ATO COTEPE/ICMS Nº 28, DE 23 DE MARÇO DE 2006.

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS 139/01 e 100/02, de 19 de dezembro de 2001, e 20 de agosto de 2002, respectivamente, e suas conseqüentes alterações, divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo (GLP), querosene de aviação (QAV) e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas, para aplicação a partir do dia 1º de abril de 2006:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL

PRODUTO

GASOLINA C

DIESEL

GLP

QAV

AEHC

UNIDADE FEDERADA

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ kg)

(R$/ litro)

(R$/ litro)

*AC

2,9200

2,2640

2,9936

2,0000

2,4000

AL

2,8705

1,8961

2,4907

1,8328

1,9015

*AM

2,6060

2,0030

2,4190

-

2,2980

*AP

2,6060

1,9770

2,6276

-

2,2670

*BA

-

-

-

-

1,8650

CE

-

-

-

-

1,6782

*DF

2,5570

1,8520

2,6050

-

2,1910

*ES

2,6704

1,8642

2,2640

1,7774

2,1851

*GO

2,7265

1,8740

2,3846

1,6000

2,2974

MA

2,6480

1,8990

2,5815

1,9037

1,9660

MT

2,9466

2,0489

3,0660

3,4065

2,0655

*MS

2,8577

2,1093

2,8033

3,1681

2,2686

MG

2,6134

1,8771

2,2692

2,3000

2,1918

PA

2,6486

1,9776

2,3512

-

2,1869

*PB

2,5630

1,8403

2,5766

1,7855

1,8473

*PE

2,6966

1,8407

2,4267

-

1,8582

*PI

2,6361

1,9193

2,7267

2,0870

2,1511

*RJ

2,6365

1,8685

2,3877

1,5960

2,0870

RN

-

-

-

-

1,8000

*RO

2,6650

2,0320

2,6500

-

2,1800

RR

2,8800

2,2900

2,6600

2,2000

2,0900

SC

2,6500

1,8900

2,6600

-

2,0900

SE

2,5351

1,8746

2,4341

1,8515

2,0200

*TO

2,7310

1,8695

2,7215

3,7300

2,3240

* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE.

Brasília, DF, 23 de março de 2006.

Manuel dos Anjos Marques Teixeira

Secretário Executivo do CONFAZ