Parecer 74/2018

última modificação 28/08/2018 16h28
Contribuição à Consulta Pública nº 454, da ANVISA, referente à Proposta que dispõe sobre os aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia para uso em suplementos alimentares. Contribuição à Consulta Pública nº 456, da ANVISA, referente à Proposta que estabelece os requisitos sanitários dos suplementos alimentares. Contribuição à Consulta Pública nº 457, da ANVISA, referente Proposta que estabelece as listas de nutrientes, substâncias bioativas, enzimas e probióticos, de limites de uso, de alegações e de rotulagem complementar dos suplementos alimentares. Contribuição à Consulta Pública nº 458, da ANVISA, referente à Proposta Proposta que altera a Resolução RDC nº 27, de 6 de agosto de 2010, que dispõe sobre as categorias de alimentos e embalagens isentos e com obrigatoriedade de registro sanitários. Contribuição à Consulta Pública nº 459, da ANVISA, referente à Proposta que estabelece requisitos para comprovação da segurança e dos benefícios à saúde dos probióticos. Contribuição à Consulta Pública nº 460, da ANVISA, referente à Proposta de RDC que altera a Resolução - RDC nº 24, de 14 de junho de 2011, a Resolução - RDC nº 107, de 5 de setembro de 2016 e a Instrução Normativa - IN nº 11, de 29 de setembro de 2016 e regulamenta o registro de vitaminas, minerais, aminoácidos e proteínas de uso oral, classificados como medicamento específicos.