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Notas técnicas e pareceres - Seprac

publicado 30/04/2018 13h24, última modificação 14/05/2018 16h44
Notas técnicas sobre advocacia da concorrência, infraestrutura e regulação e supervisão

Parecer 69/2018

Audiência Pública nº 21/2018, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com proposta de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 136, intitulado “Certificação e requisitos operacionais: voos panorâmicos".

publicado 11/10/2018 00h00 Arquivo

Parecer 68/2018

Análise das minutas de edital e seus anexos e contratos da concessão do serviço de ônibus no Município de São Paulo.

publicado 05/10/2018 00h00 Arquivo

Parecer 175/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 27, da ANATEL, referente à Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Retransmissão de TV – PBRTV, de Televisão Digital – PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM, de Radiodifusão Sonora em Onda Média – PBOM e do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária – PRRadCom.

publicado 02/10/2018 00h00 Arquivo

Parecer 174/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 25, da ANATEL, referente à Proposta de Regulamento sobre Condições de Uso da Faixa de Radiofrequências de 2,3 GHz.

publicado 02/10/2018 00h00 Arquivo

Parecer 173/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 20, da ANATEL, referente à Proposta do Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações - PERT (SEI nº 2877850) e seu Anexo (SEI nº 2257316).

publicado 02/10/2018 00h00 Arquivo

Parecer 172/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 545, da ANVISA, referente à Proposta para exclusão da monografia do ingrediente ativo F41 - FURATIOCARBE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.

publicado 02/10/2018 00h00 Arquivo

Parecer 171/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 544, da ANVISA, referente à Proposta para o ingrediente ativo C26 - CARBOSSULFANO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.

publicado 02/10/2018 00h00 Arquivo

Parecer 170/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 543, da ANVISA, referente à Proposta para o ingrediente ativo B35 - BENFURACARBE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.

publicado 02/10/2018 00h00 Arquivo

Parecer 64/2018

Contribuições da Seprac à modelagem e respectiva documentação da Proposta de Prorrogação Antecipada da Concessão da EFVM. (ANTT)

publicado 25/09/2018 00h00 Arquivo

Parecer 63/2018

Contribuições da Seprac à modelagem e respectiva documentação da Proposta de Prorrogação Antecipada da Concessão da EFC. (ANTT)

publicado 25/09/2018 00h00 Arquivo

Parecer 60/2018

Audiência Pública nº 09/2018, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que tem por objetivo obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas (edital de licitação, contrato de arrendamento, documentos técnicos e seus respectivos anexos), necessários à realização de certame licitatório referente ao arrendamento de terminal portuário dedicado à movimentação e armazenagem de veículos (cargas Ro-Ro), localizado no Porto Organizado de Suape/PE, denominado SUA-01.

publicado 24/09/2018 00h00 Arquivo

Parecer 62/2018

Audiência Pública nº 20/2018, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com proposta de resolução que altera a Portaria nº 219/GC5, de 27 de março de 2001, que aprova critérios e fixa valores para a aplicação e a cobrança das Tarifas Aeroportuárias de Armazenagem e de Capatazia, sobre cargas importadas e a serem exportadas ou em situações especiais e dá outras providências.

publicado 24/09/2018 00h00 Arquivo

Parecer 61/2018

Audiência Pública nº 10/2018, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que tem por objetivo obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas (edital de licitação, contrato de arrendamento, documentos técnicos e seus respectivos anexos), necessários à realização de certame licitatório referente ao arrendamento de terminal portuário dedicado à movimentação e armazenagem de contêineres, localizado no Porto Organizado de Suape/PE, denominado SUA-05.

publicado 24/09/2018 00h00 Arquivo

Parecer 59/2018

Audiência Pública nº 19/2018, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com proposta de: edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 38, intitulado "Requisitos para emissões de CO2 de aviões"; emenda ao RBAC nº 11, intitulado "Procedimentos e normas gerais para a elaboração de regras e emendas aos regulamentos brasileiros da aviação civil"; emenda ao RBAC nº 21, intitulado "Certificação de produto aeronáutico"; e emenda ao RBAC nº 34, intitulado "Requisitos para drenagem de combustível e emissões de motores de aeronaves"

publicado 24/09/2018 00h00 Arquivo

Parecer 129/2018

Consulta e Audiência Públicas nº 20/2018 – Transparência na formação de preços dos derivados de petróleo, biocombustíveis e gás natural.

