2017

publicado 28/03/2018 10h01, última modificação 26/11/2018 16h58
Published 09/02/2017 00h00 Arquivo

Nota Técnica 23/2017

Impacto concorrencial do item 5.15.1 do Edital de Leilão 1/2016 da Agência Nacional de Aviação Civil. Processos TC 035.257/2015-6, TC 035.260/2015-7, TC 035.261/2015-3 e TC 035.263/2015-6.

Published 22/02/2017 00h00 Arquivo

Nota Técnica 25/2017

Reajuste de Tarifas de Serviços Monopolistas da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Correios.

Published 10/03/2017 00h00 Arquivo

Nota Técnica 45/2017

Apuração do encaminhamento de Denúncia de Conduta realizado pelo CADE, referente ao processo nº 08700.001268/2017-30, que versa sobre os possíveis efeitos à concorrência de mercado, decorrentes da Portaria/GABDG/nº 501/2013, editada pelo Departamento de Trânsito do Estado do Tocantins (Detran/TO), a qual fixou os valores máximos a serem praticados pelas empresas de fabricação de placas e tarjetas de identificação veicular, credenciadas junto ao respectivo órgão.

Published 05/05/2017 00h00 Arquivo

Nota Técnica 69/2017

Solicitação de análise concorrencial da Lei do Estado do Pará nº 8.461/2017, que versa sobre os procedimentos para envase e venda ao consumidor de água potável purificada e adicionada de sais minerais.

Published 02/06/2017 00h00 Arquivo

Nota técnica 76/2017

Solicitação de análise concorrencial da Lei do Estado do Pará nº 8.461/2017, que versa sobre os procedimentos para envase e venda ao consumidor de água potável purificada e adicionada de sais minerais.

Published 21/06/2017 00h00 Arquivo

Nota técnica 105/2017

Análise do impacto concorrencial das normas que tratam sobre o uso e o serviço de reforma de pneus em ciclomotores, motonetas, motocicletas e triciclos - Resolução Contran no 158/2004 e a Portaria Inmetro no 554/2015.

Published 18/08/2017 00h00 Arquivo

Nota Técnica 126/2017

Resolução da Anac nº 400, de 13 de dezembro de 2016 , que dispõe sobre as Condições Gerais de Transporte Aéreo e altera as regras que estabeleciam franquias para bagagem despachada no transporte aéreo doméstico e internacional.

Published 04/10/2017 00h00 Arquivo

Nota Técnica 6048/2017

Análise do impacto concorrencial das normas que tratam sobre o uso e o serviço de reforma de pneus em ciclomotores, motonetas, motocicletas e triciclos - Resolução Contran no 158/2004 e a Portaria Inmetro no 554/2015.

Published 08/05/2017 00h00 Arquivo
Published 26/09/2017 00h00 Arquivo
Published 06/12/2017 00h00 Arquivo

Parecer 01/2017

A consulta pública traz uma Proposta para revogar 36 Normas e Regulamentos Técnicos de Certificação de Produtos para Telecomunicações.

Published 04/01/2017 00h00 Arquivo

Parecer 01/2017

Trata-se de consulta sobre proposta de atualização dos requisitos técnicos para certificação de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita.

Published 29/11/2017 00h00 Arquivo

Parecer 02/2017

Trata-se de consulta sobre proposta de atualização dos requisitos técnicos para certificação de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita.

Published 29/11/2017 00h00 Arquivo

Parecer 02/2017

A consulta pública traz uma proposta de Resolução sobre classificação de risco para as atividades econômicas sujeitas a vigilância sanitária , para fins de licenciamento de atividade empresarial. Isto é, confonne a classificação de risco, determinadas atividades podem se estabelecer sem inspeção prévia, ela ocorrerá de acordo com a conveniência do órgão de inspeção.

Published 04/01/2017 00h00 Arquivo

Parecer 02/2017

Audiência Pública nº 7/2017, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que tem por objetivo obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta de norma que dispõe sobre a autorização para a construção e exploração de terminal de uso privado, de estação de transbordo de carga, de instalação portuária pública de pequeno porte e de instalação portuária de turismo.

