2016

publicado 28/03/2018 10h01, última modificação 04/12/2018 11h12

Parecer 138/2016

Contribuição à Consulta Pública nº 07/2016, da Anatel, referente à proposta de Regulamento de Numeração para Redes de Telecomunicações.

Published 16/05/2016 00h00 Arquivo

Parecer 145/2016

A audiência pública visa colher subsídios à proposta de Resolução para estabelecimento de condição especial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer EMB-550 /545, aplicável a assentos orientados lateralmente com a incorporação de sistemas de airbag.

Published 27/05/2016 00h00 Arquivo

Parecer 146/2016

A audiência pública visa colher subsídios para a redação final da resolução que determina os procedimentos para Anexação de Áreas, que deve ser adotado para incorporar uma área referente a uma descoberta comercial a uma Área de Desenvolvimento ou Área de Campo.

Published 27/05/2016 00h00 Arquivo

Parecer 147/2016

Audiência Pública nº 12/2016, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), que dispõe sobre proposta de resolução para estabelecimento de condição especial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer EMB-550/545, aplicável a assentos orientados lateralmente com a incorporação de sistemas de airbag.

Published 30/05/2016 00h00 Arquivo

Parecer 148/2016

Segundo justificativa publicada pela agência, a RDC nº 14/2011 da ANVISA estabeleceu três possibilidades de agrupamentos para cadastro ou registro de materiais de uso em saúde.

Published 30/05/2016 00h00 Arquivo

Parecer 149/2016

Trata-se de proposta de atualização da Resolução nº 511, de 1° de setembro de 2008, que regulamenta o "Controle das Zonas de Proteção das Áreas Adjacentes às Estações de Telecomunicações sob responsabilidade da Anatel". Tais estações são estações de monitoramento, entre elas incluídas as estações radiogoniométricas e/ou de radiomonitoragem de propriedade e/ou que estejam operando em atividades de suporte àquelas desenvolvidas pela Anatel, conforme atribuições estabelecidas pela Lei nº9.472, de 16 de julho de 1997, e cumprem funções de fiscalização. A agência justifica a necessidade de atualização do referido regulamento devido aos seguintes fatos.

Published 31/05/2016 00h00 Arquivo

Parecer 150/2016

A audiência pública visa colher subsídios e informações para o aprimoramento da minuta do edital e respectivos anexos do Leilão 3/2016-ANEEL , denominado 1º Leilão de Energia de Reserva (1° LER, de 2016), destinado à contratação de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração, a partir das fontes solar fotovoltaica e hidrelétrica, com início de suprimento de energia elétrica em lº.7.2018 para fonte solar e 1°.3.2020 para fonte hidrelétrica, conforme Portaria 104/2016, do Ministério de Minas e Energia (MME).

Published 01/06/2016 00h00 Arquivo

Parecer 151/2016

A audiência pública visa obter subsídios para aprimorar a minuta de termo aditivo ao contrato de concessão de distribuição de energia elétrica, de caráter opcional, para as concessionárias que não tiveram os contratos prorrogados nos termos da Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013.

Published 01/06/2016 00h00 Arquivo

Parecer 152/2016

Audiência Pública nº 1/2016 da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que trata das minutas jurídicas e técnicas (edital de licitação, contrato de arrendamento, documentos técnicos e seus respectivos anexos) para a realização de certame licitatório para o arrendamento do Terminal Marítimo de Passageiros do Porto de Fortaleza/CE.

Published 03/06/2016 00h00 Arquivo

Parecer 153/2016

A Audiência Pública (AP) visa colher subsídios e informações adicionais sobre a revisão das Resoluções ANP ns. 18, de 22 de junho de 2007, e 2, de 29 de janeiro de 2008, que tratam dos usos experimental e específico do biodiesel e suas misturas com óleo diesel A.

Published 03/06/2016 00h00 Arquivo

Parecer 155/2016

A consulta pública traz uma proposta de compêndio denominado Formulário Homeopático da Farmacopeia Brasileira, elaborado pelo Comitê de Homeopatia da Farmacopeia Homeopática Brasileira .(FHB) com dois objetivos principais: fortalecer o sistema ,de' notificação de medicamentos homeopáticos na Anvisa e fomentar o uso das Práticas Integrativas e Complementares no SUS, corroborando a implementação da folítica Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SÚS, prevista na Portaria GM/MS nº 971, de 03 de maio de 2006.

