2016

publicado 28/03/2018 10h01, última modificação 04/12/2018 12h12
Published 03/05/2016 00h00 Arquivo

Nota Técnica 6005/2016

Consulta de Defesa da Concorrência nº 40000.06006/2015/DF, em face dos Projetos de Lei Complementar nº 9/2015 e nº 10/2015, e da Lei Complementar nº 407/2014 que estabelece normas para a realização de eventos de caráter transitório e/ou eventual no âmbito do Município de Joinville/SC.

Published 19/01/2016 00h00 Arquivo

Nota Técnica 6013/2016

Análise dos Impactos Concorrenciais da Introdução do Aplicativo Uber no Mercado Relevante de Transporte Individual de Passageiros.

Published 04/02/2016 00h00 Arquivo

Nota Técnica 6015/2016

Cópia da Denúncia Conduta nº 08700.006913/2015-49, que versa sobre gerenciamento do Detran/DF em serviços e preços com clínicas credenciadas.

Published 18/02/2016 00h00 Arquivo

Nota Técnica 6016/2016

Consulta de Defesa da Concorrência nº 40000.06004/2013/DF, que trata da regulamentação do Departamento de Trânsito do Estado de Pernambuco (Detran/PE), referente ao credenciamento de fabricantes de placas e tarjetas de veículos automotores.

Published 18/02/2016 00h00 Arquivo

Nota Técnica 6019/2016

Possíveis efeitos nocivos à concorrência decorrente do Edital de Credenciamento emitido pelo Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (Detran/AL) para Centros de Formação de Condutores (CFCs).

Published 26/02/2016 00h00 Arquivo

Nota Técnica 6020/2016

Regulamentação do Departamento Estadual de Transito do Estado do Maranhão (Detran/MA) acerca da padronização do mercado de fabricantes de placas e tarjetas de veículos automotores.

Published 25/02/2016 00h00 Arquivo

Parecer 03/2016

Consulta Pública nº 106, de 04 de dezembro de 2015, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo E26 - ESPIROMESIFENO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 05/01/2016 00h00 Arquivo

Parecer 04/2016

Consulta Pública nº 107, de 04 de dezembro de 2015, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo F24 - FENPROPIMORFE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 05/01/2016 00h00 Arquivo

Parecer 05/2016

Consulta Pública nº 108, de 04 de dezembro de 2015, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo T41 - TEBUFENOZIDA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 05/01/2016 00h00 Arquivo

Parecer 06/2016

Consulta Pública nº 109, de 04 de dezembro de 2015, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo C09 - CIMOXANIL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 05/01/2016 00h00 Arquivo

Parecer 07/2016

Consulta Pública nº 110, de 04 de dezembro de 2015, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo Z04 - ZOXAMIDA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 05/01/2016 00h00 Arquivo

Parecer 08/2016

Audiência Pública nº 012/2015, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que dispõe sobre proposta de Metodologia de Cálculo do Custo Médio Ponderado de Capital para as Concessionárias Ferroviárias

Published 05/01/2016 00h00 Arquivo

Parecer 09/2016

Audiência Pública nº 20/2015, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), com proposta de metodologia para cálculo do fator X a ser aplicado aos reajustes tarifários do quinquênio 2016-2020, conforme artigos 7º e 8º da Resolução ANAC nº 350/2014.

Published 08/01/2016 00h00 Arquivo

Parecer 10/2016

Consulta Pública nº 113, de 16 de dezembro de 2015, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo F53 - FAMOXADONA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 15/01/2016 00h00 Arquivo

Parecer 14/2016

Contribuição à Consulta Pública nº 33/2015, da Anatei, referente à proposta de alteração do Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso da Faixa de 15 GHz, aprovado pela Resolução nº 129, de 26 de maio de 1999.

Published 19/01/2016 00h00 Arquivo

Parecer 15/2016

Contribuição à Consulta Pública nº 24/2015, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que visa à obtenção de subsídios e informações sobre a minuta de resolução que define os requisitos e procedimentos para Acreditação de Organismos de Certificação de Conteúdo Local.

Published 21/01/2016 00h00 Arquivo

Parecer 17/2016

Contribuição à Consulta Pública nº 31/2015, da Anatei, referente a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV, de Televisão Digital - PBTVD e de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - PBFM.

