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Notas técnicas e pareceres - Seprac

publicado 30/04/2018 13h24, última modificação 14/05/2018 16h44
Notas técnicas sobre advocacia da concorrência, infraestrutura e regulação e supervisão

Parecer 07/2017

A consulta pública nº 278, de 07 de dezembro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo M17 - METOMIL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 05/01/2017 00h00 Arquivo

Parecer 06/2017

A consulta pública nº 277, de 07 de dezembro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo NO9 - NOVALUROM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos , Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 05/01/2017 00h00 Arquivo

Parecer 05/2017

A consulta pública nº 276, de 07 de dezembro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo O19 - ORTOSSULF AMUROM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 05/01/2017 00h00 Arquivo

Parecer 04/2017

A consulta pública nº 275, de 07 de dezembro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo P35 - PIRIDABEM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003 , DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 05/01/2017 00h00 Arquivo

Parecer 03/2017

A consulta pública nº 274, de 07 de dezembro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo P52 - PIMETROZ INA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 05/01/2017 00h00 Arquivo

Parecer 02/2017

A consulta pública traz uma proposta de Resolução sobre classificação de risco para as atividades econômicas sujeitas a vigilância sanitária , para fins de licenciamento de atividade empresarial. Isto é, confonne a classificação de risco, determinadas atividades podem se estabelecer sem inspeção prévia, ela ocorrerá de acordo com a conveniência do órgão de inspeção.

publicado 04/01/2017 00h00 Arquivo

Parecer 01/2017

A consulta pública traz uma Proposta para revogar 36 Normas e Regulamentos Técnicos de Certificação de Produtos para Telecomunicações.

publicado 04/01/2017 00h00 Arquivo

Parecer 421/2016

A consulta pública traz uma proposta de alteração do prazo contido na Cláusula 3.2 dos Contratos de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades de serviço Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), aprovados pela Resolução nº 552/201O, com o objetivo de modificar o prazo para a realização de alterações referentes ao período de 2016 a 2020, de 31 de dezembro de 2016 para 28 de fevereiro de 2017.

publicado 29/12/2016 00h00 Arquivo

Parecer 420/2016

Contribuição à Consulta Pública nº 33/2016, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatei), que trata da proposta de revisão da Norma para Metodologia de Cálculo do Fator de Transferência X aplicado nos Reajustes de tarifas do Serviço Telefônico Fixo Comutado destinado ao Uso do Público em Geral.

publicado 29/12/2016 00h00 Arquivo

Parecer 416/2016

A consulta pública traz uma Proposta de atualização dos Requisitos Técnicos para certificação de cabo coaxial flexível de 75 Ohms com trança de fios de alumínio de forma a permitir a certificação de cabos com condutor central de fio sólido de cobre.

publicado 23/12/2016 00h00 Arquivo

Parecer 414/2016

A proposta em tela dispõe sobre a terceirização de etapas de produção e de análises de controle de qualidade e de armazenamento de medicamentos". Assim, a norma em tela propõe uma revisão da RDC nº 25/2007, prevista na Agenda Regulatória desde 2012, atualmente item 37.1. A primeira proposta de revisão resultou na Consulta Pública nº 52/2013, que, após avaliação das contribuições, foi reformulada para suprir as dúvidas levantadas, conforme apresentada na justificativa da agência

publicado 19/12/2016 00h00 Arquivo

Parecer 413/2016

A consulta pública nº 272, de 09 de novembro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), traz uma proposta de Resolução para autorizar o uso de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia em diversas categorias de alimentos e dá outras disposições.

publicado 15/12/2016 00h00 Arquivo

Parecer 412/2016

Audiência Pública nº 26/2016, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre proposta de resolução para aprovar emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil (RBAC) nºs 119, 135, 137, 142, 145 e 153.

publicado 15/12/2016 00h00 Arquivo

Parecer 403/2016

A consulta pública nº 269, de 04 de novembro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo T49 - TIACLOPRIDO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 07/12/2016 00h00 Arquivo

Parecer 402/2016

A consulta pública nº 268, de 04 de novembro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo P52 - PIMETROZINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 07/12/2016 00h00 Arquivo