Published 06/06/2016 00h00 Arquivo

Parecer 156/2016

Audiência Pública nº 11/2016, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), que dispõe sobre proposta de resolução para aprovar a Emenda n° 01 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil – RBAC nº 11, que passa a ser intitulado “Regras gerais para petição de emissão, alteração, revogação, isenção de cumprimento de regra ou condição especial”.

Published 07/06/2016 00h00 Arquivo

Parecer 157/2016

Audiência Pública nº 13/2016, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre proposta de estabelecimento de condição especial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer ERJ 190-300 e de outras aeronaves a critério da Anac, aplicável ao uso do sistema ATTCS (Sistema Automático de Controle de Tração de Decolagem) para arremetida.

Published 08/06/2016 00h00 Arquivo

Parecer 161/2016

A audiência pública visa colher subsídios à proposta de Resolução para o estabelecimento de Condição Especial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer ERJ 190-300 e de outras aeronaves similares a critério da ANAC, aplicável ao uso do Sistema Automático de Controle de Tração de Decolagem (ATTCS) para arremetida.

Published 10/06/2016 00h00 Arquivo

Parecer 162/2016

A audiência pública visa obter subsídios para o aprimoramento da Quarta Revisão Tarifária Periódica da Empresa Luz e Força Santa Maria (ELFSM) e a definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC), para o período de 2017 a 2021.

Published 10/06/2016 00h00 Arquivo

Parecer 163/2016

A audiência pública visa obter subsídios para o aprimoramento da Quarta Revisão Tarifária Periódica da Celesc Distribuição S.A. (Celesc-D) e a definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC), para o período de 2017 a 2021.

Published 10/06/2016 00h00 Arquivo

Parecer 164/2016

A audiência pública (AP) visa obter subsídios para a redação final da resolução que propõe revisão da Portaria ANP nº 206, de 29 de agosto de 2000, que estabelece os critérios para a fixação do preço mínimo do petróleo, produzido mensalmente em cada campo, a ser adotado para fins de cálculo das participações governamentais (royalties e participação especial).

Published 10/06/2016 00h00 Arquivo

Parecer 165/2016

Contribuição à Consulta Pública nº 03/2016 da Agência Nacional de Telecomunicações, referente a proposta de alteração do Regulamento do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), aprovado pela Resolução nº 581, de 26 de março de 2012, e alterado pela Resolução nº 618, de 24 de julho de 2013

Published 10/06/2016 00h00 Arquivo

Parecer 166/2016

A audiência pública visa colher subsídios para proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 11 (RBAC nº 11), intitulado "Proced imentos e normas gerais para a elaboração de regras e emendas aos regulamentos brasileiros da aviação civil ", o qual foi aprovado pela Resolução ANAC nº 73, de 11 de fevereiro de 2009 e, com a aprovação da emenda, passaria a ser denominado "Regras gerais para petição de emissão, alteração, revogação, isenção de cumprimento de regra ou condição especial" .

Published 13/06/2016 00h00 Arquivo

Parecer 167/2016

A audiência pública em tela visa obter subsídios para o aprimoramento da Sétima Revisão Tarifária Periódica (RTP) da Espírito Santo Centrais Elétricas S.A. (EDP Escelsa ), a vigorar a partir de 7.8.2016, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC), para 2017 a 2019 . Com esse intuito , essa revisão abarca quatro temas: Revisão Tarifária, Estrutura Tarifária, Perdas Técnicas e Limites dos Indicadores de Continuidade (DEC e FEC).

Published 15/06/2016 00h00 Arquivo

Parecer 168/2016

A consulta pública traz uma proposta de regulamentação sobre o capítulo farmacopeico dos Métodos de Farmacognosia, proposto pelo Comitê Técnico Temático de Farmacognosia da Farmacopeia Brasileira, e é uma revisão do capítulo integrante da Farmacopeia Brasileira S3 edição, que descreve métodos gerais para utilização em produtos fitoterápicos, para a sua incorporação na Farmacopeia Brasileira 6ª edição.

Published 16/06/2016 00h00 Arquivo

Parecer 169/2016

A consulta pública traz uma proposta de monografias farmacopeicas de plantas medicinais - óleos, gorduras e ceras propostas pelo Comitê Técnico Temático de Farmacognosia da Farmacopeia Brasileira. Essa proposta faz parte da Agenda Regulatório 2015-2016, subtema 16.1 - Atualização da Farmacopeia Brasileira, de seus Compêndios e Produtos.

