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Seminário internacional discute novo sistema de informação de custos no setor público

publicado: 02/12/2009 23h00 última modificação: 26/05/2015 16h50
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03/12/2009

Seminário internacional discute novo sistema de informação de custos no setor público

Os ministérios da Fazenda e do Planejamento promovem hoje (03) e amanhã (04), no auditório da Esaf (Escola de Administração Fazendária), o seminário internacional “Informação de Custos no Setor Público”. O objetivo é debater como medir custos e melhorar a qualidade dos gastos, a partir do desenvolvimento do Sistema de Informações de Custos do Governo Federal.

O novo sistema, cuja ferramenta básica será disponibilizada para os gestores públicos a partir de junho de 2010, integra a estratégia de melhoria do macro processo orçamentário e financeiro do governo federal que vem sendo promovida pela Fazenda e Planejamento.

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado, explicou que os dois grandes objetivos do novo sistema são reduzir os custos da administração pública e prestar contas à sociedade. “Trata-se de uma mudança de paradigma. Nós vamos transformar em custo a informação que hoje é despesa orçamentária, a partir dos projetos, atividades e produtos já existentes”, reforçou.

Conforme Nelson Machado, o novo sistema permitirá aos gestores identificar onde e como mudar um método de trabalho ou de produção visando otimizar custos. “Hoje há uma grande dificuldade em definir quais são os objetos de custo, que, no setor público, são os mais variados possíveis.”, acrescentou.

O secretário-executivo disse que com o novo instrumento será possível apurar o custo de um programa como o Bolsa Família ou de ensino à distância, além do custo de um produto específico, como uma vacina ou uma certidão negativa.  “Atualmente, na falta de informações de custos, o governo usa a despesa liquidada. É a partir deste conceito de despesa liquidada e quantidades executadas que vamos evoluir para a informação de custo.”

Nelson Machado destacou ainda que, no início, o novo sistema fará uma figura “pálida” ou “borrada” dos custos dos programas, atividades e produtos do governo federal. “Mas a figura será clareada na medida em que for utilizada pelos gestores, que serão os responsáveis pelos lançamentos das despesas e poderão identificar seus próprios equívocos ou melhorar a qualidade da informação”.

A base de dados, continuou o secretário, poderá ser utilizada para que os órgãos tenham parâmetros que os permitam comparar custos com outras unidades e definir, se for o caso, mudanças em modelos de programas ou projetos desenvolvidos.

A nova ferramenta será disponibilizada para os usuários nos órgãos centrais e setoriais de planejamento, orçamento, finanças e controle, para gestores de programas, dirigentes públicos e sociedade em geral.

O seminário realizado na Esaf terá participação de representantes da Secretaria do Tesouro Nacional, dos ministérios do Planejamento, da Educação e da Defesa, Controladoria-Geral da União, Fundação Getúlio Vargas (FGV), Embaixada do Reino Unido e professores, entre outros. 


Fonte: Assessoria de Comunicação Social - GMF