ATO COTEPE/ICMS Nº 42/04, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2004

(DOU 01.12.04)

 

 

Registro ECF n° 011. Registro inicial do ECF de marca SWEDA, tipo ECF-IF, modelo IF ST100, com versão 01.00.03 de Software Básico.

 

O Secretário Executivo do CONFAZ, no uso de suas atribuições, torna público que a Comissão Técnica Permanente do ICMS (COTEPE/ICMS), na sua 119ª reunião ordinária, realizada nos dias 23 a 25 de novembro de 2004, em Brasília, DF, com base na cláusula quarta do Convênio ICMS 16/03, de 4 de abril de 2003, e observado o Certificado de Conformidade de Hardware CenPRA-ECF 013/2004, do Centro de Pesquisas Renato Archer, decidiu aprovar o registro inicial do equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) com as seguintes características:

1.        IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE:

1.1.     Razão Social

1.2.     CNPJ

SWEDA SISTEMAS ELETRÔNICOS DA AMAZÔNIA LTDA.

33.432.527/0001-44

SWEDA INFORMÁTICA LTDA.

53.485.215/0001-06

2.        IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO

EQUIPAMENTO

SOFTWARE BÁSICO

MARCA

TIPO

MODELO

VERSÃO

CHECKSUM

MEMÓRIA

SWEDA

ECF-IF

IF ST100

01.00.03

7590 hex

27C4001

3.        CARACTERISTICA DO EQUIPAMENTO CONFERIDA PELO SOFTWARE BÁSICO:

ITEM

CARACTERISTICAS

SITUAÇÃO

3.1.       

Símbolo de acumulação no Totalizador Geral

3.2.       

Cancelamento, acréscimo e desconto no Comprovante Não-Fiscal

Sim

3.3.       

Identifica no documento fiscal o consumidor, pelo CNPJ ou CPF, em campo próprio

Sim

3.4.       

Autenticação

Não

3.5.       

Estorno de meio de pagamento

Sim

3.6.       

Impressão de cheque

Não

3.8. OPERAÇÃO DE CANCELAMENTO, ACRÉSCIMO E DESCONTO:

CANCELAMENTO

ACRÉSCIMO

DESCONTO

Item

Cupom Emitido

Cupom em Emissão

Item

Subtotal

Item

Subtotal

ICMS

ISSQN

ICMS

ISSQN

ICMS

ISSQN

ICMS

ISSQN

ICMS

ISSQN

ICMS

ISSQN

ICMS

ISSQN

Sim

Sim

Sim

Sim

Sim

Sim

Sim

Sim

Sim

Sim

Sim

parâmetro

Sim

parâmetro

Observação:

Admite desconto e acréscimo em valor ou em percentual.

3.9. TOTALIZADOR:

QTD

TOTALIZADOR

15

PARCIAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES TRIBUTADAS PELO ICMS

15

PARCIAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES TRIBUTADAS PELO ISSQN

3

ISENTO ICMS

3

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ICMS

3

NÃO INCIDÊNCIA ICMS

3

ISENTO ISSQN

3

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ISSQN

3

NÃO INCIDÊNCIA ISSQN

20

TOT. MEIOS DE PAGAMENTO

4. CARACTERISTICAS DO EQUIPAMENTO CONFERIDAS PELO HARDWARE:

LACRAÇÃO

Quantidade de Lacres: 02

Externo: um no centro da parte posterior e outro na lateral direita

Quantidade de Lacres: 02

Interno: para lacração do dispositivo do Software Básico e do dispositivo da Memória de Fita-detalhe

PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO

Material: Alumínio

Fixação: Rebitada

Local: parte posterior

MECANISMO IMPRESSOR

Marca:  MECAF

Modelo: IM423TS

Impressão: térmico

Colunas: 57

SENSOR DE PAPEL: ótico para fim de papel e mecânico para pouco papel

4.1.   CONECTORES E JUMPERS DA PCF:

IDENTIFICAÇÃO

LOCAL

TIPO

FUNÇÃO

CONECTOR CN1

externo

conector padrão USB

interface serial do aplicativo/usuário

CONECTOR CN2

externo

DB9 fêmea

interface serial do fisco

CONECTOR CN3

externo

DB9 macho

interface serial do aplicativo/usuário

CONECTOR CN4

externo

conector RJ11

conexão com a gaveta de valores

CONECTOR CN5

interno

conector 1x2 macho

entrada de alimentação da chave ON/OFF

CONECTOR CN6

interno

não instalado

interface serial do mecanismo impressor (não utilizado)

