2017

publicado 28/03/2018 10h01, última modificação 26/11/2018 16h58

Parecer 123/2017

A proposta em tela dispõe sobre "PropÔsta de Regulamentação sobre os Procedimentos Administrativos de Reavaliação Toxicológica de Ingredientes Ativos de Agrotóxicosc om Indícios de Alteração dos Ri cos à Saúde Humana para substituir a esolução·da Dir toria Colegiada - RDC nº 48, de 7 de julho de 2008".

Published 03/05/2017 00h00 Arquivo

Parecer 131/2017

Trata-se de consulta pública sobre Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV, de Retransmissão de TV - PBRTV, de Televisão Digital - PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - PBFM, de Radiodifusão Sonora em Onda Média - PBOM e do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária - PRRadCom, totalizando 46 alterações, inclusões e exclusões.

Published 05/05/2017 00h00 Arquivo

Parecer 132/2017

A consulta pública traz propostas de monografias de Ar sintético medicinal, Dióxido de Carbono e Óxido nitroso para inclusão na Farmacopeia Brasileira e faz parte da Agenda Regulatória 2015-2016, tema 16.1 - Atualização da Farmacopeia Brasileira, de seus Compêndios e Produtos.

Published 09/05/2017 00h00 Arquivo

Parecer 133/2017

Trata-se de proposta de Consulta Pública que visa a prorrogação do prazo para cumprimento de obrigações referentes a acessibilidade, estabelecido em 31/05/2017 pelo §1º do art. 2° da Resolução nº 667, de 30/5/2016 - que aprova o Regulamento Geral de Acessibilidade (RGA). Pretende-se estabelecer um prazo de 6 meses a partir da publicação do Manual Operacional com procedimentos para implementação das obrigações estabelecidas pelo RGA (MORGA), ora em apreciação no Conselho Diretor da Anate!.

Published 11/05/2017 00h00 Arquivo

Parecer 134/2017

A Consulta Pública n.0 09, de 16 de maio de 2017, traz uma proposta concernente a intenção da Anatel de permitir a inclusão do território brasileiro na área de serviço do sistema adicional NICASAT-1-30B, submetido ao Bureau de Radiocomunicações da União Internacional de Telecomunicações - UIT em nome da Administração da Nicarágua, na posição orbital 84°0, nas faixas de frequências 4.500 a 4.800 MHz, 6.725 a 7.025 MHz, 10,7 a 10,95 GHz, 11,2 a 11,45 GHz e 12,75 a 13,25 GHz, pertencentes ao Plano para o Serviço Fixo por Satélite contido no Apêndice 30B do Regulamento de Radiocomunicações da UIT.

Published 12/05/2017 00h00 Arquivo

Parecer 135/2017

Audiência Pública nº 004/2017 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta de resolução que regulamenta o Plano Trienal de Investimentos das concessionárias e subconcessionárias que exploram a infraestrutura e o serviço público de transporte ferroviário de carga, tema integrante da Agenda Regulatória ANTT 2015/2016, no âmbito da revisão da Resolução ANTT nº 3.761, de 20 de dezembro de 2011.

Published 25/05/2017 00h00 Arquivo

Parecer 136/2017

Contribuição à Consulta Pública n º 330, de 27 de abril de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, que trata de proposta de revisão da RDC nº 335/2003, que dispõe sobre advertências sanitárias, embalagens e publicidade de produtos fumígenos derivados do tabaco.

Published 25/05/2017 00h00 Arquivo

Parecer 137/2017

Contribuição à Consulta Pública nº 329, de 27 de abril de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, que trata de proposta de revisão da RDC nº 335/2003, que dispõe sobre advertências sanitárias e embalagens para produtos fumígenos derivados do tabaco.

Published 25/05/2017 00h00 Arquivo

Parecer 138/2017

Contribuição à Consulta Pública nº 325/2017, de 21 de março de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que estabelece a Lista de Ativos Permitidos em produtos cosméticos para modificar o formato dos cabelos por meio da alteração de sua estrutura química com requisitos para seu uso.

Published 25/05/2017 00h00 Arquivo

Parecer 139/2017

Contribuição à Consulta Pública nº 323/2017, de 21 de março de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), dispõe sobre requisitos técnicos específicos para regularização de produtos para modificar o formato dos cabelos por meio da alteração de sua estrutura química, cria a Lista de Ativos Permitidos em tais produtos, com condições para seu uso, e estabelece critérios para aprovação de novos ativos.

