Parecer 259/2016

publicado 22/07/2016 00h00, última modificação 07/05/2018 17h29
Audiência Pública nº 2/2016, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que tem por objetivo obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta de norma que dispõe sobre prestação de serviços de retirada de resíduos de embarcações, em áreas sob a jurisdição de instalações portuárias brasileiras.