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Notas técnicas e pareceres - Seprac

publicado 30/04/2018 13h24, última modificação 14/05/2018 16h44
Notas técnicas sobre advocacia da concorrência, infraestrutura e regulação e supervisão

Parecer 208/2017

Audiência Pública nº 07/2017, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre proposta de resolução para tratar do embarque e desembarque de passageiros armados, despacho de armas de fogo e de munição e o transporte de passageiros sob custódia a bordo de aeronaves civis.

publicado 24/07/2017 00h00 Arquivo

Parecer 207/2017

A consulta pública nº 357, de 22 de junho de 2017 , da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo C58 - ALFA-CIPERM ETRIN A, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos , Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 21/07/2017 00h00 Arquivo

Parecer 206/2017

A consulta pública nº 358, de 22 de junho de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo M02 - MANCOZEBE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos , Domissanitários e Preservantes de Made ira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 21/07/2017 00h00 Arquivo

Parecer 205/2017

A consulta pública nº 359, de 22 de junho de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo C63 - LAMBDA-CIALOTRINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos , Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003 , DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 21/07/2017 00h00 Arquivo

Parecer 204/2017

A consulta pública nº 360, de 22 de junho de 2017 , da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo F28 - FENPROPAT RINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotó xicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165 , de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 21/07/2017 00h00 Arquivo

Parecer 203/2017

A consulta pública nº 356, de 22 de junho de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo A29 - ACETAMIPRIDO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxic os, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003 , DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 21/07/2017 00h00 Arquivo

Parecer 194/2017

Trata-se de Consulta Pública da Anatel sobre proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Retransmissão de TV - PBRTV, de Televisão Digital - PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - PBFM e do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária - PRRadCom.

publicado 19/07/2017 00h00 Arquivo

Parecer 193/2017

Audiência Pública nº 09/2017, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com o objetivo de tornar pública e colher sugestões à proposta de resolução que estabelece procedimentos e limitações para cadastro de veículo em frota de empresa habilitada para o transporte rodoviário internacional de cargas entre o Brasil e o Peru

publicado 19/07/2017 00h00 Arquivo

Parecer 192/2017

Consulta Pública nº 01/2017, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre proposta de revisão da Instrução Suplementar nº 108-001, revisão A (IS nº 108-001A) que trata do Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA).

publicado 17/07/2017 00h00 Arquivo

Parecer 191/2017

Trata-se de proposta de Consulta Pública da Anatel envolvendo a alocação de Direito de Exploração de Satélite Estrangeiro à His pasat , em faixas e frequência planejadas , realizada com fulcro no art. 11 da Resolução nº 220, de 05/04/2000, que aprovou o Regulamento sobre o direito de exploração de satélite para transpo1ie de sinais de telecomunicações

publicado 17/07/2017 00h00 Arquivo

Parecer 190/2017

A consulta pública traz proposta de instrução normativa para definição das especificações tecnológicas necessárias à operacionalização do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos - SNCM - necessário para a rastreabilidade de medicamentos , que envolve um número substancial de atores (fabricantes e im portadores , distr ibuidores , varejistas e estabelecimentos de saúd e), os quais informarão o "caminho" do medicamento , desde a sua origem até a dispensação.

publicado 13/07/2017 00h00 Arquivo

Parecer 184/2017

A consulta pública nº 349, de 13 de junho de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para inclusão do ingrediente ativo 128 - ISARIA FUMOSOROSEA na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóx icos, Domissanitários e Preservantes de Made ira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 12/07/2017 00h00 Arquivo

Parecer 189/2017

A consulta pública nº 354, de 13 de junho de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo Tl 4 - TIOFANATO-METÍLICO , contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóx ic os, Domissanitários e Preservantes de Madei ra, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 12/07/2017 00h00 Arquivo

Parecer 188/2017

A consulta pública nº 353, de 13 de junho de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo F47 - FLUAZINAM , contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Ag rotóxicos , Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165 , de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 12/07/2017 00h00 Arquivo

