2015

publicado 28/03/2018 10h01, última modificação 15/05/2018 15h19
Published 04/12/2015 00h00 Arquivo
Published 23/12/2015 00h00 Arquivo

Nota Técnica 6035/2015

Regulamentação do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Paraná (Detran/PR) acerca da sistemática dos emplacamentos de veículos automotores.

Published 27/03/2015 00h00 Arquivo

Nota Técnica 6089/2015

Solicitação de análise quanto aos possíveis efeitos anticoncorrenciais da Lei nº 3.575, de 02 de junho de 2006, de Montes Claros/MG.

Published 09/07/2015 00h00 Arquivo

Nota Técnica 6090/2015

Solicitação de análise quanto aos possíveis efeitos anticompetitivos da Lei Municipal nº 3.575, de 13 de outubro de 1997, do Município de Joinville/SC.

Published 09/07/2015 00h00 Arquivo

Nota Técnica 6091/2015

Possíveis efeitos nocivos à concorrência decorrente da Lei Municipal nº 6.282/2013, que acrescenta o artigo 101-A à Lei nº 2.582/1996 - Código de Obras, e dos §§ 3º e 4º do Artigo 138 da Lei Complementar nº 28/2006 do Município de Cascavel/PR.

Published 09/07/2015 00h00 Arquivo

Nota Técnica 6092/2015

Possível infração à ordem econômica decorrente de norma aprovada no Município de Araguaina/TO.

Published 09/07/2015 00h00 Arquivo

Nota Técnica 6195/2015

Denúncia nº 08700.000561/2015-18, que versa sobre possíveis dispositivos anticompetitivos constantes na Resolução nº 517, de 29 de janeiro de 2015, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Published 01/12/2015 00h00 Arquivo

Nota Técnica 6214/2015

Supostas irregularidades nos processos licitatórios para o “Portal de Periódicos” da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Ministério da Educação (MEC).

Published 14/12/2015 00h00 Arquivo

Nota Técnica 6221/2015

Denúncia nº 08700.000296/2015-78 que versa legislação que instituiu o selo fiscal de controle no mercado de água adicionada de sais no estado do Ceará.

Published 22/12/2015 00h00 Arquivo

Parecer 30/2015

Contribuição à Consulta Pública nº 30/2014, da ANP, referente à primeira licitação para a concessão da atividade de transporte de gás natural.

Published 04/02/2015 00h00 Arquivo

Parecer 121/2015

Contribuição à Audiência Pública nº 07/2015, da ANP, que trata da substituição das REsoluções ANP 27 e 28/205, referentes ao acesso aos gasodutos de transporte e à cessão de capacidade de transporte, além de regular a troca operacional de gás natural.

Published 15/05/2015 00h00 Arquivo

Parecer 206/2015

Audiência Pública nº 05/2015, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que tem o objetivo de colher subsídios, com vistas ao aprimoramento dos Estudos Técnicos que se prestarão a disciplinar as condições em que se dará a concessão, à iniciativa privada, do trecho ferroviário compreendido entre os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, projeto integrante da segunda etapa do Programa de Investimentos em Logística do Governo Federal.

Published 29/07/2015 00h00 Arquivo

Parecer 211/2015

Consulta Pública nº 6/2015, da ANP, que visa à obtenção de subsídios e informações sobre a minuta de resolução que estabelece os requisitos necessários à autorização para o exercício da atividade de distribuição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP).

Published 04/08/2015 00h00 Arquivo

Parecer 212/2015

Audiência Pública n° 004/2015, da ANTT, que pretende obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento do Plano de Outorga e das Minutas de Edital de Licitação e de Contrato de Permissão dos Serviços Regulares de Transporte Rodoviário Interestadual Semiurbano de Passageiros, que atendem a região do Distrito Federal e municípios do seu entorno, operados por ônibus do tipo urbano.

Published 07/08/2015 00h00 Arquivo

Parecer 272/2015

Audiência Pública nº 15/2015, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), referente à padronização das regras para a aferição, a fiscalização e a apresentação dos resultados dos Indicadores de Qualidade do Serviço, do Plano de Qualidade de Serviços e do Relatório de Qualidade de Serviço pelas Concessionárias de Serviço Público de Infraestrutura Aeroportuária.

