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Receita Federal destrói amanhã 3.120 toneladas de mercadorias irregulares

publicado: 01/12/2009 23h00 última modificação: 26/05/2015 16h50
Notícias

02/12/2009

Receita Federal destrói amanhã 3.120 toneladas de mercadorias irregulares
Mutirão marcará o Dia Nacional de Combate à pirataria

Amanhã a Receita Federal do Brasil (RFB) realiza em diversas unidades em todo o Brasil uma mega-destruição de 3.120 toneladas de mercadorias apreendidas em decorrência de crimes de contrabando, descaminho ou falsificação. O evento marcará o Dia Nacional de Combate à Pirataria e à Biopirataria, 3 de dezembro. A imprensa está convidada a acompanhar o início dos trabalhos de destruição na cidade do Rio de Janeiro. Representando o Secretário da Receita Federal do Brasil, a Superintendente da RFB na 7ª região Fiscal (RJ e ES), Eliana Polo, estará a disposição dos jornalistas às 10h45, no Porto do Rio - Rua Rodrigues Alves S/N, Portão13/14, onde poderão ser feitas imagens da operação. 

Esta será a segunda maior destruição de mercadorias da história do País, perdendo apenas para a destruição de dezembro de 2008, quando foram contabilizadas também 1700 toneladas de grãos e farinha apreendidas pela Vigilância Sanitária, totalizando 4600 toneladas. Desconsiderando-se este acréscimo atípico em 2008, pode-se considerar que a destruição de amanhã será a maior da história. Os produtos são destruídos porque não podem ser doadas ou levados a leilão por estarem em desacordo com as normas que regulam o seu consumo ou utilização. 

Outras diversas unidades da RFB em todo o Brasil destruirão grande volume de mercadorias. Na operação, denominada V Mutirão Nacional de Destruição de Mercadorias, serão destruídas cerca de 3.120 toneladas de produtos entre CDs e DVD`s piratas , cigarros, pneus usados, bebidas, cosméticos, preservativos, medicamentos e alimentos impróprios para consumo ou utilização, produtos falsificados (brinquedos, pilhas, isqueiros, relógios, agrotóxicos), químicos, entre outros produtos condenados por não atenderem normas da vigilância sanitária ou defesa agropecuária. 

Somente nesse ano a Receita Federal do Brasil já apreendeu R$ 1,2 bilhões em mercadorias, como resultado de sua atividade de combate à pirataria e outras práticas ilegais, evitando a circulação, em território nacional, de produtos potencialmente nocivos à saúde e ao meio ambiente, e inibindo a prática de crimes que geram desemprego, sonegação de impostos e concorrência desleal à indústria e ao comércio regularmente instalado. 

A imprensa poderá registrar a destruição em outras unidades da RFB, mantendo contato com os assessores de imprensa de cada Região Fiscal. Em Santos, por exemplo, serão destruídos mais de 440 toneladas de mercadorias apreendidas, com destaque para 133,6 toneladas de óculos falsificados ou impróprios para uso. 

Seguem quadros contendo informações relativas à destruição por unidade administrativa da RFB, e consolidações regionais. 


V MUTIRÃO NACIONAL DE DESTRUIÇÃO - 2009

1ª RF (DF, GO, MS, MT, TO)
UA Mercadoria* Peso** Valor (R$)***
IRF - Ponta Porã Cigarro, cd, dvd, arma de brinquedo e outros            5,61                     217.988,17
ALF - Aeroporto de Brasília medicamento condenado            0,80                      54.000,00
IRF - Mundo Novo cigarro         158,00                  5.275.000,00
IRF - Corumbá Bebida, cosmético, cigarro, cd, dvd e outros            4,00                      33.909,70
DRF - Cuiabá Bebida, cosmético, cigarro, cd, dvd e outros            2,00                     223.939,53
DRF - Campo Grande  Cigarro, cd, dvd, perfume, medicamento condenado e outros         106,50                  3.637.683,37
DRF - Goiânia Cosmético, relógio, bebida, cigarro e caça-níquel            8,00                     893.698,03
TOTAL 1ª REGIÃO FISCAL           284,91 10.336.218,80

 

2ª RF (PA, AM, AC, RR, AP)
UA Mercadoria* Peso** Valor (R$)***
ALF - Porto de Belém Relógio, óculos e outros          13,56                  3.729.196,31
ALF - Aeroporto de Manaus Medicamento condenado e outros            1,00                        2.716,05
TOTAL 2ª REGIÃO FISCAL   14,56 3.731.912,36


