ATO COTEPE/ICMS Nş 80, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2000.

 

Homologação do ECF da marca YANCO, tipo ECF-MR, modelo YANCO2000 (Convênios ICMS 156/94, de 7/12/94, e ECF 01/98, de 18/02/98).

O Secretário Executivo da COTEPE/ICMS, no uso de suas atribuições, torna público que a Comissão Técnica Permanente do ICMS (COTEPE/ICMS), na 103Ş reunião ordinária realizada no dia 04 de dezembro de 2000, com base na cláusula sexta do Convênio ICMS 48/99, de 23 de julho de 1999, e observado o Parecer Técnico ITI-ECF 064/2000, do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, decide aprovar a homologação do equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) com as seguintes características:

  1. FABRICANTE:

    1. razão social: YANCO TECNOLOGIA DA AMAZÔNIA LTDA.;

    2. CNPJ/MF: 84.454.701/0002-71;

  2. EQUIPAMENTO:

    1. marca: YANCO;

    2. tipo: ECF-MR;

    3. modelo: YANCO2000;

    4. software básico:

      1. versão V1.0 com checksum 95D3 (hexadecimal), gravado em EPROM de identificação 27C020 ou equivalente;

      2. o símbolo que indica a acumulação no Totalizador Geral, impresso à direita do valor do item registrado no Cupom Fiscal, é ""

      3. possui capacidade máxima de armazenamento de aproximadamente 4.500 PLUs;

      4. não possui Modo de Treinamento;

      5. o equipamento permite o registro de prestações tributadas pelo ISSQN;

      6. sobre cancelamentos:

        1. com relação ao Cupom Fiscal:

        2. cancela item, exceto com desconto ou acréscimo;

        3. cancela a última operação de desconto ou acréscimo;

        4. cancela cupom em emissão;

        5. cancela último cupom emitido;

        1. não cancela Comprovante Não Fiscal não vinculado;

      1. não permite desconto em Comprovante Não Fiscal não vinculado;

      2. permite acréscimos, exceto em Comprovante Não Fiscal não vinculado;

      3. não permite estorno de meio de pagamento;

      4. possui 13 (treze) totalizadores destinados ao ICMS e ISSQN, representados por Tnn,nn para operações tributadas pelo ICMS, onde nn,nn representa a alíquota programada, ou representados por Snn,nn para operações tributadas pelo ISSQN, onde nn,nn representa a alíquota programada;

      5. possui 8 (oito) totalizadores para operações não-fiscais, sendo 4 (quatro) identificados por "GAVETA", "SANGRIA", "FUNDO DE CAIXA" e "CONTRA-VALE", e 4 (quatro) com descrição programáveis;

      6. possui 20 (vinte) totalizadores para meios de pagamentos, sendo o primeiro fixo, identificado por "DINHEIRO", e o restante programável;

      7. permite registro de operação de Transferência Eletrônica de Fundos (TEF);

      8. totalizadores:

        1. Totalizador Geral identificado por "TOTALIZADOR GERAL";

        2. Venda Bruta Diária identificado por "VENDA BRUTA DIARIA";

        3. cancelamento ICMS identificado por "CANCELAMENTO ICMS";

        4. cancelamento ISSQN identificado por "CANCELAMENTO ISSQN";

        5. desconto ICMS identificado por "DESCONTO ICMS";

        6. desconto ISSQN identificado por "DESCONTO ISSQN";

        7. acréscimo ICMS identificado por "ACRESCIMO ICMS";

        8. acréscimo ISSQN identificado por "ACRESCIMO ISSQN";

        9. Venda Líquida identificado por "VENDA LIQUIDA";

      9. contadores:

        1. Contador de Ordem de Operação identificado por "COO";

        2. Contador Geral de Comprovante Não Fiscal identificado por "GNF" ou " GERAL DE COMPROVANTE NAO FISCAL;

        3. Contador de Redução Z identificado por "CONTADOR DE REDUCOES Z" ou "Z";

        4. Contador de Reinicio de Operação identificado por "CRO" ou "CONTADOR DE REINICIO DE OPERACAO";

        5. Contador de Leitura X identificado por "CONTADOR DE LEITURA X";

    1. hardware:

      1. o equipamento deve ser lacrado com três lacres, sendo um na lateral direita dianteira, um na lateral esquerda e outro no meio na parte traseira;

      2. a plaqueta de identificação é metálica, rebitada na parte posterior do equipamento, no gabinete inferior, à esquerda;

      3. o mecanismo impressor utilizado é da marca EPSON, modelo MU310, com 46 colunas e uma estação impressora;

      4. possui placa única, com as seguintes portas:

        1. externas:

          2.