Published 16/10/2015 00h00 Arquivo

Parecer 280/2015

Audiência Pública nº 16/2015, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), referente à proposta de resolução para estabelecimento de condição especial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer EMB-545, aplicáveis a assentos orientados para a frente com incorporação de sistema de airbag.

Published 21/10/2015 00h00 Arquivo

Parecer 296/2015

Audiência Pública nº 13/2015, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), referente a proposta de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Especial n º 94 (RBAC-E nº 94), intitulado “Requisitos gerais para veículos aéreos não tripulados e aeromodelos ”, e proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67), intitulado “Requisitos para concessão de certificados médicos aeronáuticos, para o credenciamento de médicos e clínicas e para o convênio com entidades públicas”.

Published 29/10/2015 00h00 Arquivo

Parecer 317/2015

Audiência Pública n° 010/2015, da ANTT, com o objetivo de colher sugestões da minuta de Resolução que altera a Resolução 4.777, de 6 julho de 2015, que dispõe sobre a regulamentação da prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizada em regime de fretamento.

Published 26/11/2015 00h00 Arquivo

Parecer 322/2015

Audiência Pública nº 11/2015, da ANTT, referente à alteração da Resolução nº 4.130, de 3 de julho de 2013, que “Dispõe sobre as características, especificações e padrões técnicos a serem observados nos ônibus utilizados na operação dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e sobre os multiplicadores tarifários dos serviços diferenciados”.

Published 03/12/2015 00h00 Arquivo

Parecer 323/2015

Tomada de subsídio nº 008/2015, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), referente ao recebimento de contribuições para o desenvolvimento das propostas referentes à Prorrogação dos Contratos de Concessão Ferroviária.

Published 04/12/2015 00h00 Arquivo

Parecer 350/2015

Consulta Pública nº 006/2015, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da minuta de Resolução que regulamentará as diretrizes para emissão dos atestados de que trata o artigo 1º, § 3º, inciso IV e artigo 6º, § 2º da Portaria GM nº 124, de 13 de agosto de 2013, do Ministério dos Transportes, para fins de habilitação das concessionárias de ferrovias e rodovias ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura – REIDI.

Published 29/12/2015 00h00 Arquivo

Parecer 310/2015

Audiência Pública nº 18/2015, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), que dispõe sobre proposta de estabelecimento de condição especial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer EMB-545, aplicável ao braço estrutural entre assentos.

Published 19/11/2015 00h00 Arquivo

Parecer 326/2015

Audiência Pública nº 19/2015, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), com proposta de minuta de resolução que proíbe o transporte de cargas de bateria de íon lítio em aeronaves de passageiros.

Published 07/12/2015 00h00 Arquivo

Parecer 340/2015

Audiência Pública nº 17/2015, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), que dispõe sobre proposta de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 91, intitulado “Requisitos Gerais de operação para aeronaves civis”, e proposta de emenda ao RBAC nº 01, intitulado “Definições, regras de redação e unidades de medida para uso nos RBAC”.

Published 16/12/2015 00h00 Arquivo

Parecer 113/2015

Audiência Pública nº 02/2015, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), referente à proposta de resolução que estabelece as informações contábeis e societárias a serem apresentadas pelas Concessionárias de Serviço Público de Infraestrutura Aeroportuária e pelos administradores dos aeroportos não concedidos, assim como aspectos de sua escrituração contábil, e dá outras providências.

Published 08/05/2015 00h00 Arquivo

Parecer 114/2015

Audiência Pública nº 5/2015, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), referente à proposta de edição do regulamento brasileiro da aviação civil (RBAC) nº 159, que trata da “Qualidade de Serviço na Infraestrutura Aeroportuária – Indicadores de Nível de Serviço”.

Published 08/05/2015 00h00 Arquivo

Parecer 197/2015

Audiência Pública nº 10/2015, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), que dispõe sobre proposta de concessão de isenção a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Airbus A350-900, aplicável ao alinhamento dos trilhos de assentos da cabine de pilotagem durante ensaios.