Published 19/12/2017 00h00 Arquivo

Parecer 03/2017

A consulta pública nº 274, de 07 de dezembro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo P52 - PIMETROZ INA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 05/01/2017 00h00 Arquivo

Parecer 04/2017

A consulta pública nº 275, de 07 de dezembro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo P35 - PIRIDABEM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003 , DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 05/01/2017 00h00 Arquivo

Parecer 04/2017

Trata-se de consulta sobre proposta de regulamentação de procedimentos e requisitos regulatórios para a realização de ensaios clínicos com Produtos de Terapias Avançadas Investigacionais passíveis de registro no Brasil.

Published 05/12/2017 00h00 Arquivo

Parecer 04/2017

Audiência Pública nº 014/2017 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com o objetivo de colher subsídios, com vistas ao aprimoramento da Minuta de Edital e dos Estudos Técnicos que se prestarão a disciplinar as condições em que se dará a concessão de ferrovia greenfield compreendida entre os municípios de Sinop/MT e Itaituba/PA, projeto integrante do Programa de Parcerias de Investimentos do Governo Federal.

Published 31/12/2017 00h00 Arquivo

Parecer 05/2017

A consulta pública nº 276, de 07 de dezembro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo O19 - ORTOSSULF AMUROM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 05/01/2017 00h00 Arquivo

Parecer 05/2017

Audiência Pública nº 015/2017 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta de resolução que regulamenta o estabelecimento, a revisão e a apuração das Metas de Produção e das Metas de Segurança das Concessionárias e Subconcessionárias que exploram a infraestrutura e o Serviço Público de Transporte Ferroviário de Cargas, tema integrante da Agenda Regulatória ANTT 2017/2018, no âmbito do projeto Revisão da Resolução ANTT nº 3.696/2011.

Published 28/12/2017 00h00 Arquivo

Parecer 06/2017

A consulta pública nº 277, de 07 de dezembro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo NO9 - NOVALUROM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos , Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 05/01/2017 00h00 Arquivo

Parecer 06/2017

A Consulta Pública nº 415, de 08 de dezembro de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo F70 - FLUENSULFONE, na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução – RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003

Published 07/12/2017 00h00 Arquivo

Parecer 07/2017

A consulta pública nº 278, de 07 de dezembro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo M17 - METOMIL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 05/01/2017 00h00 Arquivo

Parecer 08/2017

A consulta pública nº 279, de 07 de dezembro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo G05 - GLUFOSINATO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 05/01/2017 00h00 Arquivo

Parecer 08/2017

A proposta em tela “dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de código de barras padrão UDI/IMDRF em etiquetas de rastreabilidade de stents cardiológicos, implantes de quadril e de joelho”. Em sua justificativa, a agência aponta que a minuta em tela está em consonância com o projeto Registro Nacional de Implantes. Destaca-se que esse projeto foi resultado do Relatório Final do Grupo Interministerial sobre Órteses, Próteses e Materiais Especiais, criado pela Portaria Interministerial nº 38, de 08 de janeiro de 2015 para diagnosticar o setor de dispositivos médicos e propor medidas de reestruturação.

Published 11/12/2017 00h00 Arquivo

Parecer 09/2017

A consulta pública nº 280, de 07 de dezembro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução que dispõe sobre a inclusão do ingrediente ativo B53 - BACILLUS LICHENIFORMIS na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 05/01/2017 00h00 Arquivo

Parecer 10/2017

A consulta pública nº 281, de 07 de dezembro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo B44 - BACILLUS SUBTILIS, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 05/01/2017 00h00 Arquivo

Parecer 11/2017

A consulta pública nº 283, de 26 de dezembro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução de inclusão do ingrediente ativo M49 - METOMINOSTROBINA na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 05/01/2017 00h00 Arquivo

Parecer 12/2017

Audiência Pública nº 83/2016, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que busca obter subsídios quanto aos efeitos decorrentes de corrigir a participação indevida das Usinas Termelétricas - UTEs Maranhão III, Baixada Fluminense e Vale do Tijuco no Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits - MCSD Contratação Escalonada, executado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE em 2012, com efeitos a partir de 2015.

