2017

publicado 28/03/2018 10h01, última modificação 26/11/2018 16h58

Parecer 270/2017

A Consulta Pública nº 379, de 22 de agosto de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta para inclusão do ingrediente ativo B54 - BIXAFEM na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 22/09/2017 00h00 Arquivo

Parecer 271/2017

A Consulta Pública nº 380, de 22 de agosto de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo D11 - DICAMBA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 22/09/2017 00h00 Arquivo

Parecer 272/2017

A Consulta Pública nº 381, de 22 de agosto de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo T48 - TIAMETOXAM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 22/09/2017 00h00 Arquivo

Parecer 273/2017

A Consulta Pública nº 382, de 22 de agosto de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo M47 - MELALEUCA ALTERNIFOLIA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 22/09/2017 00h00 Arquivo

Parecer 274/2017

A Consulta Pública nº 383, de 22 de agosto de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo G05 - GLUFOSINATO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 22/09/2017 00h00 Arquivo

Parecer 275/2017

A Consulta Pública nº 384, de 22 de agosto de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo O02-ÓLEO MINERAL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 22/09/2017 00h00 Arquivo

Parecer 276/2017

A Consulta Pública nº 385, de 22 de agosto de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz urna proposta de Resolução para o ingrediente ativo C32 - CLETODIM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Dornissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 22/09/2017 00h00 Arquivo

Parecer 277/2017

A Consulta Pública nº 386, de 22 de agosto de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo 112 - IMAZAPIR, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 22/09/2017 00h00 Arquivo

Parecer 278/2017

A Consulta Pública nº 387, de 22 de agosto de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo 120 - IMAZAPIQUE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 22/09/2017 00h00 Arquivo

Parecer 279/2017

A Consulta Pública nº 388, de 22 de agosto de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo A53 - AMINOPIRALIDE , contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 22/09/2017 00h00 Arquivo

Parecer 280/2017

A Consulta Pública nº 389, de 22 de agosto de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo A60 -ÁCIDO ABSCÍSICO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 22/09/2017 00h00 Arquivo

Parecer 281/2017

A Consulta Pública nº 390, de 22 de agosto de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de alteração dos intervalos de segurança (IS) das culturas de aveia, centeio, cevada, trigo e triticale de 90 dias, respectivamente, para 70 dias, respectivamente, para o ingrediente ativo P54 - PROEXADIONA CÁLCICA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 22/09/2017 00h00 Arquivo

Parecer 282/2017

A Consulta Pública nº 391, de 22 de agosto de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de alteração para o ingrediente ativo T14 - TIOFANATO-METÍLICO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 22/09/2017 00h00 Arquivo

Parecer 283/2017

Audiência Pública nº 6/2017, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que tem por objetivo obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta de alteração da norma aprovada pela Resolução Antaq nº 1.274, de 3 de fevereiro de 2009.

Published 28/09/2017 00h00 Arquivo

Parecer 284/2017

Audiência Pública nº 13/2017, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre as propostas de atos que trata da 1ª Revisão dos Parâmetros de Concessão (RPC) dos aeroportos internacionais de Brasília/DF, Guarulhos/SP e Viracopos/SP, no que tange à determinação dos Indicadores de Qualidade de Serviço (IQS) e à metodologia de cálculo do fator Q, mediante a alteração dos Contratos de Concessão e da Resolução Anac nº 372, de 15 de dezembro de 2015.

Published 28/09/2017 00h00 Arquivo

Parecer 285/2017

Contribuição à Consulta Pública nº 65/2017, de 07 de agosto de 2017, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que "visa estabelecer os procedimentos adotados pela ANS para a estruturação e realização de suas ações fiscalizatórias, bem como as penalidades aplicáveis às infrações às normas legais e/ou infra legais disciplinadores do mercado de saúde suplementar, doravante denominado "Código de Infrações no âmbito da Saúde Suplementar - CISS"".

Published 29/09/2017 00h00 Arquivo

Parecer 286/2017

Audiência Pública nº 012/2017, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), referente à proposta de Resolução que altera a Resolução ANTT nº 5.232, de 14 de dezembro de 2016, que aprova as instruções complementares ao Regulamento Terrestre do Transporte de Produtos Perigosos e dá outras, e seu anexo.

