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Notas técnicas e pareceres sobre advocacia da concorrência

publicado 07/05/2018 13h22, última modificação 21/06/2018 15h27
Documentos elaborados pela Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência - Seprac e pela Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria - Sefel com a avaliação, nos aspectos referentes à promoção da concorrência, sobre propostas de alterações de atos normativos de interesse geral dos agentes econômicos, de consumidores ou usuários dos serviços prestados submetidos a consulta pública pelas agências reguladoras.

Parecer 40/2018

Audiência Pública nº 005/2018 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com o objetivo de tornar pública e colher sugestões à proposta de Resolução sobre a comprovação dos certificados de regularidade fiscal, trabalhista, previdenciária e comercial das empresas que prestam serviço de transporte coletivo interestadual semiurbano de passageiros.

publicado 09/07/2018 00h00 Arquivo

Parecer 41/2018

Audiência Pública nº 12/2018, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com proposta de alteração da Resolução Anac nº 158, de 13 de julho de 2010, que dispõe sobre a autorização prévia para a construção de aeródromos e seu cadastramento junto à agência.

publicado 06/07/2018 00h00 Arquivo

Parecer 122/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 491, da ANVISA, referente à Proposta de Instrução Normativa que dispõe sobre os ensaios de desempenho in vitro de medicamentos nasais e inalatórios orais.

publicado 05/07/2018 00h00 Arquivo

Parecer 121/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 490, da ANVISA, referente à Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada - RDC que dispõe sobre os ensaios para comprovação de equivalência terapêutica para medicamentos nasais e inalatórios orais.

publicado 05/07/2018 00h00 Arquivo

Parecer 120/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 508, da ANVISA, referente à Proposta de revisão da monografia de oxigênio da Farmacopeia Brasileira.

publicado 05/07/2018 00h00 Arquivo

Parecer 119/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 16, da ANATEL, referente à Proposta de alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV, de Retransmissão de TV - PBRTV, de Televisão Digital - PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - PBFM e do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária - PRRadCom.

publicado 05/07/2018 00h00 Arquivo

Parecer 118/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 14, da ANATEL, referente à Proposta de submeter a comentários e sugestões do público geral, constante dos autos do processo nº 53500.012923/2018-77, a proposta de atualização dos Requisitos Técnicos para certificação de Reforçador de Sinais Interno.

publicado 05/07/2018 00h00 Arquivo

Parecer 134/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 520, da ANVISA, referente à Proposta de Resolução para o ingrediente ativo T32 - TEBUCONAZOL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.

publicado 05/07/2018 00h00 Arquivo

Parecer 133/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 519, da ANVISA, referente á Proposta de Resolução para o ingrediente ativo M02 - MANCOZEBE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.

publicado 05/07/2018 00h00 Arquivo

Parecer 132/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 518, da ANVISA, referente à Proposta de Resolução para o ngrediente ativo M40 - MESOTRIONA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.

publicado 05/07/2018 00h00 Arquivo

Parecer 131/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 517, da ANVISA, referente à Proposta de Resolução para o ingrediente ativo D36 - DIFENOCONAZOL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e reservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.

publicado 05/07/2018 00h00 Arquivo

Parecer 130/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 516, da ANVISA, referente à Proposta de Resolução para o ingrediente ativo C63 - LAMBDA-CIALOTRINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.

publicado 05/07/2018 00h00 Arquivo

Parecer 129/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 515, da ANVISA, referente à Proposta de Resolução para o ingrediente ativo D27 - 2,4-D, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.

publicado 05/07/2018 00h00 Arquivo

Parecer 128/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 514, da ANVISA, referente à Proposta de Resolução para o ingrediente ativo T30 - TIODICARBE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.

publicado 05/07/2018 00h00 Arquivo

Parecer 127/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 513, da ANVISA, referente à Proposta de Resolução para o ingrediente ativo C63 - Lambda-Cialotrina na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.

publicado 05/07/2018 00h00 Arquivo

Parecer 126/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 512, da ANVISA, referente à Proposta de Resolução para o ingrediente ativo T48 - Tiametoxam na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.

publicado 05/07/2018 00h00 Arquivo

Parecer 125/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 511, da ANVISA, referente à Proposta de revisão da Instrução Normativa Conjunta APA/ANVISA/IBAMA nº 25, de 14 dde setembro de 2005.

publicado 05/07/2018 00h00 Arquivo

Parecer 124/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 510, da ANVISA, referente à Proposta de novas monografias de especialidades farmacêuticas e de insumo farmacêutico ativo para inclusão na Farmacopeia Brasileira.

publicado 05/07/2018 00h00 Arquivo

Parecer 123/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 509, da ANVISA, referente à Proposta de revisão de monografias da 5ª edição da Farmacopeia Brasileira por meio da incorporação de correções e erratas.

publicado 05/07/2018 00h00 Arquivo

Parecer 146/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 532, da ANVISA, referente à Proposta de Inclusão do ingrediente ativo T48 - Tiametoxam na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.

publicado 05/07/2018 00h00 Arquivo

Parecer 145/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 531, da ANVISA, referente à Proposta para o ingrediente ativo T30 - TIODICARBE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.

publicado 05/07/2018 00h00 Arquivo

Parecer 144/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 530, da ANVISA, referente à Proposta para o ingrediente ativo B40 - Beauveria bassiana constante na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeiras, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.

publicado 05/07/2018 00h00 Arquivo

Parecer 143/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 529, da ANVISA, referente à Proposta para o ingrediente ativo P34 - Piriproxifem na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.

publicado 05/07/2018 00h00 Arquivo

Parecer 141/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 527, da ANVISA, referente à Proposta de Resolução para o ingrediente ativo T60 - TRICHODERMA HARZIANUM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.

publicado 05/07/2018 00h00 Arquivo

Parecer 140/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 526, da ANVISA, referente à Proposta de Resolução para o ingrediente ativo F32 - FENOXAPROPE-P-ETÍLICO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.

publicado 05/07/2018 00h00 Arquivo

Parecer 139/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 525, da ANVISA, referente à Proposta de Resolução para o ingrediente ativo H07.1 - HALOXIFOPE-P-METÍLICO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.

publicado 05/07/2018 00h00 Arquivo

Parecer 138/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 524, da ANVISA, referente à Proposta de Resolução para o ingrediente ativo C18 - CLOROTALONIL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.

publicado 05/07/2018 00h00 Arquivo

Parecer 137/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 523, da ANVISA, referente à Proposta de Resolução para o ingrediente ativo B40 - BEAUVERIA BASSIANA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.

publicado 05/07/2018 00h00 Arquivo

Parecer 136/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 522, da ANVISA, referente à Proposta de Resolução para o ingrediente ativo P34 - PIRIPROXIFEM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.

publicado 05/07/2018 00h00 Arquivo

Parecer 135/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 521, da ANVISA, referente à Proposta de Resolução para o ingrediente ativo P50 - PICOXISTROBINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.

publicado 05/07/2018 00h00 Arquivo