Published 06/01/2017 00h00 Arquivo

Parecer 12/2017

Contribuição à Consulta Pública nº 32/2017, da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), referente à minuta de Resolução Normativa - RN que Institui o Comitê de de Prestadoras de Pequeno Porte de Serviços de Telecomunicações junto à Anatel e a prova o seu Regimento Interno..

Published 22/12/2017 00h00 Arquivo

Parecer 16/2017

A proposta em tela " dispõe sobre as Boas Prática s em células humanas para uso terapêutico e pesquisa clínica" . Assim , a norma em tela propõe uma revisão e atualização das RDCs nº 56/2010 , que " dispõe sobre regulamento técnico para o.funcionamento dos laboratórios de processamento de células progenitoras hematopoética s (CPH) proveniente s de medula óssea e sangue periférico e bancos de sangue de cordeio umbilical e placentário "; e nº 09/2011 , que " dispõe sobre o.funcionam ento dos Centros de Tecnologia Celular para fins de pesquisa clínica e terapia " .

Published 09/01/2017 00h00 Arquivo

Parecer 19/2017

A consulta pública traz uma Proposta de Instrução Normativa que dispõe sobre os procedimentos de inspeção em Boas Práticas Clínicas para Ensaios clínicos envolvendo Dispositivos Médicos em Investigação.

Published 19/01/2017 00h00 Arquivo

Parecer 20/2017

Consulta Pública da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), com o objetivo de coletar opiniões e manifestações de interesse geral que subsidiarão a continuidade do projeto de elaboração de um normativo, cuja finalidade será regulamentar a estrutura tarifária padronizada dos portos organizados e instruir novos critérios de cálculo dessas tarifas, constituindo um novo regime tarifário das Autoridades Portuárias a partir do biênio 2017-2018.

Published 19/01/2017 00h00 Arquivo

Parecer 24/2017

Trata-se de consulta sobre Proposta de alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV, de Retransmissão de TV - PBRTV, de Televisão Digital - PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - PBFM, de Radiodifusão Sonora em Onda Média - PBOM e do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária - PRRadCom.

Published 27/01/2017 00h00 Arquivo

Parecer 25/2017

Contribuição à Consulta Pública sem número, de 1 de dezembro de 2016, da Agência Nacional do Cinema - Ancine, referente à proposta de Agenda Regulatória para o biênio 2017/18.

Published 30/01/2017 00h00 Arquivo

Parecer 26/2017

Audiência Pública nº 009/2016, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), referente à proposta de aplicação de incidência de atenuantes e agravantes no processo sancionatório de concessões rodoviárias.

Published 02/02/2017 00h00 Arquivo
Published 03/02/2017 00h00 Arquivo

Parecer 31/2017

Tomada de Subsídios ANTT nº. 004/2017, com o objetivo de receber contribuições referentes ao tema: "Regulamento dos serviços associados ao transporte ferroviário de cargas: elementos conceituais".

Published 10/10/2017 00h00 Arquivo

Parecer 45/2017

Contribuição à proposta de Resolução Normativa apresentada pelo Grupo Técnico de Coparticipação e Franqu ia , da Agência Nac ional de Saúde Suplementar (ANS), dispondo sobre os mecanismos financeiros de regulação que poderão ser utilizados pelas operadoras nos produtos a serem disponibilizados ou contratados no mercado de saúde suplementar.

Published 03/03/2017 00h00 Arquivo

Parecer 46/2017

Audiência Pública nº 010/2016 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com o objetivo de tornar público e colher contribuições sobre os estudos técnicos acerca da prorrogação antecipada do prazo de vigência contratual da concessionária de serviço público de transporte ferroviário América Latina Logística Malha Paulista S.A.

Published 03/03/2017 00h00 Arquivo

Parecer 47/2017

Trata-se de uma Consulta Pública sobre uma Análise de Impacto Regulatório acerca de jogos eletrônicos, tema previsto na Agenda Regulatória da Agência.

