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Notas técnicas e pareceres - Seprac

publicado 30/04/2018 13h24, última modificação 14/05/2018 16h44
Notas técnicas sobre advocacia da concorrência, infraestrutura e regulação e supervisão

Parecer 224/2016

A consulta pública nº 195, de 07 de junho de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo Clü - CIPERMETRINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 05/07/2016 00h00 Arquivo

Parecer 223/2016

A consulta pública nº 194, de 07 de junho de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo B26 - BIFENTRINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 05/07/2016 00h00 Arquivo

Parecer 222/2016

A consulta pública nº 193, de 07 de junho de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo A29 - ACETAMIPRIDO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 05/07/2016 00h00 Arquivo

Parecer 221/2016

A consulta pública nº 192, de 07 de junho de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo A26 - AZOXISTROBINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 05/07/2016 00h00 Arquivo

Parecer 220/2016

A consulta pública traz uma proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBT V, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRT V, de Televisão Digital - PBT VD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - PBFM, de Radiodifusão Sonora em Onda Média - PBOM e do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária - PRRadCom.

publicado 04/07/2016 00h00 Arquivo

Parecer 219/2016

Trata-se de consulta sobre propostas de reqms1tos técnicos para radares primanos, conectores de cabo coaxial, cabos de fibras óticas e cabos coaxiais bem como de produtos que suportem o protocolo IPv6 e função de terminal com interface aérea destinada aos serviços móveis. A Anatel tem competência para expedir normas e padrões a serem cumpridos pelas prestadoras de serviços de telecomunicações quanto aos equipamentos que utilizarem, bem como para estabelecer princípios gerais dos processos de certificação e homologação de produtos para telecomunicações, entre os quais: i) assegurar que os fornecedores dos produtos atendam a requisitos mínimos de qualidade para seus produtos; ii) assegurar o atendimento aos requisitos de segurança e de não agressão ao ambiente; e iii) assegurar que os produtos para telecomunicações comercializados no País, em particular aqueles ofertados pelo comércio diretamente ao público, possuam um padrão mínimo de qualidade e adequação aos serviços a que se destinam .

publicado 04/07/2016 00h00 Arquivo

Parecer 218/2016

Audiência Pública de n° 008 de 2016 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), referente à proposta de resolução que estabelece diretrizes técnicas e parâmetros de desempenho para os equipamentos, sistemas e instalações operacionais do modelo de fiscalização e operação dos Postos de Pesagem Veicular Fixos sob a responsabilidade da ANTT, por meio de agente remoto com uso de Sistemas Automatizados Integrados (SAI).

publicado 04/07/2016 00h00 Arquivo

Parecer 217/2016

A Audiência Pública (AP) visa colher subsídios e informações adicionais sobre minuta de resolução que altera a Resolução ANP nº 67, de 9 de dezembro de 2011, que estabelece os critérios para aquisição e formação de estoque de etanol anidro, e a Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, que estabelece os requisitos necessários à autorização para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos e a sua regulamentação.

publicado 30/06/2016 00h00 Arquivo

Parecer 216/2016

A audiência pública visa obter subsídios para o aprimoramento da Regulação relativa ao cálculo do encargo dos Programas de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) e Eficiência Energét ica (EE), de que trata o Submódulo 5.6 dos Procedimentos de Regulação Tarifária (PRORET), incluindo os procedimentos necessários para recolhimento dos recursos ao Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (PROCEL), em atendimento à Lei nº. 13.280, de 3 de maio de 2016.

publicado 30/06/2016 00h00 Arquivo

Parecer 186/2016

A audiência pública visa obter subsídios para o aprimoramento da Quarta Revisão Tarifária Periódica da Empresa Força e Luz João Cesa Ltda. (EFLJC), tratando, basicamente de quatro temas: revisão tarifária, estrutura tarifária e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC), para o período de 2017 a 2021.

publicado 25/06/2016 00h00 Arquivo

Parecer 212/2016

A consulta pública nº 191, de 25 de maio de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo T14 - Tiofanato-metílico, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos, de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicâda po,r meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 24/06/2016 00h00 Arquivo