Published 25/05/2017 00h00 Arquivo

Parecer 140/2017

A consulta pública nº 331, de 26 de abril de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo G05. l - GLUFOSIONATO - SAL DE AMÔNIO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 26/05/2017 00h00 Arquivo

Parecer 141/2017

Contribuição à Consulta Pública nº 328/2017, de 24 de abril de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), trata "sobre os requisitos mínimos para o funcionamento dos serviços de vacinação".

Published 26/05/2017 00h00 Arquivo

Parecer 142/2017

A consulta pública nº 337, de 26 de abril de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo P56 - PAECILOMYCES LILACINUS., contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 26/05/2017 00h00 Arquivo

Parecer 143/2017

A consulta pública nº 336, de 26 de abril de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo T33 - TEFLUBENZUROM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 26/05/2017 00h00 Arquivo

Parecer 144/2017

A consulta pública nº 335, de 26 de abril de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo F47 - FLUAZINAM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 26/05/2017 00h00 Arquivo

Parecer 145/2017

A consulta pública nº 334, de 26 de abril de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo C58 - ALFA-CIPERMETRINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 26/05/2017 00h00 Arquivo

Parecer 146/2017

A consulta pública nº 333, de 26 de abril de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz urna proposta de Resolução para o ingrediente ativo C32 - CLETODIM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Dornissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 26/05/2017 00h00 Arquivo

Parecer 147/2017

A consulta pública nº 332, de 26 de abril de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo M48 - METAFLUMIZONE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 26/05/2017 00h00 Arquivo

Parecer 148/2017

A consulta pública traz uma Proposta de resolução que dispõe sobre proibição do mercúrio e liga de amálgama não encapsulado indicados para uso em odontologia. Anvisa

Published 29/05/2017 00h00 Arquivo

Parecer 157/2017

A consulta pública nº 338, de 28 de abril de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo D27 -2,4-D, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 31/05/2017 00h00 Arquivo

Parecer 158/2017

A consulta pública nº 339, de 28 de abril de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo E24 - ESPINOSADE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 31/05/2017 00h00 Arquivo

Parecer 159/2017

A consulta pública nº 340, de 28 de abril de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo F66 - FLUBENDIAMIDA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por. meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 31/05/2017 00h00 Arquivo

Parecer 160/2017

A consulta pública nº 341, de 28 de abril de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo T32 - TEBUCONAZOL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 31/05/2017 00h00 Arquivo

Parecer 164/2017

Consulta Pública nº 11/2017, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que visa obter subsídios e informações adicionais referente à minuta de Resolução e do Termo Aditivo de prorrogação, com base nas Resoluções CNPE nº 4/2017 e CNPE nº 8/2017, do prazo da Fase de Exploração por 2 (dois) anos para todos os Contratos de Concessão, assinados em decorrência das 11ª e 12ª Rodadas de Licitações e vigentes.

Published 08/06/2017 00h00 Arquivo

Parecer 164/2017

Consulta Pública nº 11/2017, da Agência Nacional do Petróleo Natural e Biocombustíveis (ANP), que visa obter subsídios e informações adicionais referente à minuta de Resolução e do Termo Aditivo de prorrogação, com base nas Resoluções CNPE nº 4/2017 e CNPE nº 8/2017, do prazo da Fase de Exploração por (dois) anos para todos os Contratos de Concessão, assinados em decorrência das 11ª e 12ª Rodadas de Licitações e vigentes.

Published 08/06/2017 00h00 Arquivo

Parecer 165/2017

A consulta pública traz um modelo de Certidão de Exportação de Alimentos (CSEA), que é um documento emitido pelo ente do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) responsável pelo licenciamento do estabelecimento fabricante do alimento que será exportado , a fim de atender exclus ivamente exigências sanitárias de países importadores de alimentos fabricados em território brasileiro.

Published 08/06/2017 00h00 Arquivo

Parecer 166/2017

Contribuição à Consulta Pública nº 02/2017 da Anatei, referente a proposta de Plano de Geral de Outorgas - PGO e de Termo de Autorização Único. Adicionalmente, a Anate! coloca em consulta documento intitulado "Temas relevantes para alteração da legislação de telecomunicações", referente aos temas discutidos nos estudos de revisão do modelo de prestação dos serviços de telecomunicações.