Published 06/03/2017 00h00 Arquivo

Parecer 48/2017

A consulta pública nº 287, de 03 de fevereiro de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo A29 - ACETAMIPRIDO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 06/03/2017 00h00 Arquivo

Parecer 49/2017

A consulta pública nº 288, de 03 de fevereiro de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo E19- ETOFENPROXI, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 06/03/2017 00h00 Arquivo

Parecer 50/2017

A consulta pública nº 286, de 03 de fevereiro de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo B42 - BENTIA VALICARBE ISOPROPÍLICO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 06/03/2017 00h00 Arquivo

Parecer 51/2017

A consulta pública nº 308, de 09 de fevereiro de 2017 , da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo T32 - TEBUCONAZOL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Ag rotóxicos , Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 09/03/2017 00h00 Arquivo

Parecer 52/2017

A consulta pública nº 307, de 09 de fevereiro de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo S17 - SOPHORA FLAVESCENS, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 09/03/2017 00h00 Arquivo

Parecer 53/2017

A consulta pública nº 306, de 09 de fevereiro de 2017 , da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo A26 - AZOXISTROBINA , contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóx ic os, Domissanitários e Preservantes de Made ira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 09/03/2017 00h00 Arquivo

Parecer 54/2017

A consulta pública nº 305, de 09 de fevereiro de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo 122 - IODOSSULFUROM-METÍLICO-SÓDICO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165 , de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 09/04/2017 00h00 Arquivo

Parecer 55/2017

A consulta pública nº 304, de 08 de fevereiro de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo T32 - TEBUCONAZOL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos , Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165 , de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 09/03/2017 00h00 Arquivo

Parecer 56/2017

A consulta pública nº 303, de 08 de fevereiro de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo T30 - TIODICARBE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóx icos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 09/03/2017 00h00 Arquivo

Parecer 57/2017

A consulta pública nº 302, de 08 de fevereiro de 201 7, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo T28.1 - TRICLOPIR-BUTOTÍLICO , contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165 , de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 09/03/2017 00h00 Arquivo

Parecer 58/2017

A consulta pública nº 301, de 08 de fevereiro de 201 7, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo P31 - PROPAQUIZAFOPE , contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madei ra, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165 , de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 09/03/2017 00h00 Arquivo

Parecer 59/2017

A consulta pública nº 300, de 08 de fevereiro de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo M37.1 - CLORETO DE MEPIQUATE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos , Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 09/03/2017 00h00 Arquivo

Parecer 60/2017

A consulta pública nº 299, de 08 de fevereiro de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo L02 - LINUROM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos ele Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 09/03/2017 00h00 Arquivo

Parecer 61/2017

A consulta pública nº 298, de 08 de fevereiro de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo 127 - INDAZIFLAM , contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003 , DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 09/03/2017 00h00 Arquivo

Parecer 62/2017

A consulta pública nº 297, de 08 de fevereiro de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo H08.1 - HALOSSULFUROM -METÍLICO , contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóx ic os, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 09/03/2017 00h00 Arquivo

Parecer 63/2017

A consulta pública nº 296, de 08 de fevereiro de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo A26 - AZOXISTROB INA , contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos , Domissanitários e Preservantes de Madeira , publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 09/03/2017 00h00 Arquivo

Parecer 64/2017

A consulta pública nº 295, de 08 de fevereiro de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo A41 - AMICA RBAZONA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos , Dornissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 09/03/2017 00h00 Arquivo

Parecer 65/2017

A consulta pública nº 293, de 08 de fevereiro de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo C32 - CLETODIM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Made ira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 09/03/2017 00h00 Arquivo

Parecer 66/2017

A consulta pública nº 294, de 08 de fevereiro de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo A54 - AZADIRACTINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 09/03/2017 00h00 Arquivo

Parecer 67/2017

A consulta pública nº 292, de 08 de fevereiro de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo C36 - CIPROCONAZOL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos , Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165 , de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 09/03/2017 00h00 Arquivo

