ATO COTEPE/ICMS Nš 54/06, DE 11 DE SETEMBRO DE 2006

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS 139/01 e 100/02, de 19 de dezembro de 2001 e 20 de agosto de 2002, respectivamente, e suas conseqüentes alterações, divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo (GLP), querosene de aviação (QAV) e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas, para aplicação a partir do dia 16 de setembro de 2006:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL

PRODUTO

GASOLINA C

DIESEL

GLP

QAV

AEHC

UNIDADE FEDERADA

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ kg)

(R$/ litro)

(R$/ litro)

AC

2,9806

2,2640

2,9936

2,0000

2,4000

AL

2,8705

1,8961

2,4907

1,8328

2,0301

*AM

2,6020

2,0230

2,4820

-

2,0410

AP

2,5360

1,9580

2,7023

-

2,2060

BA

-

-

-

-

1,9040

CE

-

-

-

-

1,9000

*DF

2,6650

1,8460

2,5430

-

1,8260

ES

2,6337

1,8614

2,5100

2,1897

1,9424

GO

2,7751

1,8971

2,3846

1,6000

1,9764

*MA

2,7740

1,8870

2,5738

2,0100

2,0780

MT

2,9466

2,0489

3,0660

3,4065

2,0655

MS

2,8199

2,0985

2,8790

3,1681

1,9468

MG

2,6134

1,8771

2,3898

2,3000

1,9702

PA

2,6486

1,9776

2,3512

-

2,1869

PB

2,5970

1,8557

2,6124

1,7855

2,0230

PE

2,6966

1,8407

2,4267

-

1,8582

*PI

2,5455

1,9388

2,7713

2,2423

2,1723

*RJ

2,6319

1,8606

2,5382

1,5960

1,8870

RN

-

-

-

-

2,0000

RO

2,5800

2,0320

2,5070

-

2,1000

RR

2,9700

2,2900

2,6600

2,2000

2,0900

SC

2,5200

1,8900

2,6600

-

1,7000

SE

2,5440

1,8870

2,4341

2,0003

2,1290

TO

2,7310

1,8695

2,7692

3,7300

1,9000

* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE.

Brasília, DF, 11 de setembro de 2006.

Manuel dos Anjos Marques Teixeira

Secretário Executivo do CONFAZ