Published 09/06/2017 00h00 Arquivo

Parecer 167/2017

Trata-se de Consulta Pública de Nota Regulatória que visa informar aos agentes do mercado audiovisual e a todos os interessados a intenção da Agência de regulamentar o credenciamento de parte dos canais de programação de distribuição obrigatória previstos no art. 32 da Lei nº. 12.485/11, que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado. Essa disposição, segundo a Agência ancora-se nos objetivos da ANCINE e nos princípios previstos no art. 3° da referida Lei.

Published 16/06/2017 00h00 Arquivo

Parecer 172/2017

Contribuição à Consulta Pública nº Consulta Pública nº 327, de 10 de abril de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, que dispõe sobre os critérios e procedimentos para importação, em caráter de excepcionalidade, de produtos sujeitos à vigilância sanitária sem registro na Anvisa, nos termos do § 5°, do art. 8° da Lei nº 9.782, de 1999, e do§ 4° do art. 7° do Decreto nº 8.077, de 2013, destinados exclusivamente para uso em programas de saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Published 16/06/2017 00h00 Arquivo

Parecer 173/2017

Audiência Pública nº 005/2017, da ANTT, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade, para a concessão do Lote Rodoviário BR-364/365/GO/MG, no trecho entre o entroncamento com a BR-060 (A) e o entroncamento com a LMG-479 (Contorno Oeste de Uberlândia/MG).

Published 21/06/2017 00h00 Arquivo

Parecer 174/2017

Trata-se de consulta sobre Proposta de alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV, de Retransmissão de TV - PBRTV , de Televisão Digital - PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - PBFM, e de Radiodifusão Sonora em Onda Média - PBOM.

Published 23/06/2016 00h00 Arquivo

Parecer 175/2017

Audiência Pública nº 05/2017, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre proposta de resolução para estabelecer providências administrativas decorrentes do exercício das atividades de fiscalização sob competência da Anac.

Published 30/06/2017 00h00 Arquivo

Parecer 176/2017

Consulta Pública nº 12/2017, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que visa obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de resolução que altera a regulamentação vigente para incluir o metanol na definição de solvente e tomar mais efetivo o controle sobre este produto, e sobre a minuta de resolução que estabelece o registro de terminais e dutos de movimentação e armazenamento de metanol.

Published 05/07/2017 00h00 Arquivo

Parecer 176/2017

Consulta Pública nº 12/2017, da Agência Nacional do Petróleo Natural e Biocombustíveis (ANP), que visa obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de resolução que altera de resolução que altera a regulamentação vigente para incluir o metanol na definição de solvente e tornar mais efetivo o controle sobre este produto, e sobre a minuta de resolução que estabelece o registro de terminais e dutos de movimentação e armazenamento de metanol.

Published 05/07/2017 00h00 Arquivo

Parecer 177/2017

Trata-se de consulta sobre Proposta de atribuição e destinação de novas faixas de radiofrequências ao Serviço de Radioamador e consequente alteração do Regulamento de Condições de Uso de Radiofrequências pelo Serviço de Radioamador.

Published 07/07/2017 00h00 Arquivo

Parecer 178/2017

Audiência Pública nº 06/2017, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre proposta de resolução para aprovar emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 23.

Published 10/07/2017 00h00 Arquivo

Parecer 179/2017

Contribuição à Consulta Pública nº 343/2017, da ANVISA. Proposta de Resolução para estabelecer os requisitos de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem e Boas Práticas de Transporte de Medicamentos.

Published 10/07/2017 00h00 Arquivo

Parecer 180/2017

A consulta pública nº 345, de 09 de junho de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo E26 - ESPIROMESIFENO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003 , DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 11/07/2017 00h00 Arquivo

Parecer 181/2017

A consulta pública nº 346, de 12 de junho de 2017 , da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo E23 - ETOXISSULFUROM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos , Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003 .