Published 22/01/2016 00h00 Arquivo

Parecer 18/2016

Audiência Pública nº 13/2015, da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta de resolução que dispõe sobre o processo seletivo público para outorga de autorização dos serviços regulares de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.

Published 22/01/2016 00h00 Arquivo

Parecer 25/2016

Audiência Pública nº 1/2016, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), com proposta de alteração da Resolução ANAC nº 116/2009, para excluir os serviços de emergência das modalidades de serviços auxiliares ao transporte aéreo.

Published 29/01/2016 00h00 Arquivo

Parecer 26/2016

Contribuição à Consulta Pública nº 32/2015, da Anatel, referente à proposta de Alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - PBFM.

Published 29/01/2016 00h00 Arquivo

Parecer 27/2016

Consulta Pública nº 05/2015, da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, que tem o objetivo de obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta de Resolução para adequar os procedimentos para comunicação de acidentes e assaltos envolvendo veículos utilizados durante a prestação dos serviços de Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional de Passageiros (TRIIP).

Published 03/02/2016 00h00 Arquivo

Parecer 29/2016

Contribuição à Consulta Pública nº 105/2015, de 27 de novembro de 2015, da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), que apresenta uma proposta de monografia de Suturas Cirúrgicas a ser incorporada na 6ª edição da Farmacopeia Brasileira.

Published 03/02/2016 00h00 Arquivo

Parecer 31/2016

Audiência Pública nº 14/2015, da ANTT, com o objetivo de tomar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade, para concessão da Rodovia BR- 163/230/MT/PA, no trecho da BR-163 do entroncamento com a MT-220 até o entroncamento com a BR-230 (A); e da BR-230 do entroncamento com a BR-163 (B) (Campo Verde/PA) até Miritituba/PA.

Published 12/02/2016 00h00 Arquivo

Parecer 32/2016

Contribuição à Consulta Pública nº 112/2015, de 11 de dezembro de 2015, da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), que dispõe sobre Proposta de Consulta Pública para as Monografias Farmacopeicas de produtos biológicos.

Published 17/02/2016 00h00 Arquivo

Parecer 33/2016

Audiência Pública nº 001/2016 da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, com o objetivo de tornar público e colher contribuições sobre minuta de Contrato e Edital e Estudos Técnicos do trecho ferroviário compreendido entre Ouro Verde de Goiás/GO e Três Lagoas/MS, projeto integrante da segunda etapa do Programa de Investimentos em Logística do Governo Federal.

Published 19/02/2016 00h00 Arquivo

Parecer 36/2016

Audiência Pública nº 03/2016, da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, que tem o objetivo de tornar pública e colher sugestões, a minuta de Resolução que disporá sobre os procedimentos a serem observados na aplicação do Estatuto da Juventude no âmbito dos serviços de transporte rodoviário e ferroviário interestadual de passageiros, e dá outras providências.

Published 24/02/2016 00h00 Arquivo

Parecer 37/2016

Contribuição à Consulta Pública nº 114/2015, de 18 de dezembro de 2015, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), referente à Proposta de Reavaliação Toxicológica do Ingrediente Ativo CARBOFURANO.

Published 25/02/2016 00h00 Arquivo

Parecer 38/2016

Consulta Pública nº 115, de 28 de janeiro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo 121 - INDOXACARBE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 26/02/2016 00h00 Arquivo

Parecer 39/2016

Consulta Pública nº 116, de 28 de janeiro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo S16 - SAFLUFENACIL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 26/02/2016 00h00 Arquivo

Parecer 40/2016

Consulta Pública nº 117, de 28 de janeiro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo E05 - ETEFOM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 26/02/2016 00h00 Arquivo

Parecer 41/2016

Consulta Pública nº 118, de 28 de janeiro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo P49.1 - PIRAFLUFEM-ETÍLICO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 26/02/2016 00h00 Arquivo

Parecer 42/2016

Consulta Pública nº 119, de 28 de janeiro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo C49 - CARFENTRAZONA-ETÍLICA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 26/02/2016 00h00 Arquivo

Parecer 43/2016

Consulta Pública nº 120, de 28 de janeiro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo E32 - ESPINETORAM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 26/02/2016 00h00 Arquivo

Parecer 44/2016

Consulta Pública nº 121, de 28 de janeiro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo T54 - TRIFLOXISTROBINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 26/02/2016 00h00 Arquivo