Parecer 187/2017

A consulta pública nº 352, de 13 de junho de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo R03 - REYNOUTRIA SACHAL INENSIS, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos , Domissanitários e Preservantes de Made ira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 1 65, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 12/07/2017 00h00 Arquivo

Parecer 186/2017

A consulta pública nº 351 , de 13 de junho de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo D29 - DICLORA NA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Ag rotóxicos , Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 12/07/2017 00h00 Arquivo

Parecer 185/2017

A consulta pública nº 350, de 13 de junho de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para inclusão do ingrediente ativo O 20 - ORIUS INSIDIOSUS na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóx icos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 1 65, de 29 de agosto de 2003 , DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 12/07/2017 00h00 Arquivo

Parecer 183/2017

A consulta pública nº 348, de 09 de junho de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo A02 - acefato, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos , Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003 , DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 11/07/2017 00h00 Arquivo

Parecer 182/2017

A consulta pública nº 347, de 09 de junho de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo 121 - INDOXACA RBE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóx icos, Domissanitários e Preservantes de Made ira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 11/07/2017 00h00 Arquivo

Parecer 181/2017

A consulta pública nº 346, de 12 de junho de 2017 , da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo E23 - ETOXISSULFUROM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos , Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003 .

publicado 11/07/2017 00h00 Arquivo

Parecer 180/2017

A consulta pública nº 345, de 09 de junho de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo E26 - ESPIROMESIFENO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003 , DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 11/07/2017 00h00 Arquivo

Parecer 6298/2017

Projeto de Lei nº 528/2015 que pretende criar uma política de preços mínimos para o transporte rodoviário de cargas.

publicado 10/07/2017 00h00 Arquivo

Parecer 179/2017

Contribuição à Consulta Pública nº 343/2017, da ANVISA. Proposta de Resolução para estabelecer os requisitos de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem e Boas Práticas de Transporte de Medicamentos.

publicado 10/07/2017 00h00 Arquivo

Parecer 178/2017

Audiência Pública nº 06/2017, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre proposta de resolução para aprovar emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 23.

publicado 10/07/2017 00h00 Arquivo

Parecer 177/2017

Trata-se de consulta sobre Proposta de atribuição e destinação de novas faixas de radiofrequências ao Serviço de Radioamador e consequente alteração do Regulamento de Condições de Uso de Radiofrequências pelo Serviço de Radioamador.

publicado 07/07/2017 00h00 Arquivo

Parecer 176/2017

Consulta Pública nº 12/2017, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que visa obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de resolução que altera a regulamentação vigente para incluir o metanol na definição de solvente e tomar mais efetivo o controle sobre este produto, e sobre a minuta de resolução que estabelece o registro de terminais e dutos de movimentação e armazenamento de metanol.

publicado 05/07/2017 00h00 Arquivo

Parecer 176/2017

Consulta Pública nº 12/2017, da Agência Nacional do Petróleo Natural e Biocombustíveis (ANP), que visa obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de resolução que altera de resolução que altera a regulamentação vigente para incluir o metanol na definição de solvente e tornar mais efetivo o controle sobre este produto, e sobre a minuta de resolução que estabelece o registro de terminais e dutos de movimentação e armazenamento de metanol.

publicado 05/07/2017 00h00 Arquivo

Parecer 175/2017

Audiência Pública nº 05/2017, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre proposta de resolução para estabelecer providências administrativas decorrentes do exercício das atividades de fiscalização sob competência da Anac.

publicado 30/06/2017 00h00 Arquivo

Parecer 173/2017

Audiência Pública nº 005/2017, da ANTT, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade, para a concessão do Lote Rodoviário BR-364/365/GO/MG, no trecho entre o entroncamento com a BR-060 (A) e o entroncamento com a LMG-479 (Contorno Oeste de Uberlândia/MG).

publicado 21/06/2017 00h00 Arquivo

Nota técnica 76/2017

Solicitação de análise concorrencial da Lei do Estado do Pará nº 8.461/2017, que versa sobre os procedimentos para envase e venda ao consumidor de água potável purificada e adicionada de sais minerais.

publicado 21/06/2017 00h00 Arquivo