Você está aqui: Página Inicial > Centrais de conteúdos > Notas técnicas e pareceres > Notas técnicas e pareceres - Seprac

Notas técnicas e pareceres - Seprac

publicado 30/04/2018 13h24, última modificação 14/05/2018 16h44
Notas técnicas sobre advocacia da concorrência, infraestrutura e regulação e supervisão

Parecer 47/2017

Trata-se de uma Consulta Pública sobre uma Análise de Impacto Regulatório acerca de jogos eletrônicos, tema previsto na Agenda Regulatória da Agência.

publicado 06/03/2017 00h00 Arquivo

Parecer 46/2017

Audiência Pública nº 010/2016 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com o objetivo de tornar público e colher contribuições sobre os estudos técnicos acerca da prorrogação antecipada do prazo de vigência contratual da concessionária de serviço público de transporte ferroviário América Latina Logística Malha Paulista S.A.

publicado 03/03/2017 00h00 Arquivo

Parecer 45/2017

Contribuição à proposta de Resolução Normativa apresentada pelo Grupo Técnico de Coparticipação e Franqu ia , da Agência Nac ional de Saúde Suplementar (ANS), dispondo sobre os mecanismos financeiros de regulação que poderão ser utilizados pelas operadoras nos produtos a serem disponibilizados ou contratados no mercado de saúde suplementar.

publicado 03/03/2017 00h00 Arquivo

Nota Técnica 23/2017

Impacto concorrencial do item 5.15.1 do Edital de Leilão 1/2016 da Agência Nacional de Aviação Civil. Processos TC 035.257/2015-6, TC 035.260/2015-7, TC 035.261/2015-3 e TC 035.263/2015-6.

publicado 22/02/2017 00h00 Arquivo
publicado 09/02/2017 00h00 Arquivo
publicado 03/02/2017 00h00 Arquivo

Parecer 26/2017

Audiência Pública nº 009/2016, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), referente à proposta de aplicação de incidência de atenuantes e agravantes no processo sancionatório de concessões rodoviárias.

publicado 02/02/2017 00h00 Arquivo

Parecer 25/2017

Contribuição à Consulta Pública sem número, de 1 de dezembro de 2016, da Agência Nacional do Cinema - Ancine, referente à proposta de Agenda Regulatória para o biênio 2017/18.

publicado 30/01/2017 00h00 Arquivo

Parecer 24/2017

Trata-se de consulta sobre Proposta de alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV, de Retransmissão de TV - PBRTV, de Televisão Digital - PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - PBFM, de Radiodifusão Sonora em Onda Média - PBOM e do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária - PRRadCom.

publicado 27/01/2017 00h00 Arquivo

Parecer 20/2017

Consulta Pública da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), com o objetivo de coletar opiniões e manifestações de interesse geral que subsidiarão a continuidade do projeto de elaboração de um normativo, cuja finalidade será regulamentar a estrutura tarifária padronizada dos portos organizados e instruir novos critérios de cálculo dessas tarifas, constituindo um novo regime tarifário das Autoridades Portuárias a partir do biênio 2017-2018.

publicado 19/01/2017 00h00 Arquivo

Parecer 19/2017

A consulta pública traz uma Proposta de Instrução Normativa que dispõe sobre os procedimentos de inspeção em Boas Práticas Clínicas para Ensaios clínicos envolvendo Dispositivos Médicos em Investigação.

publicado 19/01/2017 00h00 Arquivo

Parecer Técnico 03/2017

Minuta de Resolução do Conselho Monetário Nacional. Dispõe sobre o financiamento do saldo devedor da fatura de cartão de crédito e dos demais instrumentos de pagamento pós-pagos.

publicado 16/01/2017 00h00 Arquivo

Parecer Técnico 02/2017

Análise do impacto concorrencial das normas que tratam sobre o uso e o serviço de reforma de pneus em ciclomotores, motonetas, motocicletas e triciclos - Resolução Contran no 158/2004 e a Portaria Inmetro no 554/2015.

publicado 13/01/2017 00h00 Arquivo

Parecer 16/2017

A proposta em tela " dispõe sobre as Boas Prática s em células humanas para uso terapêutico e pesquisa clínica" . Assim , a norma em tela propõe uma revisão e atualização das RDCs nº 56/2010 , que " dispõe sobre regulamento técnico para o.funcionamento dos laboratórios de processamento de células progenitoras hematopoética s (CPH) proveniente s de medula óssea e sangue periférico e bancos de sangue de cordeio umbilical e placentário "; e nº 09/2011 , que " dispõe sobre o.funcionam ento dos Centros de Tecnologia Celular para fins de pesquisa clínica e terapia " .

