2016

publicado 28/03/2018 10h01, última modificação 04/12/2018 11h12

Parecer 276/2016

A consulta pública nº 218, de 28 de junho de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo D36 - DIFENOCONAZOL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 28/07/2016 00h00 Arquivo

Parecer 277/2016

A consulta pública nº 219, de 28 de junho de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo E26 - ESPIROMESIFENO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 28/07/2016 00h00 Arquivo

Parecer 278/2016

A consulta pública nº 220, de 28 de junho de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo F23.1 - FLUASIFOPE-P-BUTÍLICO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 28/07/2016 00h00 Arquivo

Parecer 279/2016

A consulta pública nº 221, de 28 de junho de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo F36 - FLUTRIAFOL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 28/07/2016 00h00 Arquivo

Parecer 280/2016

A consulta pública nº 222, de 28 de junho de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo G05.l - GLUFOSINATO -SAL DE AMÔNIO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 28/08/2016 00h00 Arquivo

Parecer 281/2016

A consulta pública nº 223, de 28 de junho de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo 113 - IMIDACLOPRIDO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 28/07/2016 00h00 Arquivo

Parecer 282/2016

A consulta pública nº 224, de 28 de junho de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo 121 - INDOXACARBE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 28/08/2016 00h00 Arquivo

Parecer 283/2016

A consulta pública nº 225, de 28 de junho de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo T30 - TIODICARBE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 28/07/2016 00h00 Arquivo

Parecer 284/2016

Contribuição à Consulta Pública nº 165/2016, de 23 de maio de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), dispõe sobre "Regulamento Técnico sobre álcool etílico para uso em estabelecimentos de saúde humana ou animal e dá outras providências".

Published 29/07/2016 00h00 Arquivo

Parecer 288/2016

Contribuição à Consulta Pública sem número, de 30 de junho de 2016, da Agência Nacional de Cinema (Ancine), dispõe sobre acessibilidade visual e auditiva.

Published 01/09/2016 00h00 Arquivo

Parecer 289/2016

Audiência Pública nº 20/2016, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre proposta de estabelecimento de Condição Especial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer EMB-390 e de outras aeronaves a critério da Anac, aplicável às cargas de torque limite durante parada súbita de motor e APU.

Published 08/08/2016 00h00 Arquivo

Parecer 290/2016

Audiência Pública nº 19/2016, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre proposta de estabelecimento de condição especial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer EMB-390 e de outras aeronaves a critério da Anac, aplicável à recuperação de manobra por um sistema automático de voo com uma instalação de um sistema protetor de alta velocidade incorporado nas leis de controle de voo.

Published 08/08/2016 00h00 Arquivo

Parecer 291/2016

Audiência Pública nº 18/2016, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre proposta de estabelecimento de condição especial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer ERJ 190-300 e de outras aeronaves a critério da Anac, aplicável ao sistema de geração e distribuição de energia elétrica.

Published 08/08/2016 00h00 Arquivo

Parecer 294/2016

Consulta Pública nº 209/2016, de 20 de junho de 2016, sobre Proposta de Resolução (RDC) que dispõe sobre limites máximos tolerados (LMT) dos contaminantes arsênio inorgânico, cádmio total, chumbo total e estanho inorgânico em alimentos infantis.

Published 24/08/2016 00h00 Arquivo

Parecer 295/2016

Contribuição à Consulta Pública nº 207/2016, de 17 de junho de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), propõe regulamentação para proibição de termômetros clínicos e esfigmomanômetros com coluna de mercúrio e indicados para uso em diagnóstico em saúde.

Published 25/08/2016 00h00 Arquivo

Parecer 296/2016

A consulta pública nº 232, de 27 de julho de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo 115 - IMAZAMOXI, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 26/08/2016 00h00 Arquivo

Parecer 297/2016

A consulta pública nº 231, de 27 de julho de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo P43 - PlK\1-METANIL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 26/08/2016 00h00 Arquivo

Parecer 298/2016

A consulta pública nº 230, de 27 de julho de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo M02 - MANCOZEBE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 26/08/2016 00h00 Arquivo

Parecer 299/2016

A consulta pública nº 229, de 27 de julho de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo C70 - CLORANTRANILIPROLE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 26/08/2016 00h00 Arquivo

Parecer 300/2016

A consulta pública nº 228, de 27 de julho de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo A41-AMICARBAZONA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 26/08/2016 00h00 Arquivo

