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Déficit público cairá ainda mais em 1997 e 1998

publicado: 07/06/1996 00h00 última modificação: 26/05/2015 16h50
Notas Oficiais

07/06/1996

Déficit público cairá ainda mais em 1997 e 1998

O ministro Pedro Malan, da Fazenda, acenou hoje (7/6) com a continuidade da redução do déficit do setor público em termos nominais, ao longo dos próximos três anos. "O nosso objetivo - afirmou o ministro - é chegar a 5% do Produto Interno Bruto este ano e abaixo de 4,5% em 1997, para atingirmos algo abaixo de 4% em 1998. O nosso propósito não é considerar apenas um ano, ou os próximos meses, mas os próximos anos, até 98, e vemos uma clara melhora da situação fiscal, no que diz respeito ao déficit nominal".

Referindo-se ao déficit operacional, que exclui os efeitos da inflação, Malan revelou que no ano passado foi de 5% do PIB, o que, segundo o ministro, ainda é muito elevado. "Este ano será reduzido pela metade, como mínimo. Esperamos que atinja, no máximo, 2,5% do PIB. Em larga medida esta redução é derivada da queda expressiva na taxa de juros, relevante para o custo do serviço da dívida pública que, como se sabe, foi extremamente alto no ano passado, por razões conhecidas. Tivemos que elevar os juros em março do ano passado por duas razões - economia flagrantemente superaquecida, com um super aquecimento que iria comprometer o programa de estabilização, e o pânico que assolou alguns corações e mentes mais frageis, com a crise mexicana. A taxa Selic nominal efetiva chegou a 4,26% em março, hoje ela está em torno de 1,95%. Quer dizer, uma queda expressiva de 4,26 para 1,95".

O ministro Malan salientou: "É um tanto estranho que alguns discursos continuem sendo feitos hoje com os mesmos argumentos, com a mesma adjetivação de quanto a taxa estava em 4,26%, agora que ela se encontra em 1,95%, com o miolo inflacionário em torno de 1% ou, segundo alguns, um pouco superior. O fato é que houve uma queda expressiva, que se traduzirá num menor custo do serviço da dívida desse ano e, por tanto, num déficit operacional que deve ser a metade do que foi em 1995".

Quanto ao resultado primário, o ministro adiantou que este deve ter "uma elevação de 1 a 1,5 ponto percentual do PIB, em termos do superávit. Já houve um superavit no ano passado, embora pequeno. Ele será elevado entre 1 e 1,5 pontos precentuais do PIB em 1996. E, obviamente, nós estamos trabalhando já, com o Ministério do Planejamento, no orçamento de 1997, que, como se sabe, deve ser encaminhado ao Congresso em agosto, além de estarmos trabalhando também para atender a um pleito legítimo dos diversos ministérios para que haja previsibilidade na liberação de recursos do chamado orçamentário para 1996. Estamos anunciando o resultado deste trabalho conjunto, do Planejamento e Fazenda, que explicitará claramente algo que, até então, era uma peça de ficção, que é o orçamentário e o financeiro. Nós vamos ter, já para 1996, claras indicações para que todos os ministérios possam programar-se para tal, com liberações trimestrais de recursos, neste ano, num processo que continuará em 1997".

Referindo-se a previsões catastrofistas feitas recentemente sobre a conjuntura econômica nacional, o ministro enfatizou: "A situação que vemos na área fiscal é de melhora gradativa. Há muito a fazer, isso não é novidade para ninguém, mas causa espécie a "novidade" entre aspas, de algumas observações, de analistas domésticos e internacionais, sobre a necessidade de o Brasil prestar atenção a seu processo de consolidação fiscal e ao ajuste fiscal".

 

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