Parecer 45/2016

Consulta Pública nº 122, de 28 de janeiro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo M35 - METILCICLOPROPENO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 26/02/2016 00h00 Arquivo

Parecer 46/2016

Consulta Pública nº 123, de 28 de janeiro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo T48 - TIAMETOXAM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 26/02/2016 00h00 Arquivo

Parecer 47/2016

Consulta Pública nº 124, de 28 de janeiro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo A38 - ACIBENZOLAR-S-METÍLICO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 26/02/2016 00h00 Arquivo

Parecer 48/2016

Consulta Pública nº 125, de 28 de janeiro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que traz urna proposta de Resolução para o ingrediente ativo C63 - LAMBDA -CIALOTRINA , contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Dornissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por rneio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 26/02/2016 00h00 Arquivo

Parecer 49/2016

Consulta Pública nº 126, de 28 de janeiro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo T32 - TEBUCONAZOL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 26/02/2016 00h00 Arquivo

Parecer 63/2016

Contribuição à Consulta Pública nº 127/2016, de 28 de janeiro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), referente à Proposta de Reavaliação Toxicológica do Ingrediente Ativo LACTOFEM.

Published 07/03/2016 00h00 Arquivo

Parecer 64/2016

Contribuição à Consulta Pública nº 128/2016, de 28 de janeiro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), referente à Proposta de Reavaliação Toxicológica do Ingrediente Ativo TIRAM.

Published 07/03/2016 00h00 Arquivo

Parecer 65/2016

Consulta Pública nº 01, de 02 de fevereiro de 2016, que traz uma proposta de Regulamento de Restituição e de Compensação das Receitas Administradas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Published 08/03/2016 00h00 Arquivo

Parecer 66/2016

Consulta Pública n.0 02, de 08 de março de 2016, que traz uma proposta de Consulta Pública para alteração do Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofrequências nas Faixas de 800 MHz, 900 MHz, 1.800 MHz, 1.900 MHz e 2.100 MHz, aprovado pela Resolução nº 454, de 11 de dezembro de 2006, e alterado pela Resolução nº 562, de 9 de fevereiro de 2011.

Published 18/03/2016 00h00 Arquivo

Parecer 67/2016

Contribuição à Consulta Pública nº 111/2015, de 11 de dezembro de 2015, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), dispõe sobre proposta de Memento Fitoterápico da Farmacopeia Brasileira.

Published 18/03/2016 00h00 Arquivo

Parecer 69/2016

Audiência Pública nº 04/2016, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), com proposta de estabelecimento de condição especial a ser incorporada na base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer ERJ 190-100, aplicável à instalação do Enhanced Flight Vision System (EFVS).

Published 24/03/2016 00h00 Arquivo

Parecer 72/2016

Consulta Pública nº 130, de 29 de fevereiro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo T60 TRICHODERMA HARZ UM , contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 29/03/2016 00h00 Arquivo

Parecer 73/2016

Consulta Pública nº 131, de 29 de fevereiro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo T33 - TEFLUBENZUROM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 29/03/2016 00h00 Arquivo

Parecer 74/2016

Consulta Pública nº 132, de 29 de fevereiro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo B26 - BIFENTRINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 29/03/2016 00h00 Arquivo

Parecer 75/2016

Consulta Pública nº 133, de 29 de fevereiro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo F40 - FORMETANATO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 29/03/2016 00h00 Arquivo

Parecer 76/2016

Consulta Pública nº 134, de 29 de fevereiro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo F36 - Flutriafol, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 29/03/2016 00h00 Arquivo

Parecer 77/2016

Audiência Pública nº 2/2016, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), com proposta de resolução que dispõe sobre o processo de registro dos serviços de transporte aéreo público doméstico e internacional no Brasil.

Published 30/03/2016 00h00 Arquivo

Parecer 81/2016

Audiência Pública nº 3/2016, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), com proposta de resolução que dispõe sobre as condições gerais de transporte aéreo.

Published 07/04/2016 00h00 Arquivo

Parecer 82/2016

Audiência Pública nº 02/2016, da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, que dispõe sobre os procedimentos relativos à expedição de Licença Originária, de Autorização de Caráter Ocasional, para empresas nacionais de transporte rodoviário de cargas autorizadas a operar no transporte rodoviário internacional entre os países da América do Sul, e de licença complementar, em caso de empresas estrangeiras, e dá outras providências.

