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Concorrência

publicado 07/05/2018 13h16, última modificação 19/12/2018 11h50

Impactos concorrenciais e tributários da comercialização do etanol pelas usinas diretamente aos pontos revendedores

Este relatório reflete as discussões do Grupo de Trabalho criado pela Portaria MF no 466, de 19 de novembro de 2018, com a finalidade de buscar o alinhamento da questão concorrencial e tributária na venda direta do etanol.

publicado 02/01/2019 00h00 Arquivo

Ação Privada de Reparação de Danos por Cartéis - Private Enforcement for Cartel Damages

Este guia visa trazer informações básicas sobre a conceituação de cartéis, o seu tratamento legal, quais os mecanismos de defesa das vítimas de cartel e quais as dificuldades encontradas para promover a reparação desses danos. Por fim, o guia traz dicas para quem busca a reparação por danos em cartéis e elucida os custos e os benefícios de cada forma de buscar essa compensação. These guidelines seek to offer essential information on the definition of cartels, their legal treatment, how victims can seek redress and the difficulties encountered by those who sue for damages. Finally, the guidelines offer rules of thumb for anyone who seeks compensation for cartel damages as well as illustrates the costs and the advantages of each lawsuit that is available to claim damages.

publicado 06/12/2018 00h00 Arquivo

Estimating Cartel Damages

Advocacy Guidelines by the Secretariat for Productivity and Competition Advocacy.

publicado 04/12/2018 00h00 Arquivo
publicado 17/05/2018 16h19 Arquivo

2017 Highlights - Competition Advocacy

What follows are summaries of the five cases that SEAE submitted to the ICN-WBG Competition Advocacy Contest that offer a small sample of the work that SEAE has done over the years, reaping fruits in 2017.

publicado 31/03/2018 00h00 Arquivo

Relatório de Atividades - Promoção da concorrência

O Relatório de Atividades - Promoção da concorrência compila as principais ações de advocacia da concorrência conduzidas pela Secretaria de Acompanhamento Econômico – Seae. Atualmente, a Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência – Seprac é a responsável pelas atividades relativas a essa área no Ministério da Fazenda.

publicado 31/01/2018 00h00 Arquivo

O papel da Advocacia da Concorrência na elaboração do novo marco legal

O setor de gás natural brasileiro está passando por transformações extremamente relevantes do ponto de vista da sua estrutura de mercado. Atualmente, o Brasil dispõe de uma infraestrutura de escoamento, transporte e importação de gás natural incompatível com os desafios energéticos que se apresentam em futuro próximo.

publicado 01/12/2017 00h00 Arquivo

Cartilha - Promoção à concorrência

Cartilha produzida pela Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) que apresenta de forma simples e didática alguns conceitos importantes sobre concorrência.

publicado 15/09/2016 00h00 Arquivo