3ª RF (CE, MA, PI)
UA Mercadoria* Peso** Valor (R$)***
ALF - Porto de Fortaleza Bebida, óculos, relógio, perfume, cigarro, caça-níquel e outros          22,12                  1.707.934,21
ALF - São Luis Relógio, cd, dvd, cigarro, pilha, óculos e outros          11,50                     806.651,60
DRF - Teresina Cigarro, isqueiro            0,62                      30.035,00
DRF - Imperatriz caça-níquel            3,90                              0,95
TOTAL 3ª REGIÃO FISCAL            38,14                  2.544.621,76

 

4ª RF (PE, PB, RN, AL)
UA Mercadoria* Peso** Valor (R$)***
DRF - Natal Cigarro, óculos e outros            1,34                      65.217,71
ALF - Porto de Suape Alimento condenado e outros         237,08                     580.152,38
ALF - Aeroporto de Recife Alimento condenado, pneu e outros            0,85                        9.254,34
TOTAL  4ª REGIÃO FISCAL           239,27                     654.624,43

 

5ª RF (SE, BA)
UA Mercadoria* Peso** Valor (R$)***
ALF - Porto de Salvador Cigarro, relógio, bebida, óculos, pilha, produto químico e outros          47,50                     478.186,23
DRF - Aracaju cigarro, relógio            0,01                        3.480,00
DRF - Itabuna cigarro, relógio, isqueiro            0,65                      23.714,96
DRF - Feira de Santana bebida, cd, brinquedo, isqueiro e outros            1,65                     190.789,38
DRF - Vit. Conquista Caça-níquel, cigarro, cd e outros            4,33                     732.672,96
TOTAL 5ª REGIÃO FISCAL            54,14                  1.428.843,53

 

6ª RF (MG)
UA Mercadoria* Peso** Valor (R$)***
DRF - Governador Valadares Caça-níquel, cigarro, pilha e outros            2,29                     153.886,60
DRF - Montes Claros Cigarro, cosmético          11,40                     576.240,00
DRF - Poços de Caldas Cigarro          19,00                  1.100.000,00
DRF - Uberaba Caça-níquel, cigarro, cosmético          22,80                     564.900,00
DRF - Uberlândia Caça-níquel            2,00                      16.120,00
IRF - Belo Horizonte Cigarro          31,00                     448.000,00
TOTAL 6ª REGIÃO FISCAL            88,49                  2.859.146,60

 

7ª RF (ES, RJ)
UA Mercadoria* Peso** Valor (R$)***
IRF  - Rio de Janeiro Cd, relógio, medicamento condenado, óculos, isqueiro,bebida, cigarro            1,26                  3.012.077,59
ALF - Porto de Itaguaí Óculos, brinquedo, perfume e outros            3,70                  3.029.738,00
DRF - Niterói Bebida, relógio, isqueiro, cosmético            1,50                      70.793,15
IRF - Macaé Óculos            0,01                      73.000,00
ALF - Porto Rio de Janeiro Óculos          12,87                10.623.165,00
ALF - Porto de Vitória Caça-níquel e outros         425,31                15.759.358,57
ALF - Aeroporto Rio de Janeiro Cd, dvd, alimento condenado e outros            3,70                      49.003,95
TOTAL 7ª REGIÃO FISCAL           448,35                32.617.136,26

 

8ª RF (SP)
UA Mercadoria* Peso** Valor (R$)***
DRF - Araçatuba Cosmético, brinquedo, óculos, preservativo, cigarro, pilha e outros          13,00                     356.809,48
DRF - Bauru Cd, dvd, pneu, bebida          56,60                  1.112.898,69
DRF - Ribeirão Preto Cigarro, caça-níquel, brinquedo, cosmético, bebida e outros          11,00                     236.212,30
DRF - S. José do Rio Preto Pilha, isqueiro, cigarro, cd, dvd, bebida, cosmético e outros            6,50                     203.000,00
DRF - Sorocaba Cigarro, caça-níquel, cd, dvd, cosmético, brinquedo, óculos e outros          46,00                  1.130.331,60
IRF  - São Paulo Pneu, caça-níquel, cigarro, cosmético, cd, dvd, inseticida e outros         296,35                     698.198,22
ALF - Porto de Santos Brinquedo, bebida, produto químico, cigarro, óculos e outros         440,27                23.981.318,69
ALF - Aeroporto Viracopos Produto químico, cigarro          43,55                  1.020.786,96
DRF - Franca Cigarro, relógio, brinquedo            0,80                      39.413,95
DRF - Taubaté Cigarro, bebida, isqueiro, produto químico, brinquedo, cd, dvd e outros          13,00                     813.178,53
TOTAL 8ª REGIÃO FISCAL           927,07 29.592.148,42