CONECTOR CN7

interno

conector 1x5 macho

interface ttl do mecanismo impressor

CONECTOR CN9

interno

não instalado

sem função

CONECTOR CN10

interno

conector 2x5 fêmea

conexão com a  memória  de fita detalhe (MFD)

CONECTOR CN11

interno

barra de pinos 2x17

conexão com a memória fiscal (MF)

JUMPER JP1

interno

barra de pinos 1x2

ativação do modo de intervenção técnica  (pinos 1 e 2 desconectados)

4.2.   MEMÓRIA FISCAL:

TIPO

IDENTIFICAÇÃO

CAPACIDADE

RECEPTÁCULO ADICIONAL

OTP PROM

27C4001 ou equivalente

512 KBytes

Um

4.3.   MEMÓRIA DE FITA-DETALHE: possui cartucho removível com capacidade de armazenamento variável de 16MB a 64 MB podendo ser substituído em caso de esgotamento ou dano.

5.        PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE LEITURAS NO ECF:

5.1.   Leitura X diretamente no equipamento:

5.1.1.           ligar o ECF mantendo a tecla SELEÇÃO pressionada. Soltar o botão quando se iniciar a impressão do menu de opções;

5.1.2.           pressionar a tecla CONFIRMA para iniciar a impressão da Leitura X;

5.2.   Leitura da Memória Fiscal diretamente do equipamento:

5.2.1.           por intervalo de redução:

5.2.1.1.      ligar o ECF mantendo a tecla SELEÇÃO pressionada. Soltar o botão quando se iniciar a impressão do menu de opções;

5.2.1.2.      selecionar a opção LEITURA COMPLETA DA MF – 02 toques ou LEITURA SIMPLIFICADA DA MF – 03 toques  e pressionar a tecla CONFIRMA ;

5.2.1.3.      selecionar a opção INTERVALO DE CRZ - 02 toques e pressionar a tecla CONFIRMA e aguardar a impressão da faixa de seleção do CRZ.;

5.2.1.4.      Informar nos quatro primeiros dígitos o CRZ inicial e nos quatro últimos o CRZ final ;

5.2.1.5.      cada toque na tecla SELEÇÃO incrementa em uma unidade o dígito na posição do cursor. Pressionando-se a tecla CONFIRMA, confirma-se o valor atual do cursor e o mesmo é posicionado para a próxima posição à direita;

5.2.1.6.      Após a confirmação da unidade do CRZ final, a leitura será impressa.

5.2.2.           por intervalo de datas:

5.2.2.1.      ligar o ECF mantendo a tecla SELEÇÃO pressionada. Soltar o botão quando se iniciar a impressão do menu de opções;

5.2.2.2.      selecionar a opção LEITURA COMPLETA DA MF – 02 toques ou LEITURA SIMPLIFICADA DA MF – 03 toques  e pressionar a tecla CONFIRMA;

5.2.2.3.      selecionar a opção INTERVALO DE DATA - 01 toque e pressionar a tecla CONFIRMA e aguardar a impressão da faixa de seleção da data;

5.2.2.4.      informar as datas inicial e final no formato dd/mm/aa;

5.2.2.5.      cada toque na tecla SELEÇÃO incrementa em uma unidade o dígito na posição do cursor. Pressionando-se a tecla CONFIRMA, confirma-se o valor atual do cursor e o mesmo é posicionado para a próxima posição à direita;

5.2.2.6.      após a confirmação da unidade do ano final, a leitura será impressa.

5.3.   Leitura da Memória Fiscal para meio magnético:

5.3.1.           conectar o cabo serial à porta exclusiva do Fisco no ECF;

5.3.2.           conectar a outra ponta do cabo serial em uma das portas seriais disponíveis no PC;

5.3.3.           os requisitos necessários para a leitura da Memória Fiscal são:

5.3.3.1.      PC com processador Pentium II ou superior, mínimo de 64MB de RAM;

5.3.3.2.      sistema Operacional Windows 98/ME/XP/2000;

5.3.3.3.      o programa Ecf32 instalado. Para instalá-lo, executar o arquivo de instalação setup.exe.

