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Análises e estudos

publicado 11/06/2018 16h36, última modificação 11/06/2018 16h36

Visão da SECAP sobre o setor de Energia: o caso da Micro e Minigeração Distribuída

1. Há na literatura especializada evidências de que a Geração Distribuída (GD) proporciona vantagens à sociedade, a exemplo de aumento da segurança eletroenergética, redução de perdas de energia elétrica, postergação da necessidade de investimentos na rede de distribuição, menor poluição e maior conscientização sobre o consumo de energia. No Brasil, as vantagens da GD são ainda mais evidentes, em virtude de haver maior incidência solar em relação à média mundial, que permite maior retorno do ponto de vista do consumidor-produtor (prossumidor) por meio dos painéis solares, cujos custos de instalação têm caído substancialmente. Leia mais...

publicado 11/06/2019 00h00 Arquivo

Impactos concorrenciais e tributários da comercialização do etanol pelas usinas diretamente aos pontos revendedores

Este relatório reflete as discussões do Grupo de Trabalho criado pela Portaria MF no 466, de 19 de novembro de 2018, com a finalidade de buscar o alinhamento da questão concorrencial e tributária na venda direta do etanol.

publicado 02/01/2019 00h00 Arquivo

Aprofundamento a inserção internacional da economia brasileira - 2016 a 2018

Atuação da Sain contribuiu para maior inserção global da economia brasileira, afirma Marcello Estevão em artigo. O secretário destaca aprofundamento da atuação do país na OCDE e fortalecimento da cooperação financeira com os BRICS.

publicado 20/12/2018 14h00 Arquivo

Energia - Diagnóstico e propostas para o setor

Relatório consolida diagnósticos e propostas para os setores de energia elétrica, petróleo e gás natural e combustíveis nos aspectos regulatórios e concorrenciais. Espera-se, com o documento, elencar os temas do setor e contribuir para o debate sobre a agenda nos próximos anos.

publicado 14/12/2018 14h00 Arquivo

Panorama Fiscal Brasileiro

Mapeamento da situação fiscal brasileira. Material traz contexto econômico, cenários com projeções fiscais de médio prazo, mapeamento de riscos e análise sobre a programação e execução orçamentária e financeira, além dos impactos de medidas fiscais e a situação fiscal dos Estados e municípios.

publicado 11/12/2018 15h00 Arquivo

Teto de gastos: o gradual ajuste para o crescimento do país

O crescimento acelerado da despesa pública levou a um desequilíbrio fiscal crônico. Foi neste cenário que foi adotado um teto de gastos, um limite para o gasto do governo federal. Se o Brasil não persistir em uma política de ajuste fiscal, chegará a uma situação de insustentabilidade da dívida. Confira a análise.

publicado 07/12/2018 14h30 Arquivo

Reformas econômicas em 2016-2018 e perspectivas para o próximo mandato presidencial

O Brasil somente retomará taxas relevantes de crescimento e de geração de empregos, bem como reduzirá significativamente a pobreza e a desigualdade se for capaz de evoluir em quatro dimensões: equilíbrio fiscal; produtividade; estabilidade institucional; e igualdade de oportunidade e redução da pobreza. Confira a íntegra.

publicado 05/12/2018 14h38 Arquivo

Facilitating Investment in concessions - easyBrasil

O documento integra o conjunto de fascículos publicados no site com dados oficiais compilados por diversos órgãos para manter potenciais investidores estrangeiros informados sobre o ambiente de negócios no Brasil.

publicado 01/05/2018 00h00 Arquivo

O papel da Advocacia da Concorrência na elaboração do novo marco legal

O setor de gás natural brasileiro está passando por transformações extremamente relevantes do ponto de vista da sua estrutura de mercado. Atualmente, o Brasil dispõe de uma infraestrutura de escoamento, transporte e importação de gás natural incompatível com os desafios energéticos que se apresentam em futuro próximo.

publicado 01/12/2017 00h00 Arquivo

Reformas Microeconômicas - 2011 a 2014

Documento elaborado pela Secretaria de Política Econômica (SPE), descreve resumidamente os esforços do governo, durante o período analisado, para a promoção do investimento e da produtividade, a redução dos custos, a inclusão econômica, financeira e social, bem como a ampliação das opções de financiamento para impulsionar o crescimento sustentável.

publicado 01/11/2014 08h00 Arquivo
publicado 30/12/1969 23h00 Arquivo

Nota sobre Doing Business 2019

Nota elaborada pela secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência.

publicado 30/12/1969 23h00 Arquivo