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Notas técnicas e pareceres - Seprac

publicado 30/04/2018 13h24, última modificação 14/05/2018 16h44
Notas técnicas sobre advocacia da concorrência, infraestrutura e regulação e supervisão

Parecer 130/2015

Consulta Pública nº 003/2015, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com o objetivo de editar Resolução referente à metodologia e aos parâmetros de referência para cálculo dos custos de frete de serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas por conta de terceiros.

publicado 29/05/2015 00h00 Arquivo

Parecer 112/2015

Audiência Pública nº 04/2015, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), referente à proposta de resolução que “regulamenta a apresentação de informações relativas à movimentação aeroportuária pelas concessionárias de serviço público de infraestrutura aeroportuária e pelos administradores dos aeroportos não concedidos”.

publicado 08/05/2015 00h00 Arquivo

Parecer 113/2015

Audiência Pública nº 02/2015, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), referente à proposta de resolução que estabelece as informações contábeis e societárias a serem apresentadas pelas Concessionárias de Serviço Público de Infraestrutura Aeroportuária e pelos administradores dos aeroportos não concedidos, assim como aspectos de sua escrituração contábil, e dá outras providências.

publicado 08/05/2015 00h00 Arquivo

Parecer 114/2015

Audiência Pública nº 5/2015, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), referente à proposta de edição do regulamento brasileiro da aviação civil (RBAC) nº 159, que trata da “Qualidade de Serviço na Infraestrutura Aeroportuária – Indicadores de Nível de Serviço”.

publicado 08/05/2015 00h00 Arquivo

Parecer 102/2015

Audiência Pública nº 03/2015, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), referente à regulamentação da aferição, da fiscalização e da apresentação dos resultados dos Indicadores de Qualidade do Serviço, bem como das diretrizes referentes à metodologia de cálculo do fator Q e da apresentação do Plano de Qualidade de Serviços pelas Concessionárias de Serviço Público de Infraestrutura Aeroportuária.

publicado 29/04/2015 00h00 Arquivo

Parecer 101/2015

Audiência Pública nº 8/2015, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), referente à proposta de edição da Emenda nº 05 ao Regulamento Brasileiro de Aviação Civil (RBAC) nº 139, intitulado “Certificação Operacional de Aeroportos”.

publicado 29/04/2015 00h00 Arquivo

Parecer 100/2015

Audiência Pública nº 6/2015, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), referente à proposta de edição de Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 107 (RBAC 107), denominado Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferência Ilícita – Operador de Aeródromo.

publicado 29/04/2015 00h00 Arquivo

Parecer 99/2015

Audiência Pública nº 07/2015, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), referente à regulamentação da outorga de serviços aéreos públicos.

publicado 29/04/2015 00h00 Arquivo

Parecer 98/2015

Audiência Pública nº 002/2015, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da minuta do novo regulamento do Processo Administrativo Sancionador, de que trata a Resolução ANTT nº 442, de 17 de fevereiro de 2004.

publicado 23/04/2015 00h00 Arquivo

Parecer 85/2015

Consulta Pública nº 002/2015, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento do ato regulamentar, a ser expedido pela ANTT com o objetivo de atualizar a Resolução nº 3.056, de 12 de março de 2009, em decorrência da promulgação da Lei nº 13.103/15.

publicado 09/04/2015 00h00 Arquivo

Parecer 84/2015

Consulta Pública nº 001/2015, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento do ato regulamentar, que altera a Resolução nº 3.658, de 19 de abril de 2011, em função das alterações promovidas pelo art. 15 da Lei nº. 13.103/2015 no art. 5º-A da Lei nº. 11.442/2007.

publicado 09/04/2015 00h00 Arquivo

Parecer 79/2015

Audiência Pública nº 001/2015, da Agência Nacional de Águas (ANA), que dispõe sobre os princípios gerais de segurança que devem orientar o empreendedor e o projetista por ele contratado, na elaboração de projetos de barragens (Manual do Empreendedor: Volume V – Guia para a Elaboração de Projetos de Barragens).

publicado 09/04/2015 00h00 Arquivo

Parecer 80/2015

Audiência Pública nº 002/2015, da Agência Nacional de Águas (ANA), que dispõe sobre os procedimentos gerais que devem orientar o empreendedor na execução das atividades de construção das barragens, de modo a garantir as condições de segurança (Manual do Empreendedor: Volume VI – Guia para a Construção de Barragens).

publicado 06/04/2015 00h00 Arquivo

Nota Técnica 6035/2015

Regulamentação do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Paraná (Detran/PR) acerca da sistemática dos emplacamentos de veículos automotores.

publicado 27/03/2015 00h00 Arquivo

Parecer 60/2015

Audiência Pública nº 1/2015, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), referente à proposta de emenda ao regulamento brasileiro da aviação civil (RBAC) nº 21 e nº 45, que tratam da “Certificação de Produto Aeronáutico” e “Marcas de identificação, de nacionalidade e de matrícula”, respectivamente.

publicado 12/03/2015 00h00 Arquivo

Parecer 27/2015

Audiência Pública de n° 017 de 2014 da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT referente à proposta de aprimoramento da Resolução 3.056/09, que dispõe sobre o exercício da atividade de Transporte Rodoviário de Cargas (TRC) por conta de terceiros e mediante remuneração, estabelece procedimentos para inscrição e manutenção no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga (RNTRC).