 

9ª RF (SC, PR)
UA Mercadoria* Peso** Valor (R$)***
DRF - Londrina Cigarro, pilha, bebida, isqueiro, cd, preservativo e outros          23,29                     373.345,84
DRF - Cascavel Relógio, cd, cigarro, pilha, medicamento condenado          22,00                  1.900.000,00
DRF - Ponta Grossa Cd, dvd, relógio, óculos, caça-níquel, medicamento condenado e outros          30,00                  1.303.500,00
DRF - Maringá Bebida, cigarro, óculos, relógio, cd, dvd          27,20                     428.093,33
DRF - Foz do Iguaçu cd, dvd, medicamento condenado, relógio e outros         149,00                  9.731.897,18
ALF - Porto de Paranaguá Produto químico, óculos, cd, brinquedo e outros         130,00                  2.732.989,66
DRF - Joinville Brinquedo, cd, dvd, relógio, pilha e outros            4,00                     156.190,27
DRF - Joaçaba Cigarro, bebida, cd, dvd          17,00                     266.660,26
IRF - Curitiba cd, dvd, bebida, isqueiro, caça-níquel, medicamento condenado e outros          43,69                  1.181.495,99
DRF - Lages Bebida, cigarro            7,60                      50.600,00
DRF - Itajaí Óculos, cigarro, bebida, brinquedo, relógio e outros         502,00                  2.033.000,00
TOTAL 9ª REGIÃO FISCAL           955,78                20.157.772,53


10ª RF (RS)
UA Mercadoria* Peso** Valor (R$)***
DRF - Santo Ângelo Cigarro, cd, dvd, medicamento condenado, cosmético            0,30                     375.374,60
DRF - Caxias do Sul Cigarro, relógio, cd, dvd            2,25                      83.000,00
DRF - Pelotas Isqueiro, cigarro, bebida, caça-níquel e outros          12,69                     238.482,34
IRF - Sant` ana do Livramento Cigarro, cd, dvd, isqueiro, bebida, preservativo, medicamento condenado            2,00                      60.000,00
IRF - Chuí Bebida, perfume, cosmético, cd, isqueiro, arma de brinquedo e outros            0,20                        5.128,58
IRF - Porto Alegre Cigarro, cd, dvd, caça-níquel, óculos e outros          20,45                     303.494,00
ALF - Porto de Rio Grande Bebida, cosmético, cigarro e outros            0,15                        3.904,73
DRF - Santa Cruz Cigarro, bebida, cosmético            0,16                      12.708,68
DRF - Uruguaiana Cigarro, isqueiro, caça-níquel, relógio e outros            3,00                     126.633,63
DRF - Santa Maria Bebida, cigarro, isqueiro, relógio e outros          12,00                     220.000,00
DRF - Passo Fundo Cd, dvd, bebida, cosmético, relógio, óculos, cigarro          22,00                  1.076.518,00
TOTAL 10ª REGIÃO FISCAL            75,20                  2.505.244,56

 

RFB
UA Peso** Valor (R$)***
TOTAL 1ª REGIÃO FISCAL         284,91                10.336.218,80
TOTAL 2ª REGIÃO FISCAL          14,56                  3.731.912,36
TOTAL 3ª REGIÃO FISCAL          38,14                  2.544.621,76
TOTAL 4ª REGIÃO FISCAL         239,27                     654.624,43
TOTAL 5ª REGIÃO FISCAL          54,14                  1.428.843,53
TOTAL 6ª REGIÃO FISCAL          88,49                  2.859.146,60
TOTAL 7ª REGIÃO FISCAL         448,35                32.617.136,26
TOTAL 8ª REGIÃO FISCAL         927,07 29.592.148,42
TOTAL 9ª REGIÃO FISCAL         955,78                20.157.772,53
  TOTAL 10ª REGIÃO FISCAL          75,20                  2.505.244,56
TOTAL NACIONAL      3.125,91              106.427.669,25

        * Mercadoria: descrição resumida
   
       ** Peso aproximado em toneladas    
       *** Valores consolidados das autuações fiscais (aproximado)


Fonte: Receita Federal do Brasil - RFB