Parecer 68/2017

A consulta pública nº 291, de 08 de fevereiro de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo E32 - ESPINET ORAM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Ag rotóxicos , Domissanitários e Preservantes de Madeira , publicada por meio da Resolução - RE Nº 16 5, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 09/03/2017 00h00 Arquivo

Parecer 69/2017

A consulta pública nº 290, de 08 de fevereiro de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo C38 - CLORFLUAZUROM , contido na Relação de Monografias dos Ingr edientes Ati vos de Agrotóxicos , Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165 , de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 09/03/2017 00h00 Arquivo

Parecer 70/2017

Audiência Pública nº 02/2017, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre proposta de resolução que regulamenta a divulgação de tarifas aéreas comercializadas.

Published 10/03/2017 00h00 Arquivo

Parecer 71/2017

Audiência Pública nº 01/2017, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre proposta de resolução para credenciamento de examinadores pilotos pela Anac.

Published 10/03/2017 00h00 Arquivo

Parecer 72/2017

Contribuição à Consulta Pública nº 311/2017, da ANVISA , que regulamenta o Sistema Nacional de Controle de Medicamentos em função das alterações promovidas pela Lei nº 13.410/2016.

Published 17/03/2017 00h00 Arquivo

Parecer 73/2017

Contribuição à Consulta Pública nº35, de 7 de dezembro de 2016, na Agência Nacional de Telecomunicações, que traz "questionamentos preliminares, com vistas a subsidiar o tratamento regulatório adequado e, eventualmente, incorporar novas diretrizes ao modelo de PGMC atualmente adotado pela Anatel".

Published 22/03/2017 00h00 Arquivo

Parecer 74/2017

Trata-se de consulta pública da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), referente a revisão do Regulamento Geral de Interconexão - RGI, e de alterações no Plano Geral de Metas de Competição - PGMC , no Regimento Interno da Anatei e nos Regulamentos de Remuneração pelo uso de redes do Serviços Telefônico Fixo Comutado e do Serviço Móvel Pessoal.

Published 22/03/2017 00h00 Arquivo

Parecer 75/2017

Contribuição à Consulta nº 37/2016, da Anatel, referente a proposta de Regulamento de Homologação de Ofertas de Referência de Produtos de Atacado (RHORPA) e de alterações no Plano Geral de Metas de Competição (PGMC) e na Resolução nº 396, de 31 de março de 2005.

Published 22/03/2017 00h00 Arquivo

Parecer 77/2017

Audiência Pública nº 2/2017, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que tem por objetivo obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas (edital de licitação, contrato de arrendamento, documentos técnicos e seus respectivos anexos), necessários à realização de certame licitatório referente ao arrendamento do terminal portuário de veículos no porto organizado de Paranaguá, no Estado do Paraná, denominado PAR12.

Published 23/03/2017 00h00 Arquivo

Parecer 78/2017

Audiência Pública nº 3/2017, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que tem por objetivo obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas (edital de licitação, contrato de arrendamento, documentos técnicos e seus respectivos anexos), necessários à realização de certame licitatório referente ao arrendamento do terminal portuário para movimentação de papel e celulose, no porto organizado de Itaqui, no estado do Maranhão, denominada IQI18.

Published 23/03/2017 00h00 Arquivo

Parecer 79/2017

Audiência Pública nº 1/2017, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que tem por objetivo obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas (edital de licitação, contrato de arrendamento, documentos técnicos e seus respectivos anexos), necessários à realização de certame licitatório referente ao arrendamento do terminal portuário para movimentação de papel e celulose, no porto organizado de Paranaguá, no Estado do Paraná, denominado PAR01.

Published 23/04/2017 00h00 Arquivo

Parecer 80/2017

Audiência Pública nº 001/2017, da ANTT, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade, para concessão da Rodovia BR-101/290/386/448/SC/RS, no trecho da BR-101/SC, do km 455,9 até a divisa SC/RS; da BR-101/RS, entre a divisa SC/RS até o entroncamento com a BR-290 (Osório); da BR-290/RS, no entroncamento com a BR-101 (A) (Osório) até o km 98; da BR-386, no entroncamento com a BR-285/377 (B) (para Passo Fundo) até o entroncamento com a BR-448; e da BR-448, no entroncamento com a BR-386 até o entroncamento com a BR 116/290.