Parecer 301/2016

A consulta pública nº 233, de 27 de julho de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo E26 - ESPIROMESIFENO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 26/08/2016 00h00 Arquivo

Parecer 302/2016

A consulta pública nº 234, de 27 de julho de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo C18 - CLOROTALONIL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 26/08/2016 00h00 Arquivo

Parecer 303/2016

A consulta pública nº 235, de 27 de julho de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo B39 - BENZILADENINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 26/08/2016 00h00 Arquivo

Parecer 306/2016

Contribuição à Consulta Pública nº 16/2016, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), referente a proposta de Regulamento de Disponibilidade dos Serviços de Telecomunicações - RDISP.

Published 26/08/2016 00h00 Arquivo

Parecer 307/2016

A consulta pública nº 237, de 29 de julho de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo E29 - ETIPROLE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 30/08/2016 00h00 Arquivo

Parecer 308/2016

A consulta pública nº 238, de 29 de julho de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo D21 - DIQUATE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 30/08/2016 00h00 Arquivo

Parecer 320/2016

Contribuição à Consulta Pública nº 236/2016, de 29 de julho de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), propõe alteração da Resolução nº O l /2008 e do capítulo XIX da Resolução nº 81/2008, quanto aos procedimentos para importação e exportação de bens e produtos destinados à pesquisa científica ou tecnológica e à pesquisa envolvendo seres humanos.

Published 06/09/2016 00h00 Arquivo

Parecer 321/2016

A Consulta Pública nº 20, de 10 de agosto de 2016, traz uma proposta de consulta pública para revogar a Norma para Certificação e Homologação de Transmissores e Transceptores Digitais para o Serviço Fixo em Aplicações Ponto a Ponto nas Faixas de Frequências abaixo de 1 GHz, aprovada pela Resolução Anatel nº 360, de 1º de abril de 2004, e a Norma para Certificação e Homologação de Transmissores e Transceptores Digitais para o Serviço Fixo em Aplicações Ponto a Ponto nas Faixas de Frequências acima de 1 GHz, aprovada pela Resolução Anatel nº 360, de 1° de abril de 2004, e a Norma para Certificação e Homologação de Transmissores e Transceptores Digitais para o Serviço Fixo em Aplicações Ponto a Ponto nas Faixas de Frequências acima de 1 GHz, aprovada pela Resolução Anatel nº 369, de 13 de maio de 2004.

Published 06/09/2016 00h00 Arquivo

Parecer 322/2016

A proposta em tela "estabelece os critérios para autorização da comercialização temporária de alimentos e bebidas contendo componentes aromatizantes provenientes de espécies botânicas regionais classificadas como N3 pela Resolução da Diretoria Colegiada RDC nº 2, de 15 de janeiro de 2007, que aprova o Regulamento Técnico sobre Aditivos Aromatizantes e proposta de Instrução Normativa (1N) que dispõe sobre os procedimentos para inclusão são de espécies botânicas regionais classificadas como N3 na lista de base de componentes aromatizantes da Resolução RDC nº 2, de 15 de janeiro de 2007, que aprova o regulamento técnico sobre aditivos aromatizantes".

Published 09/09/2016 00h00 Arquivo

Parecer 323/2016

A consulta pública traz uma proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de .Televisão em VHF e UHF - PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF-PBRTV, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - PBFM, de Radiodifusão Sonora em Onda Média - PBOM e do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária - PRRadcom.

Published 09/09/2016 00h00 Arquivo

Parecer 324/2016

A consulta pública traz proposta de estabelecimento de critérios para autorização, provisória da comercialização de alimentos e bebidas contendo componentes aromatizantes provenientes de espécies botânicas regionais classificadas como N3 pela Resolução da Diretoria Colegiada RDC nº 2, de, 15 de janeiro de 2007, que aprova o Regulamento Técnico sobre Aditivos Aromatizantes e foi resultado da internalização da Resolução GMC nº 10/2006 do MERCOSUL.

Published 12/09/2016 00h00 Arquivo

Parecer 325/2016

Audiência Pública nº 21/2016, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre proposta de atualização do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 108, denominado segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita – operador aéreo.

Published 13/09/2016 00h00 Arquivo

Parecer 328/2016

Audiência Pública nº 22/2016, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), que dispõe sobre proposta de resolução para aprovar a Emenda n° 02 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil – RBAC nº 154, “Projeto de aeródromos”.