5.3.4.           executar o programa Ecf32;

5.3.5.           no programa Ecf32, clicar a guia "Comunicação" e selecionar a porta a ser utilizada no PC;

5.3.6.           ligar o ECF;

5.3.7.           clicar o botão "Conectar" e esperar pela conexão;

5.3.8.           clicar a guia "Memória Fiscal" e, a seguir, clicar o botão "Captura";

5.3.9.           aguardar a captura do conteúdo da Memória Fiscal e, ao término, clicar o botão "OK" para continuar;

5.3.10.        clicar o botão "Leitura";

5.3.11.        uma caixa de diálogo se abrirá, onde deve ser selecionada a faixa desejada da leitura, se por intervalo de CRZ ou por intervalo de data, e o tipo de leitura, se simplificada ou completa. Clicar o botão "OK" para confirmar;

5.3.12.        uma caixa de diálogo se abrirá, onde deve ser indicado o nome do arquivo de saída. Clicar o botão "Abrir" para gerar a leitura;

5.3.13.        a conclusão será indicada pela mensagem “Arquivo gerado com sucesso!”. Clicar o botão “OK”.

5.4.   geração de arquivo eletrônico em formato texto conforme o Ato COTEPE/ICMS 17/04, a partir da Memória Fiscal:

5.4.1.           executar os passos 5.3.1 a 5.3.9;

5.4.2.           clicar o botão "Arquivo COTEPE";

5.4.3.           uma caixa de diálogo se abrirá, onde deve ser indicado o nome do arquivo de saída. Clicar o botão "Abrir" para gerar a leitura;

5.4.4.           a conclusão será indicada pela mensagem “Arquivo gerado com sucesso!”. Clicar o botão “OK”.

5.5.   Leitura da Memória Fiscal para meio magnético a partir de arquivo binário:

5.5.1.           executar o programa Ecf32;

5.5.2.           clicar a guia "Memória Fiscal" e, a seguir, clicar o ícone do disquete;

5.5.3.           uma caixa de diálogo se abrirá, onde deve ser selecionado o nome do arquivo binário com o conteúdo da Memória Fiscal. Clicar o botão "Abrir" para confirmar;

5.5.4.           clicar o botão "Leitura";

5.5.5.           uma caixa de diálogo se abrirá, onde deve ser selecionada a faixa desejada da leitura, se por intervalo de CRZ ou por intervalo de data, e o tipo de leitura, se simplificada ou completa. Clicar o botão "OK" para confirmar;

5.5.6.           uma caixa de diálogo se abrirá, onde deve ser indicado o nome do arquivo de saída. Clicar o botão "Abrir" para gerar o arquivo;

5.5.7.           a conclusão será indicada pela mensagem “Arquivo gerado com sucesso!”. Clicar o botão “OK”.

5.6.   impressão da Fita-Detalhe no equipamento em Intervenção Técnica:

5.6.1.           por intervalo de COO:

5.6.1.1.      ligar o ECF mantendo a tecla SELEÇÃO pressionada. Soltar o botão quando se iniciar a impressão do menu de opções;

5.6.1.2.      selecionar a opção FITA DETALHE - 04 toques e pressionar a tecla CONFIRMA;

5.6.1.3.      selecionar a opção INTERVALO DE COO - 02 toques e pressionar a tecla CONFIRMA e aguardar a impressão da faixa de seleção do COO;

5.6.1.4.      informar nos seis primeiros dígitos o COO inicial e nos seis últimos o COO final;

5.6.1.5.      cada toque na tecla SELEÇÃO incrementa em uma unidade o dígito na posição do cursor; Pressionando-se a tecla CONFIRMA, confirma-se o valor atual do cursor e o mesmo é posicionado para a próxima posição à direita;

5.6.1.6.      após a confirmação da unidade do COO final, a leitura será impressa;

5.6.2.           por intervalo de datas:

5.6.2.1.      ligar o ECF mantendo a tecla SELEÇÃO pressionada. Soltar o botão quando se iniciar a impressão do menu de opções;

