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Ministério da Fazenda lança Carta de Serviços

publicado: 20/07/2010 00h00 última modificação: 26/05/2015 16h50

Ministério da Fazenda realizou no dia 19 de julho o lançamento da Carta de Serviços do Ministério da Fazenda. O evento contou com a presença do Secretário-Executivo, Nelson Machado, do Ouvidor-Geral, Carlos Augusto Araujo e do Secretário-Adjunto de Gestão do Ministério do Planejamento, Walter Emura.

A Carta de Serviços é o novo instrumento que o Ministério da Fazenda disponibiliza para melhorar o atendimento prestado à sociedade. Fruto de um longo trabalho envolvendo todos os órgãos fazendários, a carta tem como objetivo facilitar e ampliar de forma precisa e com uma linguagem simples o acesso aos serviços oferecidos pelo MF.

O documento é destinado às pessoas físicas e jurídicas que todos os dias procuram as unidades ou acessam as páginas das secretarias do Ministério da Fazenda. Na página da Carta de Serviços estão disponíveis todas as informações relacionadas aos serviços prestados como: a descrição, os prazos, os requisitos para obtê-los e quem são os responsáveis por eles.

A carta é também um compromisso que a instituição estabelece a fim de melhorar o serviço público. Para tanto, é necessário que todos os administradores, gestores, servidores e colaboradores do Ministério da Fazenda se empenhem em seguir os preceitos instituídos. Dentre eles, o respeito aos casos de prioridades de atendimento, tempo de atendimento e manutenção das unidades, garantindo a acessibilidade, limpeza e segurança.

A Carta de Serviços pode ser acessada por meio da página do Ministério, no link www.fazenda.gov.br/carta. Há ainda a versão em PDF que permite o cidadão ter a carta impressa.

Nessa primeira edição, estão disponíveis os serviços de sete órgãos fazendários. São eles: Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB); Secretaria do Tesouro Nacional (STN); Secretaria de Assuntos Internacionais (SAIN); Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE); Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (SPOA); Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN); e, Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).

Os trabalhos da Carta de Serviços foram coordenados pela Ouvidoria-Geral do Ministério da Fazenda, com o patrocínio da Secretaria-Executiva do MF e parceria com o Programa Nacional da Gestão Pública e Desburocratização – GesPública.