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publicado 19/04/2018 15h56, última modificação 19/04/2018 15h57
Publicações recentes sobre avaliação de políticas públicas

Relatório de Avaliação dos Fundos Constitucionais de Financiamento

Avaliação, quanto à eficiência, eficácia e efetividade, dos fundos ou programas que utilizam recursos renunciados em decorrência de benefícios financeiros e creditícios, haja vista o disposto no art. 84, inciso XXIV, art. 74, incisos I e II, e art. 165, § 6o, da Constituição Federal.

publicado 08/01/2019 00h00 Arquivo

Efeito redistributivo da política fiscal no Brasil

Estudo produzido pela Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) com o objetivo de entender de que forma o pagamento de impostos e contribuições e os diversos programas de transferências de renda do Governo para a sociedade, inclusive Previdência, impactam a distribuição de renda para as famílias

publicado 08/12/2017 16h34 Arquivo

As alterações propostas no Fies - Outubro 2017

As alterações propostas no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), contidas na Medida Provisória (MP) nº 785/2017, constituem o resultado dos esforços de um Grupo de Trabalho (GT) que funcionou entre setembro de 2016 e maio de 2017, com o objetivo de fazer um diagnóstico do atual Fies e propor medidas para o seu aperfeiçoamento.

publicado 01/10/2017 00h00 Arquivo

Nota informativa Novo Fies - Julho 2017

Programa de Financiamento Estudantil foi reformulado para reduzir inadimplência e melhorar a governança.

publicado 01/07/2017 00h00 Arquivo

Diagnóstico Fies - Junho 2017

O diagnóstico foi elaborado conjuntamente pela Secretaria de Acompanhamento Econômico e pela Secretaria do Tesouro Nacional, com o apoio do Ministério da Educação.

publicado 01/06/2017 00h00 Arquivo

Avaliação do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural

Avaliação encaminhada ao TCU no ano de 2016, em cumprimento aos Acórdãos nº 1.718/2005 e 3.071/2012.

publicado 01/12/2016 11h30 Arquivo

Boletim de Avaliação de Políticas Públicas - Vol. 2, nº 1 - Anexo I

Nota Metodológica - Estimativa de “impacto” da alteração de regulamento do SD e da dinâmica de mercado. A tarefa desta edição é avaliar e entender os fatores determinantes dos gastos com seguro-desemprego (SD) na conjuntura atual e no decorrer dos anos 2000, trazendo insights e conclusões que podem auxiliar no redesenho da política. Como tem se comportado os gastos com Seguro-Desemprego? Quão relevante é essa despesa para o orçamento da União? Quais são os fatores determinantes desses gastos? Existe ineficiência na legislação que faça com que os gastos com seguro-desemprego não alcancem seu objetivo de política pública de forma plena? Tendo como pano de fundo importante a questão da escassez de recursos, será discutida na publicação as questões de impacto fiscal.

publicado 01/01/2016 00h00 Arquivo

Boletim de Avaliação de Políticas Públicas - Vol. 2, nº 1

Boletim produzido pela Secretaria do Tesouro Nacional sobre "Seguro-Desemprego e Mercado de Trabalho - Indicadores e Insights". A tarefa desta edição é avaliar e entender os fatores determinantes dos gastos com seguro-desemprego (SD) na conjuntura atual e no decorrer dos anos 2000, trazendo insights e conclusões que podem auxiliar no redesenho da política. Como tem se comportado os gastos com Seguro-Desemprego? Quão relevante é essa despesa para o orçamento da União? Quais são os fatores determinantes desses gastos? Existe ineficiência na legislação que faça com que os gastos com seguro-desemprego não alcancem seu objetivo de política pública de forma plena? Tendo como pano de fundo importante a questão da escassez de recursos, será discutida na publicação as questões de impacto fiscal.

publicado 01/01/2016 00h00 Arquivo

Boletim de Avaliação de Políticas Públicas - Vol. 1, nº 3

Boletim produzido pela Secretaria do Tesouro Nacional sobre "Financiamento Estudantil - Insights sobre as condições de financiamento e o risco fiscal". O segundo Boletim de Avaliação de Políticas Públicas sobre Financiamento Estudantil aprofunda a análise do Programa Financiamento Estudantil (FIES), a partir da análise das características do financiamento, como taxa de juros e percentual de cofinanciamento, bem como de seus riscos fiscais. No Boletim anterior, foram abordadas questões como a importância do FIES para o acesso ao Ensino Superior dos grupos de baixa renda para reduzir as desigualdades educacionais existentes, e nessa perspectiva, a necessidade de maior focalização do Programa. Já o objetivo deste Boletim é discutir a sustentabilidade financeira do Programa.

publicado 01/07/2015 00h00 Arquivo

Boletim de Avaliação de Políticas Públicas - Vol. 1, nº 2

Boletim produzido pela Secretaria do Tesouro Nacional sobre "Financiamento Estudantil: indicadores e Insights sobre a focalização do programa". Nessa edição do Boletim de Avaliação de Políticas Públicas, foi realizada análise do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) a partir da ótica da focalização do programa, trazendo insights e conclusões que podem auxiliar no redesenho da política. Nele foram discutidas questões centrais a essa política pública, como a renda adequada ao Programa, como a política considerou as desigualdades regionais, como considerou aspectos de qualidade, dentre outros.

publicado 01/06/2015 00h00 Arquivo