200 milhões em 2011 e R$ 1,4 bilhão em 2012.

O secretário-executivo explicou que a mudança da base de cálculo da folha de pagamento deve obedecer a uma noventena, ou seja, a medida só passará a valer em novembro e dezembro.  Por isso o valor da desoneração é bem menor em 2011.

Incentivo ao setor automotivo – Nelson Barbosa confirmou que o governo está autorizado a conceder crédito tributário às empresas do setor automotivo que investirem em inovação tecnológica, agregação de valor e geração de emprego no mercado interno. “O tamanho do incentivo dependerá da contrapartida. Nós colocamos esse desafio ao setor”.