5.6.2.2.      selecionar a opção FITA DETALHE - 04 toques e pressionar a tecla CONFIRMA;

5.6.2.3.      selecionar a opção INTERVALO DE DATA - 01 toque e pressionar a tecla CONFIRMA e aguardar a impressão da faixa de seleção da data;

5.6.2.4.      informar as datas inicial e final no formato dd/mm/aa;

5.6.2.5.      cada toque na tecla SELEÇÃO incrementa em uma unidade o dígito na posição do cursor. Pressionando-se a tecla CONFIRMA, confirma-se o valor atual do cursor e o mesmo é posicionado para a próxima posição à direita;

5.6.2.6.      após a confirmação da unidade do ano final, a leitura será impressa.

5.7.   Leitura da Fita-Detalhe para meio magnético:

5.7.1.           conectar o cabo serial à porta exclusiva do Fisco no ECF;

5.7.2.           conectar a outra ponta do cabo serial em uma das portas seriais disponíveis no PC;

5.7.3.           os requisitos necessários para a leitura da Memória Fiscal são:

5.7.3.1.      PC com processador Pentium II ou superior, mínimo de 64MB de RAM;

5.7.3.2.      Sistema Operacional Windows 98/ME/XP/2000;

5.7.3.3.      o programa Ecf32 instalado. Para instalá-lo, executar o arquivo de instalação setup.exe.

5.7.4.           executar o programa Ecf32;

5.7.5.           no programa Ecf32, clicar a guia "Comunicação" e selecionar a porta a ser utilizada no PC;

5.7.6.           ligar o ECF;

5.7.7.           clicar o botão "Conectar" e esperar pela conexão;

5.7.8.           clicar a guia "Memória de Fita-Detalhe" e, a seguir, clicar o botão "Captura";

5.7.9.           aguardar a captura do conteúdo da Memória de Fita-Detalhe e, ao seu término, clicar o botão "OK" para continuar;

5.7.10.        clicar o botão "Fita-Detalhe";

5.7.11.        uma caixa de diálogo se abrirá, onde deve ser selecionada a faixa desejada da leitura, se por intervalo de COO ou por intervalo de data. Clicar o botão "Reproduzir" para confirmar;

5.7.12.        uma caixa de diálogo se abrirá, onde deve ser indicado o nome do arquivo de saída. Clicar o botão "Abrir" para gerar a leitura;

5.7.13.        a conclusão será indicada pela mensagem “Arquivo gerado com sucesso!”. Clicar o botão “OK”.

5.8.   geração de arquivo eletrônico em formato texto conforme o Ato COTEPE/ICMS 17/04, a partir da Memória de Fita-Detalhe:

5.8.1.           executar os passos 5.7.1 a 5.7.9;

5.8.2.           clicar o botão "Arquivo COTEPE";

5.8.3.           uma caixa de diálogo se abrirá, onde deve ser indicado o nome do arquivo de saída. Clicar o botão "Abrir" para gerar o arquivo;

5.8.4.           a conclusão será indicada pela mensagem “Arquivo gerado com sucesso!”. Clicar o botão “OK”.

6.        LEGISLAÇÃO ATENDIDA: Convênio ICMS no 85/01, de 28/09/2001, vigente em 12/03/2004.

7.       DISPOSIÇÕES GERAIS:

7.1. o registro foi solicitado pelo fabricante conforme Protocolos CenPRA/ECF nºs 036/03, 068/04 e 071/04.

7.2. a autorização de uso para o ECF de modelo IF ST100 somente poderá ser concedida para a versão de Software Básico e com as características de hardware indicadas neste ato de registro;

7.3 a Memória Fiscal deve ser iniciada antes da saída do equipamento do fabricante;

7.4. para efeito de identificação do fabricante no número de fabricação do ECF deve ser utilizado o código “SW”, e o modelo deve ser indicado pelo código “01”;

7.5. este registro poderá ser cassado nos termos do Convênio ICMS no 16/03;

7.6.   sempre que ocorrer alteração no equipamento, deverá ser solicitada alteração deste registro nos termos do Convênio ICMS no 16/03.

 

Manuel dos Anjos Marques Teixeira

Secretário-Executivo do CONFAZ