Published 16/06/2016 00h00 Arquivo

Parecer 170/2016

A consulta pública traz uma proposta de monografias farmacopeicas de plantas medicinais - tinturas propostas pelo Comitê Técnico Temático de Farmacognosia da Farmacopeia Brasileira. Essa proposta faz parte da Agenda Regulatório 2015-2016, subtema 16.1 - Atualização da Farmacopeia Brasileira, de seus Compêndios e Produtos.

Published 16/06/2016 00h00 Arquivo

Parecer 171/2016

A proposta em tela dispõe sobre a manutenção do ingrediente ativo ácido 2,4- diclorofenoxiacético (2,4-D) em produtos agrotóxicos, em decorrência de sua reavaliação toxicológica.

Published 16/06/2016 00h00 Arquivo

Parecer 172/2016

A consulta pública traz uma proposta de monografias de Plantas Medicinais da Farmacopeia Brasileira - Derivados: extratos fluidos, propostas pelo Comitê Técnico Temático de Farmacognosia da Farmacopeia Brasileira. Essa proposta faz parte da Agenda Regulatória 2015-2016, subtema 16.1 - Atualização da Farmacopeia Brasileira, de seus Compêndios e Produtos.

Published 17/06/2016 00h00 Arquivo

Parecer 173/2016

A consulta pública traz uma proposta de monografias de Plantas Medicinais da Farmacopeia Brasileira - Drogas vegetais, propostas pelo Comitê Técnico Temático de Farmacognosia da Farmacopeia Brasileira. Essa proposta faz parte da Agenda Regulatória 2015-2016, subtema 16.1 - Atualização da Farmacopeia Brasileira, de seus Compêndios e Produtos.

Published 17/06/2016 00h00 Arquivo

Parecer 174/2016

Audiência Pública nº 09/2016, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre a concessão da ampliação, manutenção e exploração do Aeroporto Salgado Filho, localizado no município de Porto Alegre/RS; do Aeroporto Luís Eduardo Magalhães, localizado no município de Salvador /BA; do Aeroporto de Hercílio Luz, localizado no município de Florianópolis/SC; e do Aeroporto Pinto Martins, localizado no município de Fortaleza/CE.

Published 20/06/2016 00h00 Arquivo

Parecer 175/2016

Contribuição à Audiência Pública nº 9/2016, da Agência Nacional de Aviação Civil, referente à concessão da ampliação, manutenção e exploração do Aeroporto Salgado Filho, localizado no município . de Porto Alegre (RS), do Aeroporto Luís Eduardo Magalhães, localizado no mumc1p10 de Salvador (BA), do Aeroporto de Hercílio Luz, localizado no município de Florianópolis (SC) e do Aeroporto Pinto Martins, localizado no município de Fortaleza (CE).

Published 20/06/2016 00h00 Arquivo

Parecer 176/2016

A audiência pública visa obter subsídios e info1mações adicionais para o aprimoramento da proposta de Resolução que estabelece diretrizes técnicas e parâmetros de desempenho para os equipamentos, sistemas e instalações operacionais do modelo de fiscalização e operação dos Postos de Pesagem Veicular Fixos sob a responsabilidade da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), por meio de agente remoto com uso de Sistemas Automatizados Integrados (SAI).

Published 21/06/2016 00h00 Arquivo

Parecer 177/2016

A audiência pública visa obter subsídios para o aprimoramento da Quarta Revisão Tarifária Periódica da Empresa Força e Luz Urussanga Ltda. (EFLUL) e a definição dos limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC), para o período de 2017 a 2021, em consonância com o Contrato de Concessão nº 025/1999, que regula a exploração dos serviços públicos de distribuição de energia elétrica na área de concessão da EFLUL.

Published 21/06/2016 00h00 Arquivo

Parecer 178/2016

A audiência pública visa obter subsídios para o aprimoramento da Quarta Revisão Tarifária Periódica da Iguaçu Distribuidora de Energia Elétrica Ltda. (!ENERGIA) e a definição dos limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidad e Consumidora (DEC) e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC), para o período de 2017 a 2021, em consonância com o Contrato de Concessão nº 050/1999, que regula a exploração dos serviços públicos de distribuição de energia elétrica na área de concessão da IENERGIA .

