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Notas técnicas e pareceres - Seprac

publicado 30/04/2018 13h24, última modificação 14/05/2018 16h44
Notas técnicas sobre advocacia da concorrência, infraestrutura e regulação e supervisão

Parecer 166/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 540, da ANVISA, referente à Apresentação de comentários e sugestões ao texto da proposta que altera a Instrução Normativa - IN n° 3, de 26 de agosto de 2015, de maneira a permitir o agrupamento dos instrumentos para diagnóstico in vitro em sistemas, conforme Anexo.

publicado 04/09/2018 00h00 Arquivo

Parecer 164/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 69, da ANS, referente à Reunir informações, subsídios, sugestões ou críticas relativas à proposta de Resolução Normativa que via estebelecer os conceitos, ritos e procedimentos adotados pela ANS para o processo de atualização o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.

publicado 04/09/2018 00h00 Arquivo

Parecer 163/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 70, da ANS, referente à Apresentação de críticas e sugestões relativas à proposta de normativo que altera o Fator de Qualidade, que compõe o índice de reajuste da ANS a ser aplicado pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde aos seus prestadores de serviço de atenção à saúde, nas hipóteses previstas na regulação.

publicado 04/09/2018 00h00 Arquivo

Parecer 162/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 23, da ANATEL, referente à Submete a comentários e sugestões do público geral, constante dos autos do processo nº 53500.035159/2018-16, proposta de alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV, de Retransmissão de TV - PBRTV, de Televisão Digital - PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - PBFM, de Radiodifusão Sonora em Onda Média - PBOM e do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária - PRRadCom.

publicado 04/09/2018 00h00 Arquivo

Parecer 161/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 68, da ANS, referente à Apresentação de críticas e sugestões relativas à proposta de alteração da RN 393, de 9 de dezembro de 2015.

publicado 04/09/2018 00h00 Arquivo

Parecer 160/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 21, da ANATEL, referente à Submeter a comentários e sugestões do público geral, nos termos do art. 42 da Lei nº 9.472, de 1997, do art. 67 do Regulamento da Anatel e do constante dos autos do Processo nº 53500.207215/2015-70, a Proposta de alteração do Regulamento de Separação e Alocação de Contas, aprovado pela Resolução nº 396, de 31 de março de 2005.

publicado 04/09/2018 00h00 Arquivo

Parecer 169/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 22, da ANATEL, referente à Proposta de Resolução que aprova o Regulamento de Cobrança de Preço Público pelo Direito de Exploração de Satélite.

publicado 04/09/2018 00h00 Arquivo

Parecer 168/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 24, da ANATEL, referente à Proposta de Resolução que revoga expressamente Resoluções da Anatel que tenham sido tácita ou implicitamente revogadas e aquelas que hajam perdido sua eficácia.

publicado 04/09/2018 00h00 Arquivo

Parecer 167/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 26, da ANATEL, referente à Proposta do novo Plano de Dados Abertos da Anatel.

publicado 04/09/2018 00h00 Arquivo

Parecer 58/2018

Audiência Pública nº 18/2018, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 135, intitulado “Requisitos operacionais: operações complementares e por demanda”

publicado 24/08/2018 00h00 Arquivo

Parecer 55/2018

Audiência Pública nº 17/2018, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com proposta de proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 45, intitulado “Marcas de Identificação, de Nacionalidade e de Matrícula”.

publicado 13/08/2018 00h00 Arquivo

Parecer 56/2018

Parecer SEI nº 56/2018/COGTS/SUPROC/SEPRAC-MF Audiência Pública nº 16/2018, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que trata de proposta de revogação e substituição da Resolução Anac nº 355, de 17 de março de 2015, que dispõe sobre os procedimentos e as taxas de desconto dos fluxos de caixa marginais a serem adotados nos processos de Revisão Extraordinária nos Contratos de Concessão de infraestrutura aeroportuária federal.

publicado 13/08/2018 00h00 Arquivo

Parecer 158/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 19, da ANATEL, referente à Submeter a comentários e sugestões do público em geral a proposta de Procedimentos de Ensaio para a Avaliação da Conformidade de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita, processo nº 53500.070674/2017-53.

publicado 31/07/2018 00h00 Arquivo

Parecer 157/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 528, da ANVISA, referente à Proposta de Resolução de Diretoria Colegiada - RDC que dispõe sobre a migração do regime de cadastro para o regime de notificação para os dispositivos médicos de classe de risco I.

publicado 31/07/2018 00h00 Arquivo

Parecer 156/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 539, da ANVISA, referente à Proposta para o ingrediente ativo T28 - TRICLORPIR, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.

publicado 31/07/2018 00h00 Arquivo

Parecer 155/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 538, da ANVISA, referente à Proposta para o ingrediente ativo T14 - TIOFANATOMETÍLICO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.