Published 11/07/2017 00h00 Arquivo

Parecer 182/2017

A consulta pública nº 347, de 09 de junho de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo 121 - INDOXACA RBE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóx icos, Domissanitários e Preservantes de Made ira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 11/07/2017 00h00 Arquivo

Parecer 183/2017

A consulta pública nº 348, de 09 de junho de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo A02 - acefato, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos , Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003 , DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 11/07/2017 00h00 Arquivo

Parecer 184/2017

A consulta pública nº 349, de 13 de junho de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para inclusão do ingrediente ativo 128 - ISARIA FUMOSOROSEA na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóx icos, Domissanitários e Preservantes de Made ira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 12/07/2017 00h00 Arquivo

Parecer 185/2017

A consulta pública nº 350, de 13 de junho de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para inclusão do ingrediente ativo O 20 - ORIUS INSIDIOSUS na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóx icos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 1 65, de 29 de agosto de 2003 , DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 12/07/2017 00h00 Arquivo

Parecer 186/2017

A consulta pública nº 351 , de 13 de junho de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo D29 - DICLORA NA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Ag rotóxicos , Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 12/07/2017 00h00 Arquivo

Parecer 187/2017

A consulta pública nº 352, de 13 de junho de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo R03 - REYNOUTRIA SACHAL INENSIS, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos , Domissanitários e Preservantes de Made ira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 1 65, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 12/07/2017 00h00 Arquivo

Parecer 188/2017

A consulta pública nº 353, de 13 de junho de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo F47 - FLUAZINAM , contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Ag rotóxicos , Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165 , de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 12/07/2017 00h00 Arquivo

Parecer 189/2017

A consulta pública nº 354, de 13 de junho de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo Tl 4 - TIOFANATO-METÍLICO , contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóx ic os, Domissanitários e Preservantes de Madei ra, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 12/07/2017 00h00 Arquivo

Parecer 190/2017

A consulta pública traz proposta de instrução normativa para definição das especificações tecnológicas necessárias à operacionalização do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos - SNCM - necessário para a rastreabilidade de medicamentos , que envolve um número substancial de atores (fabricantes e im portadores , distr ibuidores , varejistas e estabelecimentos de saúd e), os quais informarão o "caminho" do medicamento , desde a sua origem até a dispensação.

Published 13/07/2017 00h00 Arquivo

Parecer 191/2017

Trata-se de proposta de Consulta Pública da Anatel envolvendo a alocação de Direito de Exploração de Satélite Estrangeiro à His pasat , em faixas e frequência planejadas , realizada com fulcro no art. 11 da Resolução nº 220, de 05/04/2000, que aprovou o Regulamento sobre o direito de exploração de satélite para transpo1ie de sinais de telecomunicações

Published 17/07/2017 00h00 Arquivo

Parecer 192/2017

Consulta Pública nº 01/2017, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre proposta de revisão da Instrução Suplementar nº 108-001, revisão A (IS nº 108-001A) que trata do Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA).

Published 17/07/2017 00h00 Arquivo

Parecer 193/2017

Audiência Pública nº 09/2017, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com o objetivo de tornar pública e colher sugestões à proposta de resolução que estabelece procedimentos e limitações para cadastro de veículo em frota de empresa habilitada para o transporte rodoviário internacional de cargas entre o Brasil e o Peru

Published 19/07/2017 00h00 Arquivo

Parecer 194/2017

Trata-se de Consulta Pública da Anatel sobre proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Retransmissão de TV - PBRTV, de Televisão Digital - PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - PBFM e do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária - PRRadCom.

Published 19/07/2017 00h00 Arquivo

Parecer 203/2017

A consulta pública nº 356, de 22 de junho de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo A29 - ACETAMIPRIDO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxic os, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003 , DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 21/07/2017 00h00 Arquivo

Parecer 204/2017

A consulta pública nº 360, de 22 de junho de 2017 , da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo F28 - FENPROPAT RINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotó xicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165 , de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 21/07/2017 00h00 Arquivo

Parecer 205/2017

A consulta pública nº 359, de 22 de junho de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo C63 - LAMBDA-CIALOTRINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos , Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003 , DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 21/07/2017 00h00 Arquivo

Parecer 206/2017

A consulta pública nº 358, de 22 de junho de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo M02 - MANCOZEBE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos , Domissanitários e Preservantes de Made ira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 21/07/2017 00h00 Arquivo

Parecer 207/2017

A consulta pública nº 357, de 22 de junho de 2017 , da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo C58 - ALFA-CIPERM ETRIN A, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos , Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 21/07/2017 00h00 Arquivo

Parecer 208/2017

Audiência Pública nº 07/2017, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre proposta de resolução para tratar do embarque e desembarque de passageiros armados, despacho de armas de fogo e de munição e o transporte de passageiros sob custódia a bordo de aeronaves civis.

Published 24/07/2017 00h00 Arquivo

Parecer 209/2017

Audiência Pública nº 5/2017, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que tem por objetivo obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório referente ao arrendamento do terminal portuário destinado à movimentação e armazenagem de cavaco de madeira, localizado na poligonal do porto organizado de Santana/AP, denominado MCP01.