Published 21/06/2016 00h00 Arquivo

Parecer 179/2016

A audiência pública visa obter subsídios para o aprimoramento da Resolução Normativa nº 427/2011 para definir os seguintes procedimentos relacionados à contratação de potência e energia elétrica de agente vendedor : (i) desobrigação da medição do consumo de combustíveis no Sistema de Coleta de Dados Operacionais (SCD); (ii) reembolso preliminar do custo total de geração; e (iii) reembolso direto ao vendedor de energia, sob solicitação do beneficiário da Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis (CCC).

Published 21/06/2016 00h00 Arquivo

Parecer 183/2016

A consulta pública traz uma proposta de monografias de Plantas Medicinais da Farmacopeia Brasileira - Derivados: extratos fluidos, propostas pelo Comitê Técnico Temático de Farmacognosia da Farmacopeia Brasileira. Essa proposta faz parte da Agenda Regulatória 2015-2016, subtema 16.1 - Atualização da Farmacopeia Brasileira, de seus Compêndios e Produtos.

Published 23/06/2016 00h00 Arquivo

Parecer 184/2016

Contribuição à Audiência Pública nº 7/2016, da Agência Nacional de Transportes Terrestres, referente às regras para modificação da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização.

Published 23/06/2016 00h00 Arquivo

Parecer 185/2016

A audiência pública visa obter subsídios para o aprimoramento da Quarta Revisão Tarifária Periódica da Força e Luz Coronel Vivida Ltda. (Forcei), tratando, basicamente de quatro temas: revisão tarifária , estrutura tarifária e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC), para o período de 2017 a 2021.

Published 23/06/2016 00h00 Arquivo

Parecer 186/2016

A audiência pública visa obter subsídios para o aprimoramento da Quarta Revisão Tarifária Periódica da Empresa Força e Luz João Cesa Ltda. (EFLJC), tratando, basicamente de quatro temas: revisão tarifária, estrutura tarifária e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC), para o período de 2017 a 2021.

Published 25/06/2016 00h00 Arquivo

Parecer 187/2016

A consulta pública nº 166, de 25 de maio de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resoluçã9 para o ingrediente ativo E19 -- ETOFENPROXI, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução .- RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU: de 02 de setembro de 2003.

Published 23/06/2016 00h00 Arquivo

Parecer 188/2016

A consulta pública nº 167, de 25 de maio de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo 0116-IMIBENCONAZOL,contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos .de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de Ó2 de setembro de 2003.

Published 23/06/2016 00h00 Arquivo

Parecer 189/2016

A consulta pública nº, 168, de 25 de aio de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo B26 - BIFENTRINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 23/06/2016 00h00 Arquivo

Parecer 190/2016

A consulta pública nº 169, de 25 de maio de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo C60 - ZETA-CIPERMETRINA, contido na ReJaçã_o de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madefra, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 23/06/2016 00h00 Arquivo

Parecer 191/2016

A consulta pública nº 170, de 25 de maio de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo B49 - Bacillus amyloliquefaciens, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Re.solução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02,de setembro de 2003.

Published 23/06/2016 00h00 Arquivo

Parecer 192/2016

A consulta pública nº 171, de 25 de maio de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo M26.1-METSULFUROM-METÍLICO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de sefombro de 2003.

Published 23/06/2016 00h00 Arquivo

Parecer 193/2016

A consulta pública nº 172, de 25 de maio de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo T32 - TEBUCONAZOL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DÔU de 02 de setembro de 2003.

Published 23/06/2016 00h00 Arquivo

Parecer 194/2016

A consulta pública nº 173, de 25 de maio de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz·uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo D36 - DIFENOCONAZOL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos d·e Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira; publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 23/06/2016 00h00 Arquivo

Parecer 195/2016

A consulta pública nº 174, de 25 de maio de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente tivo A26 - AZOXISTROBINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissariitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de s tembrn de 2003.

Published 23/06/2016 00h00 Arquivo

Parecer 196/2016

A consulta pública nº 175, de 25 de maio de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo Ilü - IMÀZETAPIR, contido na Relação de Monografiás dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29. de agosto de 2003, DOU.de 02 de setembro de 2003.