publicado 30/01/2015 00h00 Arquivo

Parecer 21/2015

Audiência Pública nº 015/2014, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), referente ao aprimoramento da proposta de Resolução que regulamenta a lavratura eletrônica de autos de infração, o trâmite e o processamento eletrônico.

publicado 16/01/2015 00h00 Arquivo

Parecer 08/2015

Audiência Pública nº 21/2014, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), referente a proposta para o Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão do ASGA, cujo objeto é a primeira Revisão dos Parâmetros da Concessão – Metodologia do Fator Q.

publicado 12/01/2015 00h00 Arquivo

Parecer 07/2015

Audiência Pública nº 20/2014, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), referente a proposta de metodologia de cálculo do fator X a ser aplicado aos reajustes tarifários do quinquênio 2015-2019, decorrente da 1ª Revisão dos Parâmetros da Concessão, previsto no contrato de Concessão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante – ASGA.

publicado 12/01/2015 00h00 Arquivo

NT 6217/2013

A proposta em tela “dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de código de barras padrão UDI/IMDRF em etiquetas de rastreabilidade de stents cardiológicos, implantes de quadril e de joelho”. Em sua justificativa, a agência aponta que a minuta em tela está em consonância com o projeto Registro Nacional de Implantes. Destaca-se que esse projeto foi resultado do Relatório Final do Grupo Interministerial sobre Órteses, Próteses e Materiais Especiais, criado pela Portaria Interministerial nº 38, de 08 de janeiro de 2015 para diagnosticar o setor de dispositivos médicos e propor medidas de reestruturação.

publicado 30/12/2013 00h00 Arquivo

NT 6208/2013

A proposta em tela “dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de código de barras padrão UDI/IMDRF em etiquetas de rastreabilidade de stents cardiológicos, implantes de quadril e de joelho”. Em sua justificativa, a agência aponta que a minuta em tela está em consonância com o projeto Registro Nacional de Implantes. Destaca-se que esse projeto foi resultado do Relatório Final do Grupo Interministerial sobre Órteses, Próteses e Materiais Especiais, criado pela Portaria Interministerial nº 38, de 08 de janeiro de 2015 para diagnosticar o setor de dispositivos médicos e propor medidas de reestruturação.

publicado 11/12/2013 00h00 Arquivo

NT 6201/2013

A proposta em tela “dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de código de barras padrão UDI/IMDRF em etiquetas de rastreabilidade de stents cardiológicos, implantes de quadril e de joelho”. Em sua justificativa, a agência aponta que a minuta em tela está em consonância com o projeto Registro Nacional de Implantes. Destaca-se que esse projeto foi resultado do Relatório Final do Grupo Interministerial sobre Órteses, Próteses e Materiais Especiais, criado pela Portaria Interministerial nº 38, de 08 de janeiro de 2015 para diagnosticar o setor de dispositivos médicos e propor medidas de reestruturação.

publicado 04/12/2013 00h00 Arquivo

NT 6091/2013

Tabelamento de preços dos serviços prestados pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs) por meio da resolução do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Piauí.

publicado 17/07/2013 00h00 Arquivo

NT 6031/2013

Manifestação acerca do Ofício nº 1445/2013/CADE/SG/Gab, de 14 de março de 2013, expedido pela Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), referente à apuração de possíveis práticas anticompetitivas envolvendo o mercado dos serviços prestados pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs).

publicado 27/03/2013 00h00 Arquivo

NT 6016/2013

Prestação de Serviços Funerários no Município de Curitiba/PR

publicado 28/02/2013 00h00 Arquivo

Parecer 69/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 473, da ANVISA, referente à Proposta de Resolução que dispõe sobre a inclusão da cultura de soja, com LMR de 0,01 mg/kg e IS de 30 dias, modalidade de emprego (aplicação) Foliar, na monografia do ingrediente ativo P17 - PROPARGITO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 31/12/1969 00h00 Arquivo

Parecer 68/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 472, da ANVISA, referente à Proposta de Resolução que dispõe sobre a inclusão da cultura do café, com LMR de 0,01 mg/kg e IS de 28 dias, modalidade de emprego (aplicação) Foliar, na monografia do ingrediente ativo D17 - DIFLUBENZUROM, contido na Relação de Monopgrafias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosoto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 31/12/1969 00h00 Arquivo

Parecer 67/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 471, da ANVISA, referente à Proposta de Resolução que dispõe sobre a inclusão da cultura do Eucalipto, com LMR e IS "Uso não alimentar", modalidade de emprego (aplicação) Pré/Pósemergência, na monografia do ingrediente ativo D25 - DIUROM, contido na Relação de de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 31/12/1969 00h00 Arquivo

Parecer 66/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 462, da ANVISA, referente à Proposta de monografia de Fludesoxiglicose (18 F), solução injetável, para inclusão na Farmacopeia Brasileira.

publicado 31/12/1969 00h00 Arquivo

Parecer 65/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 461, da ANVISA, referente à Proposta de monografia de Sestamibi (99m Tc), solução injetável, para inclusãona Farmacopeia Brasileira.

publicado 31/12/1969 00h00 Arquivo