          Conector RJ11

          Saída para gaveta

          DB9 macho

          Comunicação com balança

          DB9 macho

          Comunicação com PC

          Mini-dim 6

          Entrada para fonte de alimentação

          DB9 macho

          Comunicação com scanner

          DB9 macho

          Comunicação com impressora de cheque

          DB9 macho

          Comunicação com modem para TEF

        2. internas:

          3.

          P9

          Barra de Pinos 1x14

          Display do operador

          P10

          Barra de Pinos 1x14

          Display do cliente ou torre display do cliente

          P12

          Barra de Pinos 1x2

          Chave "liga e desliga"

          P13

          Barra de Pinos 1x2

          Backlight do display do cliente ou da torre do display do cliente

          P14

          Barra de Pinos 1x2

          Sensor de fim de papel

          P15

          Barra de pinos 1x3

          Motor do rebobinador

          P16

          FCC 23 trilhas

          Mecanismo impressor

          P17

          Barra de pinos 2x17

          Memória Fiscal

          P18

          Barra de Pinos 1x14

          Teclado

        3. jumper:

        P8

        Barra de Pinos 2x8

        OP1 – Jumper de intervenção fiscal

        OP2 – Jumper de reiniciação – zera a RAM

        OP3 a OP7 – desativados

        OP8 – com jumper desativa log de vendas

      5. Memória Fiscal:

        1. os dados são gravados em EPROM de identificação 27C010 ou equivalente;

        2. permite cadastrar até 20 usuários;

        3. permite gravação de, no mínimo, 1.825 Reduções Z;

        4. permite gravação de até 20 trocas de versões de software básico;

        5. possui 01 (um) receptáculo para resinar nova Memória Fiscal;

  1. PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE LEITURAS:

    1. Leitura X:

      1. ligar o ECF;

      2. pressionar a tecla "X", em seguida a tecla" ENTER";

    2. Leitura da Memória Fiscal:

      1. geral:

        1. ligar o ECF

        2. pressionar a tecla "X";

        3. selecionar por data ou "CRZ", pressionar a tecla "ENTER ";

        4. digitar "ENTER" duas vezes;

      2. por intervalo de data:

        1. ligar o ECF

        2. pressionar a tecla "X"

        3. selecionar por data, pressionar a tecla "ENTER";

        4. digitar a data inicial (ddmmaa) e pressionar a tecla "ENTER";

        5. digitar a data final (ddmmaa) e pressionar a tecla "ENTER";

      3. por intervalo de Contador de Reduções:

        1. ligar o ECF;

        2. pressionar a tecla "X"

        3. selecionar por "CRZ" , pressionar a tecla "ENTER";

        4. digitar o "CRZ" inicial (nnnn) e pressionar a tecla "ENTER";

        5. digitar o "CRZ" final (nnnn) e pressionar a tecla "ENTER";

      4. para meio magnético, a partir do menu INICIAR, selecionar "PROGRAMAS" e "SICRE 2000 FOR WINDOWS", seguindo as instruções do programa;

      5. leitura completa de programação:

        1. ligar o ECF;

        2. selecionar o menu "emitir relatórios" e pressionar a tecla "ENTER";

        3. selecionar o menu "cadastros" e pressionar a tecla "ENTER";

        4. selecionar o relatório de "programações" e pressionar a tecla "ENTER";

  1. DISPOSIÇÕES GERAIS:

    1. o equipamento atende às disposições do Convênio ICMS 156/94, de 07/12/94, e do Convênio ECF 01/98, de 18/02/98;

    2. este ato homologatório poderá ser revogado nos termos do Convênio ICMS 48/99, de 23/07/99;

    3. sempre que ocorrer alteração no software básico ou no hardware do equipamento, deverá ser solicitada revisão de homologação para o equipamento, no termos do Convênio ICMS 48/99.

Manuel dos Anjos Marques Teixeira – Secretário-Executivo da COTEPE/ICMS