Published 23/06/2016 00h00 Arquivo

Parecer 197/2016

A consulta pública nº 176, de 25 de maio de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta d. e Resolução para o ingrediente ativo C18 - CLOROTALONIL, contido na Relação de Monografias ,dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos; Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 23/06/2016 00h00 Arquivo

Parecer 198/2016

A consulta pública nº 177, de 25 de maio de 2016, da Agêricia Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo A14 - ATRAZINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, .publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 23/06/2016 00h00 Arquivo

Parecer 199/2016

A consulta pública nº 178, de 25 de maio de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo Dl 7 - DIFLUBENZUROM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários--e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de, agosto de 2003, DOU de 92 de setembro de 2003.

Published 23/06/2016 00h00 Arquivo

Parecer 200/2016

A consulta pública nº 179, de 25 de maio de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo LO5 - LUFENUROM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto d 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 23/06/2016 00h00 Arquivo

Parecer 201/2016

A consulta pública nº 180, de 25 de maio de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente atívo F47 - FLUAZINAM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 23/06/2016 00h00 Arquivo

Parecer 202/2016

A consulta pública nº 181, de. 25 de maio de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para inclusão do ingrediente ativo M47- Melaleuca alternifolia na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 24/06/2016 00h00 Arquivo

Parecer 203/2016

A consulta púbJica nº 182, de 25 de maio de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo P54 -PROEXADIONA CÁLCICA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos• de Agrot xicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 24/06/2016 00h00 Arquivo

Parecer 204/2016

A consulta pública nº 183, de 25 de maio de 2016, da Agência Nacional de Vigilância' Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo C36 - CIPROCONAZOL, contido na Relação de Monografia-s dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira,· publicada por méio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 24/06/2016 00h00 Arquivo

Parecer 205/2016

A consulta pública, nº 184, de 25 de maio de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo E32 - ESPINETORAM, contido na Relação de -Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 24/06/2016 00h00 Arquivo

Parecer 206/2016

A consulta pública nº 185, de 25 de maio de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo S13 - S-METOLACLORO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 01/06/2016 00h00 Arquivo

Parecer 207/2016

A consulta pública nº 186, de 25 de maio de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz mp.a proposta de Resolução para incluir o ingrediente ativo P59 - PASTEURIA NISHIZAWAE na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e 'Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 24/06/2016 00h00 Arquivo

Parecer 208/2016

A consulta pública nº 187, de 25 de maio de 2016, da Agência Nacional de , Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo T54 - TRIFLOXISTROBINA, contido na Relação de Monográfias dos Ingredientes . Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº. 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 24/06/2016 00h00 Arquivo

Parecer 209/2016

A consulta pública nº 188, de 25 de maio de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para incJusão do ingrediente ativo B52 - BACILLUS FIRMUS na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 24/06/2016 00h00 Arquivo

Parecer 210/2016

A consulta pública nº 189, de 25 de maio de 2016, da Agência Nacional de Vigil ncia Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ing.rediente ativo F18 - FOSETIL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários ·e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 24/06/2016 00h00 Arquivo

Parecer 211/2016

A consulta pública nº 190, de 25 de maio de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo F4q - FLUMIOXAZINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada pqr meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DO.V de 02 de setembro de 2003.

Published 24/06/2016 00h00 Arquivo

Parecer 212/2016

A consulta pública nº 191, de 25 de maio de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo T14 - Tiofanato-metílico, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos, de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicâda po,r meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 24/06/2016 00h00 Arquivo

Parecer 216/2016

A audiência pública visa obter subsídios para o aprimoramento da Regulação relativa ao cálculo do encargo dos Programas de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) e Eficiência Energét ica (EE), de que trata o Submódulo 5.6 dos Procedimentos de Regulação Tarifária (PRORET), incluindo os procedimentos necessários para recolhimento dos recursos ao Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (PROCEL), em atendimento à Lei nº. 13.280, de 3 de maio de 2016.

Published 30/06/2016 00h00 Arquivo

Parecer 217/2016

A Audiência Pública (AP) visa colher subsídios e informações adicionais sobre minuta de resolução que altera a Resolução ANP nº 67, de 9 de dezembro de 2011, que estabelece os critérios para aquisição e formação de estoque de etanol anidro, e a Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, que estabelece os requisitos necessários à autorização para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos e a sua regulamentação.

Published 30/06/2016 00h00 Arquivo

Parecer 218/2016

Audiência Pública de n° 008 de 2016 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), referente à proposta de resolução que estabelece diretrizes técnicas e parâmetros de desempenho para os equipamentos, sistemas e instalações operacionais do modelo de fiscalização e operação dos Postos de Pesagem Veicular Fixos sob a responsabilidade da ANTT, por meio de agente remoto com uso de Sistemas Automatizados Integrados (SAI).