Published 25/07/2017 00h00 Arquivo

Parecer 210/2017

Contribuição à Consulta Pública nº 61/2017, de 26 de junho de 2017, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), dispõe "sobre a referência básica para cobertura mínima obrigatória da atenção à saúde nos planos privados de assistência à saúde contratados a partir de 1° de janeiro de 1999 e naqueles adaptados conforme a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998".

Published 26/07/2017 00h00 Arquivo

Parecer 211/2017

Contribuição à Consulta Pública nº 355/2017, da ANVISA. Proposta de Resolução para estabelecer procedimento especial para anuência de ensaios clínicos, certificação de boas práticas de fabricação e registro de novos medicamentos para tratamento, diagnóstico ou prevenção de doenças raras.

Published 26/07/2017 00h00 Arquivo

Parecer 212/2017

Trata-se de consulta pública sobre proposta de alterações pontuais no Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612/2013 , para excluir a necessidade de publicação de alguns atos administrativos na Imprensa Oficial.

Published 26/07/2017 00h00 Arquivo

Parecer 213/2017

A consulta pública nº 361, de 27 de junho de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo 113 - IMIDACLOPRIDO , contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóx ic os, Domissanitários e Preservantes de Madei ra, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 27/07/2017 00h00 Arquivo

Parecer 214/2017

A consulta pública nº 362, de 27 de junho de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo C29. l - CLORJMUROM-ETÍ LICO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos , Domissanitários e Preservantes de Madeira , publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 27/07/2017 00h00 Arquivo

Parecer 215/2017

Trata-se de Consulta Pública da Anatel sobre Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Retransmissão de TV - PBRTV e de Televisão Digital - PBTVD.

Published 27/07/2017 00h00 Arquivo

Parecer 216/2017

Audiência Pública nº 006/2017 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com Consulta Pública, com o objetivo de colher subsídios ao aprimoramento da proposta de revisão da Resolução nº 3.705, de 10 de agosto de 2011, que dispõe sobre os mecanismos do Processo de Participação e Controle Social no âmbito da agência.

Published 31/07/2017 00h00 Arquivo

Parecer 217/2017

Consulta Pública nº 18/2017, da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que altera as Resoluções ANP nº 49 e 51, ambas de 2016, que regulam, respectivamente, os requisitos mínimos para o exercício da atividade de revenda e de distribuição de GLP.

Published 02/08/2017 00h00 Arquivo

Parecer 217/2017

Consulta Pública nº 18/2017, da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que altera as Resoluções ANP nº49 e 51, ambas de 2016, que regulam, respectivamente, os requisitos mínimos para o exercício da atividade de revenda e de distribuição de GLP.

Published 02/08/2017 00h00 Arquivo

Parecer 218/2017

Audiência Pública nº 008/2017, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que tem por objetivo tornar público e colher sugestões acerca da minuta de Resolução que dispõe sobre alterações às Resoluções da ANTT nº 4.282, de 17 de fevereiro de 2014, nº 3.535, de 10 de junho de 2010 e nº 1.432, de 26 de abril de 2006, a respeito da venda de passagem pela internet para os serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros (TRIIP).

Published 02/08/2017 00h00 Arquivo

Parecer 219/2017

A consulta pública nº 364, de 05 de julho de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo N09 - Nova lurom, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos , Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165 , de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 04/08/2017 00h00 Arquivo

Parecer 220/2017

A consulta pública nº 365, de 05 de julho de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo M44 - Metoflutrina, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos , Domissanitários e Preservantes de Madeira , publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 04/08/2017 00h00 Arquivo

Parecer 221/2017

Audiência Pública nº 37/2017, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que busca atualizar a Resolução Normativa nº 482/2012, a qual estabelece as condições gerais para o acesso de rnicrogeração e rninigeração distribuída de energia elétrica, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica, e dá outras providências.

Published 04/08/2017 00h00 Arquivo

Parecer 221/2017

Audiência Pública nº 37/2017, da agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que busca atualizar a Resolução Normativa nº 482/2012, a qual estabelece as condições gerais para o acesso de microgeração e minigeração distribuída de energia elétrica, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica, e dá outras providências.