Published 23/07/2015 00h00 Arquivo

Parecer 198/2015

Audiência Pública nº 9/2015, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), que dispõe sobre proposta de concessão de isenção a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Airbus A350-900, aplicável aos meios de visualização das condições no exterior da cabine através de uma saída de emergência do tipo escotilha localizada no teto da cabine de comando.

Published 23/07/2015 00h00 Arquivo

Parecer 199/2015

Audiência Pública nº 11/2015, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), que dispõe sobre proposta de concessão de isenção parcial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Airbus A350-900, aplicável à máxima altitude de cabine em caso de evento de despressurização de aeronave causada por danos na fuselagem decorrentes de falhas não contidas de rotor.

Published 23/07/2015 00h00 Arquivo

Parecer 279/2015

Audiência Pública nº 14/2015, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), que propõe a edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil 61 – RBAC 61, intitulado “Licenças, habilitações e certificados para pilotos”.

Published 21/10/2015 00h00 Arquivo

Parecer 99/2015

Audiência Pública nº 07/2015, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), referente à regulamentação da outorga de serviços aéreos públicos.

Published 29/04/2015 00h00 Arquivo

Parecer 100/2015

Audiência Pública nº 6/2015, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), referente à proposta de edição de Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 107 (RBAC 107), denominado Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferência Ilícita – Operador de Aeródromo.

Published 29/04/2015 00h00 Arquivo

Parecer 101/2015

Audiência Pública nº 8/2015, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), referente à proposta de edição da Emenda nº 05 ao Regulamento Brasileiro de Aviação Civil (RBAC) nº 139, intitulado “Certificação Operacional de Aeroportos”.

Published 29/04/2015 00h00 Arquivo

Parecer 102/2015

Audiência Pública nº 03/2015, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), referente à regulamentação da aferição, da fiscalização e da apresentação dos resultados dos Indicadores de Qualidade do Serviço, bem como das diretrizes referentes à metodologia de cálculo do fator Q e da apresentação do Plano de Qualidade de Serviços pelas Concessionárias de Serviço Público de Infraestrutura Aeroportuária.

Published 29/04/2015 00h00 Arquivo

Parecer 112/2015

Audiência Pública nº 04/2015, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), referente à proposta de resolução que “regulamenta a apresentação de informações relativas à movimentação aeroportuária pelas concessionárias de serviço público de infraestrutura aeroportuária e pelos administradores dos aeroportos não concedidos”.

Published 08/05/2015 00h00 Arquivo

Parecer 203/2015

Audiência Pública nº 12/2015, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), que dispõe sobre proposta de edição de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 111 (RBAC nº 111), intitulado “Programa Nacional de Controle da Qualidade em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita”.

Published 27/07/2015 00h00 Arquivo

Parecer 07/2015

Audiência Pública nº 20/2014, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), referente a proposta de metodologia de cálculo do fator X a ser aplicado aos reajustes tarifários do quinquênio 2015-2019, decorrente da 1ª Revisão dos Parâmetros da Concessão, previsto no contrato de Concessão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante – ASGA.

Published 12/01/2015 00h00 Arquivo

Parecer 08/2015

Audiência Pública nº 21/2014, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), referente a proposta para o Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão do ASGA, cujo objeto é a primeira Revisão dos Parâmetros da Concessão – Metodologia do Fator Q.

Published 12/01/2015 00h00 Arquivo

Parecer 60/2015

Audiência Pública nº 1/2015, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), referente à proposta de emenda ao regulamento brasileiro da aviação civil (RBAC) nº 21 e nº 45, que tratam da “Certificação de Produto Aeronáutico” e “Marcas de identificação, de nacionalidade e de matrícula”, respectivamente.

Published 12/03/2015 00h00 Arquivo

Parecer 256/2015

Audiência Pública nº 08/2015, da ANTT, que disponibiliza minutas de edital, contrato, do programa de exploração da rodovia e dos estudos de viabilidade para concessão da rodovia BR-364/365/GO/MG, no trecho entre o entrocamento com a BR-060(A) (Jataí/GO) e o entrocamento com a LMG-479 (Contorno Oeste de Uberlândia/MG).

