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Notas técnicas e pareceres - Seprac

publicado 30/04/2018 13h24, última modificação 14/05/2018 16h44
Notas técnicas sobre advocacia da concorrência, infraestrutura e regulação e supervisão

Parecer 78/2017

Audiência Pública nº 3/2017, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que tem por objetivo obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas (edital de licitação, contrato de arrendamento, documentos técnicos e seus respectivos anexos), necessários à realização de certame licitatório referente ao arrendamento do terminal portuário para movimentação de papel e celulose, no porto organizado de Itaqui, no estado do Maranhão, denominada IQI18.

publicado 23/03/2017 00h00 Arquivo

Parecer 77/2017

Audiência Pública nº 2/2017, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que tem por objetivo obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas (edital de licitação, contrato de arrendamento, documentos técnicos e seus respectivos anexos), necessários à realização de certame licitatório referente ao arrendamento do terminal portuário de veículos no porto organizado de Paranaguá, no Estado do Paraná, denominado PAR12.

publicado 23/03/2017 00h00 Arquivo

Parecer 75/2017

Contribuição à Consulta nº 37/2016, da Anatel, referente a proposta de Regulamento de Homologação de Ofertas de Referência de Produtos de Atacado (RHORPA) e de alterações no Plano Geral de Metas de Competição (PGMC) e na Resolução nº 396, de 31 de março de 2005.

publicado 22/03/2017 00h00 Arquivo

Parecer 74/2017

Trata-se de consulta pública da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), referente a revisão do Regulamento Geral de Interconexão - RGI, e de alterações no Plano Geral de Metas de Competição - PGMC , no Regimento Interno da Anatei e nos Regulamentos de Remuneração pelo uso de redes do Serviços Telefônico Fixo Comutado e do Serviço Móvel Pessoal.

publicado 22/03/2017 00h00 Arquivo

Parecer 73/2017

Contribuição à Consulta Pública nº35, de 7 de dezembro de 2016, na Agência Nacional de Telecomunicações, que traz "questionamentos preliminares, com vistas a subsidiar o tratamento regulatório adequado e, eventualmente, incorporar novas diretrizes ao modelo de PGMC atualmente adotado pela Anatel".

publicado 22/03/2017 00h00 Arquivo

Parecer 72/2017

Contribuição à Consulta Pública nº 311/2017, da ANVISA , que regulamenta o Sistema Nacional de Controle de Medicamentos em função das alterações promovidas pela Lei nº 13.410/2016.

publicado 17/03/2017 00h00 Arquivo

Nota Técnica 25/2017

Reajuste de Tarifas de Serviços Monopolistas da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Correios.

publicado 10/03/2017 00h00 Arquivo

Parecer 71/2017

Audiência Pública nº 01/2017, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre proposta de resolução para credenciamento de examinadores pilotos pela Anac.

publicado 10/03/2017 00h00 Arquivo

Parecer 70/2017

Audiência Pública nº 02/2017, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre proposta de resolução que regulamenta a divulgação de tarifas aéreas comercializadas.

publicado 10/03/2017 00h00 Arquivo

Parecer 69/2017

A consulta pública nº 290, de 08 de fevereiro de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo C38 - CLORFLUAZUROM , contido na Relação de Monografias dos Ingr edientes Ati vos de Agrotóxicos , Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165 , de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 09/03/2017 00h00 Arquivo

Parecer 68/2017

A consulta pública nº 291, de 08 de fevereiro de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo E32 - ESPINET ORAM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Ag rotóxicos , Domissanitários e Preservantes de Madeira , publicada por meio da Resolução - RE Nº 16 5, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 09/03/2017 00h00 Arquivo

Parecer 67/2017

A consulta pública nº 292, de 08 de fevereiro de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo C36 - CIPROCONAZOL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos , Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165 , de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 09/03/2017 00h00 Arquivo

Parecer 66/2017

A consulta pública nº 294, de 08 de fevereiro de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo A54 - AZADIRACTINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 09/03/2017 00h00 Arquivo

Parecer 65/2017

A consulta pública nº 293, de 08 de fevereiro de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo C32 - CLETODIM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Made ira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 09/03/2017 00h00 Arquivo

Parecer 64/2017

A consulta pública nº 295, de 08 de fevereiro de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo A41 - AMICA RBAZONA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos , Dornissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 09/03/2017 00h00 Arquivo

Parecer 63/2017

A consulta pública nº 296, de 08 de fevereiro de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo A26 - AZOXISTROB INA , contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos , Domissanitários e Preservantes de Madeira , publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 09/03/2017 00h00 Arquivo

Parecer 62/2017

A consulta pública nº 297, de 08 de fevereiro de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo H08.1 - HALOSSULFUROM -METÍLICO , contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóx ic os, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 09/03/2017 00h00 Arquivo

Parecer 61/2017

A consulta pública nº 298, de 08 de fevereiro de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo 127 - INDAZIFLAM , contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003 , DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 09/03/2017 00h00 Arquivo

Parecer 60/2017

A consulta pública nº 299, de 08 de fevereiro de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo L02 - LINUROM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos ele Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 09/03/2017 00h00 Arquivo

Parecer 59/2017

A consulta pública nº 300, de 08 de fevereiro de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo M37.1 - CLORETO DE MEPIQUATE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos , Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 09/03/2017 00h00 Arquivo

Parecer 58/2017

A consulta pública nº 301, de 08 de fevereiro de 201 7, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo P31 - PROPAQUIZAFOPE , contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madei ra, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165 , de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 09/03/2017 00h00 Arquivo

Parecer 57/2017

A consulta pública nº 302, de 08 de fevereiro de 201 7, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo T28.1 - TRICLOPIR-BUTOTÍLICO , contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165 , de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 09/03/2017 00h00 Arquivo

Parecer 56/2017

A consulta pública nº 303, de 08 de fevereiro de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo T30 - TIODICARBE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóx icos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 09/03/2017 00h00 Arquivo

Parecer 55/2017

A consulta pública nº 304, de 08 de fevereiro de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo T32 - TEBUCONAZOL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos , Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165 , de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 09/03/2017 00h00 Arquivo

Parecer 53/2017

A consulta pública nº 306, de 09 de fevereiro de 2017 , da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo A26 - AZOXISTROBINA , contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóx ic os, Domissanitários e Preservantes de Made ira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 09/03/2017 00h00 Arquivo

Parecer 52/2017

A consulta pública nº 307, de 09 de fevereiro de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo S17 - SOPHORA FLAVESCENS, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 09/03/2017 00h00 Arquivo

Parecer 51/2017

A consulta pública nº 308, de 09 de fevereiro de 2017 , da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo T32 - TEBUCONAZOL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Ag rotóxicos , Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 09/03/2017 00h00 Arquivo

Parecer 50/2017

A consulta pública nº 286, de 03 de fevereiro de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo B42 - BENTIA VALICARBE ISOPROPÍLICO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 06/03/2017 00h00 Arquivo

Parecer 49/2017

A consulta pública nº 288, de 03 de fevereiro de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo E19- ETOFENPROXI, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 06/03/2017 00h00 Arquivo

Parecer 48/2017

A consulta pública nº 287, de 03 de fevereiro de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo A29 - ACETAMIPRIDO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 06/03/2017 00h00 Arquivo