publicado 31/07/2018 00h00 Arquivo

Parecer 154/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 67, da ANS, referente à Proposta de Resolução Normativa que dispõe sobre a adoção de práticas de governança corporativa, com ênfase em controles internos e gestão de riscos, pelas operadoras de planos de assistência à saúde.

publicado 27/07/2018 00h00 Arquivo

Parecer 153/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 537, da ANVISA, referente à Proposta para o ingrediente ativo C32 - CLETODIM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.

publicado 27/07/2018 00h00 Arquivo

Parecer 48/2018

Audiência Pública nº 07/2018, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que tem por objetivo obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas (edital de licitação, contrato de arrendamento, documentos técnicos e seus respectivos anexos), necessários à realização de certame licitatório referente ao arrendamento de terminal portuário destinado à movimentação de granéis líquidos combustíveis, localizado no porto organizado de Santos, denominado STS-13A

publicado 26/07/2018 00h00 Arquivo

Parecer 150/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 536, da ANVISA, referente à Proposta de Resolução para o ingrediente ativo B42 - BENTIAVALICARBE ISOPROPÍLICO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.

publicado 24/07/2018 00h00 Arquivo

Parecer 149/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 535, da ANVISA, referente à Proposta para o ingrediente ativo A02 - ACEFATO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.

publicado 24/07/2018 00h00 Arquivo

Parecer 152/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 533, da ANVISA, referente à Proposta de Segundo Suplemento do Formulário de Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira 1ª edição.

publicado 24/07/2018 00h00 Arquivo

Parecer 151/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 534, da ANVISA, referente à Proposta de Instrução Normativa Conjunta que estabelece os limites máximos das impurezas relevantes a serem pesquisadas nos estudos de cinco bateladas e controladas pós registro, e dá outras providências.

publicado 24/07/2018 00h00 Arquivo

Parecer 47/2018

Audiência Pública nº 14/2018, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com propostas de emenda ao: (a) Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 01, intitulado “Definições, regras de redação e unidades de medida para uso nos RBAC”; (b) RBAC nº 119, intitulado “Certificação: operadores regulares e não regulares”; (c) RBAC nº 121, intitulado “Requisitos operacionais: operações domésticas, de bandeira e suplementares”; e (d) RBAC nº 135, intitulado “Requisitos operacionais: operações complementares e por demanda”.

publicado 19/07/2018 00h00 Arquivo

Parecer 46/2018

Audiência Pública nº 08/2018, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), com objetivo de obter contribuições, subsídios e sugestões acerca da forma de regulação da prestação do serviço de escaneamento de contêineres nos terminais portuários brasileiros

publicado 18/07/2018 00h00 Arquivo

Parecer 148/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 18, da ANATEL, referente à Proposta de Submete a comentários e sugestões do público geral a proposta de alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV, de Retransmissão de TV - PBRTV, de Televisão Digital - PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - PBFM e de Radiodifusão Sonora em Onda Média - PBOM.

publicado 16/07/2018 00h00 Arquivo

Parecer 44/2018

Audiência Pública nº 15/2018, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com propostas de: (a) edição de resolução relativa ao Programa de Controle de Qualidade AVSEC da Anac; (b) emenda ao Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil (RBAC) nº 107, intitulado “Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferência Ilícita - Operador de Aeródromo”; e (c) emenda ao RBAC nº 108, intitulado “Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferência Ilícita - Operador Aéreo”

publicado 16/07/2018 00h00 Arquivo

Parecer 45/2018

Audiência Pública nº 06/2018, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que tem o objetivo de obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta de Plano de Dados Abertos da Antaq

publicado 16/07/2018 00h00 Arquivo

Parecer 43/2018

Audiência Pública nº 11/2018, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que apresenta as minutas de edital de licitação, contrato de concessão e respectivos anexos relativos à concessão da ampliação, manutenção e exploração dos aeroportos de Recife/PE, Maceió/AL, Aracaju/SE, João Pessoa/PB, Campina Grande/PB e Juazeiro do Norte/CE, formando o Bloco Nordeste; dos aeroportos de Vitória/ES e Macaé/RJ, formando o Bloco Sudeste; e dos aeroportos de Cuiabá/MT, Sinop/MT, Barra do Garças/MT, Rondonópolis/MT e Alta Floresta/MT, formando o Bloco Centro-Oeste

publicado 12/07/2018 00h00 Arquivo

Parecer 42/2018

Audiência Pública nº 13/2018, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com proposta de: (a) edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 141, intitulado “Certificação e requisitos operacionais: Centros de Instrução de Aviação Civil”; (b) alteração da Resolução nº 377, de 15 de março de 2016, que regulamenta a outorga de serviços aéreos públicos para empresas brasileiras e dá outras providências; (c) alteração da Resolução nº 293, de 19 de novembro de 2013, que dispõe sobre o Registro Aeronáutico Brasileiro e dá outras providências; e (d) revogação dos Regulamentos Brasileiros de Homologação Aeronáutica (RBHA) nº 140 e 141

publicado 11/07/2018 00h00 Arquivo