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Notas técnicas e pareceres - Seprac

publicado 30/04/2018 13h24, última modificação 14/05/2018 16h44
Notas técnicas sobre advocacia da concorrência, infraestrutura e regulação e supervisão

Parecer 02/2018

Consulta Pública nº 418, de 02 de janeiro de 2018, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo P13 – PROFENOFÓS, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução – RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 02/01/2018 00h00 Arquivo

Parecer 01/2018

A Consulta Pública nº 417, de 02 de janeiro de 2018, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo N09 - NOVALUROM, na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução – RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 02/01/2018 00h00 Arquivo

Parecer 04/2017

Audiência Pública nº 014/2017 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com o objetivo de colher subsídios, com vistas ao aprimoramento da Minuta de Edital e dos Estudos Técnicos que se prestarão a disciplinar as condições em que se dará a concessão de ferrovia greenfield compreendida entre os municípios de Sinop/MT e Itaituba/PA, projeto integrante do Programa de Parcerias de Investimentos do Governo Federal.

publicado 31/12/2017 00h00 Arquivo

Parecer 05/2017

Audiência Pública nº 015/2017 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta de resolução que regulamenta o estabelecimento, a revisão e a apuração das Metas de Produção e das Metas de Segurança das Concessionárias e Subconcessionárias que exploram a infraestrutura e o Serviço Público de Transporte Ferroviário de Cargas, tema integrante da Agenda Regulatória ANTT 2017/2018, no âmbito do projeto Revisão da Resolução ANTT nº 3.696/2011.

publicado 28/12/2017 00h00 Arquivo

Parecer 12/2017

Contribuição à Consulta Pública nº 32/2017, da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), referente à minuta de Resolução Normativa - RN que Institui o Comitê de de Prestadoras de Pequeno Porte de Serviços de Telecomunicações junto à Anatel e a prova o seu Regimento Interno..

publicado 22/12/2017 00h00 Arquivo

Parecer 02/2017

Audiência Pública nº 7/2017, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que tem por objetivo obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta de norma que dispõe sobre a autorização para a construção e exploração de terminal de uso privado, de estação de transbordo de carga, de instalação portuária pública de pequeno porte e de instalação portuária de turismo.

publicado 19/12/2017 00h00 Arquivo

Parecer 08/2017

A proposta em tela “dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de código de barras padrão UDI/IMDRF em etiquetas de rastreabilidade de stents cardiológicos, implantes de quadril e de joelho”. Em sua justificativa, a agência aponta que a minuta em tela está em consonância com o projeto Registro Nacional de Implantes. Destaca-se que esse projeto foi resultado do Relatório Final do Grupo Interministerial sobre Órteses, Próteses e Materiais Especiais, criado pela Portaria Interministerial nº 38, de 08 de janeiro de 2015 para diagnosticar o setor de dispositivos médicos e propor medidas de reestruturação.

publicado 11/12/2017 00h00 Arquivo

Parecer 06/2017

A Consulta Pública nº 415, de 08 de dezembro de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo F70 - FLUENSULFONE, na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução – RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003

publicado 07/12/2017 00h00 Arquivo

Parecer 04/2017

Trata-se de consulta sobre proposta de regulamentação de procedimentos e requisitos regulatórios para a realização de ensaios clínicos com Produtos de Terapias Avançadas Investigacionais passíveis de registro no Brasil.

publicado 05/12/2017 00h00 Arquivo

Parecer 02/2017

Trata-se de consulta sobre proposta de atualização dos requisitos técnicos para certificação de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita.

publicado 29/11/2017 00h00 Arquivo

Parecer 01/2017

Trata-se de consulta sobre proposta de atualização dos requisitos técnicos para certificação de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita.

publicado 29/11/2017 00h00 Arquivo

Parecer 336/2017

Audiência Pública nº 24/2017, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre a proposta de edição de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 60, intitulado “Requisitos para qualificação e uso de dispositivos de treinamento para simulação de voo”.

publicado 29/11/2017 00h00 Arquivo

Parecer 335/2017

Contribuição à Consulta Pública n º nº 414, de 19 de outubro de 20 1 7, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anv is a, que dispõe sobre os critérios e procedimentos para importaçã o, em caráter de excepcionali dade , de produtós sujeitos à vigilância sanitária sem registro na Anv is a, nos termos do § 5°, do art. 8° da Lei nº 9.782, de 1 999, e do § 4° do art. 7° do Decreto nº 8.077, de 201 3, destinados exclusivamente para uso em programas de saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

publicado 24/11/2017 00h00 Arquivo

Parecer 334/2017

Trata-se de consulta pública sobre proposta de Revisão do Manual de Aplicação da Pesquisa para Aferição do Grau de Satisfação e da Qualidade Percebida Junto aos Usuários de Serviços de Tele comuni cações, de 31 de julho de 2015 , alterado pelo Despacho nº 10.677/2015-SRC/SPR, de 1° de dezembro de 2015.

publicado 17/11/2017 00h00 Arquivo

Parecer 332/2017

Audiência Pública nº 23/2017, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre a proposta de edição de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 34, intitulado “Requisitos para drenagem de combustível e emissões de escapamento de aviões com motores a turbina”.