Published 28/03/2017 00h00 Arquivo

Parecer 83/2017

Trata-se de consulta pública sobre proposta de alterações nos Regulamento Técnico dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV e de Televisão Digital - PBTVD, a agência propõe 10 alterações do PBRTV e 43 alterações no PBTVD.

Published 29/03/2017 00h00 Arquivo

Parecer 84/2017

Trata-se de consulta pública sobre proposta de alterações nos Regulamento Técnico dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV, de Retransmissão de TV - PBRTV, de Televisão Digital - PBTVD , de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - PBFM, de Radiodifusão Sonora em Onda Média - PBOM e do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária - PRRadCom, totalizando 91 alterações , inclusões e exclusões.

Published 29/03/2017 00h00 Arquivo

Parecer 85/2017

Contribuição à Consulta Pública sem número, de 23 de dezembro de 2016, da Agência Nacional do Cinema - Ancine, referente à Notícia Regulatória sobre Comunicação Audiovisual sob Demanda.

Published 29/03/2017 00h00 Arquivo

Parecer 86/2017

A consulta pública nº 312, de 20 de fevereiro de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), traz uma proposta de texto para o capítulo "Água para uso fannacêutico" da Farmacopeia Brasileira.

Published 29/03/2017 00h00 Arquivo

Parecer 88/2017

Contribuição à Consulta Pública sem número, de 7 de fevereiro de 2017, da Agência Nacional de Cinema (Ancine), tratando da Análise de Impacto Regulatório (AIR) nº 1/2016/SFI, de 07/11/2016, sobre mediação.

Published 07/04/2017 00h00 Arquivo

Parecer 89/2017

Contribuição à Consulta Pública nº 289/2017, de 08 de fevereiro de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), dispondo sobre "Proced im entos para a aplicação da rastreabilidade ao longo da cadeia produtiva de frutas e hortaliças frescas, para fins de monitoramento e controle de resíduos de agrotóxicos".

Published 07/04/2017 00h00 Arquivo

Parecer 90/2017

Audiência Pública nº 4/2017, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que tem por objetivo obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta de norma que estabelece o esquema operacional do transporte de veículos e passageiros na travessia entre Manaus/AM e Careiro da Várzea/AM.

Published 10/04/2017 00h00 Arquivo

Parecer 91/2017

Audiência Pública nº 03/2017, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre proposta de resolução para prorrogação das tarefas do Programa iBR2020 – Programa de fomento à certificação de projetos de aviões de pequeno porte.

Published 10/04/2017 00h00 Arquivo

Parecer 92/2017

Audiência Pública nº 02/2017, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que objetiva obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da minuta de resolução que dispõe sobre as alterações à Resolução ANTT nº 4.130/13 a respeito do novo serviço “Cama” e da exigência de apoio para pernas para o serviço “Executivo”.

Published 11/04/2017 00h00 Arquivo

Parecer 93/2017

Audiência Pública nº 04/2017, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre proposta de edição de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 119 (RBAC nº 119), intitulado “Certificação: operadores regulares e não-regulares”.

Published 17/04/2017 00h00 Arquivo

Parecer 94/2017

A consulta pública nº 315, de 17 de março de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo F21 - FOSMETE, contido na Re_lação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de I Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº' 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 18/04/2017 00h00 Arquivo

Parecer 95/2017

A consulta pública nº 316, de 17 de março de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingredient ativo QO5 - QUIZALOFOPE-P, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setemb_ro de 2003.

Published 18/04/2017 00h00 Arquivo

Parecer 96/2017

A consulta pública nº 317, de 17 de março de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o' ingrediente ativo P34 - PIRIPROXIFEM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos,· Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio· da Resolução.- RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU-de 02 de setembro de 2003.