Published 07/04/2016 00h00 Arquivo

Parecer 83/2016

Audiência Pública nº 04/2016, da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, que visa aprovar as Instruções Complementares ao Regulamento Terrestre do Transporte de Produtos Perigosos, e dar outras providências.

Published 07/04/2016 00h00 Arquivo

Parecer 84/2016

Consulta Pública nº 140, de 09 de março de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo LOS - LUFENUROM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 07/04/2016 00h00 Arquivo

Parecer 85/2016

Consulta Pública nº 141, de 09 de março de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo P13 - PROFENOFÓS, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 07/04/2016 00h00 Arquivo

Parecer 86/2016

Consulta Pública nº 142, de 09 de março de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo F28 - FENPROPATRINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 07/04/2016 00h00 Arquivo

Parecer 87/2016

Consulta Pública nº 143, de 09 de março de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo P46 - PIRACLOSTROBINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 07/04/2016 00h00 Arquivo

Parecer 88/2016

Consulta Pública nº 144, de 09 de março de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo C32 - Cletodim, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 07/04/2016 00h00 Arquivo

Parecer 89/2016

Consulta Pública nº 145, de 09 de março de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo F68 - FLUXAPIROXADE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 07/04/2016 00h00 Arquivo

Parecer 90/2016

Contribuição à Consulta Pública nº 04/2016, da Anatel, referente a proposta de revogação do Regulamento para Certificação e Homologação de Cartão Indutivo, aprovado pela Resolução nº 471, de 5 de julho de 2007.

Published 11/04/2016 00h00 Arquivo

Parecer 91/2016

Audiência Pública nº 14/2015, da ANTT, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade, para concessão da Rodovia BR163/230/MT/PA, no trecho da BR-163 do entroncamento com a MT-220 até o entroncamento com a BR-230 (A); e da BR-230 do entroncamento com a BR-163 (B) (Campo Verde/PA) até Miritituba/PA – Reabertura com o objetivo de apresentar conjunto de informações adicionais relativo ao cenário de 12 anos de concessão da rodovia.

Published 14/04/2016 00h00 Arquivo

Parecer 94/2016

Audiência Pública nº 6/2016, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), que dispõe minuta de resolução que estabelece as regras de cobrança e arrecadação das tarifas aeroportuárias de embarque, conexão pouso, permanência e preço unificado.

Published 18/04/2016 00h00 Arquivo

Parecer 95/2016

Audiência Pública nº 5/2016, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), que dispõe minuta de resolução que estabelece o regime tarifário aplicável aos aeródromos públicos delegados aos Estados, Municípios e Distrito Federal ou explorados pelo Comando da Aeronáutica.

Published 18/04/2016 00h00 Arquivo

Parecer 97/2016

Audiência Pública nº 7/2016, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), que dispõe minuta de resolução que regulamenta a apresentação de informações relativas à movimentação aeroportuária.

Published 20/04/2016 00h00 Arquivo

Parecer 98/2016

Consulta Pública nº 05, de 23 de março de 2016, da Anatel, referente à proposta que aprova a destinação de faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização.

Published 20/04/2016 00h00 Arquivo

Parecer 99/2016

Audiência Pública nº 005/2016, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que dispõe sobre Proposta de inclusão de novos investimentos no Contrato de Concessão PG-137/1995 (Concessionária Nova Dutra).

Published 22/04/2016 00h00 Arquivo

Parecer 100/2016

Contribuição à Consulta Pública nº 08/2016 da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, referente a proposta de alteração dos Anexos à Resolução nº 552/2010, que aprova os modelos dos contratos de concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado.

Published 22/04/2016 00h00 Arquivo

Parecer 101/2016

Contribuição à Consulta Pública nº 129, de 12 de fevereiro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, que dispõe sobre a validação de métodos analíticos de ensaios biológicos, microbiológicos, imunológicos, de identificação, quantitativos para a determinação de impurezas, ensaios limite para o controle de impurezas, ensaios quantitativos para a determinação de insumos farmacêuticos em amostras de matérias-primas ou de medicamentos em todas as suas fases de produção.

