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Notas técnicas e pareceres sobre advocacia da concorrência

publicado 28/03/2018 10h01, última modificação 13/06/2018 10h51

Parecer 192/2015

Audiência Pública nº 39/2015, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que altera as REGRAS da CCEE.

publicado 13/07/2015 00h00 Arquivo

Parecer 191/2015

Audiência Pública nº 38/2015, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que apresenta a minuta do termo aditivo aos contratos das distribuidoras cujas concessões serão prorrogadas nos termos do Decreto nº 8.461, 2 de junho de 2015.

publicado 13/07/2015 00h00 Arquivo

Parecer 190/2015

Consulta Pública nº 05/2015, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que altera os Procedimentos de Comercialização da CCEE.

publicado 13/07/2015 00h00 Arquivo

Parecer 170/2015

Consulta Pública nº13/2015, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que apresenta o pré-edital e a minuta do contrato de concessão da 13ª Rodada de Licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural.

publicado 02/07/2015 00h00 Arquivo

Parecer 121/2015

Contribuição à Audiência Pública nº 07/2015, da ANP, que trata da substituição das REsoluções ANP 27 e 28/205, referentes ao acesso aos gasodutos de transporte e à cessão de capacidade de transporte, além de regular a troca operacional de gás natural.

publicado 15/05/2015 00h00 Arquivo

Parecer 30/2015

Contribuição à Consulta Pública nº 30/2014, da ANP, referente à primeira licitação para a concessão da atividade de transporte de gás natural.

publicado 04/02/2015 00h00 Arquivo