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Novos incentivos devem garantir consolidação do crescimento em 2010, diz ministro

publicado: 08/12/2009 23h00 última modificação: 26/05/2015 16h50
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09/12/2009

Novos incentivos devem garantir consolidação do crescimento em 2010, diz ministro

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quarta-feira, durante a última reunião do ano do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), no Palácio do Itamaraty, novas medidas de estímulos aos investimentos e desonerações que visam garantir o crescimento econômico do país em 2010 no patamar de 5%. 

Para fortalecer a capacidade de financiamento da indústria, o governo criou uma nova linha de crédito para o BNDES no montante de R$ 80 bilhões, que se somam aos R$ 100 bilhões disponibilizados este ano para o banco de fomento. “Com isso, o BNDES prosseguirá com seus programas de financiamento e taxas de juros reduzidas”, comentou Mantega. Em julho, a Lei 11.948 permitiu ao Tesouro Nacional emitir até R$ 100 bilhões em títulos da Dívida Pública Federal ao BNDES, não como forma de capitalização, mas de empréstimo. 

Mantega anunciou também a prorrogação de 31 de dezembro de 2009 para o final de junho de 2010, do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), que permite à União equalizar a taxa de juros dos empréstimos concedidos pelo BNDES para aquisição de bens de capital, exportação e inovação tecnológica. 

Conforme o ministro, essa medida vai beneficiar a compra de caminhões, máquinas agrícolas e equipamentos para a indústria, entre outros, com taxa de juros de 4,5% ao ano. A União pode subvencionar até  R$ 44 bilhões em financiamentos do BNDES.

 Para garantir o financiamento de itens da indústria naval, como plataformas de perfuração e navios para os estaleiros brasileiros, a União fica autorizada a conceder novo empréstimo, no valor de R$ 15 bilhões, para o Fundo da Marinha Mercante (FMM). 

Outra medida, a criação da Letra Financeira, visa facilitar aos bancos privados captar recursos de longo prazo a taxas menores (debêntures). A regulamentação do novo papel será feita pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), com supervisão e fiscalização pelo Banco Central e Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Desonerações – O ministro da Fazenda anunciou também novos incentivos fiscais para a indústria. O governo prorrogou para até 30 de junho de 2010 a desoneração do IPI incidente sobre bens de capital. O benefício, que atinge cerca de 70 itens do setor, encerraria no final de dezembro.

 Também foi prorrogado de dezembro deste ano para até 2014, a desoneração do PIS/Cofins cobrado na venda de computadores no varejo (independente de ser pessoa física ou jurídica). O objetivo é multiplicar a produção de computadores no Brasil, reduzindo o contrabando, e ampliar o acesso da população à tecnologia da informação. 

O governo também reduziu o custo de aquisição de computadores para a rede pública de ensino, dentro do Programa Um Computador por Aluno, mediante desoneração do IPI, PIS/Cofins e Imposto de Importação sobre suas partes e componentes. “Com a redução, o preço do computador ficará entre R$ 450,00 e R$ 500,00. Com isso, vamos acelerar a informatização das escolas públicas”, afirmou Guido Mantega. 

 O ministro anunciou ainda a suspensão da cobrança de IPI, PIS/Cofins e Imposto de Importação incidente sobre bens e serviços relacionados a investimentos da indústria petroquímica no Norte, Nordeste e Centro-Oeste. 

Visando aumentar os investimentos com foco no desenvolvimento sustentável, o governo desonerou em caráter permanente, o IPI incidente sobre aerogeradores utilizados na produção de energia eólica. A estimativa de renúncia fiscal das novas medidas divulgadas hoje é de mais de R$ 3 bilhões em 2010. 

Arrecadação - Durante entrevista concedida a jornalistas ao final da reunião do CDES, o ministro Guido Mantega antecipou que a arrecadação do governo federal em novembro voltou a crescer e já está maior que a arrecadação de novembro de 2008, “mesmo considerando as receitas atípicas, refletindo o nível de atividade da economia e garantindo o cumprimento do superávit primário de 2,5% este ano”.

Juros – Ele avaliou ainda que em 2010, com as medidas fiscais, os investimentos no Brasil voltam a crescer entre 15% a 20% ao ano, enquanto o PIB estiver 5% e 5,5%, ou seja, nos mesmos patamares do período pré-crise financeira internacional. “Com isso, você garante um aumento da oferta de produtos na economia brasileira, o atendimento da demanda interna, sem interferir no comportamento da taxa de juros”. 

Câmbio - Mantega fez ainda uma avaliação positiva das medidas adotadas pelo governo para estabilizar o câmbio, como a cobrança do IOF sobre investimentos estrangeiros de curto prazo. “Estou satisfeito. Diminuiu a volatilidade, diminuiu o ingresso de capital externo. Então, não há risco de bolha. Portanto a situação está bastante satisfatória. Se for necessário tomaremos mais medidas”. 

Apresentação do ministro Mantega, durante a 32ª reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), realizado no Palácio do Itamaraty (09/12/09)

Novas medidas de estímulo ao desenvolvimento apresentadas pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, durante reunião do CDES (09/12/09)

Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI da Receita Federal.De caráter apenas informativo, não substituindo as informações oficiais publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

Decreto nº. 7.031, de 14 de dezembro de 2009, publicado no Diário Oficial da União (DOU) no dia 15 de dezembro de 2009.

Arquivo de áudio.Download do arquivo de áudio
Integra do pronunciamento do ministro Guido Mantega sobre novas medidas de estímulo ao desenvolvimento.

Ficha técnica do arquivo de áudio:

Duração
: 12m06s
Formato
: MP3
Tamanho:
1,38 Mb
Taxa de bits:
16 Kbps.
Acervo: Ministério da Fazenda.
Status
: Áudio sem revisão.

Arquivo de áudio.Download do arquivo de áudio
Comentários do ministro Guido Mantega, após o pronunciamento feito no Itamaraty.

Ficha técnica do arquivo de áudio:

Duração
: 17m46s
Formato
: MP3
Tamanho:
2,03 Mb
Taxa de bits:
16 Kbps.
Acervo: Ministério da Fazenda.
Status
: Áudio sem revisão.