Published 02/10/2017 00h00 Arquivo

Parecer 287/2017

Consulta Pública nº 002/2017, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que tem por objetivo tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de edital e termo de credenciamento, para realização de chamamento público para credenciamento de entidades responsáveis pela aplicação da prova eletrônica de conhecimentos, com emissão de certificado, para comprovação da aprovação em curso específico de Transportador Autônomo de Cargas-TAC e/ou Responsável Técnico-RT, conforme previsto na Resolução ANTT nº 4.799, de 27 de julho de 2015.

Published 02/10/2017 00h00 Arquivo

Parecer 288/2017

Audiência Pública nº 011/2017 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com o objetivo de tornar público e obter contribuições para o aprimoramento da proposta de Resolução sobre a exploração de projetos associados pelas concessionárias de serviço público de transporte ferroviário de cargas.

Published 02/10/2017 00h00 Arquivo

Parecer 289/2017

Audiência Pública nº 15/2017, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre as propostas de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 117, intitulado “requisitos para gerenciamento de risco de fadiga humana”.

Published 03/10/2017 00h00 Arquivo

Parecer 290/2017

Audiência Pública nº 14/2017, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre a proposta de resolução que altera a Resolução Anac nº 279, de 10 de julho de 2013, que estabelece critérios regulatórios quanto à implantação, operação e manutenção do Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (SESCINC).

Published 03/10/2017 00h00 Arquivo

Parecer 291/2017

Trata-se de consulta sobre Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV, de Retransmissão de TV - PBRTV, de Televisão Digital - PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada- PBFM, de Radiodifusão Sonora em Onda Média - PBOM e do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária - PRRadCom.

Published 03/10/2017 00h00 Arquivo

Parecer 292/2017

Audiência Pública nº 16/2017, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre proposta de resolução que estabelece, para os anos de 2018 a 2022, o valor do Fator X a ser aplicado nos reajustes tarifários referentes às tarifas aeroportuárias aplicáveis aos contratos de concessão dos aeroportos internacionais de Guarulhos/SP, Viracopos/SP e Brasília/DF.

Published 06/10/2017 00h00 Arquivo

Parecer 293/2017

A proposta em tela estabelece "priorização de análise de petições de registro e pós registro de medicamento". Em sua justificativa, a agência apontou que a proposta regulatória se deve à necessidade de regulamentar o disposto na Lei 13411/2016, que determina critérios e prazos não abrangidos pela Resolução RDC 37/2014, que regulamentava o tema e foi revogada em 29 de março de 2017.

Published 06/10/2017 00h00 Arquivo

Parecer 294/2017

A consulta pública nº 374, de 02/08/2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), traz uma proposta de Instrução Normativa que dispõe sobre as alegações de uso para registro e notificação de medicamentos dinamizados.

Published 06/10/2017 00h00 Arquivo

Parecer 295/2017

A consulta pública nº 375, de 2 de agosto de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), apresenta uma proposta de Instrução Normativa que dispõe sobre a atualização de limites de potência para registro e notificação de medicamentos dinamizados, originalmente estabelecidos pela Instrução Normativa nº 5/2007.

Published 06/10/2017 00h00 Arquivo

Parecer 296/2017

A consulta pública nº 376, de 2 de agosto de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), traz uma proposta de Instrução Normativa que dispõe sobre a atualização da lista de referências bibliográficas para avaliação de segurança e efetividade de medicamentos dinamizados, eis que a lista de referências ora vigente foi estabelecida pela Instrução Normativa nº 3/2007 - há 10 anos, portanto.

Published 06/10/2017 00h00 Arquivo

Parecer 297/2017

A proposta em tela "dispõe sobre o prazo de validade do registro de dispositivos médicos". Em sua justificativa, a agência aponta que necessidade de alterar a norma advém da alteração definida pela Lei 13.097/2015, delimitando o prazo de renovação do registro de produtos para até dez anos, com as devidas considerações sobre a natureza do produto e o risco sanitário envolvido na sua utilização.

