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Notas técnicas e pareceres - Seprac

publicado 30/04/2018 13h24, última modificação 14/05/2018 16h44
Notas técnicas sobre advocacia da concorrência, infraestrutura e regulação e supervisão

Parecer 06/2017

A consulta pública nº 277, de 07 de dezembro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo NO9 - NOVALUROM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos , Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 05/01/2017 00h00 Arquivo

Parecer 05/2017

A consulta pública nº 276, de 07 de dezembro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo O19 - ORTOSSULF AMUROM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 05/01/2017 00h00 Arquivo

Parecer 04/2017

A consulta pública nº 275, de 07 de dezembro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo P35 - PIRIDABEM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003 , DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 05/01/2017 00h00 Arquivo

Parecer 03/2017

A consulta pública nº 274, de 07 de dezembro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo P52 - PIMETROZ INA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 05/01/2017 00h00 Arquivo

Parecer 02/2017

A consulta pública traz uma proposta de Resolução sobre classificação de risco para as atividades econômicas sujeitas a vigilância sanitária , para fins de licenciamento de atividade empresarial. Isto é, confonne a classificação de risco, determinadas atividades podem se estabelecer sem inspeção prévia, ela ocorrerá de acordo com a conveniência do órgão de inspeção.

publicado 04/01/2017 00h00 Arquivo

Parecer 01/2017

A consulta pública traz uma Proposta para revogar 36 Normas e Regulamentos Técnicos de Certificação de Produtos para Telecomunicações.

publicado 04/01/2017 00h00 Arquivo

Parecer 174/2017

Trata-se de consulta sobre Proposta de alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV, de Retransmissão de TV - PBRTV , de Televisão Digital - PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - PBFM, e de Radiodifusão Sonora em Onda Média - PBOM.

publicado 23/06/2016 00h00 Arquivo

Parecer 351/2015

Consulta Pública nº 07/2015, da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, que tem o objetivo de aprimorar a minuta de resolução que regulamenta a autuação das Comissões Tripartites.

publicado 29/12/2015 00h00 Arquivo

Parecer 350/2015

Consulta Pública nº 006/2015, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da minuta de Resolução que regulamentará as diretrizes para emissão dos atestados de que trata o artigo 1º, § 3º, inciso IV e artigo 6º, § 2º da Portaria GM nº 124, de 13 de agosto de 2013, do Ministério dos Transportes, para fins de habilitação das concessionárias de ferrovias e rodovias ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura – REIDI.

publicado 29/12/2015 00h00 Arquivo
publicado 23/12/2015 00h00 Arquivo

Nota Técnica 6221/2015

Denúncia nº 08700.000296/2015-78 que versa legislação que instituiu o selo fiscal de controle no mercado de água adicionada de sais no estado do Ceará.

publicado 22/12/2015 00h00 Arquivo

Parecer 340/2015

Audiência Pública nº 17/2015, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), que dispõe sobre proposta de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 91, intitulado “Requisitos Gerais de operação para aeronaves civis”, e proposta de emenda ao RBAC nº 01, intitulado “Definições, regras de redação e unidades de medida para uso nos RBAC”.

publicado 16/12/2015 00h00 Arquivo

Nota Técnica 6214/2015

Supostas irregularidades nos processos licitatórios para o “Portal de Periódicos” da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Ministério da Educação (MEC).

publicado 14/12/2015 00h00 Arquivo

Parecer 333/2015

Consulta Pública nº 100/2015, da Anvisa, que traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo T33 – TEFLUBENZUROM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução – RE nº 165/2003.

publicado 09/12/2015 00h00 Arquivo

Parecer 331/2015

Consulta Pública nº 98/2015, da Anvisa, que traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo E04 – ENXOFRE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução – RE nº 165/2003.

publicado 09/12/2015 00h00 Arquivo

Parecer 330/2015

Consulta Pública nº 97/2015, da Anvisa, que traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo I10 – IMAZETAPIR, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução – RE nº 165/2003.

