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Notas técnicas e pareceres - Seprac

publicado 30/04/2018 13h24, última modificação 14/05/2018 16h44
Notas técnicas sobre advocacia da concorrência, infraestrutura e regulação e supervisão

Parecer 61/2018

Consulta Pública Anvisa n. 468 - Proposta de Resolução para o ingrediente ativo Q05 – QUIZALOFOPE-P.

publicado 28/02/2018 00h00 Arquivo

Parecer 60/2018

Consulta Pública Anvisa no . 467 - Proposta de Resolução para o ingrediente ativo C32 – CLETODIM.

publicado 28/02/2018 00h00 Arquivo

Parecer 59/2018

Consulta Pública Anvisa no . 466 - Proposta de Resolução para o ingrediente ativo B26 – BIFENTRINA.

publicado 28/02/2018 00h00 Arquivo

Parecer 58/2018

Consulta Pública Anvisa no. 465 - Proposta de Resolução para o ingrediente ativo F40 – FORMETANATO.

publicado 28/02/2018 00h00 Arquivo

Parecer 57/2018

Consulta Pública Anvisa no. 464 - Proposta de Resolução para o ingrediente ativo P35 – PIRIBEM.

publicado 28/02/2018 00h00 Arquivo

Parecer 56/2018

Consulta Pública Anvisa no. 463 - Proposta de Resolução para o ingrediente ativo M02 – MANCOZEBE.

publicado 28/02/2018 00h00 Arquivo

Parecer 10/2018

Audiência Pública nº 02/2018, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre proposta de alteração da Resolução nº 338, de 22 de julho de 2014, que regulamenta o procedimento de alocação de horários de chegadas e partidas em aeroportos coordenados (slots) e dispõe sobre os aeroportos de interesse.

publicado 28/02/2018 00h00 Arquivo

Parecer 09/2018

Audiência Pública nº 01/2018, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre a edição de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 23, intitulado “Requisitos de Aeronavegabilidade: Aviões Categoria Normal, Utilidade, Acrobática e Transporte Regional”.

publicado 28/02/2018 00h00 Arquivo

Parecer 55/2018

Consulta Pública Anatel n. 33 - Regulamento de Avaliação da Conformidade e Homologação de Produtos para Telecomunicações.

publicado 23/02/2018 00h00 Arquivo

Parecer 07/2018

Audiência Pública nº 016/2017, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que tem por objetivo obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento das propostas de Resolução que institui o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e) como instrumento para caracterização da operação de transporte rodoviário de cargas.

publicado 20/02/2018 00h00 Arquivo

Parecer 49/2018

A Consulta Pública nº 442, de 18 de dezembro de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para inclusão de capítulo de Antígenos Leucocitários Humanos (HLA) na Farmacopeia Brasileira.

publicado 08/02/2018 00h00 Arquivo

Parecer 50/2018

A Consulta Pública nº 443, de 18 de dezembro de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para inclusão de monografia de oxigênio 93% na Farmacopeia Brasileira.

publicado 07/02/2018 00h00 Arquivo

Parecer 48/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 455, de 28 de dezembro de 2017, da ANVISA, que “dispõe sobre o gerenciamento de risco sanitário aplicado às atividades de controle e fiscalização, na importação de bens e produtos sob vigilância sanitária, e dá outras providências”.

publicado 06/02/2018 00h00 Arquivo

Parecer 47/2018

Consulta Pública no. 3 ANATEL - Proposta de Alteração dos Planos Básicos de RTV, TVD, TVA e F.

publicado 06/02/2018 00h00 Arquivo

Parecer 05/2018

Audiência Pública nº 001/2018 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), tornar pública e colher sugestões, proposta de Resolução que estabelecerá os procedimentos para implementação da Medida Provisória nº 800, de 18 de setembro de 2017 e Portaria do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil – MTPA nº 945, de 16 de novembro de 2017, no âmbito da ANTT.

publicado 01/02/2018 00h00 Arquivo

Parecer 46/2018

Consulta Pública Anatel no. 2 - Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Retransmissão de TV – PBRTV e de Televisão Digital – PBTVD.