Published 26/09/2016 00h00 Arquivo

Parecer 329/2016

Contribuição à Consulta Pública sem número, de 26 de agosto de 2016, da Agência Nacional de Cinema (Ancine), dispõe sobre "Minuta de Instrução Normativa que altera dispositivos da 1N nº 95 e da 1N nº 105".

Published 26/09/2016 00h00 Arquivo

Parecer 330/2016

A consulta pública nº 244, de 31 de agosto de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo S13 - S-METOLACLORO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 30/09/2016 00h00 Arquivo

Parecer 331/2016

A consulta pública nº 243, de 31 de agosto de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo N09 - NOVALUROM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 30/09/2016 00h00 Arquivo

Parecer 332/2016

Audiência Pública nº 23/2017, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre a proposta de edição de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 34, intitulado “Requisitos para drenagem de combustível e emissões de escapamento de aviões com motores a turbina”.

Published 30/09/2016 00h00 Arquivo

Parecer 333/2016

Trata-se de consulta sobre proposta de alteração das tabelas de manutenção dos Certificados de Homologação dos acumuladores chumbo-ácido estacionários para uso em sistemas e serviços de telecomunicações. Visa estabelecer que, a partir da publicação da norma, os fabricantes de acumuladores chumbo-ácido estacionários, abrangidos pelas Normas listadas no Art. 1º, poderão optar por adotar as novas tabelas de manutenção ou as anteriores.

Published 30/09/2016 00h00 Arquivo

Parecer 337/2016

Audiência Pública nº 23/2016, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), que dispõe sobre proposta de resolução para estabelecimento de condição especial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer ERJ 190-300 e de outras aeronaves similares a critério da ANAC, aplicável ao sistema de controle eletrônico de voo com relação ao efeito das proteções de arfagem, de rolamento e de alta velocidade sobre a controlabilidade e manobrabilidade da aeronave.

Published 05/10/2016 00h00 Arquivo

Parecer 338/2016

A consulta pública nº 247, de 06 de setembro de 2016 , da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo M45 - MANDIPROPAMIDA , contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos , Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165 , de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 07/10/2016 00h00 Arquivo

Parecer 339/2016

A consulta pública nº 248 , de 06 de setembro de 2016 , da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo M32 - METOXIFENOZIDA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Made ira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165 , de 29 de agosto de 2003 , DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 07/10/2016 00h00 Arquivo

Parecer 340/2016

A consulta pública traz proposta de estabelecimento de limites de aceitação para teste microbiológico de produtos não estéreis e de matéria-prima para uso farmacêutico. Segundo a justificativa da Agência

Published 07/10/2016 00h00 Arquivo

Parecer 341/2016

A consulta pública traz uma proposta de monografias de especialidades farmacêuticas para inclusão na 6ª edição da Farmacopeia Brasileira. Essa proposta lista 11 (onze) monografias farmacopeicas e faz parte da Agenda Regulatória 2015-2016 , subtema 16. l - Atualização da Farmacopeia Brasileira, de seus Compêndios e Produtos.

Published 10/10/2016 00h00 Arquivo

Parecer 342/2016

A consulta pública traz uma proposta de monografias de insumos farmacêuticos ativos para inclusão na 6ª edição da Farmacopeia Brasileira. Essa proposta lista 55 (cinquenta e cinco) monografias farmacopeicas e faz parte da Agenda Regulatória 2015- 2016 , subtema 16.1 - Atualização da Farmacopeia Brasileira, de seus Compêndios e Produtos .

Published 10/10/2016 00h00 Arquivo

Parecer 343/2016

Trata-se de consulta sobre Proposta de alterações nos Regulamento Técnico para a Prestação dos Serviços de Radiodifusão de Sons e Imagens e de Retransmissão de Televisão, Regulamento Técnico para Emissoras de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, Regulamento Técnico para a Prestação do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média e em Onda Tropical, Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital, Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF e de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF, Plano Básico de Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - PBFM e Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Média e em Onda Tropical, totalizando 490 alterações, inclusões e exclusões.

Published 10/10/2016 00h00 Arquivo

Parecer 344/2016

Audiência Pública nº 3/2016, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que tem por objetivo obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta de Norma que dispõe sobre o Manual de Contas das Autoridades Portuárias.