Published 04/08/2017 00h00 Arquivo

Parecer 222/2017

Audiência Pública nº 007/2017 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com o objetivo de permitir o aprimoramento das Minutas de Edital, de Contrato e dos Estudos Técnicos que se prestarão a disciplinar as condições em que se dará a subconcessão, à iniciativa privada, do trecho ferroviário compreendido entre os municípios de Porto Nacional, no estado de Tocantins e Estrela d’Oeste, no estado de São Paulo, projeto integrante do Programa de Parcerias de Investimentos do Governo Federal.

Published 10/08/2017 00h00 Arquivo

Parecer 223/2017

A consulta pública nº 369, de 18 de julho de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo C26 - CARBOSSULF ANO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos , Domissanitários e Preservantes de Madeira , publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003 , DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 17/08/2017 00h00 Arquivo

Parecer 224/2017

A consulta pública nº 367, de 18 de julho de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo A18 - ABAMECT INA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóx ic os, Domissanitários e Preservantes de Madeira , publicada por meio da Resolução - RE Nº 165 , de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 17/08/2017 00h00 Arquivo

Parecer 225/2017

A consulta pública nº 368, de 18 de julho de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo F36 - FLUTRIAFOL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóx icos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165 , de 29 de agosto de 2003 , DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 17/08/2017 00h00 Arquivo

Parecer 226/2017

Consulta Pública nº 33/2017, do Ministério de Minas e Energia (MME), que visa aprimoramento do marco legal do setor elétrico.

Published 17/08/2017 00h00 Arquivo

Parecer 226/2017

Consulta Pública nº 33/2017, do Ministério de Minas e Energia (MME), que visa aprimoramento do marco legal do setor elétrico.

Published 17/08/2017 00h00 Arquivo

Parecer 227/2017

Audiência Pública nº 08/2017, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre proposta de edição de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 61, intitulado “Licenças, habilitações e certificados para pilotos”.

Published 18/08/2017 00h00 Arquivo

Parecer 228/2017

Audiência Pública nº 09/2017, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre propostas de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 155, intitulado “Helipontos”, e de emenda ao RBAC nº 154, intitulado “Projeto de Aeródromos”.

Published 18/08/2017 00h00 Arquivo

Parecer 229/2017

A consulta pública traz uma Proposta de alteração e inclusão de rotulagem de produtos de higiene pessoal , cosméticos e perfumes, e estabelecimento de regras para coexistência de mais de uma arte final para um mesmo produto.

Published 18/08/2017 00h00 Arquivo

Parecer 230/2017

Consulta Pública nº 19/2017, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que visa obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de Resolução que substituirá a Resolução ANP nº. 67, de 9 de dezembro de 2011, e disciplina a formação de estoques nacionais de etanol anidro pelos agentes da indústria de biocombustíveis.

Published 18/08/2017 00h00 Arquivo

Parecer 230/2017

Consulta Pública nº 19/2017, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que visa obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de Resolução que substituirá a Resolução ANP nº 67, de 9 de dezembro de 2011, e disciplina a formação de estoques nacionais de etanol anidro pelos agentes da indústria de biocombustíveis.

Published 18/08/2017 00h00 Arquivo

Parecer 231/2017

Trata-se de consulta pública acerca de norma que objetiva estabelecer requisitos técnicos para ensaios de avaliação de conformidade (certificação) e para operação de equipamentos de radiocomunicação de radiação restrita.

Published 21/08/2017 00h00 Arquivo

Parecer 244/2017

A consulta pública nº 370, de 24 de julho de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo B31 - Lysinibacillus sphaericus, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 23/08/2017 00h00 Arquivo

Parecer 245/2017

Audiência Pública nº 010/2017, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), referente à proposta de Minuta de Resolução que regulamenta a celebração e o acompanhamento de Termo de Ajustamento de Conduta no âmbito da ANTT.

Published 29/08/2017 00h00 Arquivo

Parecer 246/2017

Trata-se de consulta pública de proposta de destinação I de faixas de radiofrequência da Banda S para o Serviço Móvel Global por Satélite (SMGS), que compreende as faixas de radiofrequência de 1.980 a 2.025 MHZ e de 2.160 a 2.200 MHZ. Deve-se destacar que hoje, pa1ie da Banda S é utilizada por redes terrestres de telefonia fixa (Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC) e móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP).