Published 20/04/2016 00h00 Arquivo

Parecer 103/2016

Contribuição à Consulta Pública nº 146/2016, de 17 de março de 2016, da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), que dispõe sobre Proposta de Monografia Farmacopeica de Radiofármaco Medronato de sódio (99m Te) solução injetável

Published 25/04/2016 00h00 Arquivo

Parecer 104/2016

Contribuição à Consulta Pública nº 147/2016, de 17 de março de 2016, da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), que dispõe sobre Proposta de Monografia Farmacopeica de Radiofármaco - Pentetato de sódio (99m Te) solução injetável

Published 25/04/2016 00h00 Arquivo

Parecer 105/2016

Contribuição à Consulta Pública nº 148/2016, de 17 de março de 2016, da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), que dispõe sobre Proposta de Monografia Farmacopeica de Radiofármaco Pertecnetato de sódio (99m Te) solução injetável.

Published 25/04/2016 00h00 Arquivo

Parecer 106/2016

Consulta Pública nº 150, de 30 de março de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo M44 - Metoflutrina, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 28/04/2016 00h00 Arquivo

Parecer 107/2016

Consulta Pública nº 151, de 30 de março de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo P12 - PIRIMIFÓS-METÍLICO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 28/04/2016 00h00 Arquivo

Parecer 108/2016

Consulta Pública nº 152, de 30 de março de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo 113 - Imidacloprido, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 28/04/2016 00h00 Arquivo

Parecer 109/2016

Consulta Pública nº 153, de 30 de março de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo D06 - Deltametrina, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 28/04/2016 00h00 Arquivo

Parecer 110/2016

Consulta Pública nº 154, de 30 de março de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo M44 - Metoflutrina, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 28/04/2016 00h00 Arquivo

Parecer 111/2016

Consulta Pública nº 155, de 30 de março de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo C40 - CLORFENAPIR, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 28/04/2016 00h00 Arquivo

Parecer 112/2016

Consulta Pública nº 156, de 30 de março de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo LOS - Lufenurom, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 28/04/2016 00h00 Arquivo

Parecer 113/2016

Consulta Pública nº 158, de 31 de março de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo C64 - Clotianidina, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 28/04/2016 00h00 Arquivo

Parecer 116/2016

Contribuição à Consulta Pública nº 135, de 02 de março de 2016, da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), que apresenta uma proposta de inclusão de capítulo na Farmacopeia Brasileira: Gases Medicinais.

Published 06/05/2016 00h00 Arquivo

Parecer 117/2016

Contribuição à Consulta Pública nº 136, de 02 de março de 2016, da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), que apresenta uma proposta de inclusão da Monografia de Ar Medicinal na Farmacopeia Brasileira.

Published 06/05/2016 00h00 Arquivo

Parecer 118/2016

Contribuição à Consulta Pública nº 137, de 02 de março de 2016, da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), que apresenta uma proposta de inclusão de Métodos Gerais aplicados a Gases Medicinais na Farmacopeia Brasileira.

Published 06/05/2016 00h00 Arquivo

Parecer 119/2016

Contribuição à Consulta Pública nº 138, de 02 de março de 2016, da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), que apresenta uma proposta de inclusão da Monografia de Oxigênio na Farmacopeia Brasileira.

Published 06/05/2016 00h00 Arquivo

Parecer 120/2016

Contribuição à Consulta Pública nº 139, de 02 de março de 2016, da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), que apresenta uma proposta de inclusão de capítulo na Farmacopeia Brasileira: Método Geral de Determinação da Solubilidade Aplicada à Bioisenção de acordo com o Sistema de Classificação Biofarmacêutica.

Published 06/05/2016 00h00 Arquivo

Parecer 121/2016

Audiência Pública nº 006/2016 da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à proposta de inclusão de novos investimentos no Contrato de Concessão Edital nº 005/2007, Rodovia BR-153/SP, trecho divisa MG/SP – divisa SP/PR (Concessionária Triunfo Transbrasiliana S/A), referentes às obras de duplicação da rodovia BR-153/SP, entre o km 0,00 e o km 51,70, denominado Lote 01, e entre o km 162,00 e o km 195,00, denominado Lote 03, em extensões de 51,7 km e de 33,0 km, respectivamente, em atendimento às diretrizes estabelecidas pelo Ministro de Estado dos Transportes por meio da Portaria nº 378, de 07 de dezembro de 2015, acerca de novos investimentos em concessões existentes, no âmbito do Programa de Investimentos em Logística – PIL/2015.