Published 13/10/2016 00h00 Arquivo

Parecer 345/2016

Audiência Pública nº 4/2016, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que tem por objetivo obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta de norma que estabelece critérios para a celebração de acordos operacionais por empresas brasileiras de navegação autorizadas a operar na prestação de serviço de transporte de carga na navegação interior de percurso longitudinal interestadual e internacional.

Published 13/10/2016 00h00 Arquivo

Parecer 346/2016

Audiência Pública nº 5/2016, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que tem por objetivo obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta de norma que estabelece os novos procedimentos e critérios para a reversibilidade de bens nos Portos Organizados, incluindo a incorporação e desincorporação de bens da União sob a guarda e responsabilidade das administrações portuárias e seus arrendatários.

Published 13/10/2016 00h00 Arquivo

Parecer 354/2016

Segundo a justificativa da Consulta Pública, a Anvisa possui por competência legal promover a revisão e atualização periódica da Farmacopeia Brasileira, conforme disposto no inciso XIX do artigo 7° da Lei 9.782 de 26 de janeiro 1999. Assim, a presente consulta pública trata da revisão da 5ª edição da Farmacopeia Brasileira por meio da incorporação de correções e de erratas em suas monografias e capítulos.

Published 14/10/2016 00h00 Arquivo

Parecer 355/2016

A consulta pública traz propostas de monografias da Faimacopeia Brasileira para inclusão na 6ª edição da Farmacopeia Brasileira e faz parte da Agenda Regulatória 2015- 2016 , tema 16.1 - Atualização da Farmacopeia Brasileira, de seus Compêndios e Produtos.

Published 14/10/2016 00h00 Arquivo

Parecer 356/2016

A consulta pública traz uma proposta de Resolução sobre os critérios para classificação toxicológica de agrotóxicos, componentes, afins e preservativos de madeira e para comparação da ação tóxica de agrotóxicos e afins no âmbito da Anvisa.

Published 19/10/2016 23h00 Arquivo

Parecer 357/2016

A consulta pública traz uma proposta de Resolução sobre as diretrizes relacionadas às informações toxicológicas para rótulos e bulas de agrotóxicos, afins e preservativos de madeira, no âmbito da Anvisa.

Published 19/10/2016 23h00 Arquivo

Parecer 358/2016

A consulta pública traz uma proposta de Resolução sobre os critérios para classificação toxicológica de agrotóxicos, componentes, afins e preservativos de madeira e para comparação da ação tóxica de agrotóxicos e afins no âmbito da Anvisa.

Published 19/10/2016 23h00 Arquivo

Parecer 361/2016

A consulta pública nº 258, de 29 de setembro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo C48 - CINET INA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos , Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165 , de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 25/10/2016 23h00 Arquivo

Parecer 362/2016

A consulta pública nº 254, de 23 de setembro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo C63 - LAMBDA -CIALOTRIN A, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóx ic os, Domissanitários e Preservantes de Made ira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 24/10/2016 23h00 Arquivo

Parecer 363/2016

A consulta pública nº 253, de 23 de setembro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo T48 - TIAMETOXAM , contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Ag rotóx ic os, Domissanitários e Preservantes de Madei ra, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003 , DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 24/10/2016 23h00 Arquivo

Parecer 364/2016

A consulta pública nº 252, de 23 de setembro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo A02 - ACEFATO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Made ira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165 , de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 24/10/2016 23h00 Arquivo

Parecer 366/2016

Contribuição à Consulta Pública nº 255/2016 , da ANVISA , que regulamenta a Lei nº 13 .305/2016 que trata da classificação e rotulagem de alimentos com lactose.

Published 31/10/2016 23h00 Arquivo

Parecer 367/2016

A consulta pública nº 259, de 29 de setembro de 2016 , da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) , traz uma proposta de iniciativa para incorporação do método geral de Ressonância Magnética Nuclear na Farmacopeia Brasileira.

Published 31/10/2016 23h00 Arquivo

Parecer 368/2016

Contribuição à Consulta Pública nº 256/201 6, da ANVISA , que regulamenta a Lei nº 13.305/2016 que trata da classificação e rotulagem de alimentos com lactose.

Published 31/10/2016 23h00 Arquivo

Parecer 369/2016

Contribuição à Consulta Pública nº 26/2016, da Agência Nacional de Telecomunicações, referente à proposta de Regulamento de Compartilhamento de Infraestrutura de Suporte à Prestação de Serviço de Telecomunicações e revogação da Resolução nº 274, de 5 de setembro de 2001.

