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Notas técnicas e pareceres - Seprac

publicado 30/04/2018 13h24, última modificação 14/05/2018 16h44
Notas técnicas sobre advocacia da concorrência, infraestrutura e regulação e supervisão
publicado 03/05/2016 00h00 Arquivo

Parecer 113/2016

Consulta Pública nº 158, de 31 de março de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo C64 - Clotianidina, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 28/04/2016 00h00 Arquivo

Parecer 112/2016

Consulta Pública nº 156, de 30 de março de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo LOS - Lufenurom, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 28/04/2016 00h00 Arquivo

Parecer 111/2016

Consulta Pública nº 155, de 30 de março de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo C40 - CLORFENAPIR, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 28/04/2016 00h00 Arquivo

Parecer 110/2016

Consulta Pública nº 154, de 30 de março de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo M44 - Metoflutrina, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 28/04/2016 00h00 Arquivo

Parecer 109/2016

Consulta Pública nº 153, de 30 de março de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo D06 - Deltametrina, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 28/04/2016 00h00 Arquivo

Parecer 108/2016

Consulta Pública nº 152, de 30 de março de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo 113 - Imidacloprido, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 28/04/2016 00h00 Arquivo

Parecer 107/2016

Consulta Pública nº 151, de 30 de março de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo P12 - PIRIMIFÓS-METÍLICO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 28/04/2016 00h00 Arquivo

Parecer 106/2016

Consulta Pública nº 150, de 30 de março de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo M44 - Metoflutrina, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 28/04/2016 00h00 Arquivo

Parecer 105/2016

Contribuição à Consulta Pública nº 148/2016, de 17 de março de 2016, da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), que dispõe sobre Proposta de Monografia Farmacopeica de Radiofármaco Pertecnetato de sódio (99m Te) solução injetável.

publicado 25/04/2016 00h00 Arquivo

Parecer 104/2016

Contribuição à Consulta Pública nº 147/2016, de 17 de março de 2016, da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), que dispõe sobre Proposta de Monografia Farmacopeica de Radiofármaco - Pentetato de sódio (99m Te) solução injetável

publicado 25/04/2016 00h00 Arquivo

Parecer 103/2016

Contribuição à Consulta Pública nº 146/2016, de 17 de março de 2016, da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), que dispõe sobre Proposta de Monografia Farmacopeica de Radiofármaco Medronato de sódio (99m Te) solução injetável

publicado 25/04/2016 00h00 Arquivo

Parecer 100/2016

Contribuição à Consulta Pública nº 08/2016 da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, referente a proposta de alteração dos Anexos à Resolução nº 552/2010, que aprova os modelos dos contratos de concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado.

publicado 22/04/2016 00h00 Arquivo

Parecer 99/2016

Audiência Pública nº 005/2016, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que dispõe sobre Proposta de inclusão de novos investimentos no Contrato de Concessão PG-137/1995 (Concessionária Nova Dutra).

publicado 22/04/2016 00h00 Arquivo

Parecer 101/2016

Contribuição à Consulta Pública nº 129, de 12 de fevereiro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, que dispõe sobre a validação de métodos analíticos de ensaios biológicos, microbiológicos, imunológicos, de identificação, quantitativos para a determinação de impurezas, ensaios limite para o controle de impurezas, ensaios quantitativos para a determinação de insumos farmacêuticos em amostras de matérias-primas ou de medicamentos em todas as suas fases de produção.

publicado 20/04/2016 00h00 Arquivo

Parecer 98/2016

Consulta Pública nº 05, de 23 de março de 2016, da Anatel, referente à proposta que aprova a destinação de faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização.

publicado 20/04/2016 00h00 Arquivo

Parecer 97/2016

Audiência Pública nº 7/2016, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), que dispõe minuta de resolução que regulamenta a apresentação de informações relativas à movimentação aeroportuária.

publicado 20/04/2016 00h00 Arquivo

Parecer 95/2016

Audiência Pública nº 5/2016, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), que dispõe minuta de resolução que estabelece o regime tarifário aplicável aos aeródromos públicos delegados aos Estados, Municípios e Distrito Federal ou explorados pelo Comando da Aeronáutica.

publicado 18/04/2016 00h00 Arquivo

Parecer 94/2016

Audiência Pública nº 6/2016, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), que dispõe minuta de resolução que estabelece as regras de cobrança e arrecadação das tarifas aeroportuárias de embarque, conexão pouso, permanência e preço unificado.

publicado 18/04/2016 00h00 Arquivo

Parecer 91/2016

Audiência Pública nº 14/2015, da ANTT, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade, para concessão da Rodovia BR163/230/MT/PA, no trecho da BR-163 do entroncamento com a MT-220 até o entroncamento com a BR-230 (A); e da BR-230 do entroncamento com a BR-163 (B) (Campo Verde/PA) até Miritituba/PA – Reabertura com o objetivo de apresentar conjunto de informações adicionais relativo ao cenário de 12 anos de concessão da rodovia.

publicado 14/04/2016 00h00 Arquivo

Parecer 90/2016

Contribuição à Consulta Pública nº 04/2016, da Anatel, referente a proposta de revogação do Regulamento para Certificação e Homologação de Cartão Indutivo, aprovado pela Resolução nº 471, de 5 de julho de 2007.

publicado 11/04/2016 00h00 Arquivo

Parecer 89/2016

Consulta Pública nº 145, de 09 de março de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo F68 - FLUXAPIROXADE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 07/04/2016 00h00 Arquivo

Parecer 88/2016

Consulta Pública nº 144, de 09 de março de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo C32 - Cletodim, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 07/04/2016 00h00 Arquivo

Parecer 87/2016

Consulta Pública nº 143, de 09 de março de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo P46 - PIRACLOSTROBINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 07/04/2016 00h00 Arquivo

Parecer 86/2016

Consulta Pública nº 142, de 09 de março de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo F28 - FENPROPATRINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 07/04/2016 00h00 Arquivo

Parecer 85/2016

Consulta Pública nº 141, de 09 de março de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo P13 - PROFENOFÓS, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 07/04/2016 00h00 Arquivo

Parecer 84/2016

Consulta Pública nº 140, de 09 de março de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo LOS - LUFENUROM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 07/04/2016 00h00 Arquivo

Parecer 83/2016

Audiência Pública nº 04/2016, da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, que visa aprovar as Instruções Complementares ao Regulamento Terrestre do Transporte de Produtos Perigosos, e dar outras providências.

publicado 07/04/2016 00h00 Arquivo

Parecer 82/2016

Audiência Pública nº 02/2016, da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, que dispõe sobre os procedimentos relativos à expedição de Licença Originária, de Autorização de Caráter Ocasional, para empresas nacionais de transporte rodoviário de cargas autorizadas a operar no transporte rodoviário internacional entre os países da América do Sul, e de licença complementar, em caso de empresas estrangeiras, e dá outras providências.

publicado 07/04/2016 00h00 Arquivo

Parecer 81/2016

Audiência Pública nº 3/2016, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), com proposta de resolução que dispõe sobre as condições gerais de transporte aéreo.

publicado 07/04/2016 00h00 Arquivo