Published 18/04/2017 00h00 Arquivo

Parecer 97/2017

A consulta pública nº 318, de 17 de ·março de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo F47 - FtUAZINAM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de . Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 18/04/2017 00h00 Arquivo

Parecer 98/2017

A consulta pública nº 319, de 17 de março de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo F40.l - CLOB..IDRATO DE FORMETANATO, contido na Relação de Mónografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 18/04/2017 00h00 Arquivo

Parecer 99/2017

A consulta pública nº 320, de 17 de março de 2017, da Agêncicl- Nacional.de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo F28 - FENPROPATRINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madtjra, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 18/04/2017 00h00 Arquivo

Parecer 100/2017

A consulta pública nº 321, de 17 de março de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo T14 -TIOFANATO:METÍLICO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e' Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 18/04/2017 00h00 Arquivo

Parecer 101/2017

A consulta pública nº 322, de 17 de março de 2017, da Agência Nacional de Vigilânc:.ia Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo. F43' Fipronil, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos_ de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução ·- RE Nº 165, de 29 de agosto d·e 2003, DOU d·e 02 de setembro de 2003.

Published 18/04/2017 00h00 Arquivo

Parecer 102/2017

A consulta pública traz proposta de texto que fará parte da 2ª edição do Formulário - Fitoterápico da Farrnacopeia Brasileira, elaborado pelo Comitê Técnico Temático de Apoio a Política Nacional de Pl;mtas Medicinais e Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira (CTT APF), que se baseia na proposta original da 1ª edição do Formulário de Fitoterápicos da Farrnacopeia Brasileira, no trabalho desenvolvido nos programas de fitoterapia do país, bem como na literaturá científica..

Published 18/04/2017 00h00 Arquivo

Parecer 117/2017

Contribuição à Consulta Pública nó 314, de 17 de março de 2017, dá Agência Nacional de Vigilância Sànitária - Anvisa, que trata de proposta de revisão da Resolução da Diretoria Co!egiada - RDC nº 90, de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o registro de produtos fumígeno· s derivados do tabaco.

Published 19/04/2017 00h00 Arquivo

Parecer 118/2017

Contribuição à Consulta Pública nº 07/2017, da Agência Nacional de Telecomunicações, referente à proposta de novo Regulamento de Cobrança de Preço Público pelo Direito de Uso de Radiofrequências - RPPDUR e alterações decorrentes ao Regulamento de Licitação para Concessão, Permissão e Autorização de Serviço de Telecomunicações e de Uso de Radiofrequência, ao Regulamento para Arrecadação de Receitas do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações - Fistel e ao Regulamento sobre Autorização de Uso Temporário de Radiofrequências.

Published 20/04/2017 00h00 Arquivo

Parecer 119/2017

Audiência Pública nº 03/2017, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que objetiva obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta de resolução que dispõe sobre a oferta de tarifa promocional para os serviços de transporte rodoviário e ferroviário regular interestadual e internacional de passageiros e semiurbano de passageiros.

Published 27/04/2017 00h00 Arquivo

Parecer 120/2017

Trata-se de consulta pública sobre proposta que trata de norma que estabelecerá requisitos técnicos e procedimentos de ensaio aplicáveis na avaliação de conformidade técnica de transmissores e receptores digitais para o Serviço Fixo em Aplicações Ponto a Ponto.

Published 27/04/2017 00h00 Arquivo

Parecer 121/2017

Contribuição à Consulta Pública s/n, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), para colher subsídios técnicos destinados a fundamentar a decisão da Agência sobre as franquias de dados na banda larga fixa.

Published 28/04/2017 00h00 Arquivo

Parecer 122/2017

Contribuição à Consulta Pública (CP) nº 60/2017 - Mecanismos Financeiros de Regulação - Coparticipação e Franquia. da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A CP tem a finalidade , de obter subsídios, informações, sugestões ou críticas relativas a proposta de Resolução Normativa para tratar de Mecanismos Financeiros de Regulação, a saber, Coparticipação e Franquia, que poderão ser utilizados pelas operadoras em seus produtos a serem disponibilizados ou contratados.

Published 02/05/2017 00h00 Arquivo