2016
Boletim de Avaliação de Políticas Públicas - Vol. 2, nº 1
Boletim produzido pela Secretaria do Tesouro Nacional sobre "Seguro-Desemprego e Mercado de Trabalho - Indicadores e Insights". A tarefa desta edição é avaliar e entender os fatores determinantes dos gastos com seguro-desemprego (SD) na conjuntura atual e no decorrer dos anos 2000, trazendo insights e conclusões que podem auxiliar no redesenho da política. Como tem se comportado os gastos com Seguro-Desemprego? Quão relevante é essa despesa para o orçamento da União? Quais são os fatores determinantes desses gastos? Existe ineficiência na legislação que faça com que os gastos com seguro-desemprego não alcancem seu objetivo de política pública de forma plena? Tendo como pano de fundo importante a questão da escassez de recursos, será discutida na publicação as questões de impacto fiscal.
Boletim de Avaliação de Políticas Públicas - Vol. 2, nº 1 - Anexo I
Nota Metodológica - Estimativa de “impacto” da alteração de regulamento do SD e da dinâmica de mercado. A tarefa desta edição é avaliar e entender os fatores determinantes dos gastos com seguro-desemprego (SD) na conjuntura atual e no decorrer dos anos 2000, trazendo insights e conclusões que podem auxiliar no redesenho da política. Como tem se comportado os gastos com Seguro-Desemprego? Quão relevante é essa despesa para o orçamento da União? Quais são os fatores determinantes desses gastos? Existe ineficiência na legislação que faça com que os gastos com seguro-desemprego não alcancem seu objetivo de política pública de forma plena? Tendo como pano de fundo importante a questão da escassez de recursos, será discutida na publicação as questões de impacto fiscal.
Avaliação do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural
Avaliação encaminhada ao TCU no ano de 2016, em cumprimento aos Acórdãos nº 1.718/2005 e 3.071/2012.