publicado 26/01/2018 00h00 Arquivo

Parecer 45/2018

A Consulta Pública nº 452, de 26 de janeiro de 2018, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo T48 - TIAMETOXAM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução – RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 26/01/2018 00h00 Arquivo

Parecer 44/2018

A Consulta Pública nº 451, de 26 de janeiro de 2018, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo T30 - TIODICARBE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução – RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 26/01/2018 00h00 Arquivo

Parecer 43/2018

A Consulta Pública nº 450, de 26 de janeiro de 2018, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo C32 – CLETODIM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução – RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 26/01/2018 00h00 Arquivo

Parecer 42/2018

A Consulta Pública nº 449, de 26 de janeiro de 2018, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo B26 - BIFENTRINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução – RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 26/01/2018 00h00 Arquivo

Parecer 41/2018

A Consulta Pública nº 448, de 26 de janeiro de 2018, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo A29 - ACETAMIPRIDO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução – RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 26/01/2018 00h00 Arquivo

Parecer 40/2018

A Consulta Pública nº 447, de 26 de janeiro de 2018, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo T68 – TRISSOLCUS, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução – RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 26/01/2018 00h00 Arquivo

Parecer 39/2018

A Consulta Pública nº 446, de 26 de janeiro de 2018, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo T60 – TRICHODERMA HARZIANUM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução – RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 26/01/2018 00h00 Arquivo

Parecer 38/2018

A Consulta Pública nº 445, de 26 de janeiro de 2018, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo P07 - PICLORAM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução – RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 26/01/2018 00h00 Arquivo

Parecer 37/2018

A Consulta Pública nº 444, de 26 de janeiro de 2018, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo D27 – 2,4-D, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução – RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 26/01/2018 00h00 Arquivo

Parecer 36/2018

Consulta Pública sem número, de 23 de outubro de 2017, da Agência Nacional de Cinema (Ancine), tratando da intenção da Agência de efetuar revisão da regulamentação relativa à gestão de direitos de exploração econômica de projetos audiovisuais fomentados com recursos públicos federais e aos critérios para fins de classificação de obras aptas a atender às obrigações de veiculação de conteúdo brasileiro estabelecidos na Lei nº 12.485, de 12/09/2011.

publicado 22/01/2018 00h00 Arquivo

Parecer 34/2018

A Consulta Pública nº 1, de 03 de janeiro de 2018, tem por objetivo submeter à apreciação do público em geral minuta do Despacho Decisório e seus anexos que será publicado pelo Superintendente de Competição da Anatel, nos termos do item 7.2 da Resolução Anatel nº 684/2017, cujo objetivo é estabelecer a correspondência entre as receitas, despesas e respectivos indicadores de referência dos produtos e fatores de produção constantes da metodologia de cálculo do Fator de Transferência "X" Aplicado nos Reajustes de Tarifas do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral – STFC, aprovado pela Resolução Anatel nº 684/2017 com as contas contábeis do Apêndice “D” do Documento de Separação e Alocação de Contas (DSAC), aprovado pela Resolução Anatel nº 396/2005.

publicado 19/01/2018 00h00 Arquivo

Parecer 03/2018

Audiência Pública nº 003/2017 da Agência Nacional de Águas (ANA), que “dispõe sobre contribuições e subsídios para o Manual de Contabilidade e Manual de Procedimentos para Gestão de Ativos Imobilizados, aplicados ao Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional – PISF”.

publicado 10/01/2018 00h00 Arquivo

Parecer 33/2018

Consulta Pública Anatel nº 41/2017 – Consulta Pública de Ato contendo os requisitos técnicos para avaliação da conformidade de Acumuladores Alcalinos de NíquelCádmio Estacionários em substituição à Norma para Certificação e Homologação de tais Acumuladores aprovada pela Resolução nº 384, de 05/10/2004.

publicado 09/01/2018 00h00 Arquivo

Parecer 32/2018

Consulta Pública nº 40/2017 – Consulta Pública de Ato contendo os requisitos técnicos para avaliação da conformidade de Acumuladores de Energia ChumboÁcido Estacionários Regulados por Válvula em substituição ao Regulamento para Certificação e Homologação de tais Acumuladores aprovado pela Resolução nº 570, de 22/08/2011.

publicado 09/01/2018 00h00 Arquivo