Parecer 401/2016

A consulta pública nº 267, de 04 de novembro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para inclusão do ingrediente ativo M48 - METAFLUMIZONE na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 07/12/2016 00h00 Arquivo

Parecer 400/2016

A consulta pública nº 266, de 04 de novembro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo A26 - ACETAMIPRIDO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 07/12/2016 00h00 Arquivo

Parecer 399/2016

A consulta pública nº 265, de 04 de novembro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para inclusão do ingrediente ativo A59 -ACETATO DE (E,Z)- 7,9-DODECADIENILA na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 07/12/2016 00h00 Arquivo

Parecer 398/2016

A consulta pública nº 264, de 04 de novembro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo D27 -2,4-D, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 07/12/2016 00h00 Arquivo

Parecer 397/2016

A consulta pública nº 263, de 04 de novembro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para inclusão do ingrediente ativo F69 - FLUPIRADIFURONE na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 07/12/2016 00h00 Arquivo

Parecer 396/2016

A proposta em tela "dispõe sobre os requisitos para o registro e o cadastro de produtos para a saúde quanto à proibiçc7o de reuso , rotulagem e instruções de uso". Assim, a norma em tela propõe uma revisão da RDC nº 156/2006, que " dispõe sobre o registro , rotulagem e reprocessamento de produtos médicos, e dá outras providências"; e da RE nº 2.605/2006, que "estabelece a lista de produtos médicos enquadrados como de uso único proibidos de ser reproce ssados".

publicado 05/12/2016 00h00 Arquivo

Parecer 395/2016

A consulta pública traz uma Proposta de Alteração da Destina ção, Canalização e Condições de Uso de Radiofrequências para os Serviços Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos - SARC, Auxiliar de Repetição de Televisão - RpTV e de Televisão em Circuito Fechado com Utilização de Radioenlace - CFTV, e dá outras providências..

publicado 02/12/2016 00h00 Arquivo

Parecer 394/2016

Trata-se de consulta pública de proposta de atualização dos requisitos técnicos para certificação de Carregador para Telefone Celular na Lista de Requisitos Técnicos - Categoria I, para incluir requisitos específicos referentes a carregadores para telefone celular com a tecnologia de carregamento por indução.

publicado 29/11/2016 00h00 Arquivo

Parecer 393/2016

Audiência Pública nº 25/2016, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre proposta de estabelecimento de Condição Especial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer EMB-200 e de outras aeronaves a critério da Anac, aplicável à instalação de sistema de retenção do assento do piloto com sistema inflável (airbag) incorporado em sua porção superior (arnês de ombro).

publicado 29/11/2016 00h00 Arquivo

Parecer 382/2016

Audiência Pública nº 07/2016, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que tem por objetivo obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta de norma que dispõe sobre reserva de vagas a jovens de baixa renda no âmbito do transporte aquaviário interestadual regular de passageiros.

publicado 18/11/2016 00h00 Arquivo

Parecer 381/2016

Audiência Pública nº 06/2016, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que tem por objetivo obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta de norma sobre os direitos e deveres dos usuários, dos agentes intermediários e das empresas que operam nas navegações de apoio marítimo, apoio portuário, cabotagem e longo curso, e estabelece infrações administrativas.

publicado 18/11/2016 00h00 Arquivo

Parecer 380/2016

Contribuição à Consulta Pública nº 249/2016, de 06 de setembro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), dispõe sobre enriquecimento obrigatório das farinhas de trigo e milho com ferro e ácido fólico.

publicado 14/11/2016 00h00 Arquivo

Parecer 376/2016

Contribuição à Consulta Pública nº 246/2016, de 05 de setembro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), dispõe sobre atualização dos requisitos técnicos para a regularização de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.

publicado 11/11/2016 00h00 Arquivo

Parecer 375/2016

A consulta pública nº 241, de 05 de agosto de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), traz uma proposta de revisão das monografias farmacopeicas de plantas medicinais e derivados da Farmacopeia Brasileira S3 edição.

publicado 11/11/2016 00h00 Arquivo

Parecer 374/2016

Trata-se de consulta sobre Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV e de Televisão Digital - PBTVD, totalizando 2 alterações e 2 exclusões.

publicado 11/11/2016 00h00 Arquivo