Published 31/08/2017 00h00 Arquivo

Parecer 247/2017

Contribuição à Consulta Pública nº 62 da ANS, que "Institui o Programa Especial de Escala Adequada - PEA, que visa viabilizar a saída voluntária ordenada de operadoras que avaliem não ter condições de manterem-se como operadoras de planos de saúde, dar continuidade à cobertura dos beneficiários dessas operadoras e facilitar o aumento de escala".

Published 04/09/2017 00h00 Arquivo

Parecer 248/2017

Trata-se de consulta sobre Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Retransmissão de TV -PBRTV, de Televisão Digital-PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - PBFM e do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária - PRRadCom.

Published 04/09/2017 00h00 Arquivo

Parecer 252/2017

1. A consulta pública nº 363, de 05 de julho de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução que dispõe sobre os aditivos alimentares autorizados para uso em carnes e produtos cámeos, suas respectivas funções, limites máximos e condições de uso.

Published 11/09/2017 00h00 Arquivo

Parecer 253/2017

Audiência Pública nº 10/2017, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre as propostas de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 119, intitulado “Certificação: operadores regulares e não-regulares”, e de emenda ao RBAC nº 145, intitulado “Organizações de Manutenção de Produto Aeronáutico”.

Published 11/09/2017 00h00 Arquivo

Parecer 254/2017

Audiência Pública nº 11/2017, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre a Proposta de resolução que trata da 1ª Revisão dos Parâmetros da Concessão (RPC) dos aeroportos internacionais de Brasília/DF, Campinas/SP e Guarulhos/SP, no que tange à determinação das taxas de desconto dos fluxos de caixa marginais dos respectivos contratos, mediante a alteração da Resolução Anac nº 355, de 17 de março de 2015.

Published 11/09/2017 00h00 Arquivo

Parecer 255/2017

Contribuição à Consulta Pública (CP) nº 63/2017 - atualização das Resoluções Normativas que regulamentam a Portabilidade de Carência. A CP tem a finalidade de obter subsídios, informações, sugestões ou críticas relativas a proposta de Resolução Normativa que visa a oferecer maior acessibilidade e transparência ao processo de Portabilidade de Carências e a ampliar a mobilidade dos beneficiários, isentando-o da necessidade de cumprimento de novos períodos de carências.

Published 11/09/2017 00h00 Arquivo

Parecer 256/2017

Audiência Pública nº 12/2017, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre a proposta de resolução que altera a Resolução Anac nº 355, de 17 de março de 2015, exclusivamente em relação ao procedimento de análise dos pedidos de revisão extraordinária dos contratos de concessão de infraestrutura aeroportuária federal.

Published 14/09/2017 00h00 Arquivo

Parecer 265/2017

Contribuição à Consulta Pública nº 64, de 15 de agosto de 2017, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, que dispõe sobre a contratação de plano privado de assistência à saúde coletivo empresarial, previsto no artigo 5° da Resolução Normativa nº 195, de 2009, pelo empresário individual.

Published 14/09/2017 00h00 Arquivo

Parecer 267/2017

Consulta Pública nº 20/2017, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que visa recolher subsídios para a edição de ato regulatório que disciplinará os critérios, requisitos e procedimentos aplicáveis à isenção de cumprimento da obrigação de conteúdo local , bem como as regras gerais dos ajustes de percentual de conteúdo local comprometido e das transferências de excedente de conteúdo local, relativos aos contratos de concessão a partir da sétima até a décima terceira rodada de licitações, de cessão onerosa e da primeira rodada de partilha de produção dos blocos de exploração de petróleo e gás natural.

Published 18/09/2017 00h00 Arquivo

Parecer 267/2017

Consulta Pública 20/2017 da ANP, que visa recolher subsídios para a edição de ato regulatório que disciplinará os critérios, requisitos e procedimentos aplicaveis à isenção de cumprimento da obrigação de conteúdo local, bem como as regras gerais dos ajustes de percentual de conteúdo local comprometido e das transferências de excedente de conteúdo local, relativos aos contratos de concessão a partir da sétima até a décima terceira rodada de licitações, de cessão onerosa e da primeira rodada de partilha da produção dos blocos de exploração de petróleo e gás natural.

Published 17/09/2017 00h00 Arquivo

Parecer 268/2017

A Consulta Pública nº 377, de 22 de agosto de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo P53 - PROTIOCONAZOL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 22/09/2017 00h00 Arquivo

Parecer 269/2017

A Consulta Pública nº 378, de 22 de agosto de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo T54 - TRIFLOXISTROBINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 22/09/2017 00h00 Arquivo