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Notas técnicas e pareceres - Seprac

publicado 30/04/2018 13h24, última modificação 14/05/2018 16h44
Notas técnicas sobre advocacia da concorrência, infraestrutura e regulação e supervisão

Parecer 277/2016

A consulta pública nº 219, de 28 de junho de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo E26 - ESPIROMESIFENO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 28/07/2016 00h00 Arquivo

Parecer 276/2016

A consulta pública nº 218, de 28 de junho de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo D36 - DIFENOCONAZOL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 28/07/2016 00h00 Arquivo

Parecer 275/2016

A consulta pública nº 217, de 28 de junho de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo C55.2 - OXICLORETO DE COBRE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 28/07/2016 00h00 Arquivo

Parecer 274/2016

A consulta pública nº 216, de 28 de junho de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo C26 - CARBOSSULFANO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 28/07/2016 00h00 Arquivo

Parecer 273/2016

A consulta pública nº 215, de 28 de junho de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo C24 - CARBENDAZIM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 28/07/2016 00h00 Arquivo

Parecer 272/2016

A consulta pública nº 214, de 28 de junho de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo A38 - ACIBENZOLAR -S-METÍLICO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 28/07/2016 00h00 Arquivo

Parecer 271/2016

A consulta pública nº 213, de 28 de junho de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo A26 - AZOXISTROBINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 28/07/2016 00h00 Arquivo

Parecer 269/2016

A consulta pública nº 211, de 28 de junho de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo A31 - ÁCIDO 4-INDOL-3-ILBUTÍRICO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 28/07/2016 00h00 Arquivo

Parecer 268/2016

A consulta pública nº 210, de 28 de junho de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo A04 - ÁCIDO GIBERÉLICO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 28/07/2016 00h00 Arquivo

Parecer 267/2016

A consulta pública traz uma Proposta de Revisão do Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso da Faixa de Radiofrequências na Faixa de 148 MHz a 174 MHz, revogando a Resolução nº 568, de 15 de junho de 2011.

publicado 26/07/2016 00h00 Arquivo

Parecer 266/2016

A consulta pública traz uma proposta de inclusão do Capítulo "Resíduos da esterilização por óxido de etileno" na Farmacopeia Brasileira elaborado pelo Comitê Técnico Temático de Correlatos da Farmacopeia Brasileira.

publicado 26/07/2016 00h00 Arquivo

Parecer 262/2016

Audiência Pública nº 17/2016, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre proposta de estabelecimento de ma condição especial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer ERJ 190-300 e de outras aeronaves a critério da Anac, aplicável a detecção de fumaça nos compartimentos eletrônicos e às proteções contra penetração de fumaça oriunda desses compartimentos.

publicado 22/07/2016 00h00 Arquivo

Parecer 261/2016

Audiência Pública nº 16/2016, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre proposta de estabelecimento de duas condições especiais a serem incorporadas à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer ERJ 190-300 e de outras aeronaves a critério da Anac, aplicável a proteção dos sistemas eletrônicos contra acessos não autorizados que possam ocorrer internamente e externamente ao avião.

publicado 22/07/2016 00h00 Arquivo

Parecer 260/2016

Audiência Pública nº 15/2016, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre proposta de estabelecimento de condição especial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer ERJ 190-300 e de outras aeronaves similares a critério da Anac, aplicável aos múltiplos modos de operação do sistema de controle de voo, à operação em qualquer altitude e à notificação da tripulação acerca da posição das superfícies de controle.

publicado 22/07/2016 00h00 Arquivo

Parecer 259/2016

Audiência Pública nº 2/2016, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que tem por objetivo obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta de norma que dispõe sobre prestação de serviços de retirada de resíduos de embarcações, em áreas sob a jurisdição de instalações portuárias brasileiras.

publicado 22/07/2016 00h00 Arquivo

Parecer 244/2016

Consulta Pública nº 02/2016, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que busca obter subsídios para a redação final da Resolução que propõe revisão da Portaria ANP nº 206/2000, que estabelece os critérios para a fixação do preço mínimo do petróleo a ser adotado para fins de cálculo das participações governamentais.

publicado 15/07/2016 00h00 Arquivo

Parecer 241/2016

A consulta pública traz uma Proposta de Regulamento sobre a Avaliação da Exposição Humana a campos Elétricos, Magnéticos e Eletromagnéticos Associados à Operação de Estações Transmissoras de Radiocomunicação, revogando a Resolução no. 303, de 2 de Julho de 2002, que aprova o Regulamento sobre Limitação da Exposição a Campos Elétricos, Magnéticos e Eletromagnéticos na Faixa de Radiofrequências entre 9 kHz e 300 GHz.

publicado 12/07/2016 00h00 Arquivo

Parecer 240/2016

A consulta pública traz uma Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV, de Televisão Digital - PBT VD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - PBFM e do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária - PRRadCom.

publicado 12/07/2016 00h00 Arquivo

Parecer 236/2016

Audiência Pública nº 14/2016, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre proposta de estabelecimento de condição especial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer ERJ 190-300 e de outras aeronaves similares a critério da Anac, aplicável ao uso de grandes painéis não tradicionais e não metálicos integrados à estrutura do assento do passageiro.

publicado 07/07/2016 00h00 Arquivo

Parecer 235/2016

A consulta pública nº 206, de 07 de junho de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo T48 - TIAMETOXAM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 06/07/2016 00h00 Arquivo

Parecer 234/2016

A consulta pública nº 205, de 07 de junho de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo T14 -TIOFANATO-METÍLICO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 06/07/2016 00h00 Arquivo

Parecer 233/2016

A consulta pública nº 204, de 07 de junho de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo P46 - PIRACLOSTROBINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 06/07/2016 00h00 Arquivo

Parecer 232/2016

A consulta pública nº 203, de 07 de junho de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo 116 - Imibenconazol, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 06/07/2016 00h00 Arquivo

Parecer 231/2016

A consulta pública nº 202, de 07 de junho de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo F68 - FLUXAPIROXADE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 06/07/2016 00h00 Arquivo

Parecer 230/2016

A consulta pública nº 201, de 07 de junho de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo F43 - FIPRONIL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 06/07/2016 00h00 Arquivo

Parecer 229/2016

A consulta pública nº 200, de 07 de junho de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo E24 - ESPINOSADE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 06/07/2016 00h00 Arquivo

Parecer 228/2016

A consulta pública nº 199, de 07 de junho de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo D36 - DIFENOCONAZOL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 06/07/2016 00h00 Arquivo

Parecer 227/2016

A consulta pública nº 198, de 07 de junho de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo C70 - CLORANTRANILIPROLE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 05/07/2016 00h00 Arquivo

Parecer 226/2016

A consulta pública nº 197, de 07 de junho de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo C58 - ALFA-CIPERMETRINA,contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 05/07/2016 00h00 Arquivo

Parecer 225/2016

A consulta pública nº 196, de 07 de junho de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo C49 - CARFENTRAZONA-ETÍLICA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 05/07/2016 00h00 Arquivo