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Mantega: “objetivo é reduzir o preço dos veículos ao consumidor”

Para carros de até 1.000 cc, alíquota do IPI fica zerada. Renúncia fiscal é de R$ 1,2 bilhão

21/05/2012

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou no fim da tarde de hoje, um conjunto de medidas de estímulo à economia brasileira, voltadas ao setor automotivo e à indústria de bens de capital, segmentos diretamente afetados pelo agravamento da crise internacional.  

As medidas incluem a redução das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidentes sobre o crédito para pessoa física; das alíquotas do Imposto sobre Produto Industrializados (IPI) na venda de veículos e a redução das taxas de juros do Programa de Sustentação de Investimento (PSI). As medidas contribuirão para melhorar a oferta de crédito na economia brasileira, permitirão que o setor de veículos retome o bom desempenho verificado nos últimos anos e estimularão os investimentos do setor produtivo.  

“O objetivo é reduzir o preço dos veículos ao consumidor. É mais uma medida para garantir a continuação do crescimento econômico num momento de crise internacional”, afirmou o ministro, em entrevista coletiva na sede do Ministério em Brasília.  

As medidas, disse, são um resultado de um compromisso assumido entre o governo, o setor privado e o setor financeiro. “É uma iniciativa inédita que vai beneficiar o consumidor e o investidor”.  

A partir de amanhã, os carros de até 1000 cilindradas terão a alíquota do IPI reduzida de 37% para 30%. O ministro lembrou que, para as empresas habilitadas no regime automotivo, a alíquota passou de 7% para zero, pois o regime permite redução adicional de 30 pontos percentuais. A medida é válida até 31 de agosto deste ano.  

Veja, na tabela abaixo, a redução completa do IPI:  

Cilindradas

Gasolina

Álcool/Flex

1.000

de 7% para zero

de 7% para zero

De 1.000 a 2.000

de 13% para 6,5%

de 11% para 5,5%

Comerciais leves

de 4% para 1%

de 4% para 1%

         A renúncia fiscal estimada para o período é de R$ 1,2 bilhão. O ministro relatou, ainda, o acordo firmado com o setor bancário público e privado, que prometeu aumentar o volume de crédito e o número de parcelas e reduzir o percentual de entrada e a taxa de juros.  

O ministro explicou que, em contrapartida, o setor automotivo se comprometeu a anunciar imediatamente descontos especiais nos preços dos veículos sobre as tabelas em vigor e preservar os empregos dos trabalhadores. 

Até 1.000 cilindradas, o desconto será de 2,5%. Para os carros de 1.000 a 2.000 cilindradas, o desconto será de 1,5% e para os utilitários comerciais, 1%. “No caso de um automóvel até 1.000 cilindradas, você tem quase 10% de redução de preço”, disse.  

O governo federal também irá reduzir o IOF para o crédito ao consumo para pessoa física, de 2,5% ao ano (0,0068% ao dia) para 1,5% ao ano (0,0041% ao dia). Para o ministro, a medida ajuda a baratear o crédito, em um contexto no qual os bancos públicos e privados já estão anunciando cortes de taxas de juros e redução dos spreads bancários. “[O IOF] volta ao que era no início de 2011”, lembrou Mantega. A renúncia fiscal estimada é de R$ 900 milhões para três meses. Essa medida não tem prazo final estabelecido.  

Outra medida foi a redução das taxas de juros cobradas pelo BNDES nas linhas de crédito do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) para aquisição de caminhões e ônibus, bens de capital, exportação de bens de capital e para o Proengenharia. A medida também vale até 31 de agosto de 2012.  

Segundo o ministro, a medida vai proporcionar a realização de projetos de investimento, que poderão ser feitos a um custo financeiro significativamente menor.  “Vai beneficiar todo o setor produtivo, que adquire máquinas e equipamentos para expandir sua produção”, avaliou. O custo de equalização para os quatro itens abaixo está estimado em R$ 619 milhões.  

Veja, abaixo, as alterações nas taxas de juros e no prazo:
 

O que

De

Para

Exportação pré-embarque: grandes empresas

9%

8%

Ônibus e caminhões

7,7%

5,5%

Máquinas e equipamentos: grandes empresas

7,3%

5,5%

Proengenharia

6,5%

5,5%

Alterações no prazo

 

De

Para

Procaminhoneiro

Até 96 meses

Até 120 meses


       O ministro explicou que as medidas tomadas no setor automobilístico fazem parte do conjunto de iniciativas tomadas pelo governo em 2012, como a desoneração da folha de vários setores e ações sobre o câmbio. “O setor automobilístico é muito importante para a economia brasileira. Ele representa mais de 20% do PIB industrial e é um dos setores que faz mais investimentos no país. O Brasil, segundo ele, se tornou o 3º maior mercado automobilístico do mundo, ficando atrás apenas da China e dos EUA.  

Questionado sobre os efeitos das medidas anunciadas sobre a taxa de crescimento da economia brasileira, o ministro relatou que o mundo está diante do agravamento da crise internacional, com problemas concentrados na Europa e crescimento menor dos EUA. “Isso está trazendo conseqüências para os emergentes como um todo”, disse.

O cenário, segundo ele, exige esforços concentrados para manter a taxa de crescimento num patamar razoável. “Se a crise piorar, será difícil alcançar uma taxa de crescimento de 4,5%. Porém ,o Brasil possui as condições favoráveis para reagir e continuar na trajetória de crescimento, maior que a do ano passado, que foi de 2,7%”.  

Energia elétrica – perguntado sobre a redução do custo da energia elétrica, Mantega explicou que o Brasil tem contratos em vigor que não podem ser alterados. “À medida que forem vencendo, eles serão substituídos por outros índices de correção, de preferência desindexando esses contratos e reduzindo o custo para o consumidor”, disse.  

Segundo o ministro, hoje há uma forte incidência de tributos sobre a energia elétrica, principalmente ICMS, PIS, Cofins e outros municipais. “Nós temos que estudar medidas de desoneração tributária e fazer uma combinação com os estados”, disse.  

Construção Civil – questionado sobre medidas de estímulo ao setor da construção civil, o ministro afirmou que o governo já estuda uma linha de financiamento para que os bancos possam liberar mais crédito.

Ele lembrou que a linha já existente com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) tem muitas condicionantes, dificultando o acesso ao crédito.  

item Apresentação do ministro Guido Mantega  (21/05/12) null  

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