Published 02/10/2015 00h00 Arquivo

Parecer 295/2015

Audiência Pública nº 09/2015, da ANTT, que disponibiliza minutas de edital, contrato, do programa de exploração da rodovia e dos estudos de viabilidade para concessão da Rodovia BR-364/060/MT/GO, no trecho da BR-364 do entroncamento com a BR-163(A) (Rondonópolis) até o entroncamento com a BR-060(A) (Jataí); e da BR-060 do entroncamento com a BR-364(A) (Jataí) até Goiânia.

Published 29/10/2015 00h00 Arquivo

Parecer 351/2015

Consulta Pública nº 07/2015, da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, que tem o objetivo de aprimorar a minuta de resolução que regulamenta a autuação das Comissões Tripartites.

Published 29/12/2015 00h00 Arquivo

Parecer 27/2015

Audiência Pública de n° 017 de 2014 da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT referente à proposta de aprimoramento da Resolução 3.056/09, que dispõe sobre o exercício da atividade de Transporte Rodoviário de Cargas (TRC) por conta de terceiros e mediante remuneração, estabelece procedimentos para inscrição e manutenção no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga (RNTRC).

Published 30/01/2015 00h00 Arquivo

Parecer 84/2015

Consulta Pública nº 001/2015, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento do ato regulamentar, que altera a Resolução nº 3.658, de 19 de abril de 2011, em função das alterações promovidas pelo art. 15 da Lei nº. 13.103/2015 no art. 5º-A da Lei nº. 11.442/2007.

Published 09/04/2015 00h00 Arquivo

Parecer 85/2015

Consulta Pública nº 002/2015, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento do ato regulamentar, a ser expedido pela ANTT com o objetivo de atualizar a Resolução nº 3.056, de 12 de março de 2009, em decorrência da promulgação da Lei nº 13.103/15.

Published 09/04/2015 00h00 Arquivo

Parecer 98/2015

Audiência Pública nº 002/2015, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da minuta do novo regulamento do Processo Administrativo Sancionador, de que trata a Resolução ANTT nº 442, de 17 de fevereiro de 2004.

Published 23/04/2015 00h00 Arquivo

Parecer 130/2015

Consulta Pública nº 003/2015, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com o objetivo de editar Resolução referente à metodologia e aos parâmetros de referência para cálculo dos custos de frete de serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas por conta de terceiros.

Published 29/05/2015 00h00 Arquivo

Parecer 229/2015

Parecer Analítico sobre Regras Regulatórias nº 229/COGTL/SEAE/MF - Audiência Pública nº 07/2015, da ANTT, que objetiva obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da minuta de Resolução que trata da atualização/revisão da metodologia para cálculo da Taxa de Retorno do Fluxo de Caixa Marginal - WACC, de que trata o artigo 5º da Resolução nº 4.075, de 3 de abril de 2013.

Published 28/08/2015 00h00 Arquivo

Parecer 240/2015

Parecer Analítico sobre Regras Regulatórias nº 240/COGTL/SEAE/MF - Consulta Pública nº 004/2015, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da minuta de Resolução que trata das alterações do art. 10 da Resolução nº 3.651, de 7 de abril de 2011.

Published 04/09/2015 00h00 Arquivo

Parecer 21/2015

Audiência Pública nº 015/2014, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), referente ao aprimoramento da proposta de Resolução que regulamenta a lavratura eletrônica de autos de infração, o trâmite e o processamento eletrônico.

Published 16/01/2015 00h00 Arquivo
Published 15/05/2018 10h59 Arquivo
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Parecer 281/2015

Audiência Pública nº 04/2015, da ANTAQ, referente à proposta de norma que dispõe sobre o registro de instalações de apoio ao transporte aquaviário.

Published 21/10/2015 00h00 Arquivo
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Parecer 333/2015

Consulta Pública nº 100/2015, da Anvisa, que traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo T33 – TEFLUBENZUROM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução – RE nº 165/2003.

Published 09/12/2015 00h00 Arquivo
Published 15/05/2018 11h00 Arquivo
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Parecer 329/2015

Consulta Pública nº 96/2015, da Anvisa, que traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo H16 – HEXADECENAL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução – RE nº 165/2003.