publicado 09/12/2015 00h00 Arquivo

Parecer 329/2015

Consulta Pública nº 96/2015, da Anvisa, que traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo H16 – HEXADECENAL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução – RE nº 165/2003.

publicado 09/12/2015 00h00 Arquivo

Parecer 326/2015

Audiência Pública nº 19/2015, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), com proposta de minuta de resolução que proíbe o transporte de cargas de bateria de íon lítio em aeronaves de passageiros.

publicado 07/12/2015 00h00 Arquivo

Parecer 323/2015

Tomada de subsídio nº 008/2015, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), referente ao recebimento de contribuições para o desenvolvimento das propostas referentes à Prorrogação dos Contratos de Concessão Ferroviária.

publicado 04/12/2015 00h00 Arquivo
publicado 04/12/2015 00h00 Arquivo

Parecer 322/2015

Audiência Pública nº 11/2015, da ANTT, referente à alteração da Resolução nº 4.130, de 3 de julho de 2013, que “Dispõe sobre as características, especificações e padrões técnicos a serem observados nos ônibus utilizados na operação dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e sobre os multiplicadores tarifários dos serviços diferenciados”.

publicado 03/12/2015 00h00 Arquivo

Nota Técnica 6195/2015

Denúncia nº 08700.000561/2015-18, que versa sobre possíveis dispositivos anticompetitivos constantes na Resolução nº 517, de 29 de janeiro de 2015, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

publicado 01/12/2015 00h00 Arquivo

Parecer 317/2015

Audiência Pública n° 010/2015, da ANTT, com o objetivo de colher sugestões da minuta de Resolução que altera a Resolução 4.777, de 6 julho de 2015, que dispõe sobre a regulamentação da prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizada em regime de fretamento.

publicado 26/11/2015 00h00 Arquivo

Parecer 310/2015

Audiência Pública nº 18/2015, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), que dispõe sobre proposta de estabelecimento de condição especial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer EMB-545, aplicável ao braço estrutural entre assentos.

publicado 19/11/2015 00h00 Arquivo

Parecer 295/2015

Audiência Pública nº 09/2015, da ANTT, que disponibiliza minutas de edital, contrato, do programa de exploração da rodovia e dos estudos de viabilidade para concessão da Rodovia BR-364/060/MT/GO, no trecho da BR-364 do entroncamento com a BR-163(A) (Rondonópolis) até o entroncamento com a BR-060(A) (Jataí); e da BR-060 do entroncamento com a BR-364(A) (Jataí) até Goiânia.

publicado 29/10/2015 00h00 Arquivo

Parecer 296/2015

Audiência Pública nº 13/2015, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), referente a proposta de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Especial n º 94 (RBAC-E nº 94), intitulado “Requisitos gerais para veículos aéreos não tripulados e aeromodelos ”, e proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67), intitulado “Requisitos para concessão de certificados médicos aeronáuticos, para o credenciamento de médicos e clínicas e para o convênio com entidades públicas”.

publicado 29/10/2015 00h00 Arquivo

Parecer 281/2015

Audiência Pública nº 04/2015, da ANTAQ, referente à proposta de norma que dispõe sobre o registro de instalações de apoio ao transporte aquaviário.

publicado 21/10/2015 00h00 Arquivo

Parecer 279/2015

Audiência Pública nº 14/2015, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), que propõe a edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil 61 – RBAC 61, intitulado “Licenças, habilitações e certificados para pilotos”.

publicado 21/10/2015 00h00 Arquivo

Parecer 280/2015

Audiência Pública nº 16/2015, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), referente à proposta de resolução para estabelecimento de condição especial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer EMB-545, aplicáveis a assentos orientados para a frente com incorporação de sistema de airbag.

publicado 21/10/2015 00h00 Arquivo

Parecer 272/2015

Audiência Pública nº 15/2015, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), referente à padronização das regras para a aferição, a fiscalização e a apresentação dos resultados dos Indicadores de Qualidade do Serviço, do Plano de Qualidade de Serviços e do Relatório de Qualidade de Serviço pelas Concessionárias de Serviço Público de Infraestrutura Aeroportuária.

publicado 16/10/2015 00h00 Arquivo