Boletins de avaliação de políticas públicas
O tema qualidade do gasto público tem se tornado cada vez mais presente na discussão orçamentária e financeira no âmbito do Governo Federal. Neste sentido, é importante realizar diagnósticos e análises dos gastos governamentais, essenciais à tomada de decisão nas escolhas alocativas dos recursos públicos.
O objetivo é fomentar a cultura permanente de avaliação desses gastos no âmbito do Setor Público, a qual inclui o monitoramento, a mensuração dos resultados e a análise de impactos das políticas públicas.
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Análises e estudos
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Relatório de Avaliação dos Fundos Constitucionais de Financiamento
Avaliação, quanto à eficiência, eficácia e efetividade, dos fundos ou programas que utilizam recursos renunciados em decorrência de benefícios financeiros e creditícios, haja vista o disposto no art. 84, inciso XXIV, art. 74, incisos I e II, e art. 165, § 6o, da Constituição Federal.
Demonstrativo de Benefícios Financeiros e Creditícios 2017
Este Demonstrativo tem por objetivo apresentar a estimativa dos benefícios de natureza financeira e creditícia, para o ano de 2017, tendo como referência o disposto no parágrafo 6º do art. 165 da Constituição Federal. Os benefícios apresentados neste Demonstrativo são uma parte dos compreendidos no “Orçamento dos Subsídios da União”, no qual engloba os subsídios tanto pelo lado da despesa quanto pelo lado da receita.
Efeito redistributivo da política fiscal no Brasil
Estudo produzido pela Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) com o objetivo de entender de que forma o pagamento de impostos e contribuições e os diversos programas de transferências de renda do Governo para a sociedade, inclusive Previdência, impactam a distribuição de renda para as famílias
Relatório de Orçamento de subsídios da União
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Demonstrativo de benefícios financeiros e creditícios
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Boletins de Avaliação de Políticas Públicas
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Boletins produzidos pela Secretaria do Tesouro Nacional, têm como objetivo promover uma avaliação, considerando aspectos de planejamento, orçamento e eficiência, apresentando indicadores e insights que contribuam com o aprimoramento de políticas públicas
Livro Avaliação da Qualidade do Gasto Público e Mensuração da Eficiência
Parceria da Secretaria do Tesouro Nacional, Banco Mundial e pesquisadores de universidades brasileiras. Com essa obra, busca-se disseminar ferramentas e experiências internacionais e promover o debate sobre o tema. Acesse aqui.