Published 06/05/2016 00h00 Arquivo

Parecer 122/2016

Audiência Pública nº 8/2016, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), que dispõe sobre Proposta de edição de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 135 (RBAC nº 135), intitulado “Requisitos operacionais: operações complementares e por demanda”.

Published 06/05/2016 00h00 Arquivo

Parecer 125/2016

Contribuição à Consulta Pública nº 06/2016, da Anatel, referente à proposta de alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV, de Televisão Digital PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - PBFM, e Radiodifusão Sonora em Onda Média - PBOM.

Published 12/05/2016 00h00 Arquivo

Parecer 126/2016

Contribuição à Consulta Pública nº 09/2016 da Anatel, referente à proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV e de Televisão Digital - PBTVD.

Published 12/05/2016 00h00 Arquivo

Parecer 128/2016

Contribuição à Consulta Pública nº 07/2016, da Anatel, referente à proposta de alteração do Plano Básico de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada PBFM. Processo nº 53500.007826/2016-09.

Published 13/05/2016 00h00 Arquivo

Parecer 129/2016

A audiência pública visa subsidiar o aprimoramento da Quarta Revisão Tarifária Periódica (RTP) da Copel Distribuição S.A. (Copel), a vigorar a partir de 24.6.2016, e definir os correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC), para o período de 2017 a 2021.

Published 16/05/2016 00h00 Arquivo

Parecer 130/2016

A audiência pública visa subsidiar o aprimoramento da Quarta Revisão Tarifária Periódica (RTP) da Companhia Força e Luz do Oeste (CFLO) , a vigorar a paitir de 29.6.2016, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC), para o período de 2017 a 2021.

Published 16/05/2016 00h00 Arquivo

Parecer 131/2016

A audiência pública em tela visa subsidiar o aprimoramento da Quarta Revisão Tarifária Periódica (RTP) da Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S/A (Energisa) , a vigorar a partir de 29.6.2016 , e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC), para o período de 2017 a 2021.

Published 16/05/2016 00h00 Arquivo

Parecer 132/2016

A audiência pública visa colher subsídios para o aprimoramento da Resolução Normativa nº 693, de 2015, da ANEEL , que trata do Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits (MCSD) de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos (MCSD Energia Nova). Esse aprimoramento associaria as cessões de montantes de Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEAR) entre distribuidoras com a possibilidade de redução de montantes contratados com geradores.

Published 16/05/2016 00h00 Arquivo

Parecer 133/2016

A audiência pública visa colher subsídios à proposta de Resolução que trata do estabelecimento de condição especial a ser incorporada à base de certificação dos projetos de tipo dos aviões Embraer EMB-550 e EMB-545, aplicável à instalação de sistema de Head Up Display (HUD) , conjugado com os sistemas Enhanced Flight Vision System (EFVS) e Synthetic Vision System (SVS).

Published 16/05/2016 00h00 Arquivo

Parecer 134/2016

A audiência pública em epígrafe visa colher subsídios e informações para o aprimoramento da proposta referente à revisão periódica da Receita Anual Pe1mitida (RAP) dos contratos de concessão relativos a empreendimentos licitados com data de revisão a vigorar a partir de 1º de julho de 2016. Essa revisão abrange o recálculo do custo de capital de terceiros , as receitas decorrentes de reforços de transmissão autorizados pela ANEEL e as receitas auferidas com outras atividades.

Published 16/05/2016 00h00 Arquivo

Parecer 135/2016

A audiência pública visa subsidiar o aprimoramento da Quarta Revisão Tarifária Periódica da Companhia Campolarguense de Energia (Cocel), a vigorar a partir de 29.6.2016, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC), para o período de 2017 a 2021.

Published 16/05/2016 00h00 Arquivo

Parecer 136/2016

A audiência pública visa colher subsídios e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas dos documentos relativos ao certame licitatório para arrendamento do terminal marítimo de passageiros do porto de Fortaleza.

Published 16/05/2016 00h00 Arquivo

Parecer 137/2016

Audiência Pública nº 10/2016, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre proposta de resolução para estabelecimento de condição especial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer EMB-550/545, aplicável à instalação de sistema de Head up Display (HUD), conjugado com os sistemas Enhanced Flight Vision System (EFVS) e Synthetic Vision System (SVS).

Published 16/05/2016 00h00 Arquivo