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Notas técnicas e pareceres

publicado 20/04/2016 13h13, última modificação 14/05/2018 16h43

Nota técnica - Estimativas de cálculo do custo das desonerações e do programa de subvenção ao óleo diesel (15/06/2018)

Estudo elaborado pela secretaria da Receita Federal do Brasil e pela Assessoria Especial do Gabinete do Ministro da Fazenda.

publicado 15/06/2018 17h14 Arquivo

Nota Técnica 11/2018

Efeito da política de preços mínimos do transporte rodoviário de cargas sobre a concorrência.

publicado 15/06/2018 00h00 Arquivo

Parecer 117/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 507, da ANVISA, referente à Proposta de revisão da monografia de Peumus boldus Molina [folha].

publicado 24/05/2018 00h00 Arquivo

Parecer 116/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 506, da ANVISA, referente à Proposta de monografia de vacina rotavírus humano (atenuada) para inclusão na Farmacopeia Brasileira.

publicado 24/05/2018 00h00 Arquivo

Parecer 93/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 10, da ANATEL, referente à Proposta de alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Retransmissão de TV - PBRTV e de Televisão Digital - PBTVD.

publicado 24/05/2018 00h00 Arquivo

Parecer 91/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 486, da ANVISA, referente à Instrução Normativa que estabelece e dá publicidade à lista de componentes não ativos de agrotóxicos e afins considerados avaliados e à lista de componentes não autorizados para uso em agrotóxicos e afins.

publicado 24/05/2018 00h00 Arquivo

Parecer 90/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 485, da ANVISA, referente à Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada que dispõe sobre critérios para avaliação do risco dietético e ocupacional decorrente da exposição humana no âmbito da Anvisa.

publicado 24/05/2018 00h00 Arquivo

Parecer 89/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 483, da ANVISA, referente à Proposta de informações toxicológicas para rótulos e bulas de agrotóxicos, afins e preservativos de madeira, no âmbito da Anvisa.

publicado 24/05/2018 00h00 Arquivo

Parecer 88/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 500, da ANVISA, referente à Proposta de alteração da Resolução da Diretoria Colegiada nº 07/2015, que dispõe sobre os requisitos técnicos para a regularização de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.

publicado 24/05/2018 00h00 Arquivo

Parecer 87/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 484, da ANVISA, referente à Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada que dispõe sobre critérios para avaliação e classificação toxicológica de agrotóxicos, componentes, afins e preservativos de madeira, no âmbito da Anvisa, e dá outras providências.

publicado 24/05/2018 00h00 Arquivo

Parecer 85/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 482, da ANVISA, referente à Proposta de Resolução que dispõe sobre a alteração do LMR de 0,3 para 1,0 mg/kg na cultura do Sorgo, nas modalidades de emprego (aplicação) Foliar e Sementes, na monografia do ingrediente ativo C63 - LAMBDA-CIALOTRINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 24/05/2018 00h00 Arquivo

Parecer 84/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 481, da ANVISA, referente à Proposta de Resolução que dispõe sobre a inclusão do ingrediente ativo A61 - AUTOGRAPHA CALIFORNICA MULTIPLE NUCLEOPOLYHEDROVIRUS na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 24/05/2018 00h00 Arquivo

Parecer 83/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 480, da ANVISA, referente à Propsota de Resolução que dispõe sobre a inclusão do ingrediente ativo C76 - CHRYSODEIXIS INCLUDENS NUCLEOPOLYHEDROVIRUS na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 24/05/2018 00h00 Arquivo

Parecer 82/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 479, da ANVISA, referente à Proposta de Resolução que dispõe sobre a inclusão do uso de preservativo de madeira, sem intervalo de segurança (IS), na monografia do ingrediente ativo P21 - PROPICONAZOL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - re nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 24/05/2018 00h00 Arquivo

Parecer 81/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 9, da ANATEL, referente à Proposta de alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV, de Retransmissão de TV - PBRTV, de Televisão Digital - PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - PBFM, de Radiodifusão Sonora em Onda Média - PBOM e do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária - PRRadCom.

publicado 24/05/2018 00h00 Arquivo

Parecer 80/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 7, da ANATEL, referente à Proposta de revisão do Regulamento da Metodologia de Estimativa do Custo Médio Ponderado de Capital - CMPC.