publicado 16/11/2017 00h00 Arquivo

Parecer 331/2017

Audiência Pública nº 22/2017, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre a proposta de edição de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 142, intitulado “Certificação e requisitos operacionais: Centros de Treinamento de Aviação Civil”.

publicado 16/11/2017 00h00 Arquivo

Parecer 330/2017

A Consulta Pública nº 413, de 20 de outubro de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de resolução que dispõe sobre a inclusão da cultura de begônia, gérbera, kalanchoe, caland iva, lírio, orquídeas e violeta na modalidade de emprego (aplicação) foliar , com LMR e IS não determinado por se tratar de uso não ali mentar ; na monografia do ingrediente ativo M45 - Mandipropamida , contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos , Domissanitários e Preservantes de Made ira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165 , de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 14/11/2017 00h00 Arquivo

Parecer 329/2017

A Consulta Pública nº 412, de 20 de outubro de 2017 , da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de resolução que dispõe sobre a inclusão da cultura de alstroemeria, cravo, cravínea , crisântemo , gérbera, gladíolo, lírio, li sianthus , orquídea e rosa na modalidade de emprego (aplicação) foliar , com LMR e IS não determinado por se tratar de uso não alimentar; na monografia do ingrediente ativo C47 - Cip rodin il , contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003 , DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 14/11/2017 00h00 Arquivo

Parecer 328/2017

A Consulta Pública nº 411, de 20 de outubro de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de resolução que dispõe sobre a inclusão da cultura do chuchu na modalidade de emprego (aplicação) foliar, com LMR de O, 1 mg/kg e IS de 07 dias , na monografia do ingrediente ativo D39 - DIMETOMORFE , contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos , Domissanitários e Preservantes de Madeira , publicada por meio da Resolução - RE Nº 165 , de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 14/11/2017 00h00 Arquivo

Parecer 327/2017

A Consulta Pública nº 410, de 20 de outubro de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de resolução que dispõe sobre a inclusão da cultura de antúrio, crisântemo, lisianthus na modalidade de emprego (aplicação) folia r, com LMR e IS não determinado por se tratar de uso não alimentar; na monografia do ingrediente ativoD36 - DIFENOCONAZOL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 14/11/2017 00h00 Arquivo

Parecer 326/2017

A Consulta Pública nº 409, de 20 de outubro de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de resolução que dispõe sobre a inclusão da cultura da soja na modalidade de emprego (aplicação) pré-plantio, com LMR de 0,05 mg/Kg e IS "Não determinado devido a modalidade de emprego", na monografia do ingrediente ativo C63 - LAM BDA-CIALOTRIN A, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóx icos, Domissanitários e Preservantes de Made ira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003 , DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 14/11/2017 00h00 Arquivo

Parecer 323/2017

A Consulta Pública nº 398, de 28 de setembro de 2017 , da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo E24 - Espinosade , contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Ag rotóx ic os, Domissanitários e Preservantes de Made ira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 07/11/2017 00h00 Arquivo

Parecer 322/2017

Audiência Pública nº 21/2017, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que trata da proposta de resolução que estabelece requisitos para a aceitação de sistemas digitais de informação como ferramenta oficial para registro, guarda e consulta de informações por regulados da Anac, e de resolução que estabelece e normatiza os procedimentos para confecção, emissão e preenchimento dos Diários de Bordo das aeronaves civis brasileiras, em substituição à Instrução de Aviação Civil (IAC) nº 3151.

publicado 03/11/2017 00h00 Arquivo

Parecer 321/2017

Audiência Pública nº 20/2017, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com proposta para alterar a Resolução Anac nº 342, de 9 de setembro de 2014, que regulamenta os documentos e as demonstrações contábeis padronizadas a serem apresentados pelas empresas brasileiras que exploram os serviços aéreos públicos, assim como aspectos de sua escrituração contábil, e dá outras providências.

publicado 03/11/2017 00h00 Arquivo

Parecer 320/2017

Audiência Pública nº 19/2017, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre a proposta de edição de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 154, intitulado “Projeto de Aeródromos”.

publicado 03/11/2017 00h00 Arquivo

Parecer 319/2018

Audiência Pública nº 18/2017, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre a proposta de edição de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 61, intitulado “licenças, habilitações e certificados para pilotos”.

publicado 03/11/2017 00h00 Arquivo

Parecer 317/2017

A Consulta Pública nº 407, de 03 de novembro de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo T30 - TIODICARBE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Ag rotóxicos , Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003 .

publicado 03/11/2017 00h00 Arquivo

Parecer 316/2017

A Consulta Pública nº 405, de 03 de novembro de 2017 , da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo M31 - METALAXIL-M , contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóx icos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003 , DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 03/11/2017 00h00 Arquivo

Parecer 315/2017

A Consulta Pública nº 400, de 03 de novembro de 2017 , da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo B37 - BICARBONATO DE POTÁSSIO , contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos , Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165 , de 29 de agosto de 2003 , DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 03/11/2017 00h00 Arquivo

Parecer 314/2017

A Consulta Pública nº 401, de 03 de novembro de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo C49 - CARFENTRAZONA ETÍLICA , contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Ag rotóx ic os, Domissanitários e Preservantes de Madei ra, publicada por meio da Resoulação - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003 .

publicado 03/11/2017 00h00 Arquivo