Published 06/10/2017 00h00 Arquivo

Parecer 298/2017

A consulta pública nº 373, de 02/08/2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), traz uma proposta de Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) que dispõe sobre o registro, a renovação de registro, as mudanças pós-registro e a notificação de medicamentos dinamizados industrializados.

Published 06/10/2017 00h00 Arquivo

Parecer 299/2017

Trata-se de consulta sobre Proposta normativa para instituição do Centro de Altos Estudos em Telecomunicações - Ceatel da Anatel, por meio de alteração do Regimento Interno da Anatel - RIA, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013.

Published 09/10/2017 00h00 Arquivo

Parecer 300/2017

Audiência Pública nº 013/2017 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento de ato regulamentar que estabelecerá os procedimentos técnicos necessários à expedição de Declaração de Utilidade Pública no âmbito da ANTT.

Published 10/10/2017 00h00 Arquivo

Parecer 301/2017

Trata-se de Consulta Pública da Ancine sobre Minuta de Instrução Normativa que objetiva regulamentar a apresentação de projetos de exibição cinematográfica para a utilização de incentivos, assim como a análise, aprovação e acompanhamento da execução de tais projetos.

Published 18/10/2017 00h00 Arquivo

Parecer 302/2017

Trata-se de consulta sobre Proposta de Alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais Televisão Digital - PBTVD.

Published 23/10/2017 00h00 Arquivo

Parecer 303/2017

Audiência Pública nº 17/2017, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre a proposta de edição de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 61, intitulado “licenças, habilitações e certificados para pilotos”.

Published 23/10/2017 00h00 Arquivo

Parecer 304/2017

Contribuição à Consulta Pública nº 22/2017, da Anatel, referente à Proposta de Regulamento Geral de Numeração - RGN que objetiva atualizar e adequar as regras referentes à administração e utilização dos recursos de numeração às atuais necessidades e à evolução do setor, conforme prevê o item 12.2 da Agenda Regulatória da Anatel para o biênio 2017 - 2018, aprovada pela Portaria nº 491, de 10 de abril de 2017.

Published 30/10/2017 00h00 Arquivo

Parecer 305/2017

Trata-se de Consulta Pública da Ancine sobre Proposta de Notícia Regulatória relativa a revisão da regulamentação da gestão de direitos de exploração econômica de projetos audiovisuais fomentados com recursos públicos federais e para fins de classificação de obras aptas a atender as obrigações de veiculação de conteúdo brasileiro estabelecidas na Lei 12.485/11.

Published 31/10/2017 00h00 Arquivo

Parecer 306/2017

Trata-se de Consulta Pública da Ancine sobre Minuta de Instrução Nonnativa que objetiva regulamentar a apresentação de projetos de exibição cinematográfica para a utilização de incent ivos, assim como a análi se, aprovação e acompanhamento da execução de tais projetos.

Published 31/10/2017 00h00 Arquivo
Published 01/11/2017 00h00 Arquivo

Parecer 308/2017

A proposta em tela "dispõe sobre os aditivos alimentares e os coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em leite em pó". Em sua justificativa, a agência aponta que a justificativa de alterar a norma advém da necessidade de compatibilização de competências da Anvisa com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, com as devidas considerações sobre a natureza do produto e o risco sanitário envolvido na sua utilização, além da repercussão internacional das autoridades sanitárias internacionais sobre a toxicologia da ingestão de alumínio.

Published 03/11/2017 00h00 Arquivo

Parecer 309/2017

A Consulta Pública nº 406, de 03 de novembro de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo P60 - PEROXIDO DE HIDROGÊNCIO , contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Ag rotóx ic os, Domissanitários e Preservantes de Made ira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 1 65, de 29 de agosto de 2003 , DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 03/11/2017 00h00 Arquivo

Parecer 310/2017

A Consulta Pública nº 404, de 03 de novembro de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo H08 - HALOSSULFUROM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preser vantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003 , DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 03/10/2017 00h00 Arquivo