Published 04/07/2016 00h00 Arquivo

Parecer 219/2016

Trata-se de consulta sobre propostas de reqms1tos técnicos para radares primanos, conectores de cabo coaxial, cabos de fibras óticas e cabos coaxiais bem como de produtos que suportem o protocolo IPv6 e função de terminal com interface aérea destinada aos serviços móveis. A Anatel tem competência para expedir normas e padrões a serem cumpridos pelas prestadoras de serviços de telecomunicações quanto aos equipamentos que utilizarem, bem como para estabelecer princípios gerais dos processos de certificação e homologação de produtos para telecomunicações, entre os quais: i) assegurar que os fornecedores dos produtos atendam a requisitos mínimos de qualidade para seus produtos; ii) assegurar o atendimento aos requisitos de segurança e de não agressão ao ambiente; e iii) assegurar que os produtos para telecomunicações comercializados no País, em particular aqueles ofertados pelo comércio diretamente ao público, possuam um padrão mínimo de qualidade e adequação aos serviços a que se destinam .

Published 04/07/2016 00h00 Arquivo

Parecer 220/2016

A consulta pública traz uma proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBT V, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRT V, de Televisão Digital - PBT VD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - PBFM, de Radiodifusão Sonora em Onda Média - PBOM e do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária - PRRadCom.

Published 04/07/2016 00h00 Arquivo

Parecer 221/2016

A consulta pública nº 192, de 07 de junho de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo A26 - AZOXISTROBINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 05/07/2016 00h00 Arquivo

Parecer 222/2016

A consulta pública nº 193, de 07 de junho de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo A29 - ACETAMIPRIDO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 05/07/2016 00h00 Arquivo

Parecer 223/2016

A consulta pública nº 194, de 07 de junho de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo B26 - BIFENTRINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 05/07/2016 00h00 Arquivo

Parecer 224/2016

A consulta pública nº 195, de 07 de junho de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo Clü - CIPERMETRINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 05/07/2016 00h00 Arquivo

Parecer 225/2016

A consulta pública nº 196, de 07 de junho de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo C49 - CARFENTRAZONA-ETÍLICA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 05/07/2016 00h00 Arquivo

Parecer 226/2016

A consulta pública nº 197, de 07 de junho de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo C58 - ALFA-CIPERMETRINA,contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 05/07/2016 00h00 Arquivo

Parecer 227/2016

A consulta pública nº 198, de 07 de junho de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo C70 - CLORANTRANILIPROLE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 05/07/2016 00h00 Arquivo

Parecer 228/2016

A consulta pública nº 199, de 07 de junho de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo D36 - DIFENOCONAZOL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 06/07/2016 00h00 Arquivo

Parecer 229/2016

A consulta pública nº 200, de 07 de junho de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo E24 - ESPINOSADE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 06/07/2016 00h00 Arquivo

Parecer 230/2016

A consulta pública nº 201, de 07 de junho de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo F43 - FIPRONIL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 06/07/2016 00h00 Arquivo

Parecer 231/2016

A consulta pública nº 202, de 07 de junho de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo F68 - FLUXAPIROXADE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 06/07/2016 00h00 Arquivo

Parecer 232/2016

A consulta pública nº 203, de 07 de junho de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo 116 - Imibenconazol, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 06/07/2016 00h00 Arquivo

Parecer 233/2016

A consulta pública nº 204, de 07 de junho de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo P46 - PIRACLOSTROBINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 06/07/2016 00h00 Arquivo

Parecer 234/2016

A consulta pública nº 205, de 07 de junho de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo T14 -TIOFANATO-METÍLICO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 06/07/2016 00h00 Arquivo

Parecer 235/2016

A consulta pública nº 206, de 07 de junho de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo T48 - TIAMETOXAM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 06/07/2016 00h00 Arquivo

Parecer 236/2016

Audiência Pública nº 14/2016, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre proposta de estabelecimento de condição especial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer ERJ 190-300 e de outras aeronaves similares a critério da Anac, aplicável ao uso de grandes painéis não tradicionais e não metálicos integrados à estrutura do assento do passageiro.

Published 07/07/2016 00h00 Arquivo

Parecer 240/2016

A consulta pública traz uma Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV, de Televisão Digital - PBT VD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - PBFM e do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária - PRRadCom.