Parecer 211/2016

A consulta pública nº 190, de 25 de maio de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo F4q - FLUMIOXAZINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada pqr meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DO.V de 02 de setembro de 2003.

publicado 24/06/2016 00h00 Arquivo

Parecer 210/2016

A consulta pública nº 189, de 25 de maio de 2016, da Agência Nacional de Vigil ncia Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ing.rediente ativo F18 - FOSETIL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários ·e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 24/06/2016 00h00 Arquivo

Parecer 209/2016

A consulta pública nº 188, de 25 de maio de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para incJusão do ingrediente ativo B52 - BACILLUS FIRMUS na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 24/06/2016 00h00 Arquivo

Parecer 208/2016

A consulta pública nº 187, de 25 de maio de 2016, da Agência Nacional de , Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo T54 - TRIFLOXISTROBINA, contido na Relação de Monográfias dos Ingredientes . Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº. 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 24/06/2016 00h00 Arquivo

Parecer 207/2016

A consulta pública nº 186, de 25 de maio de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz mp.a proposta de Resolução para incluir o ingrediente ativo P59 - PASTEURIA NISHIZAWAE na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e 'Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 24/06/2016 00h00 Arquivo

Parecer 205/2016

A consulta pública, nº 184, de 25 de maio de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo E32 - ESPINETORAM, contido na Relação de -Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 24/06/2016 00h00 Arquivo

Parecer 204/2016

A consulta pública nº 183, de 25 de maio de 2016, da Agência Nacional de Vigilância' Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo C36 - CIPROCONAZOL, contido na Relação de Monografia-s dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira,· publicada por méio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 24/06/2016 00h00 Arquivo

Parecer 203/2016

A consulta púbJica nº 182, de 25 de maio de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo P54 -PROEXADIONA CÁLCICA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos• de Agrot xicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 24/06/2016 00h00 Arquivo

Parecer 202/2016

A consulta pública nº 181, de. 25 de maio de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para inclusão do ingrediente ativo M47- Melaleuca alternifolia na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 24/06/2016 00h00 Arquivo

Parecer 201/2016

A consulta pública nº 180, de 25 de maio de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente atívo F47 - FLUAZINAM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 23/06/2016 00h00 Arquivo

Parecer 200/2016

A consulta pública nº 179, de 25 de maio de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo LO5 - LUFENUROM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto d 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 23/06/2016 00h00 Arquivo

Parecer 199/2016

A consulta pública nº 178, de 25 de maio de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo Dl 7 - DIFLUBENZUROM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários--e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de, agosto de 2003, DOU de 92 de setembro de 2003.

publicado 23/06/2016 00h00 Arquivo

Parecer 198/2016

A consulta pública nº 177, de 25 de maio de 2016, da Agêricia Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo A14 - ATRAZINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, .publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 23/06/2016 00h00 Arquivo

Parecer 197/2016

A consulta pública nº 176, de 25 de maio de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta d. e Resolução para o ingrediente ativo C18 - CLOROTALONIL, contido na Relação de Monografias ,dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos; Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 23/06/2016 00h00 Arquivo

Parecer 196/2016

A consulta pública nº 175, de 25 de maio de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo Ilü - IMÀZETAPIR, contido na Relação de Monografiás dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29. de agosto de 2003, DOU.de 02 de setembro de 2003.

publicado 23/06/2016 00h00 Arquivo

Parecer 195/2016

A consulta pública nº 174, de 25 de maio de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente tivo A26 - AZOXISTROBINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissariitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de s tembrn de 2003.

publicado 23/06/2016 00h00 Arquivo

Parecer 194/2016

A consulta pública nº 173, de 25 de maio de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz·uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo D36 - DIFENOCONAZOL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos d·e Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira; publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 23/06/2016 00h00 Arquivo

Parecer 193/2016

A consulta pública nº 172, de 25 de maio de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo T32 - TEBUCONAZOL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DÔU de 02 de setembro de 2003.

publicado 23/06/2016 00h00 Arquivo

Parecer 192/2016

A consulta pública nº 171, de 25 de maio de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo M26.1-METSULFUROM-METÍLICO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de sefombro de 2003.

publicado 23/06/2016 00h00 Arquivo