Parecer 311/2017

A Consulta Pública nº 403, de 03 de novembro de 2017 , da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo Dl 7 - DIFLUBENZUROM , contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxic os, Domissanitários e Preservantes de Madei ra, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165 , de 29 de agosto de 2003 , DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 03/11/2017 00h00 Arquivo

Parecer 312/2017

A Consulta Pública nº 402, de 03 de novembro de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo C70 - CLORANT RANILIPROLE , contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos , Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003 , DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 03/11/2017 00h00 Arquivo

Parecer 313/2017

A Consulta Pública nº 399, de 03 de novembro de 2017 , da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo A26 - AZOXISTROBINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóx ic os, Domissanitários e Preservantes de Made ira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 03/11/2017 00h00 Arquivo

Parecer 314/2017

A Consulta Pública nº 401, de 03 de novembro de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo C49 - CARFENTRAZONA ETÍLICA , contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Ag rotóx ic os, Domissanitários e Preservantes de Madei ra, publicada por meio da Resoulação - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003 .

Published 03/11/2017 00h00 Arquivo

Parecer 315/2017

A Consulta Pública nº 400, de 03 de novembro de 2017 , da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo B37 - BICARBONATO DE POTÁSSIO , contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos , Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165 , de 29 de agosto de 2003 , DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 03/11/2017 00h00 Arquivo

Parecer 316/2017

A Consulta Pública nº 405, de 03 de novembro de 2017 , da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo M31 - METALAXIL-M , contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóx icos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003 , DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 03/11/2017 00h00 Arquivo

Parecer 317/2017

A Consulta Pública nº 407, de 03 de novembro de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo T30 - TIODICARBE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Ag rotóxicos , Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003 .

Published 03/11/2017 00h00 Arquivo

Parecer 319/2018

Audiência Pública nº 18/2017, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre a proposta de edição de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 61, intitulado “licenças, habilitações e certificados para pilotos”.

Published 03/11/2017 00h00 Arquivo

Parecer 320/2017

Audiência Pública nº 19/2017, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre a proposta de edição de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 154, intitulado “Projeto de Aeródromos”.

Published 03/11/2017 00h00 Arquivo

Parecer 321/2017

Audiência Pública nº 20/2017, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com proposta para alterar a Resolução Anac nº 342, de 9 de setembro de 2014, que regulamenta os documentos e as demonstrações contábeis padronizadas a serem apresentados pelas empresas brasileiras que exploram os serviços aéreos públicos, assim como aspectos de sua escrituração contábil, e dá outras providências.

Published 03/11/2017 00h00 Arquivo

Parecer 322/2017

Audiência Pública nº 21/2017, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que trata da proposta de resolução que estabelece requisitos para a aceitação de sistemas digitais de informação como ferramenta oficial para registro, guarda e consulta de informações por regulados da Anac, e de resolução que estabelece e normatiza os procedimentos para confecção, emissão e preenchimento dos Diários de Bordo das aeronaves civis brasileiras, em substituição à Instrução de Aviação Civil (IAC) nº 3151.

Published 03/11/2017 00h00 Arquivo

Parecer 323/2017

A Consulta Pública nº 398, de 28 de setembro de 2017 , da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo E24 - Espinosade , contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Ag rotóx ic os, Domissanitários e Preservantes de Made ira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 07/11/2017 00h00 Arquivo

Parecer 326/2017

A Consulta Pública nº 409, de 20 de outubro de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de resolução que dispõe sobre a inclusão da cultura da soja na modalidade de emprego (aplicação) pré-plantio, com LMR de 0,05 mg/Kg e IS "Não determinado devido a modalidade de emprego", na monografia do ingrediente ativo C63 - LAM BDA-CIALOTRIN A, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóx icos, Domissanitários e Preservantes de Made ira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003 , DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 14/11/2017 00h00 Arquivo

Parecer 327/2017

A Consulta Pública nº 410, de 20 de outubro de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de resolução que dispõe sobre a inclusão da cultura de antúrio, crisântemo, lisianthus na modalidade de emprego (aplicação) folia r, com LMR e IS não determinado por se tratar de uso não alimentar; na monografia do ingrediente ativoD36 - DIFENOCONAZOL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 14/11/2017 00h00 Arquivo