Published 12/07/2016 00h00 Arquivo

Parecer 241/2016

A consulta pública traz uma Proposta de Regulamento sobre a Avaliação da Exposição Humana a campos Elétricos, Magnéticos e Eletromagnéticos Associados à Operação de Estações Transmissoras de Radiocomunicação, revogando a Resolução no. 303, de 2 de Julho de 2002, que aprova o Regulamento sobre Limitação da Exposição a Campos Elétricos, Magnéticos e Eletromagnéticos na Faixa de Radiofrequências entre 9 kHz e 300 GHz.

Published 12/07/2016 00h00 Arquivo

Parecer 244/2016

Consulta Pública nº 02/2016, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que busca obter subsídios para a redação final da Resolução que propõe revisão da Portaria ANP nº 206/2000, que estabelece os critérios para a fixação do preço mínimo do petróleo a ser adotado para fins de cálculo das participações governamentais.

Published 15/07/2016 00h00 Arquivo

Parecer 259/2016

Audiência Pública nº 2/2016, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que tem por objetivo obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta de norma que dispõe sobre prestação de serviços de retirada de resíduos de embarcações, em áreas sob a jurisdição de instalações portuárias brasileiras.

Published 22/07/2016 00h00 Arquivo

Parecer 260/2016

Audiência Pública nº 15/2016, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre proposta de estabelecimento de condição especial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer ERJ 190-300 e de outras aeronaves similares a critério da Anac, aplicável aos múltiplos modos de operação do sistema de controle de voo, à operação em qualquer altitude e à notificação da tripulação acerca da posição das superfícies de controle.

Published 22/07/2016 00h00 Arquivo

Parecer 261/2016

Audiência Pública nº 16/2016, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre proposta de estabelecimento de duas condições especiais a serem incorporadas à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer ERJ 190-300 e de outras aeronaves a critério da Anac, aplicável a proteção dos sistemas eletrônicos contra acessos não autorizados que possam ocorrer internamente e externamente ao avião.

Published 22/07/2016 00h00 Arquivo

Parecer 262/2016

Audiência Pública nº 17/2016, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre proposta de estabelecimento de ma condição especial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer ERJ 190-300 e de outras aeronaves a critério da Anac, aplicável a detecção de fumaça nos compartimentos eletrônicos e às proteções contra penetração de fumaça oriunda desses compartimentos.

Published 22/07/2016 00h00 Arquivo

Parecer 266/2016

A consulta pública traz uma proposta de inclusão do Capítulo "Resíduos da esterilização por óxido de etileno" na Farmacopeia Brasileira elaborado pelo Comitê Técnico Temático de Correlatos da Farmacopeia Brasileira.

Published 26/07/2016 00h00 Arquivo

Parecer 267/2016

A consulta pública traz uma Proposta de Revisão do Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso da Faixa de Radiofrequências na Faixa de 148 MHz a 174 MHz, revogando a Resolução nº 568, de 15 de junho de 2011.

Published 26/07/2016 00h00 Arquivo

Parecer 268/2016

A consulta pública nº 210, de 28 de junho de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo A04 - ÁCIDO GIBERÉLICO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 28/07/2016 00h00 Arquivo

Parecer 269/2016

A consulta pública nº 211, de 28 de junho de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo A31 - ÁCIDO 4-INDOL-3-ILBUTÍRICO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 28/07/2016 00h00 Arquivo

Parecer 270/2016

A consulta pública nº 212, de 28 de junho de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo A18 - ABAMECTINA

Published 28/07/2016 00h00 Arquivo

Parecer 271/2016

A consulta pública nº 213, de 28 de junho de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo A26 - AZOXISTROBINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 28/07/2016 00h00 Arquivo

Parecer 272/2016

A consulta pública nº 214, de 28 de junho de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo A38 - ACIBENZOLAR -S-METÍLICO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 28/07/2016 00h00 Arquivo

Parecer 273/2016

A consulta pública nº 215, de 28 de junho de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo C24 - CARBENDAZIM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 28/07/2016 00h00 Arquivo

Parecer 274/2016

A consulta pública nº 216, de 28 de junho de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo C26 - CARBOSSULFANO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 28/07/2016 00h00 Arquivo

Parecer 275/2016

A consulta pública nº 217, de 28 de junho de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo C55.2 - OXICLORETO DE COBRE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 28/07/2016 00h00 Arquivo