publicado 24/05/2018 00h00 Arquivo

Parecer 79/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 29, da ANATEL, referente à Proposta do Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL.

publicado 24/05/2018 00h00 Arquivo

Parecer 78/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 453, da ANVISA, referente à Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada que estabelece os critérios para a Realização de Estudos de Estabilidade de insumos farmacêuticos ativos e mdeicamentos, exceto biológicos, e dá outras providências.

publicado 24/05/2018 00h00 Arquivo

Parecer 77/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 476, da ANVISA, referente à Proposta de revisão do capítulo nº 10 da Farmacopeia Brasileira, Equivalência Farmacêutica e Bioequivalência de Medicamentos.

publicado 24/05/2018 00h00 Arquivo

Parecer 76/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 478, da ANVISA, referente à Proposta de Resolução que dispõe sobre a inclusão da modalidade de emprego: "aplicação direta em anteparos (lona plástica), para o controle dos alvos biológicos Anastrepha fraterculus e Ceratitis capitada, em espécies frutíferas hospedeiras das moscas-das-frutas.", na monografia do ingrediente ativo E24- ESPINOSADE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 24/05/2018 00h00 Arquivo

Parecer 75/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 477, da ANVISA, referente à Proposta de Resolução que dispõe sobre a inclusão da cultura da soja, na modalidade de emprego (aplicação) tratamento pós-colheita em produto armazenado, com LMR e IS sem restrições, na monografia do ingrediente ativo T43 - TERRA DIATOMÁCEA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 24/05/2018 00h00 Arquivo

Nota técnica nº 9/2018

Informações sobre interesse público na aplicação de medidas compensatórias definitivas contra as importações de laminados planos a quente originárias da República Popular da China.

publicado 23/05/2018 11h36 Arquivo

Parecer 113/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 15, da ANATEL, referente à Proposta de Ato estabelecendo os limites de potência de transmissão de estações do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) na faixa de frequências 39,5-40 GHz, processo nº 53500.016224/2018-04.

publicado 22/05/2018 00h00 Arquivo

Parecer 110/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 12, da ANATEL, referente à proposta de alteração: (i) do Anexo I ao Regulamento de Tarifação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC Prestado no Regime Público, aprovado pela Resolução nº 424, de 6 de dezembro de 200; (ii) do Plano Geral de Códigos Nacionais - PGCN, aprovado pelaResolução nº 263, de 8 de junho de 2001; e (iii) do Anexo I ao Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC, aprovado pela Resolução nº 560, de 21 de janeiro de 2011.

publicado 22/05/2018 00h00 Arquivo

Parecer 112/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 502, da ANVISA, referente à Proposta de revisão de monografias de produtos biológicos da Farmacopeia Brasileira.

publicado 18/05/2018 00h00 Arquivo

Parecer 102/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 489, da ANVISA, referente ao Regulamento técnico para saneantes categorizados como alvejantes à base de hiproclorito de sódio ou hipoclorito de cálcio e dá outras providências.

publicado 16/05/2018 00h00 Arquivo

Parecer 111/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 11, da ANATEL, referente à Proposta de Regulamento para Coleta de Dados Setoriais pela Agência Nacional de Telecomunicações e de revogação de normativos afetos, bem como de Procedimento Para Coleta e Acompanhamento de Dados Setoriais pela Agência Nacional de Telecomunicações.

publicado 16/05/2018 00h00 Arquivo

Parecer 105/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 13, da ANATEL, referente à Proposta de alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Retransmissão de TV - PBRTV, de Televisão Digital - PBTVD e de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - PBFM.

publicado 14/05/2018 00h00 Arquivo

Parecer 104/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 501, da ANVISA, referente à Proposta que dispõe sobre a implantação do Sistema de Biovilância.

publicado 14/05/2018 00h00 Arquivo

Parecer 109/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 505, da ANVISA, referente à Proposta de Resolução que dispõe sobre a unificação dos Limites Máximos de Resíduos (LMR) e a definição de resíduos das monografias referentes aos isômeros de Cipermetrina, a serem expressos genericamente como CIPERMETRINAS, nas monografias dos ingredientes ativos C10 - CIPERMETRINA, C58 - ALFA-CIPERMETRINA, C59 - ETACIPERMETRINA e C60 - ZETA-CIPERMETRINA, contidos na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 14/05/2018 00h00 Arquivo