Parecer 328/2017

A Consulta Pública nº 411, de 20 de outubro de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de resolução que dispõe sobre a inclusão da cultura do chuchu na modalidade de emprego (aplicação) foliar, com LMR de O, 1 mg/kg e IS de 07 dias , na monografia do ingrediente ativo D39 - DIMETOMORFE , contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos , Domissanitários e Preservantes de Madeira , publicada por meio da Resolução - RE Nº 165 , de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 14/11/2017 00h00 Arquivo

Parecer 329/2017

A Consulta Pública nº 412, de 20 de outubro de 2017 , da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de resolução que dispõe sobre a inclusão da cultura de alstroemeria, cravo, cravínea , crisântemo , gérbera, gladíolo, lírio, li sianthus , orquídea e rosa na modalidade de emprego (aplicação) foliar , com LMR e IS não determinado por se tratar de uso não alimentar; na monografia do ingrediente ativo C47 - Cip rodin il , contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003 , DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 14/11/2017 00h00 Arquivo

Parecer 330/2017

A Consulta Pública nº 413, de 20 de outubro de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de resolução que dispõe sobre a inclusão da cultura de begônia, gérbera, kalanchoe, caland iva, lírio, orquídeas e violeta na modalidade de emprego (aplicação) foliar , com LMR e IS não determinado por se tratar de uso não ali mentar ; na monografia do ingrediente ativo M45 - Mandipropamida , contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos , Domissanitários e Preservantes de Made ira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165 , de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 14/11/2017 00h00 Arquivo

Parecer 331/2017

Audiência Pública nº 22/2017, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre a proposta de edição de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 142, intitulado “Certificação e requisitos operacionais: Centros de Treinamento de Aviação Civil”.

Published 16/11/2017 00h00 Arquivo

Parecer 332/2017

Audiência Pública nº 23/2017, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre a proposta de edição de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 34, intitulado “Requisitos para drenagem de combustível e emissões de escapamento de aviões com motores a turbina”.

Published 16/11/2017 00h00 Arquivo

Parecer 334/2017

Trata-se de consulta pública sobre proposta de Revisão do Manual de Aplicação da Pesquisa para Aferição do Grau de Satisfação e da Qualidade Percebida Junto aos Usuários de Serviços de Tele comuni cações, de 31 de julho de 2015 , alterado pelo Despacho nº 10.677/2015-SRC/SPR, de 1° de dezembro de 2015.

Published 17/11/2017 00h00 Arquivo

Parecer 335/2017

Contribuição à Consulta Pública n º nº 414, de 19 de outubro de 20 1 7, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anv is a, que dispõe sobre os critérios e procedimentos para importaçã o, em caráter de excepcionali dade , de produtós sujeitos à vigilância sanitária sem registro na Anv is a, nos termos do § 5°, do art. 8° da Lei nº 9.782, de 1 999, e do § 4° do art. 7° do Decreto nº 8.077, de 201 3, destinados exclusivamente para uso em programas de saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Published 24/11/2017 00h00 Arquivo

Parecer 336/2017

Audiência Pública nº 24/2017, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre a proposta de edição de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 60, intitulado “Requisitos para qualificação e uso de dispositivos de treinamento para simulação de voo”.

Published 29/11/2017 00h00 Arquivo

Parecer 6298/2017

Projeto de Lei nº 528/2015 que pretende criar uma política de preços mínimos para o transporte rodoviário de cargas.

Published 10/07/2017 00h00 Arquivo

Parecer Técnico 02/2017

Análise do impacto concorrencial das normas que tratam sobre o uso e o serviço de reforma de pneus em ciclomotores, motonetas, motocicletas e triciclos - Resolução Contran no 158/2004 e a Portaria Inmetro no 554/2015.

Published 13/01/2017 00h00 Arquivo

Parecer Técnico 03/2017

Minuta de Resolução do Conselho Monetário Nacional. Dispõe sobre o financiamento do saldo devedor da fatura de cartão de crédito e dos demais instrumentos de pagamento pós-pagos.

Published 16/01/2017 00h00 Arquivo