Published 03/11/2016 23h00 Arquivo

Parecer 370/2016

A Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda (Seae/MF), em consonância com o objetivo traçado pela Ancine, apresenta, por meio deste parecer, a sua manifestação à Consulta Pública sem nº, de 05 de outubro de 2016, nos termos de suas atribuições legais, definidas na Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, e no Anexo I ao Decreto nº 7.482, de 16 de maio de 2011.

Published 03/11/2016 23h00 Arquivo

Parecer 371/2016

A Consulta Pública nº 25/2016 da Anatel, ora em análise, traz uma Proposta de Regulamento do Processo Eletrônico na Anatel.

Published 03/11/2016 23h00 Arquivo

Parecer 372/2016

Audiência Pública nº 24/2016, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre a concessão da ampliação, manutenção e exploração do Aeroporto Salgado Filho, localizado no município de Porto Alegre (RS), do Aeroporto Luís Eduardo Magalhães, localizado no município de Salvador (BA), do Aeroporto de Hercílio Luz, localizado no município de Florianópolis (SC) e do Aeroporto Pinto Martins, localizado no município de Fortaleza (CE).

Published 06/11/2016 23h00 Arquivo

Parecer 373/2016

Trata-se de consulta pública de documento que contém a minuta sobre proposta de requisitos técnicos para avaliação da conformidade técnica de cartões indutivos. Segundo, o INFORME Nº 62/2016/SEI/ORCN/SOR, de 27/10/201 6 da área técnica da Anatei a presente consulta tem por escopo os seguintes comandos legais.

Published 08/11/2016 23h00 Arquivo

Parecer 374/2016

Trata-se de consulta sobre Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV e de Televisão Digital - PBTVD, totalizando 2 alterações e 2 exclusões.

Published 10/11/2016 23h00 Arquivo

Parecer 375/2016

A consulta pública nº 241, de 05 de agosto de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), traz uma proposta de revisão das monografias farmacopeicas de plantas medicinais e derivados da Farmacopeia Brasileira S3 edição.

Published 10/11/2016 23h00 Arquivo

Parecer 376/2016

Contribuição à Consulta Pública nº 246/2016, de 05 de setembro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), dispõe sobre atualização dos requisitos técnicos para a regularização de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.

Published 10/11/2016 23h00 Arquivo

Parecer 380/2016

Contribuição à Consulta Pública nº 249/2016, de 06 de setembro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), dispõe sobre enriquecimento obrigatório das farinhas de trigo e milho com ferro e ácido fólico.

Published 13/11/2016 23h00 Arquivo

Parecer 381/2016

Audiência Pública nº 06/2016, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que tem por objetivo obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta de norma sobre os direitos e deveres dos usuários, dos agentes intermediários e das empresas que operam nas navegações de apoio marítimo, apoio portuário, cabotagem e longo curso, e estabelece infrações administrativas.

Published 17/11/2016 23h00 Arquivo

Parecer 382/2016

Audiência Pública nº 07/2016, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que tem por objetivo obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta de norma que dispõe sobre reserva de vagas a jovens de baixa renda no âmbito do transporte aquaviário interestadual regular de passageiros.

Published 17/11/2016 23h00 Arquivo

Parecer 393/2016

Audiência Pública nº 25/2016, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre proposta de estabelecimento de Condição Especial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer EMB-200 e de outras aeronaves a critério da Anac, aplicável à instalação de sistema de retenção do assento do piloto com sistema inflável (airbag) incorporado em sua porção superior (arnês de ombro).

Published 28/11/2016 23h00 Arquivo

Parecer 394/2016

Trata-se de consulta pública de proposta de atualização dos requisitos técnicos para certificação de Carregador para Telefone Celular na Lista de Requisitos Técnicos - Categoria I, para incluir requisitos específicos referentes a carregadores para telefone celular com a tecnologia de carregamento por indução.

Published 28/11/2016 23h00 Arquivo

Parecer 395/2016

A consulta pública traz uma Proposta de Alteração da Destina ção, Canalização e Condições de Uso de Radiofrequências para os Serviços Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos - SARC, Auxiliar de Repetição de Televisão - RpTV e de Televisão em Circuito Fechado com Utilização de Radioenlace - CFTV, e dá outras providências..