Published 09/12/2015 00h00 Arquivo

Parecer 330/2015

Consulta Pública nº 97/2015, da Anvisa, que traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo I10 – IMAZETAPIR, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução – RE nº 165/2003.

Published 09/12/2015 00h00 Arquivo

Parecer 331/2015

Consulta Pública nº 98/2015, da Anvisa, que traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo E04 – ENXOFRE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução – RE nº 165/2003.

Published 09/12/2015 00h00 Arquivo
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Parecer 169/2015

Audiência Pública nº 006/2015, da Agência Nacional de Águas (ANA), que dispõe sobre a elaboração de Planos de Ação de Emergência, PAE (Manual do Empreendedor: Volume IV – Guia de Orientação e Formulários dos Planos de Ação de Emergência).

Published 30/06/2015 00h00 Arquivo

Parecer 227/2015

Audiência Pública nº 007/2015, da Agência Nacional de Águas (ANA), que dispõe sobre contribuições para o aprimoramento dos “Manuais de Políticas e Práticas de Segurança de Barragens” (Volume VIII: Guia Prático de Pequenas Barragens).

Published 24/08/2015 00h00 Arquivo

Parecer 79/2015

Audiência Pública nº 001/2015, da Agência Nacional de Águas (ANA), que dispõe sobre os princípios gerais de segurança que devem orientar o empreendedor e o projetista por ele contratado, na elaboração de projetos de barragens (Manual do Empreendedor: Volume V – Guia para a Elaboração de Projetos de Barragens).

Published 09/04/2015 00h00 Arquivo

Parecer 80/2015

Audiência Pública nº 002/2015, da Agência Nacional de Águas (ANA), que dispõe sobre os procedimentos gerais que devem orientar o empreendedor na execução das atividades de construção das barragens, de modo a garantir as condições de segurança (Manual do Empreendedor: Volume VI – Guia para a Construção de Barragens).

Published 06/04/2015 00h00 Arquivo

Parecer 241/2015

Contribuição à Consulta Pública nº 19/2015, da Anatel, referente a proposta de alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV, de Televisão Digital – PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM, de Radiodifusão Sonora em Onda Média – PBOM e do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária – PRRadCom.

Published 04/09/2015 00h00 Arquivo

Parecer 243/2015

Contribuição à Consulta Pública nº 57/2015, da Anvisa, referente a proposta de elaboração de Instrução Normativa Conjunta MAPA/ANVISA – para internalizar a Resolução MERCOSUL sobre critérios para o reconhecimento de Limites Máximos de Resíduos de Agrotóxicos em produtos vegetais in natura, de 01/07/15.

Published 08/09/2015 00h00 Arquivo

Parecer 190/2015

Consulta Pública nº 05/2015, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que altera os Procedimentos de Comercialização da CCEE.

Published 13/07/2015 00h00 Arquivo

Parecer 191/2015

Audiência Pública nº 38/2015, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que apresenta a minuta do termo aditivo aos contratos das distribuidoras cujas concessões serão prorrogadas nos termos do Decreto nº 8.461, 2 de junho de 2015.

Published 13/07/2015 00h00 Arquivo

Parecer 192/2015

Audiência Pública nº 39/2015, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que altera as REGRAS da CCEE.

Published 13/07/2015 00h00 Arquivo

Parecer 194/2015

Consulta Pública nº 08/2015, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que busca obter contribuições para a especificação técnica da licitação, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos na área de Tecnologia da Informação para a sustentação e administração da infraestrutura de Redes de Computadores, Banco de Dados e Segurança da Informação, além de atualização do ambiente computacional que compõe essa infraestrutura.

Published 17/07/2015 00h00 Arquivo

Parecer 201/2015

Consulta Pública nº 07/2015, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que busca autorizar o uso, pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), da versão 20 do programa computacional Newave.

Published 24/07/2015 00h00 Arquivo

Parecer 170/2015

Consulta Pública nº13/2015, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que apresenta o pré-edital e a minuta do contrato de concessão da 13ª Rodada de Licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural.

Published 02/07/2015 00h00 Arquivo