publicado 19/09/2018 00h00 Arquivo

Parecer 166/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 540, da ANVISA, referente à Apresentação de comentários e sugestões ao texto da proposta que altera a Instrução Normativa - IN n° 3, de 26 de agosto de 2015, de maneira a permitir o agrupamento dos instrumentos para diagnóstico in vitro em sistemas, conforme Anexo.

publicado 04/09/2018 00h00 Arquivo

Parecer 164/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 69, da ANS, referente à Reunir informações, subsídios, sugestões ou críticas relativas à proposta de Resolução Normativa que via estebelecer os conceitos, ritos e procedimentos adotados pela ANS para o processo de atualização o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.

publicado 04/09/2018 00h00 Arquivo

Parecer 163/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 70, da ANS, referente à Apresentação de críticas e sugestões relativas à proposta de normativo que altera o Fator de Qualidade, que compõe o índice de reajuste da ANS a ser aplicado pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde aos seus prestadores de serviço de atenção à saúde, nas hipóteses previstas na regulação.

publicado 04/09/2018 00h00 Arquivo

Parecer 162/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 23, da ANATEL, referente à Submete a comentários e sugestões do público geral, constante dos autos do processo nº 53500.035159/2018-16, proposta de alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV, de Retransmissão de TV - PBRTV, de Televisão Digital - PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - PBFM, de Radiodifusão Sonora em Onda Média - PBOM e do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária - PRRadCom.

publicado 04/09/2018 00h00 Arquivo

Parecer 161/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 68, da ANS, referente à Apresentação de críticas e sugestões relativas à proposta de alteração da RN 393, de 9 de dezembro de 2015.

publicado 04/09/2018 00h00 Arquivo

Parecer 160/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 21, da ANATEL, referente à Submeter a comentários e sugestões do público geral, nos termos do art. 42 da Lei nº 9.472, de 1997, do art. 67 do Regulamento da Anatel e do constante dos autos do Processo nº 53500.207215/2015-70, a Proposta de alteração do Regulamento de Separação e Alocação de Contas, aprovado pela Resolução nº 396, de 31 de março de 2005.

publicado 04/09/2018 00h00 Arquivo

Parecer 169/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 22, da ANATEL, referente à Proposta de Resolução que aprova o Regulamento de Cobrança de Preço Público pelo Direito de Exploração de Satélite.

publicado 04/09/2018 00h00 Arquivo

Parecer 168/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 24, da ANATEL, referente à Proposta de Resolução que revoga expressamente Resoluções da Anatel que tenham sido tácita ou implicitamente revogadas e aquelas que hajam perdido sua eficácia.

publicado 04/09/2018 00h00 Arquivo

Parecer 167/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 26, da ANATEL, referente à Proposta do novo Plano de Dados Abertos da Anatel.

publicado 04/09/2018 00h00 Arquivo

Parecer 58/2018

Audiência Pública nº 18/2018, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 135, intitulado “Requisitos operacionais: operações complementares e por demanda”

publicado 24/08/2018 00h00 Arquivo

Parecer 55/2018

Audiência Pública nº 17/2018, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com proposta de proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 45, intitulado “Marcas de Identificação, de Nacionalidade e de Matrícula”.

publicado 13/08/2018 00h00 Arquivo

Parecer 56/2018

Parecer SEI nº 56/2018/COGTS/SUPROC/SEPRAC-MF Audiência Pública nº 16/2018, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que trata de proposta de revogação e substituição da Resolução Anac nº 355, de 17 de março de 2015, que dispõe sobre os procedimentos e as taxas de desconto dos fluxos de caixa marginais a serem adotados nos processos de Revisão Extraordinária nos Contratos de Concessão de infraestrutura aeroportuária federal.

publicado 13/08/2018 00h00 Arquivo

Parecer 157/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 528, da ANVISA, referente à Proposta de Resolução de Diretoria Colegiada - RDC que dispõe sobre a migração do regime de cadastro para o regime de notificação para os dispositivos médicos de classe de risco I.

publicado 31/07/2018 00h00 Arquivo

Parecer 156/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 539, da ANVISA, referente à Proposta para o ingrediente ativo T28 - TRICLORPIR, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.

publicado 31/07/2018 00h00 Arquivo

Parecer 155/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 538, da ANVISA, referente à Proposta para o ingrediente ativo T14 - TIOFANATOMETÍLICO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.

publicado 31/07/2018 00h00 Arquivo