Published 01/12/2016 23h00 Arquivo

Parecer 396/2016

A proposta em tela "dispõe sobre os requisitos para o registro e o cadastro de produtos para a saúde quanto à proibiçc7o de reuso , rotulagem e instruções de uso". Assim, a norma em tela propõe uma revisão da RDC nº 156/2006, que " dispõe sobre o registro , rotulagem e reprocessamento de produtos médicos, e dá outras providências"; e da RE nº 2.605/2006, que "estabelece a lista de produtos médicos enquadrados como de uso único proibidos de ser reproce ssados".

Published 04/12/2016 23h00 Arquivo

Parecer 397/2016

A consulta pública nº 263, de 04 de novembro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para inclusão do ingrediente ativo F69 - FLUPIRADIFURONE na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 06/12/2016 23h00 Arquivo

Parecer 398/2016

A consulta pública nº 264, de 04 de novembro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo D27 -2,4-D, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 06/12/2016 23h00 Arquivo

Parecer 399/2016

A consulta pública nº 265, de 04 de novembro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para inclusão do ingrediente ativo A59 -ACETATO DE (E,Z)- 7,9-DODECADIENILA na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 06/12/2016 23h00 Arquivo

Parecer 400/2016

A consulta pública nº 266, de 04 de novembro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo A26 - ACETAMIPRIDO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 06/12/2016 23h00 Arquivo

Parecer 401/2016

A consulta pública nº 267, de 04 de novembro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para inclusão do ingrediente ativo M48 - METAFLUMIZONE na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 06/12/2016 23h00 Arquivo

Parecer 402/2016

A consulta pública nº 268, de 04 de novembro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo P52 - PIMETROZINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 06/12/2016 23h00 Arquivo

Parecer 403/2016

A consulta pública nº 269, de 04 de novembro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo T49 - TIACLOPRIDO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 06/12/2016 23h00 Arquivo

Parecer 409/2016

Consulta Pública nº 14/2016, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que busca obter subsídios e informações adicionais sobre a aplicação de metodologias de cálculo das Parcelas do Preço referente ao Transporte que devem constar dos contratos de compra e venda de gás natural.

Published 12/12/2016 23h00 Arquivo

Parecer 412/2016

Audiência Pública nº 26/2016, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre proposta de resolução para aprovar emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil (RBAC) nºs 119, 135, 137, 142, 145 e 153.

Published 14/12/2016 23h00 Arquivo

Parecer 413/2016

A consulta pública nº 272, de 09 de novembro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), traz uma proposta de Resolução para autorizar o uso de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia em diversas categorias de alimentos e dá outras disposições.

Published 14/12/2016 23h00 Arquivo

Parecer 414/2016

A proposta em tela dispõe sobre a terceirização de etapas de produção e de análises de controle de qualidade e de armazenamento de medicamentos". Assim, a norma em tela propõe uma revisão da RDC nº 25/2007, prevista na Agenda Regulatória desde 2012, atualmente item 37.1. A primeira proposta de revisão resultou na Consulta Pública nº 52/2013, que, após avaliação das contribuições, foi reformulada para suprir as dúvidas levantadas, conforme apresentada na justificativa da agência

Published 18/12/2016 23h00 Arquivo

Parecer 416/2016

A consulta pública traz uma Proposta de atualização dos Requisitos Técnicos para certificação de cabo coaxial flexível de 75 Ohms com trança de fios de alumínio de forma a permitir a certificação de cabos com condutor central de fio sólido de cobre.

Published 22/12/2016 23h00 Arquivo

Parecer 420/2016

Contribuição à Consulta Pública nº 33/2016, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que trata da proposta de revisão da Norma para Metodologia de Cálculo do Fator de Transferência X aplicado nos Reajustes de tarifas do Serviço Telefônico Fixo Comutado destinado ao Uso do Público em Geral.

Published 28/12/2016 23h00 Arquivo

Parecer 421/2016

A consulta pública traz uma proposta de alteração do prazo contido na Cláusula 3.2 dos Contratos de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades de serviço Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), aprovados pela Resolução nº 552/201O, com o objetivo de modificar o prazo para a realização de alterações referentes ao período de 2016 a 2020, de 31 de dezembro de 2016 para 28 de fevereiro de 2017.

Published 28/12/2016 23h00 Arquivo