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Notas técnicas e pareceres sobre advocacia da concorrência

publicado 07/05/2018 13h22, última modificação 21/06/2018 15h27
Documentos elaborados pela Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência - Seprac e pela Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria - Sefel com a avaliação, nos aspectos referentes à promoção da concorrência, sobre propostas de alterações de atos normativos de interesse geral dos agentes econômicos, de consumidores ou usuários dos serviços prestados submetidos a consulta pública pelas agências reguladoras.

Parecer 62/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 469, da ANVISA, referente à Proposta O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, resolve submeter à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo, em Anexo. Art. 1º Fica estabelecido o prazo de trinta dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de definições aplicadas à Farmacognosia.

publicado 31/12/1969 00h00 Arquivo

Parecer 74/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 454, da ANVISA, referente à Proposta que dispõe sobre os aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia para uso em suplementos alimentares. Contribuição à Consulta Pública nº 456, da ANVISA, referente à Proposta que estabelece os requisitos sanitários dos suplementos alimentares. Contribuição à Consulta Pública nº 457, da ANVISA, referente Proposta que estabelece as listas de nutrientes, substâncias bioativas, enzimas e probióticos, de limites de uso, de alegações e de rotulagem complementar dos suplementos alimentares. Contribuição à Consulta Pública nº 458, da ANVISA, referente à Proposta Proposta que altera a Resolução RDC nº 27, de 6 de agosto de 2010, que dispõe sobre as categorias de alimentos e embalagens isentos e com obrigatoriedade de registro sanitários. Contribuição à Consulta Pública nº 459, da ANVISA, referente à Proposta que estabelece requisitos para comprovação da segurança e dos benefícios à saúde dos probióticos. Contribuição à Consulta Pública nº 460, da ANVISA, referente à Proposta de RDC que altera a Resolução - RDC nº 24, de 14 de junho de 2011, a Resolução - RDC nº 107, de 5 de setembro de 2016 e a Instrução Normativa - IN nº 11, de 29 de setembro de 2016 e regulamenta o registro de vitaminas, minerais, aminoácidos e proteínas de uso oral, classificados como medicamento específicos.

publicado 31/12/1969 00h00 Arquivo

Parecer 72/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 8, da ANATEL, referente à Proposta de Indicadores Estratégicos Setoriais.

publicado 31/12/1969 00h00 Arquivo

Parecer 71/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 475, da ANVISA, referente à Proposta de Resolução que dispõe sobre a inclusão da cultura da aveia, centeio, cevada, trigo e triticale, com LMR de 0,01 mg/kg e IS "Não determinado" e as culturas da ervilha, feijão-caupi, grão-de-bico e lentilha, com LMR de 0,03 mg/kg e IS de 30 dias, todas na modalidade de emprego (aplicação) pós-emergência, na monografia do ingrediente ativo Q05.1 - QUIZALOFOPE-P-ETÍLICO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 31/12/1969 00h00 Arquivo

Parecer 70/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 474, da ANVISA, referente à Proposta de Resolução que dispõe sobre a inclusão da cultura de alface, com LMR de 3,0 mg/kg e IS de 1 dia, algodão, com LMR de 2,0 mg/kg e IS de 21 dias, batata, com LMR de 0,3 mg/kg e IS de 7 dias, cana-de-açúcar, com LMR de 0,9 mg/kg e IS de 30 dias, feijão, com LMR de 0,6 mg/kg e IS de 21 dias, melão, com LMR de 1,0 mg/kg e IS de 1 dia, pepino, com LMR de 0,6 mg/kg e IS de 1 dia, pimentão, com LMR de 0,6 mg/kg e IS de 1 dia, tomate, com LMR de 0,5 mg/kg e IS de 1 dia e uva, com LMR de 2,0 mg/kg e IS de 7 dias, todas na modalidade de emprego (aplicação) Foliar, na monografia do ingrwediente ativo F69 - FLUPIRADIFURONE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, DE 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 31/12/1969 00h00 Arquivo