publicado 09/01/2017 00h00 Arquivo

Parecer 12/2017

Audiência Pública nº 83/2016, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que busca obter subsídios quanto aos efeitos decorrentes de corrigir a participação indevida das Usinas Termelétricas - UTEs Maranhão III, Baixada Fluminense e Vale do Tijuco no Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits - MCSD Contratação Escalonada, executado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE em 2012, com efeitos a partir de 2015.

publicado 06/01/2017 00h00 Arquivo

Parecer 11/2017

A consulta pública nº 283, de 26 de dezembro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução de inclusão do ingrediente ativo M49 - METOMINOSTROBINA na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 05/01/2017 00h00 Arquivo

Parecer 10/2017

A consulta pública nº 281, de 07 de dezembro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo B44 - BACILLUS SUBTILIS, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 05/01/2017 00h00 Arquivo

Parecer 09/2017

A consulta pública nº 280, de 07 de dezembro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução que dispõe sobre a inclusão do ingrediente ativo B53 - BACILLUS LICHENIFORMIS na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 05/01/2017 00h00 Arquivo

Parecer 08/2017

A consulta pública nº 279, de 07 de dezembro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo G05 - GLUFOSINATO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 05/01/2017 00h00 Arquivo

Parecer 07/2017

A consulta pública nº 278, de 07 de dezembro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo M17 - METOMIL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 05/01/2017 00h00 Arquivo

Parecer 06/2017

A consulta pública nº 277, de 07 de dezembro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo NO9 - NOVALUROM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos , Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 05/01/2017 00h00 Arquivo

Parecer 05/2017

A consulta pública nº 276, de 07 de dezembro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo O19 - ORTOSSULF AMUROM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 05/01/2017 00h00 Arquivo

Parecer 04/2017

A consulta pública nº 275, de 07 de dezembro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo P35 - PIRIDABEM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003 , DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 05/01/2017 00h00 Arquivo

Parecer 03/2017

A consulta pública nº 274, de 07 de dezembro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo P52 - PIMETROZ INA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 05/01/2017 00h00 Arquivo

Parecer 02/2017

A consulta pública traz uma proposta de Resolução sobre classificação de risco para as atividades econômicas sujeitas a vigilância sanitária , para fins de licenciamento de atividade empresarial. Isto é, confonne a classificação de risco, determinadas atividades podem se estabelecer sem inspeção prévia, ela ocorrerá de acordo com a conveniência do órgão de inspeção.

publicado 04/01/2017 00h00 Arquivo

Parecer 01/2017

A consulta pública traz uma Proposta para revogar 36 Normas e Regulamentos Técnicos de Certificação de Produtos para Telecomunicações.

publicado 04/01/2017 00h00 Arquivo

Parecer 421/2016

A consulta pública traz uma proposta de alteração do prazo contido na Cláusula 3.2 dos Contratos de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades de serviço Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), aprovados pela Resolução nº 552/201O, com o objetivo de modificar o prazo para a realização de alterações referentes ao período de 2016 a 2020, de 31 de dezembro de 2016 para 28 de fevereiro de 2017.

publicado 29/12/2016 00h00 Arquivo

Parecer 420/2016

Contribuição à Consulta Pública nº 33/2016, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que trata da proposta de revisão da Norma para Metodologia de Cálculo do Fator de Transferência X aplicado nos Reajustes de tarifas do Serviço Telefônico Fixo Comutado destinado ao Uso do Público em Geral.

publicado 29/12/2016 00h00 Arquivo

Parecer 416/2016

A consulta pública traz uma Proposta de atualização dos Requisitos Técnicos para certificação de cabo coaxial flexível de 75 Ohms com trança de fios de alumínio de forma a permitir a certificação de cabos com condutor central de fio sólido de cobre.

publicado 23/12/2016 00h00 Arquivo

Parecer 414/2016

A proposta em tela dispõe sobre a terceirização de etapas de produção e de análises de controle de qualidade e de armazenamento de medicamentos". Assim, a norma em tela propõe uma revisão da RDC nº 25/2007, prevista na Agenda Regulatória desde 2012, atualmente item 37.1. A primeira proposta de revisão resultou na Consulta Pública nº 52/2013, que, após avaliação das contribuições, foi reformulada para suprir as dúvidas levantadas, conforme apresentada na justificativa da agência

publicado 19/12/2016 00h00 Arquivo